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Constitui comissão integrada pelos professores Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (Presidente/DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Gérson de Souza Mól (IQ) e Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a Terceira Distribuição de vagas de Docentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo, a qual foi elaborada seguindo os mesmos critérios já aprovados pelo CEPE na 1a e 2a Distribuições de Docentes do Programa REUNI e aprovada na 25a Reunião da Comissão do REUNI/UnB, realizada em 22/12/2009.

Constitui a Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Francisco Rogério fontenele de Aragão (FIS), Maria Helena Fávero (PPB) e José Luiz Warren J. G. Braga (COM), para realizar estudo referente à mudanças do Sistema de Ingresso na Universidade, intitulada Projeto: Ação Pedagógica Integrada 2º/3º Graus e Sistema Experimental de Acesso à UnB.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada por Isaura Belloni (TEF), Bernardo Kipnis (DPP), Oscar Armando Serafini Trulls (TEF) e Jorge Alberto Cordón Portillo (CDT), para elaborar e testar uma proposta de metodologia para avaliação institucional da Universidade de Brasília, que integre as atividades avaliativas já em andamento.

Aprova a participação de representante da Biblioteca Central (BCE), com direito a voto, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília.

Homologa o AR-090/82, de 04/10/1982, que aprovou no Conselho de Ensino e Pesquisa o Calendário Universitário para 1983.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 006/2003 e constitui comissão integrada pelos professores Gérson de Souza Mól (Presidente/IQ), Aparecida Miranda Cunha (DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação), e Arnaldo Carlos Alves (DAA) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no prazo de trinta dias.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores David Verge Fleischer (REL), José Luiz Warren J. G. Braga (COM) e Sérgio Dayrell Porto (COM), pelo estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior (Curso de Economia), para analisarem os trabalhos realizados pelos alunos que cursaram as disciplinas Relações Públicas II e Técnica de Relações Públicas, no 2º semestre de 1987, ministradas pelo Professor João Bosco Serra e Gurgel (COM), afim de subsidiar a análise dos recursos interpostos pelos alunos André José Camargo Filho, José Floriano Pereira Lima e Mônica de Lima Borges Bernardes, relativos a solicitação de Revisão de Menção das referidas disciplinas.

Dispensa, a pedido, o Servidor José Carlos Andreoli da função de representante dos centros afins junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a Professora Maria Isabel Tavares, Diretora do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD, como Membro Efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros afins à atividades de ensino, de pesquisa e extensão.

Designar o professor Luís Roberto Cardoso/DAN à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Constitui Comissão composta pelos Professores Messias Costa (FE), Cícero Lopes da Silva (FT) e Franklin da Costa Silva (FT), para, sob a presidência do primeiro, rever e propor alterações nas Resoluções do CEPE 133/95 e 134/96, que regulamentam a Avaliação de Desempenho do Docente no Período de Estágio Probatório na Universidade de Brasília.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Isaac Roitman (DPP), Marcel Auguste Dardenne (GEO) e Waldenor Barbosa da Cruz (CEL), para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar proposta de regulamentação do Parágrafo 3º do Artigo 12 do Decreto nº 94.664, de 23/07/87, relativa à definição de áreas para as quais podem ser dispensados os títulos formais de Mestre e de Doutor, para efeito de ingresso e promoção funcional na carreira docente.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE no. 010/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente - UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Revoga a Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão N. 29/2006, de 14/3/2006.

Altera o texto do Artigo 7º, parágrafo único da Resolução do CEPE n. 111/2002, de 12/09/2002, que estabelece critérios de aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para analisar e definir diretrizes para a convivência universitária, constituída pelas Professoras Andréa Queiroz Maranhão/IB e Cristina Célia Silveira Brandão/FT e pelo Estudante Raul Pietricovsky Cardoso/IPOL.

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio José Escobar Brussi (IPR/POL), Jurandir Rodrigues de Souza (IQ) e Cristina Célia Silveira Brandão (FT/ENC) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de política de mudança de regime de trabalho de docentes da Universidade de Brasília (UnB) a ser submetida ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT e Josênia Antunes Vieira/IL representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa o Docente Antônio José Escobar Brussi/IPOL representante suplente do CEPE no CONSUNI.

Dispensa a pedido, as professoras Ângela Maria de Oliveira Almeida e Diva Maria Moraes Albuquerque das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia. Designa as professoras Diva Maria Moraes Albuquerque e Maria Ângela Guimarães Feitosa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia, a partir de 11/01/2002.

Regulamenta o período Especial Letivo de 1999, com início em 10/01/2000 e conclusão em 19/02/2000, criado conforme Resolução CEPE n. 007/99, de 02/02/1999, visando oferecer atividades de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, em forma de disciplinas ou cursos que complementem as atividades acadêmicas do Ano Letivo de 1999.

