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Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 5 (cinco) videocassetes Recorder VHS 120/220v, Broksonik/6741C45, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Editora Universidade de Brasília/EDU.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia de Albuquerque Rosalvo Domingues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Editora Universidade de Brasília.

Declara aposentada, a partir de 23/11/2003, a servidora Vera Olga Hoffmann Kohler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404019, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, com proventos proporcionais.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Programadora Visual, Ivanise Oliveira de Brito, lotada na Editora Universidade de Brasília.

Constitui o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília - EDU, composto pelos seguintes membros natos: Ana Maria Fernandes (Diretora da EDU); Neide Aparecida Gomes - BCE; e membros designados: Wilson Trajano Filho - ICS/DAN; Peter Bakuzis - IQ; Fernando Jorge Rodrigues Neve - FT/ENM; Sylvia Ficher - FAU; Francisco Cláudio Sampaio Menezes -IL/LET.

Abre crédito suplementar à Unidade Editora Universidade de Brasília, Programas de Trabalho - Livros Didáticos, Científicos e Literários - Edição, no elemento de despesa Edição de Livros Didáticos e Literários. Destaca que os recursos destinam-se a fazer face às despesas de Co-edição com a Firma de Livros Técnicos e Científicos Editora S/A, conforme Processo de nº 8.203/74.

Dispensa o Sr. David Gueiros Vieira da Presidencia do Conselho Editoral da Editora Universidade de Brasilia.

Dispensa o Sr. Jose Salomao David Amorim como Membro do Conselho Editoral da Editora da UnB.

Extingue no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem 2;uma vaga de Auxiliar de Enfermagem 3;duas vagas de Auxiliar de Oficios 1;uma vaga de Auxiliar de Oficios 2;duas vagas de Eletricista;quatro vagas de Enfermeiro;cinco vagas de Médico 4;uma vaga de Médico 6;uma vaga de Operador de Raio-X;quatro vagas de Técnico de Laboratório Clínico;uma vaga de Apontador;duas vagas de Atendente 1;uma vaga de Atendente 2;duas vagas de Atendentes 3;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Cozinha 1;uma vaga de Auxiliar de Cozinha 2;uma vaga de Auxiliar de Serviço 1;uma vaga de Auxiliar de Serviço 3;duas vagas de Escriturário 1;duas vagas de Escriturário 2;uma vaga de Técnico de Contabilidade;no Centro de Custo EDU uma vaga de Secretário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante e cria no Centro de Custo SOC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo DAD uma vaga de Supervisor;uma vaga de Encarregado de Compras;duas vagas de Auxiliar de Enfermagem 2;uma vaga de Auxiliar de Enfermagem 3;uma vaga de Auxiliar de Oficios 1;duas vagas de Auxiliar de Oficios 2;duas vagas de Eletricista;quatro vagas de Enfermeiro;cinco vagas de Médico 4;uma vaga de Médico 6;uma vaga de Operador de Raio-X;quatro vagas de Técnico de Laboratório Clínico;uma vaga de Apontador;duas vagas de Atendente 1;uma vaga de Atendente 2;duas vagas de Atendentes 3;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Cozinha 1;uma vaga de Auxiliar de Cozinha 2;uma vaga de Auxiliar de Serviço 1;uma vaga de Auxiliar de Serviço 3;duas vagas de Escriturário 1;duas vagas de Escriturário 2;uma vaga de Técnico de Contabilidade;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante.

Extingue 1 vaga para o cargo de chefe da Editora da Universidade de Brasília, símbolo D-5 e cria 1 vaga para Diretor da Editora Universidade símbolo D-6 e 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 4, na Editora Universidade de Brasília.

Cria um cargo de Técnico de Contabilidade na Editora da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o professor Luis Paulo Rosenberg da função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasilia.

Dispensa, a pedido, o Professor João Pedro Mendes do cargo de Diretor da Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Sérgio Emídio de Azevedo Campos para exercer a função de Chefe do Serviço de Comercialização da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa o servidor Edmilson Rodrigues Morais da função de chefe do Almoxarifado da Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Carlos Alberto Rodrigues Diniz para a função de chefe do Almoxarifado da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Miriam de França Moreira da função de chefe da Livraria do Campus da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Sr. Maurício Sampaio Cavalcanti, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Comercialização da Editora Universidade de Brasília, a partir da data da assinatura do seu contrato com a FUB. (Há trechos ilegíveis no conteúdo da descrição).

