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Dispensa, a pedido, o professor Almir Neves de Figueiredo da função de Representante do Instituto de Geociências junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa os servidores Cláudia Maria Goulart dos Santos e Adauto João Pulcinelli para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Designa o professor Gilberto Tristão, para exercer a função de Representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o professor Martin Alberto Ibanez Novion, membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia, e designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia.

Designa o servidor José Maria Couto da Silva (CLC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor João Carvalho de Holanda (PTL) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde, e o designa para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor Sérgio Valmor Barbosa da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Paulo Sérgio de A. Bareicha (TEF) para exercer a função de membro suplente junto a Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Fávero Sobrinho (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação, e designa o servidor Antonio Fávero Sobrinho (MTC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Designa o Professor David Bretanha Junker para a função de Representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, a professora Eliane Said Dutra da função de representante da Faculdade de Ciências da Saúde junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação. Designa o professor Antonio Zappalá para a função de representante da Faculdade de Ciências da Saúde junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação. Este Ato entra em vigor a partir de 16/10/90.

Dispensa, a pedido, o professor Jesus Fernando Vivas Sousa da função de representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação a partir de 08/08/90.

Dispensa, a pedido, o Professor Francisco Rogério Fontenele Aragão da função de Membro da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 01/08/92.

Dispensa, a pedido, o professor José Manoel Morales Sanchez da função de representante do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação a partir de 04/09/90.

Designa o professor Almir Neves de Figueiredo para exercer a função de Representante do Instituto de Geologia junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa a professora Mariza Monteiro Borges da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação. Designa a professora Mariza Monteiro Borges para a função de membro da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação. Este Ato entra em vigor a partir de 29/06/90.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 311/90. Designa o professor Jesus Fernando Vivas de Souza para a função de representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação a partir de 29/06/90.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 313/90. Dispensa, a pedido, o professor Antônio Manoel Dias Henrique da função de membro da Câmara de Ensino de Graduação a partir de 29/06/90.

Designa o Professor Wagner Rodrigues dos Santos para a função de Membro Titular na Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Designa os Professores Énea de Stutz e Almeida e Gabriela Neves Delgado para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Marcelo de Brito para a função de Membro Titular na Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Educação Física.

Designa a Professora Cláudia Valéria de Assis Dansa para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Educação Física.

Designa a Professora Cláudia Valéria de Assis Dansa para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Educação.

Designa a Professora Maria Cecília Filgueiras Lima Gabriele para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a Professora Maria Cecília Filgueiras Lima Gabriele para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a Professora Elaine Maria de Oliveira Alves para a função de Membro Titular da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Medicina.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Designa a Professora Maria Cecília Filgueira Lima Gabriele para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação como Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor José Vicente Elias Bernardi para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação como Representante Faculdade UnB Planaltina.

Designa a Professora Goiara Mendonça de Castilho para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, como Representante do Instituto de Psicologia.

Designa a Professora Lilia Hitomi Tanaka para a função de Membro Titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Química.

Reconduz o professor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Designa os Discentes Mel Bleil Gallo, Fabio Sucupira Pedroza e Marcelo Gonczarowska Jorge para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães.

Designa os Professores José Eduardo Pereira Soares e José EIoi Guimarães Campos para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Geociências.

Dispensa os alunos Francisco Xavier Sampaio Soares e José Edimilson Barros de Oliveira Neto das funções de representantes discentes na Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Graduação.

Designa a Professora Lilia Hitom Tanaka Gonçalves para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação como Representante do Instituto de Química.

Designa o professor Mauro Moura Severino para exercer a função de Representante da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Raimundo Nonato Veloso Filho para a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, em substituição à Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto.

Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Designa a Professora Suzana Borges Viegas de Lima para a função de Membro Titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Designa os Professores Eliane Mendes Guimarães e Wellington Lourenço de Almeida às funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Designa a Professora Carla Maria Chagas e Cavalcante Koike para a função de Membro Titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a professora Ana Adelina Lôpo Ramos para a função de Membro Titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Letras.

Designa o professor Benno Sander para a função de membro da Câmara de Ensino e Graduação, do Decanato de Ensino e Graduação.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Liliane Campos Machado para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Roberto Goulart Menezes para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Designa o professor Luiz Mario Marques Couto para exercer as funções de membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa o professor Celso Chiarini das funções de membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Aprova ad referendum a indicação dos representantes Discentes David Dobkowski Marinho e Carlos Eduardo Alves Garcia para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa os Professores Armando de Mendonça Maroja e Delano Moody Simões da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Maria das Graças Machado e Souza e Adriani Hass para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Carlos Roberto Pio da Costa Filho para a função de membro titular para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Selma Aparecida Souza Kückelhaus para a função de membro suplente para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Designa os Professores Edson Silva de Farias e Juliana Braz Dias para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Designa as Professoras Cristina Yumie Aoki lnoue e Tânia Maria Pechir Gomes Manzur para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Relações Internacionais.

