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Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Concede aposentadoria à servidora Lusia Pinto Venceslau, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Restaurante Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Designa o servidor José Marques Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Integração Universidade Instituição de Ensino do Decanato de Extensão, a partir de 1°/2/2008.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Afonso Prado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Autoriza a cessão da Assistente Social Maria do Socorro Mendes Gomes, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho, do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Nomeia o Procurador Federal Dr. Antunes dos Santos Júnior ara atuar como Defensor Dativo do estudante Rafael Ayan Ferreira no processo nº. 23106.003581/2007-28.

Nomeia o Procurador Federal Dr. Antunes dos Santos Júnior para atuar como Defensor Dativo dos estudantes Roosevelt Reis e José Francisco Rodrigues de Araújo no processo nº. 23106.006343/2007-51 acima referenciado.

Designa a servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Informações e Operações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Francisco César Borges Silva, de 31/1/1008 a 29/2/2008.

Designa a servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora-Executiva da Editora Universidade de Brasília, durante o período de férias do titular Alexandre Lima, de 21/1/2008 a 30/1/2008.

Designa a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Encarregada do Posto Avançado SAA/FE da Secretaria de Administração Acadêmica, a partir de 17/1/2008.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decano de Pesquisa e. Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 24/2/2008 a 4/3/2008.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Gradüação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 8/2/2008 a 13/2/2008.

Designa a servidora Maria José de Queiroz e Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Patrimônio Mobiliário da Diretoria de Recursos Materiais (FG-1), durante o período de férias do titular Eudes de Queiroz e Silva, de 6/2/2008 a 6/3/2008.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1551/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Maria dos Santos Danni, onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº. 8.112/1990; leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Dispensa a servidora Neide Aparecida Gomes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Catálogo e Classificação da Biblioteca Central, a partir de 1°/2/2008.

Dispensa a servidora Maria de Fátima Lessa Matos, ocupante do cargo de Bibliotecário/Doumentalista, da função de Chefe da Divisão de Periódicos da Biblioteca Central (FG-3), a partir de 16/1/2008.

Designa o professor Athail Rangel Pulino Filho para exercer a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante dos Centros.

Designa o professor Norberto Abreu e Silva Neto para exercer a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante dos órgãos Complementares.

Procede à progressão funcional do Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado.

Procede à progressão funcional da Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional da Concepta Margaret McManus Pimentel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Marco Antonio Amato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Antonio Luciano de Almeida Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Maurício Ayala Rincón, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Associado II.

Designa o José Reis Lacerda Ribeiro Filho, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Diretor de Serviços Gerais da Prefeitura do Campos, durante o período de férias do titular José Sérgio de Souza.

Concede aposentadoria à Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, e art. 192, inciso 1, ambos da Lei nº 8.112/1990.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Darcilene Sena Rezende, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Paulo César de Meio Mendes, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ocupante do cargo de Professor Assistente.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Jan Mendonça Corrêa, lotado no Departamento de Ciência da Computação, ocupante do cargo de Professor Assistente.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Marília Barros, lotada na Faculdade de Saúde, ocupante do cargo de Professora Adjunto.

Designa o Domingos Sávio Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe pro tempore, do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa a Walméria Rodrigues da Cunha e Faria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Acadêmico-Administrativo do Decanato de Ensino de Graduação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 656/2008, que alterou o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área; onde se lê a partir de 12/5/2008, leia-se a partir de 12/5/2008.

Dispensa a Sumeire Aparecida Brandão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação.

Autoriza a cessão do Rogério Castro Mascarenhas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Procede à progressão funcional da Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para a classe de Professor Adjunto 1.

Designa a Neria Lourenço, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Fernando Silva.

Localiza o servidora para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Designa a Roberta Ferro de Godoy, ocupante do cargo Professor Adjunto, para exercer a função de Vice-Diretora do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Cria o Grupo de Trabalho UnB 50 Anos (GT-50) - composto pelo Reitor, Vice-Reitor, Decanos e Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer - para coordenar e acompanhar os projetos que estão previstos para a expansão e reestruturação da Universidade de Brasília até 2012. Outros Grupos de Trabalho poderão ser criados para acompanhar os projetos específicos relativos ao Cinqüentenário da UnB.

Designa o servidor Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de subchefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 1º/1/2009.

Designa o servidor Daniel Marcus Ribeiro, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno da Biblioteca Central.

Reconduz o servidor Antônio Fávero Sobrinho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, à função de Chefe Pro Tempore do Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Lucília dos Santos,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenadora (FG-2) do Curso de Graduação (Diurno) do Instituto de Química (IQ) .

Declara vago, a partir de 22/07/2000, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Enfermagem - código de vaga nº 630818 ,ocupado pela servidora Ceily Cristina Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Dispensa, a pedido, a servidora Francisca Mesquita Lima,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais (FG-3), da Biblioteca Central (BCE) .

Designa o servidor Walter Antunes Barrense,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Chefe de Serviços Gerais (FG-3), da Biblioteca Central (BCE) .

Procede à progressão funcional do professor Bergmann Morais Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV .

