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Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araujo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.

Retifica a Resolução Cepe n. 0029/2016, de 29/2/2016, que aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araújo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Ana Frazão (UnB) e José Antônio Peres Gediel (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB); Othon de Azevedo Lopes (UnB) e Argemiro Cardoso Martins (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teori Albino Zavascki (UnB), na condição de Presidente; Valcir Gassen (UnB), José Rogério Cruz e Tucci (USP) e Humberto DalIa (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Ana Frazão (UnB) e ElIa Wiecko (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Meios Alternativos de Soluções de Conflitos e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Juliano Zaiden Benvindo e Valcir Gassen para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Valcir Gassen para a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como representante da Faculdade de Direito.

Designar Andrea Queiroz Maranhão, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 12085157; Reinaldo Crispiniano Garcia, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1734235; e Valcir Gassen, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 16479648, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo n. 23106.011221/2014-34, bem como os atos e fatos conexos.

Designar Andrea Queiroz Maranhão, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 12085157; Reinaldo Crispiniano Garcia, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1734235; e Valcir Gassen, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 16479648, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo n. 23106.014515/2014-18, bem como os atos e fatos conexos.