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Concede gratificação, a titulo de auxilio moradia, aos Professores: Wgo Var Que, Carlos A. de S. Lima, José David M. Viana, Fernando S. Souto, Ruy de A. Caldas, Celina Roitmar, Air Migul C. Barreto, Roberto C. de Oliveira, Oswaldo Martins Reis, Elliot W. Kitajima, Henrique Tafuri Malvar, Raimundo N. M. de Santana.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato Monteiro de Santana (ECO), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.