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Concede pensão federal, a partir de 4 de dezembro de 2001, a Onelice Marques Nogueira Silva, esposa do ex-servidor José Maria Couto da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com fundamento nos arts. 215, 216, § 1, e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24 de agosto de 2001, a Maria Nazaré de Carvalho Sousa Matos, Gabriel Carvalho de Matos, Daniel de Carvalho Matos e Gabriela Carvalho de Matos Silva, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Julião Rodrigues de Matos, ocupante do cargo de Vigilante, com fundamento na Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 5/11/2001, a Marize Lima de Sousa Holanda Biazotto e Saskia Holanda Biazotto, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor José Roberto Biazotto, ocupante do cargo de Médico, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 25 de novembro de 2001, a Givanete Messias Vieira e Lívia Messias Vieira Barros, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Teodoro Vieira Barros, ocupante do cargo de Porteiro, com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 12e 2, e 217, incisos I e II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.