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Concede aposentadoria, a servidora Célia Maria Figueiredo Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 1122757), ocupante do cargo de Técnico em Restauração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 6, regime de trabalho 40 horas semanais, lotado na Centro de Documentação.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à Maria Mércia Manfrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 640646, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília conforme a legislação vigente.

Nomeia Henrique Llacer Roig, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 16/2006, publicado no DOU de 16/03/2006, e Edital de Homologação nº 237/2006, publicado no DOU de 02/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314889, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, ocorrida em 16/02/2003.

Nomeia Gustavo de Castro da Silva, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 68/2006, publicado no DOU de 23/03/2006, e Edital de Homologação nº 263/2006, publicado no DOU de 07/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313024, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocorrida em 19/12/2002.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1393/1995, publicado no Diário Oficial da União de 10/08/1995, que concedeu aposentadoria ao Militão Dias Correia, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11/07/1994, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 200/2005, de 28/02/2005, publicado no DOU de 01/03/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor João Bosco Araújo Teixeira; onde se lê § 42, leia-se: § 52.

Nomeia Maria Fernanda Dangelo Valentim Abreu, candidata habilitada em 22 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório nº 51/2004, publicado no DOU de 31/08/2004, e Edital de Homologação nº 4/2005, publicado no DOU de 31/01/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB 1 M DE, código de vaga nº 312540, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Jorge Pinto de Castro, ocorrida em 08/09/1997.

Concede pensão federal, a partir de 12/06/2005, à Maria Cecília Araújo Silva, esposa do ex-servidor Sebastião Soares Silva, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 466930, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, Nível Intermediário, classe C, Padrão 105, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.560/1994, de 17/11/1994, publicado no DOU de 21/11/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Estevão de Souza; onde se lê: nos termos do art. 186, inciso 1 e do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, leia-se: nos termos do art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Declara aposentado, a partir de 23/07/2005, o servidor José Leite, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402224, lotado no Centro de Seleção e Promoções de Eventos, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 19 , inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 27% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Vicência Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465748, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 34, caput e incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e 22% de adicional por tempo de serviço.

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 15/2005, publicado no DOU de 5/5/2005, e Edital de Homologação nº 119/2005, publicado no DOU de 19/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312810, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Gentil Martins Dias, ocorrida em 22/08/2000.

Nomeia Vasile Marza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público, de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 151/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312479, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências/Observatorio Sismológico, em vaga decorrente de aposentadoria de José Alberto Vivas Veloso, ocorrida em 12/11/2001.

Nomeia Alessandra Macedo de Souza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 29/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 165/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313777, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Eurice de Souza, ocorrida em 26/11/2003.

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 28/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 150/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga nº 312484, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Garcia Nóbrega, ocorrida em 03/09/1993.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.279/1998 que concedeu aposentadoria à Meirione Costa e Silva, assegurando-lhe o cargo de Professor Magistério Superior, assegurando-lhe 20 horas semanais com Doutorado em substituição ao cargo de Professor Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme processo nº 23106.000150/98-72.

Conceder aposentadoria, por invalidez permanente, à Sônia Maria Rebouças de Castro, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170976, lotado no Hospital Universitário de Brasília, processo nº 23106.004495/2006-24.

Nomeia Flávia Motoyama Narita, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 61/2006 e Edital de Homologação nº 269/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 647476, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga por aposentadoria de Paulo Pereira Nascentes ocorrida em 21/03/2003.

Nomeia Sueli Maria Gomes, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 194/2006 e Edital de Homologação nº 32/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 634489, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica,em vaga por aposentadoria de Horácio Friedman, ocorrida em 21/05/2001.

Nomeia Shirley do Prado Carvalhêdo, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313246, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação, em vaga por aposentadoria de Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocorrida em 19/02/2003.

Nomeia Eduardo Bentes Monteiro, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 67/2006 e Edital de Homologação nº 260/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 314449, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga por aposentadoria de Osiris Turnes, ocorrida em 26/08/1993.

Nomeia Denize Maria Botelho, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 40/2006 e Edital de Homologação nº 255/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632848, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga por aposentadoria de João da Gama Filgueiras Lima, ocorrida em 23/04/1991.

Nomeia Pedro David Russi Duarte, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 68/2006 e Edital de Homologação nº 263/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314545, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga por aposentadoria de Diana Lucia Moura Pinho, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia Cristhian Teófilo da Silva, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 65/2006 e Edital de Homologação nº 301/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312427, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga por aposentadoria de José Carlos Cordova Coutinho, ocorrida em 1º/01/2005.

