Item 0137 - Ato da Reitoria nº 0137/2008

Papel. 1 página.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

• português do Brasil

• latim

Emenda Constitucional nº 41/2003 Emenda Constitucional nº 20/1998 Lei nº 8112/1990

• português do Brasil

• latim

Esta descrição foi feita com a contribuição de alunos da UnB, por meio do programa de estágio supervisionado da Coordenação de Arquivo Permanente do Arquivo Central da Universidade de Brasília, incluindo:

• Patrícia da Silva Soares, em 28/09/2021, durante o 1º semestre do ano letivo de 2021;
  Sob a supervisão de Michel Cordeiro Alvares de Oliveira.