Constitui comissão integrada pelos professores Márcio Martins Pimentel (DPP), Murilo Silva de Camargo (DEG), Leila Chalub Martins (DEX), Henrique Carlos de Oliveira de Castro (Ciência Humanas Sociais), Nigel John Edward Pitt (Ciências Exatas), Lúcia Helena Soares Silva (Ciências da Vida) e Soraia Maria Silva (Letras e Artes) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, elaborar proposta de distribuição de vagas docentes da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 14/2009, de 12/01/2009.

Constitui comissão integrada pelo Decano Fernando Jorge Rodrigues Neves e pelos professores Mariza Monteiro Borges (IP) e Adalberto Corrêa Café Filho (IB) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de alteração da norma que regulamenta a Mudança de Cursos, a ser submetida no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Lígia Pavan Baptista e Marcelo Balaban para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 0005/2014, de 09/01/2014.

Altera o texto do Artigo 11º da Resolução do CEPE 104/2011, de 06/07/ 2011, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no Período de Estágio Probatório.

Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 049/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Dênio Lima (UnB).

Dispensa, por término de mandato, a Professora Rozana Reigota Naves da função de membro titular da Comissão Permanente do REUNI, na condição de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e designa a Professora Marisete Peralta Safons para a função de membro titular da Comissão Permanente do REUNI, na condição de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o professor Francisco Pereira Cupertino de representar as congregações de carreira do Instituto de Ciências Biológicas no Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Designa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Designa a Professora Germana Henriques Pereira de Sousa para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 54/2012, de 26/03/2012.

Designa o Professor Eduardo José Viola para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Dispensa o professor Rodrigo de Souza Dantas M. Pinto da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa o professor Samuel José Simon Rodrigues para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Inclui no calendário oficial da UnB aprovado pelo CEPE atividades de boas-vindas aos calouros.

Designa o professor Paulo Renato Silveira Bicca para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a professora Maria Isabel Montandon para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.

Dispensa a professora Sylvia Ficher da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por termino de mandato como coordenador de curso, o professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa as professoras Kênia Mara Baiocchi Carvalho e Ivone Kamada, para exercerem a função de membro titular e de suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos coordenadores dos cursos de gradução, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Constitui comissão integrada pelos professores Ivan Marques de Toledo Camargo (DEG), Noraí Romeu Rocco/DPP, Beatriz de Freitas Salles/ldA, Renato Fontes Guimarães/IH e Edgar Nobuo Mamiya/FT para, sob a presidência do primeiro, no prazo de sessenta dias, elaborar proposta de alocação de vagas docentes para os Cursos da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o professor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, a pedido, da função de Representante das Congregações de Carreira dos Cursos que têm como unidade predominante a Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Homologa a abertura de concurso público para duas vagas, na classe de Professor Titular para Faculdade de Comunicação, as quais foram aprovadas pelo Comitê Assessor do CEPE para o Banco de Professor Equivalente.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 31/2009, de 23/01/2009.

Designa o professor Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para a função de membro titular e o professor Maria Ophélia Galvão de Araújo para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Designa o professor Vanize de Oliveira Macedo para a função de membro titular e o professor Luiz Fernando Junqueira Júnior para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos cordenadores de cursos de graduação, de pós-graduação de extensão da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio Carlos Cabral Carpintero (FAU/THA), Claudia Valéria de Assis Dansa (FE/TEF) e Júnio Márcio Rosa Cruz (IF) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta - a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - de modificação da Resolução do CEPE n° 002/92, que regulamenta as atividades de pesquisadores e estagiários que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas e estágios na UnB.

Dá acesso à professora Ignez Costa Barbosa Ferreira, do Departamento de Geografia, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao analisar seu pedido de reconsideração de acesso, do nível de Assistente MS.B-4 para o nível de Adjunto MS.C-3, a partir de 6/03/87.

Aprova o currículo pleno do Curso noturno de Licenciatura em Espanhol e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, em nível de graduação que foi elaborado obedecendo o currículo mínimo definido para o curso pelo Conselho Federal de Educação e as Determinações da Resolução nº 027/87 do Conselho Universitário, que estabelece as diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade de Brasília.

Designa os Docentes Maria de Fátima de Sousa/FS e Nilce Santos de Melo/FS, e o Discente Nicolas Powidayco Vanzela/ECO como representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa os Docentes Cristina Madeira Coelho/FE e Luiz Eduardo Bassay Blum/IB e os Discentes Heithor Zanini/ICS e Luiz Filipe Barcelos/APG como representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Esta resolução trata dos requisitos para progressão funcional horizontal da Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional horizontal, entre os níveis 1 e 4 da Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior, dar-se-á desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Ter cumprido interstício de dois anos na categoria imediatamente anterior à pleiteada; II - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada pela banca examinadora constituída pelo CEPE, encarregada de também avaliar a ascensão funcional da Classe de Professor Adjunto para a Classe de Professor Associado, de acordo como o estabelecido no da Resolução CEPE 158/2006. A avaliação de desempenho acadêmico levará em consideração os mesmos itens enumerados no Art. 3° da Resolução CEPE 158/2006, sendo que aquele do inciso II, que relata a produção intelectual realizada pelo docente, terá peso 50%, e o restante da pontuação será igualmente distribuído entre o outros itens de avaliação. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar memorial resumido, com até 5 (cinco) páginas, e curriculum Iates assinado pelo requerente.