Designa o Professor Clodomir Souza Ferreira para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de Membro Titular, como representante da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a dispensa, a pedido, dos Professores Mauro Niskier Sanchez e Dayde Lane Mendonça da Silva das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde. Aprova ad referendum a indicação dos Professores Silvia Ribeiro de Souza e Laudimar Alves de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Lurdes Teresa Lopes Jorge da função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras e aprova ad referendum a indicação da Professora Francisca Cordélia Oliveira da Silva para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras.

Designa os Professores Patrícia Fernandes Lootens Machado e Jez Willian Batista Braga para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Química.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Danielly Silva Ramos para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Rosineide Magalhães de Souza da função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina e aprova ad referendum a indicação do Professor Rodrigo Miloni Santucci para a função de membro suplente da Câmara de ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Designa a Professora Júlia Aparecida Devidé Nogueira para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Designa a Professora Sheila Giardini Murta para a função de membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Psicologia.

Renova o mandato do professor Paulo Vicente Guimarães junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Designa o professor Inocêncio Mártires Coelho para exercer as funções de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa o professor Roque de Barros Laraia para exercer as funções de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa o professor Celso Chiarini para exercer as funções de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para exercer as funções de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa o professor Bento José Bucarim das funções de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa o servidor Getúlio Alves de Sousa, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretário de Apoio à Câmara de Ensino de Graduação (FG-4) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).

Designa Vicente Martinez para exercer a função de Representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa o professor Domingos Carvalho da Silva das funções de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa o professor Julio Cezar Helafti das funções de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa David Bretanha Junker da função de Representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa os alunos Renato Batista Guedes Júnior, matrícula 89/06432, e Frederico Antônio Q. de Oliveira, matrícula 83/07563, da função de Representantes do Corpo Discente junto à Câmara de Ensino de Graduação e do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/90.

Dispensa, a pedido, o professor Ubirajara da Silva da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação a partir de 10/07/1985.

Designa os Discentes Vítor de Lima Guimarães e Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães.

Designa as Professoras Roberta Mary Vidotti e Sylvia Maria Araujo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a dispensa, a pedido, do Professor Gabriel Graça de Oliveira da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina. Aprova ad referendum a indicação do Professor Ricardo Luiz de Melo Martins para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Designa o servidor José Antônio de França (CCA) como membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, em substituição ao servidor Nereu Silva Rolim (ADM).

Aprova ad referendum a indicação do servidor José Roberto Fonseca Vieira para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Rogério Henrique de Araújo Júnior e Fernanda de Sousa Monteiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Eduardo Bentes Monteiro e Érika Bauer de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim (VIS) como membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, representando o Instituto de Artes, em substituição ao servidor Luiz Gallina Neto.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Everaldo Anastácio Pereira e Gino Chaves da Rocha para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Inez Lopes e Henrique Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Designa os Professores José Vicente Elias Bernardi e Maria de Lourdes Lazzari de Freitas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Designa os Professores Flávio Henrique Justiniano e Adson Ferreira da Rocha para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Designa o professor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carla Sabrina Xavier Antioga e Hartmut Günther para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a pedido, os professores Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima e Paulo César Motta das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa as professoras June Springer de Freitas e Nilda Maria Diniz para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Altera o disposto no Art. 91 da Resolução 39/2004 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, de 7 de maio de 2004, que passa a ter a seguinte redação: Art. 90 A transferência obrigatória far-se-á para o mesmo turno do curso de origem, exceto nos casos em que a UnB não possua o curso pretendido em turno correspondente ou em casos excepcionais, definidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Reconduz os professores Maria Isabel Montandon e José Mauro Barbosa Ribeiro para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Artes.

Designa o Estudante Octávio Henrique Bernardo Torres para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante Discente de Graduação.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Rachel Nunes da Cunha e Regina Lúcia Sucupira Pedroza das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia e designa as professoras Maria Cláudia Santos Lopes Oliveira e Angela Magda Rodrigues Virgolim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia.

Designa o Professor Sérgio Araujo de Sá para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Designa o Professor Dioclécio Campos Júnior para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Clarice da Silva Costa para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Artes.