Designa o servidor Elias Pereira para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Operações Contábeis e de Almoxarifado da Editora UnB.

Dispensa o Servidor Lúcio Reiner do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Marketing da Editora Universidade de Brasília.

Designa a Servidora Nicolina Amorelli de Souza Costa para exercer a função de Chefe da Loja do Campus (FG-6), da Editora da UnB. Designa o Servidor Gilmar Castelo Branco de Oliveira para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Sistemas (FG-6), da Editora da UnB. O Ato entra em vigor a partir de 05/01/1990.

Dispensa os Senhores José Walter Bautista Vidal, Odilon Ribeiro Coutinho, Ruy Mauro de Araújo Marini, Luiz Fernando Gouvêa Laboriau e Sadi Dalrosso da função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa os Senhores Vladimir Carvalho (JOR), Paulo do Espírito Santo Saraiva (CFS), José Caruso Moresco Danni (IGD), Wilson Ferreira Hargreaves, da função de Membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Lauro Alvares da Silva Campos da função de membro do Conselho da Editora Universidade de Brasília, a partir de 30/08/1990.

Reconduz o senhor Airton Lugarinho Lima Câmara para exercer a função de Assessor Especial do Reitor (FG 6), junto à Editora Universidade de Brasília, a partir de 05.12.89.

Designa os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro, Diretora da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília, e Alexandre Lima, Diretor da Editora UnB, para representarem, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, os órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Emanuel Araújo, Volnei Garrafa e Sylvia Ficher para exercerem a função de membros do Conselho Editorial da Editoria Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Batista Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília (PROC. N° 23106.000825/95-02.

Concede aposentadoria a servidora Eni Hartins De Siqueira, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasilia.

Designa a servidora Marcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2), da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Senhor Hermes Zaneti para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 27/11/97.

Institui, sob a denominação Café das Letras, um centro cultural, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Centro de Vivência - Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo o fornecimento de cafés e similares, por ocasião de eventos culturais daquela Editora.

Institui, por prazo indeterminado, no Shopping Center Pátio Brasil, situado no Plano Piloto de Brasília, DF, a Livraria Universidade de Brasília, com o objetivo de comercializar livros universitários e Compact Disks — produzidos pelas Editoras Universitárias brasileiras e latino-americanas e demais editoras públicas e privadas — e artigos de papelaria e souvenirs produzidos e desenvolvidos por programas de organismos não-governamentais, dedicados à preservação do meio ambiente. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração da referida Livraria.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0525/1999, de 01/06/1999. Institui, no Setor de Diversões Norte, Conjunto A, Shopping Center Conjunto Nacional, pavimento térreo - Quiosque n° 20, em frente à loja T-127 - localizado no Plano Piloto de Brasília, DF, a Livraria Universidade de Brasília, com o objetivo de comercializar livros universitários produzidos pela Editora Universidade de Brasília (EDU) e por outras congêneres. Estabelece a data de 10/07/1999 para o início das atividades e de 10/01/2001 para o término. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração e gerência da referida Livraria.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora da Universidade de Brasília.

Designa Professor Estevão Chaves de Rezende Martins, do Departamento de História da UnB, para a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos, a partir da data de 24/05/2000, conforme Memorando EDU/DIR nº 0051/2000, Regimento da Editora UnB, e do Presidente do Conselho Universitário.

Designa o servidor Paulo Roberto dos Santos de Oliveira, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília (EDU). Ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 15/8/2002.

Designa, os servidores Elisabeth Cancelli (CEPPAC), Jader Soares Marinho Filho (ZOO/113), Dione Oliveira Moura (JOR/FAC), Suzete Venturelli (VIS/IdA) e Ricardo Silveira Bernardes (ENC/FT) como membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sonja Cavalcante Gomes Sampaio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisora de texto, lotada na Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Pedro Biainer Ramos da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília.

Nomeia Denise Regina Horn, candidata habilitada em 72 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga n. 312454, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Suzana Ferreira Guimarães.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Yana Maria Palankof, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisora de Textos NS, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília.

Designa a servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora (CD-4) da EDU/Editora Universidade de Brasília, durante o período de férias do servidor Alexandre Lima, de 31/10/2005 a 04/11/2005.

