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Autoriza a cessão da Jornalista Maria Inês Adjuto Ulhoa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor, na Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Renato Fernandes dos Santos, ocupante do cargo de Programador de Computador, matrícula no SIAPE nº 1717904, para exercer Função Gratificada na Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, com ônus para a origem.

Designa a senhora Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, para executora do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura, que tem por finalidade a execução do programa de bolsa de trabalho junto ao Ensino Superior ou Profissionalizante do 2º grau.

Designa o professor José Luiz Kesketh, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Cultura, bem como Designa o professor Luiz Pasquali como executor substituto.

Autoriza a permanência, no Ministério da Cultura, da servidora Cláudia Neves Lopes, para continuar prestando colaboração técnica ao Plano Nacional do Livro e Leitura, com ônus para a origem.