Nomeia Guilherme Alburqueque Pinto, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313827, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de Hildo Honório do Couto, ocorrida em 14/05/1998.

Nomeia Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 70/2006 e Edital de Homologação nº 217/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M TI, código de vaga nº 631548, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por aposentadoria de Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocorrida em 25/08/2003.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, à Maria de Fátima Procópio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405146, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Departamento de Ciência da Informação e Documentação conforme a legislação vigente.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1381/2006, publicado no DOU em 24/08/2006, que nomeou Cláudio Gottschalg Duque; onde se lê código de vaga 315029 e em vaga decorrente da aposentadoria de Mariza monteiro Borges, ocorrida em 13/11/2002, leia-se código de vaga nº 315156 e em vaga decorrida da aposentadoria de Antonio Nilson Craveiro Holanda, ocorrida em 19/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1409/2006, publicado no DOU em 30/08/2006, que nomeou Bernhard Manfred Buhn; onde se lê código de vaga 635025 e em vaga decorrente da aposentadoria de Hélcio Luiz Miziara, ocorrida em 30/04/2004, leia-se código de vaga nº 315173 e em vaga decorrida da Falecimento de Mário Antônio Dias Chaves, ocorrida em 04/09/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 193/2006, publicado no DOU em 07/02/2006, que concedeu pensão federal a Rosilene Rodrigues Pereira, Adré Luiz Rodrigues de Sant'Ana e Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Sant'Ana; onde se lê conceder pensão federal a partir de 12/12/2005, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, leia-se conceder pensão federal a partir de 15/01/2006, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso I da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Dispensa, por aposentadoria, Paulo Juvêncio Gomes Tubino, Professor Titular MS, da função de Chefe do Centro de Pediatria Cirúrgica, do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/10/2006.

Nomeia Catarina Laboure Bemfica Toledo, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 140/2006 e Edital de Homologação nº 314/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Planaltina, área de Ensino de Geociências, Especificidade: Geologia, em vaga por aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 08/07/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1432/2006, publicado no DOU nº 170, de 04/09/2006, que nomeou Maria Margarita Urdaneta Gutierrez; onde se lê: código de vaga nº 707818 e em vaga decorrente da aposentadoria de Eraldo Luporini Pastore, ocorrida em 07/11/2003, leia-se código de vaga nº 315124 e em vaga decorrente da aposentadoria de Lois Gretchen Fortune, ocorrida em 25/05/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 257/2004, publicado no DOU, de 29/03/2004, que concedeu aposentadoria à Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Corrêa; onde se lê: com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112/1990, observando o dispositivo no art. 8º da EC mº 20/1998, assegurado pelo art. 3º da EC 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço, leia-se com fundamento no aret. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1554/2006, publicado no DOU, de 18/09/2006, que concedeu aposentadoria à Maria de Fátima Procópio; onde se lê: nível de capacitação I, leia-se nível de capacitação IV.