Dispensa, a pedido, o servidor Juan José Verdésio Bentachrt,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Geografia(GEA) .

Exonera, a pedido, a partir de 12/8/2000, a servidora Mirtes Teresa Mello de Oliveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Médico, código de vaga nº 708.075 com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Dispensa,a pedido,a servidora Roseane da Costa Moura Pessoa,ocupante do cargo de Administrador,da função de Chefe da Divisão de Seleção (FG-3) da Biblioteca Central (BCE) .

Designa a servidora Marina Kiyomi Ito,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FSD) .

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 02/08/2000, da servidora Moema da Silva Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Enfermagem,para o cargo de Professor Assistente AS-1 .

Designa o servidor Jorge Kat Sumi Ntyama,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais(CCA) .

Dispensa, a pedido, a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro,ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,da função de Secretária (FG-2) do Gabinete do Reitor(GRE) .

Designa a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro,ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,para exercer a função de Secretária (FG-1) do Gabinete do Reitor(GRE) .

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Márcia Flávia Santini Picarelli(FD),ocupante do cargo de Professor Assistente 1,matrícula 149497,referente ao período de 07/02/1997 a 06/10/1998 .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um Criostato, que foi importado e registrado como bem da FUB, porém trata-se de Termo de Comodato entre a FUB e o CNPq .

Concede pensão federal, a partir de 18/07/2000, a Lavina Pereira de Morais Correa,a Edvar Morais Correa e a Edvaldo Morais Correa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Edvar Correa Neto,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402.961, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, com fundamento nos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º; e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Designa a servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra,ocupante do cargo de Secretário Executivo,para exercer a função de Assistente de Direção (FG-3) da Faculdade de Medicina(FMD) .

Procede à progressão funcional,por titulação da servidora Marta Eduarda Tannuri,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1,lotada no Departamento de Economia,para o cargo de Professor Adjunto 1 .

Autoriza a lotação secundária do professor Detlef Hans-Gert Walde,do Departamento de Geologia Geral e Aplicada(GEO),no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS),pelo período de dois anos,a partir de 31/08/2000 . Define o percentual de 30% como máximo para a carga horária semanal do professor DetlefHans-Gert Walde junto ao CDS .

Dispensa,por não mais fazer parte do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, o professor Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro(SOL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 04/09/2000 .

Dispensa,a pedido,o servidor Luiz Augusto Monnerat Celes,ocupante do cargo de Professor Titular MS,da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica (PCL) .

Designa o professor Hugo Nicolas Nazareno (CIFMC) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,como representante dos Centros afins com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão,a partir de 06/09/2000.

Designa a professora Felícia Johanson Carneiro(CEN) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes,a partir de 08/09/2000 .

Nomeia Marisa Cobbe Maass para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, código de vaga n° 0634197, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Fausto Delanne de Campos Fest, ocorrida em 30/1/94 .

Concede pensão federal, a partir de 30/07/2000, a Sônia Maria Azevedo Nóbrega Souza,esposa do ex-servidor Guinobaldo Correia Dantas do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401724, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III,com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990 .

Dispensa,a pedido,o servidor Cezar Martins de Sá,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Celular(CEL) .

Autoriza a cessão do servidor Márcio Martins Pimentel,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C (DE),matricula SIAPE nº 4049163,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) ao Ministério das Minas e Energia (MIME), para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais daquela Pasta .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),de uma microcentrífuga de bancada,marca Fisher Scientific, modelo 14,com capacidade de até 14000 rpm,acompanhada de dois rotores,que foi doada à FUB por pessoa fisica . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Curso de Ciências Farmacêuticas (FAR),da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram adquiridos com recursos da FAP-DF,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do IF e do CEL: um medidor de campomagnético,um posicionador de caminho ótico,uma impressora a jato de tinta,um monitor de vídeo colorido e um zip drive externo.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Associação de Apoio à Pesquisa (AAP),para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centro de Custo do CIFMC:um microcomputador,um monitor de vídeo,um teclado alfanumérico e um estabilizador .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),de um veículo GM,tipo Opala-SL, cor preta,quatro portas, a álcool,placa JFO 4207, ano e modelo 1988,que foi doado à FUB pela Procuradoria Regional da República -1ª Região . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Direito (FD) .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir listados que foram localizados em vários Centros de Custo,sem o devido tombamento,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do PAT/Depósito e IQ : dois arquivos de aço com 4 gavetas,uma mesa de centro e um condicionador de ar .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados,que foram montados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME),para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do CME,PAT e DCF .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Secretaria de Receita do Ministério da Fazenda,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do SRH e do CEDOC .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados,que foram adquiridos com recursos de auxílio à pesquisa,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centros de Custo do LET e do SOL: um videocassete(LET),um videocassete(SOL),um televisor em cores,cinco microcomputadores,cinco monitores de vídeo,cinco teclados alfanuméricos,dez estabilizadores eletrônicos,quatro impressoras a jato de tinta e um no break .

Dispensa,a pedido,a servidora Enilde Leite de Jesus Faulstich,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Chefe (FG- 1) do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV) .