Designa a Professora Doutora Lia Zanotta Machado (DAN), a partir de 05/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Delega ao Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília, Alexandre Lima, competência, prevista no Ato da Reitoria nº 1.394/2005, para dar continuidade à execução dos processos desenvolvidos pela extinta Secretaria de Empreendimentos, constantes do documento anexo ao Ato da Reitoria nº 1524/2005, que entra em vigor a partir de 06/12/2005, revogadas as disposições em contrário.

Designa Henryk Siewierski, professor, lotado na Editora Universidade de Brasília, à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Órgãos Complementares, a partir de 23/08/2006.UnBDOC nº 57218, de 11/08/2006.

Designa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do caroo de Professor Adjunto MS, para exercer interinamente a função de Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília e da Agência de Desenvolvimento Institucional.

Dispensa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor-Executivo da Editora e da Agência de Desenvolvimento Institucional da Universidade de Brasília.

Ajusta a programação orçamentária da UnB, criando, no programa de Difusão de Informes Culturais, a atividade Edição de Obras e transfere para esta recursos de elemento de despesa provindo da atividade de Direção da Editora UnB.

Designa a Professora Maria Madalena Maia para exercer função gratificada junto ao Decanato de Administração e Finanças.

Aprova a estrutura organizacional da Editora Universidade de Brasília e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Designa a servidora Célia Motta para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Editoração da Editora UnB.

Designa o servidor Hércules Abrão de Araújo, para exercer a função gratificada, código FG-8, de Chefe da Seção de Faturamento e de Prestação de Contas da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, da função de secretária de Diretor (FG-9), da editora da Universidade de Brasília, a partir desta data.

Designa os Professores Rui Mauro de Araujo Marini e Luiz Fernando Gouvêa Laboriau para a função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de 2 (dois) anos.

Reconduz o Professor José Walter Bautista Vidal e o Senhor Odilon Ribeiro Coutinho para a função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de 2 (dois) anos.

Designa o Servidor Alexandre Lima para representar a Editora (EDU), junto ao Comitê de Usuários das Unidades Administrativas do Conselho de Informática.

Dispensa a servidora Rita Maria Penha Xavier da Silva da função de assistente da Editora Universidade de Brasília.

Designa a servidora Maristela Abad para a função de assistente da Editora Universidade de Brasília.

Declara o cargo de psicólogo ocupado pela servidora Teresa Cristina Brandão, lotada na Editora Universidade de Brasília, por posse em outro cargo inacumulável.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro (BCE) e Alexandre Lima (EDU) das funções de membros efetivo e suplente jutno ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares. Designa os servidores Alexandre Lima (EDU) e Elana S. Ramos (CPD) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares, a partir de 18/06/1996.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto Rodrigues Diniz, da função de Chefe da Seção do Almoxarifado (FG-6), da Editora Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Elizabeth Cristina Marques Fonseca, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Editora da Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Cláudia Duim Lima Freire, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Editora da Universidade de Brasília.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Márcia de Albuquerque R. Domingues, da função de Assistente (FG-2), da Editora da Universidade de Brasília.

Institui o Empório Ambiental, com sede no SHC/Sul Comércio local Qd. 109, bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria, vestuário, cafés, bebidas e gêneros alimentícios.

Designa o Sr. Carlos Henrique Cardim como Presidente do Conselho Editoral da Editora Universidade de Brasilia.