Concede pensão federal, a partir de 19/06/2007, a Adalgisa Maria Dias Nogueira, esposa, e Taciana Dias Nogueira, filha, do ex-servidor, aposentado, Otacílio Nogueira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 403323, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, expondo os amparos fundamentados na Lei nº 8112/1990 e Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Edeizita Moreira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 645/1992, publicado no DOU de 30/4/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Climério de Sousa Ferreira, assegurando-lhe o fundamento do art. 186, inciso III, alínea c; da Lei nº 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei; combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162/1991, publicada no DOU de 9/1/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 680/1992, de 20/05/1992, publicado no DOU em 22/05/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Kira Maria Antônia Tarapanoff, no cargo de Professor adjunto;e Art. 2º Concede aposentadoria a Kira Maria Antônia Tarapanoff, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Karl Eberhard Bessler, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Instituto de Química, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a e b, parágrafo 4, da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 02/04/2007, a Sandra Duailibe Forte, esposa do es-servidor, aposentado, Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede aposentadoria à servidora Fátima Aparecida Botta Barretto, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, da EC nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Altera o Ato da Reitoria nº. 2, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva. Assegura o cargo o cargo de Professor Magistério Superior, regime de trabalho de 40 horas semanais. Substitui o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Concede aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva, ocupante do cargo de Copeiro lotada na Direção de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 107/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Isabel Maria de Carvalho Vieira; onde se lê regime de trabalho de dedicação exclusiva, leia-se: regime de trabalho de 50 horas semanais.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Cezar Timm, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. 20/1998, combinado com a art. 3º da EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Ubirajara Calmon Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403028, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, com Doutorado, nível 01, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Filosofia, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino Lúcio Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0526234, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação O, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 62, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo de Melo Cabral, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0404/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Ricardo de Melo Cabral, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Ambrózio dos Santos, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sônia Maria Cândido, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria ao servidor Marcelo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Mauro Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, da função de Coordenador Administrativo do Serviço de Assistência Médica, a partir de 23/02/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Alvarenga de Souza Reis, ocupante do cargo de Assistente de tecnologia da informação, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima Ribeiro Felix, ocupante do cargo de Técnico em nutrição e dietética, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 315/1995, publicado no DOU de 16/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, no cardo de Professor adjunto. Art 2º Concede aposentadoria a Alexis Stepanenko, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à professora Marie France Jeanne Leontine Depeche, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamentos no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria à técnica Benedita Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Altera o Ato da Reitoria nº 3120/1994 que concede aposentadoria ao Francisco Fernandes de Araújo, assegurando-lhe o fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 31 da Lei nº 8911/94, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a e do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8112/1990, combinados com o art. 50 da Lei nº 8162/1991.

Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, com fundamento no artigo 40, inciso 1, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao Francisco Almeida Biato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Economia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, aplicando-se a média aritmética nos proventos de acordo com a Lei nº 10887/2004, acrescido da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria à professora Christina Bezerra de Mello Jucá, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento no art. 32 , incisos 1 e II, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria à assistente Conceição José Vaz de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 3, incisos l a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao Raimundo Cunha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização PRC, com fundamento no art 3º incisos de 1 a III, da EC nº 47/2005, acrescida da vantagem prevista no artº 62, da Lei nº 8.112/1990.

Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao Dorival Santos Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº.1593/2004, publicado no DOU de 28/12/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Noemy Guimarães; onde se lê: com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1998, alterada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se: com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1998, combinado com o art. 3, da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1592/2007, publicado no DOU de 12/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva; onde se lê: padrão de vencimento 15, leia-se: padrão de vencimento 16.

Torna sem Efeito o Ato da Reitoria nº. 765/2004, de 14/06/2004, publicado no DOU de 17/06/2004, que acrescentou à aposentadoria do servidor Antônio Carlos de Almeida a vantagem do art. 3° da Lei nº. 8.911/1994, desde sua aposentadoria.

Concede aposentadoria à Maria Aparecida Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Documentação da UnB, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao José Basílio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Centro de Clínica Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Noé Fernandes dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Benício Viero Schmidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, com fundamento no art 32 , incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990.

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Concede aposentadoria a Professora Vânia Affonso de Almeida Salles, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria a Professora Nícia Paes Bormann, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria ao Professor Geraldo Laércio Rios, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria a Professora Alda Baltar, ocupante do cargo de Adjunto de Ms.C-4.

Concede aposentadoria a Professora Ivone Maria de Lima, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede aposentadoria ao professor assistente Bruno Lucio Scalamanzolillo.

Concede aposentadoria para a servidora Ivone Clemente Braga, que ocupava o cargo de Arquivista.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D(D), nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art 193 da mesma Lei; combinado com o Art 5° da Lei n° 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria a servidora Ignez Costa Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS.C.4, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Maria Jansen Cabral, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Marlene Raimundo de Almeira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 20, nos termos do Art. 186, Inciso I da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Sampaio, ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantanges previstas no Art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede Aposentadoria ao Servidor Paulo de Melo Zimbres, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos do Art.186, inciso III, alínea "a" da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art.192, Inciso I da mesma lei; combinado com o Art. 5º da lei nº 8.162 de 08 de janeiro de 1991.(Proc. nº 23106.003088/91-31).

Nomeia Thaís de Mendonça Jorge (JOR), para o cargo de Professora Auxiliar de MS. A. 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Roberto Décio de Las Casas, ocorrida em 23/04/91.

Concede aposentadoria ao servidor Anésio Pereira de Mendonça (MTC), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Fausto da Costa (MAR), ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM. 01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Clotilde Andrade Paiva (CAC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Helena Sangaletti Bezerra (ALI), ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA.01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Conceição Dianeze (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.