Dispensa o professor David Gueiros Vieira da função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: extingui duas vagas de Perfurador, vagas de Auxiliar de Serviços, Supervisor Especializado, Pintor, Enfermeiro, Supervisor, Apontador, Pedreiro, Recepcionista, Caixa e Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: cria duas vagas de Perfurador, vagas de Auxiliar de Serviços, Supervisor Especializado, Pintor, Enfermeiro, Supervisor, Apontador, Pedreiro, Recepcionista, Caixa e Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Maria Gonçalves de Almeida Jr., da função de Membro do Conselho Editorial da Editora da UnB.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 6 e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo e Auxiliar de Instrumentos 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Biblioteca Central. Extingue 3 vagas para o cargo de Perfurador 2, e cria 3 vagas para o cargo de Perfurador 1 no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Química. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Instituto de Ciências Biológicas. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Instituto de Ciências Humanas. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 1 no Centro de Custo ICD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 1 no Departamento de Comunicação. Extingue 3 vagas para o cargo de Marceneiro 6, e cria 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Médico 3, e cria 1 vaga para o cargo de Médico 2 no Departamento de Medicina Geral e Comunitária. Extingue 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 2, 2 vagas para o cargo de Atendente 2, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 2, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 2, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 2, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 3, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-3, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 2 vagas para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 1, 2 vagas para o cargo de Atendente 1, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 1, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 1, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 1, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 1, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-2, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 4, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4 no Hospital de Sobradinho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Faculdade de Educação Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo EDU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo GTU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo MAR (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Serviço de Contabilidade. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Engenheiro 2, 1 vaga para o cargo de Desenhista 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 3, e cria 1 vaga para o cargo de Engenheiro 1, 1 vaga para o cargo de Desenhista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5 e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-4 no Centro de Custo OBN (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 2, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 2, 1 vaga para o cargo Pintor 2, 1 vaga para o cargo de Pintor 2, 4 vagas para o cargo Marceneiro 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 1, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 1, 1 vaga para o cargo Pintor 1, 1 vaga para o cargo Marceneiro 4, 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Centro de Custo OBC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 6, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 4, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 5, 1 vaga para o cargo de Eletricista 5 no Centro de Custo INS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Caixa 5, e cria 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, e 4 vagas para o cargo de Caixa 4 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 9 vaga para o cargo de Vigilante 2, 1 vaga para o cargo de Vigilante 3, e cria 10 vagas para o cargo de Vigilante 1 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Designa a servidora Miriam de França Moreira para a função de chefe da Livraria do Campus da Editora Universidade de Brasília.

Institui, por prazo indeterminado, no Aeroporto Internacional, do estado do Rio de Janeiro, RJ, a Livraria Universidade de Brasília, com o objetivo de comercializar livros universitários e Compact Disks — produzidos pelas Editoras Universitárias brasileiras e latino-americanas e demais editoras públicas e privadas — e artigos de papelaria e souvenirs produzidos e desenvolvidos por programas de organismos não-governamentais, dedicados à preservação do meio ambiente. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração da referida Livraria.

Designa o Professor Doutor José Maria Gonçalves de Almeida Júnior para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 16/03/2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Alexandre Lima, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor (CD-4) da EDU/Editora Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Designa, a partir de 14/11/2005, o Professor Adjunto Henryk Siewiersk para a função de Diretor da Editora Universidade de Brasília, sem prejuízo de suas atribuições de Diretor do Instituto de Letras.

Cria a Diretoria-Executiva da Editora Universidade de Brasília (EDU), em caráter provisório, com finalidade de executar atividades de planejamento, coordenação e administração de recursos humanos, orçamentários, financeiros e materiais. Determina as atribuições da EDU, listadas no art. 2º, incisos I a XIII, do Ato da Reitoria nº 1394/2005. O referido ato entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga disposições em contrário.

Designa a Professora Doutora Dione Oliveira Moura (JOR), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Jader Soares Marinho Filho (ZOO), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Henryk Siewierski, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Editora Universidade de Brasília, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede à servidora Márcia Albuquerque Rosalvos Domingues, matrícula SIAPE nº 4042916, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Editora Universidade de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulenir de Souza Constancio, ocupante do cargo de Jornalista NS, com lotação na Editora Universidade de Brasília (EDU), a partir de 1º/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Raimunda Dias do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora lvanise Oliveira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Programadora Visual, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mesaque Brito da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 7/10/2002.

Designa, o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro, matrícula n. 129330, ocupante do cargo de assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado na Editora da Universidade de Brasília, para, como defensor dativo, acompanhar, no estado em que se encontra, o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.000866/2003-62 e neste praticar todos os atos necessários, devido ao fato de o servidor Antônio Carlos de Freitas Silva, matrícula n. 124770, ter sido declarado Revel por Ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Cita, na conformidade com o disposto no inciso LV do artigo 50 da Constituição Federal e no artigo 161, parágrafo 10, da Lei nº 8112/90, para apresentar sua Defesa Escrita no Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.000866/2003-62, instaurado pela Resolução da Reitoria nº 13/2003, no qual lhe pesam acusações de transgredir os deveres do servidor público, Lei nº 8112/1990, artigo 116, II, III, VII e IX; e ainda, as proibições contidas no artigo 117, II e IX do mesmo estatuto legal, pelo furto de material de consumo, conforme discriminado na tabela.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto dos Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Welington José Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402870, ocupante do cargo de Jornalista, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yana Maria Palankof, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisora de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 01/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 16/03/2003.