Regulamenta o Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, os professores Ricardo Pezzuol Jacobi/CIC e Hemar Teixeira Godinho/Mat das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IE/Instituto de Ciências Exatas. Designa os professores Rui Seimetz/MAT e Claudete Ruas/EST às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o servidor Thereza Christina Couto Carvalho da função de membro títular do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representante do Centros afins, com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir da data de 18/02/2000, conforme Memorando UNB CIORD nº 0115/1999.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade o desenvolvimento de ensino e pesquisa em dinâmica populacional;nutrição aplicada e saúde materno infantil os recursos necessários correrão por conta da Fundação FORD.

Designa os professores José Alves Dias e Francisco Augusto Tourinho para exercerem a função de membri titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Constitui Comissão do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão para acompanhar as bancas e resultados de concurso público para Docentes na Universidade de Brasília, constituída pelos Professores Nigel John Edward Pitt (IE), Marcos Juliano Prauchner (IQ) e Dione Oliveira Moura (FAC).

Revoga a Resolução do CEPE 054/93, de 22/09/93 e revoga o Parágrafo Segundo do Artigo 6° da Resolução do CEPE 016/93, que dispõe sobre a admissão por transferência para os cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Agricultura esses recursos tem por finalidade propiciar a integração de ensino e pesquisas econômicos agropecuárias que se efetuam no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do Ministério da Agricultura.

Designa o aluno Flávio Montiel da Rocha para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa, a pedido, o Professor Jeferson Bastos Aragão das funções de representante das congregações de carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa os discentes Bruno Alves Duarte/FD, João Francisco Araújo Maria/IPOL, Thaís Maranhão Carvalho/FS, Carla de Paiva Bezerra/FD, Erivelto Forlan Duarte Campos/IL, Fernando Savegnago/FACE e Juan Felipe Negret Scalia/IB das funções de membros titulares do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como os discentes Fabio Sucupira Pedroza/ICS e Camila Rodrigues Henning/FEF, das funções de membros suplentes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Ramos Coelho Filho da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, a partir da data de 18/02/2000. Designa o professor doutor Lytton Leite Guimarães para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos, com mandato de 2 anos, a partir da data de 18/02/2000, conforme Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 332, e do Memorando CEAM nº 181/1999.

Designa o aluno Francisco de Assis Magalhães para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa, a pedido, o Professor Roberto Meirelles de Miranda das funções de representante das congregações de carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, o Professor Élbio Neris Gonzales da função de representante da congregação de carreira do 12 ciclo Geral de área de humanidades junto ao Conselho de ensino e Pesquisa.

Designa os discentes Carlos Eduardo Vieira da Silva/IE, Diogo Conte/FT, Flávio Bezerra de Souza/FE, Luiz Eduardo Tanure Bacelar/IL, Mônica Padilha Fonseca/FE, Nathália Eliza de Freitas/IH, Neivion Sérgio Lopes de Sousa Junior/FACE e Yuriê Baptista César/ICS às funções de membros titulares do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e os discentes Aline Pereira da Costa/FE, André Paiva Meneses/IH, Guilherme Aranha Araújo Ramos/IH, Júlia Campos Clímaco/IG, Juliano Queiroz Grisolia de Oliveira/FACE, Pablo Crozetta Teixeira/ICS, Pedro Goes Mesquita/FS e Thaísa Borges de Magalhães/IH para as respectivas funções de membros suplentes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o Professor Antônio Salles Filho das funções de representante das congregações de carreira do Instituto de expressão e Comunicação junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de extensão.

Designa a Professora Jacira da Silva Câmara para exercer a função de Representante junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Educação-FED.

Dispensa, a pedido, o professor Lytton Leite Guimarães das funções de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o professor Peter Bakuzis das funções de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa os professores Maria Lúcia dos Santos e Marçal de Oliveira Neto para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Química.

Dispensa os alunos Flávio Henrique de Souza e Guilherme O. Caixeta Borges da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB.

Dispensa as professoras Tânia Cristina Rivera do Departamento de Psicologia Clínica e Claisy Maria Marinho Araújo do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento das funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação. Designa as professoras Rachel Nunes da Cunha do Departamento de Processos Psicológicos Básicos e Josele Regina de Oliveira Abreu do Departamento de Processos Psicológicos Básicos às funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação.

Dispensa, a pedido, o professor José Coelho do primeito ciclo geral, área de Ciências, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa, a pedido, o professor Marcello Moreira Santos da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir da data de 24/02/2000. Designa o professor José Alves Dias para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando IQ nº 0013/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Maria Lucília dos Santos da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Química, a partir da data de 24/02/2000. Designa o professor Marcello Moreira Santos para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Química, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando IQ nº 0013/2000.

Dispensa, a pedido, a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa das funções de representante das congregações de carreira da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (DPP), Oviromar Flores (DEX), Jean Louis Le Guerroué (FUP), Cristina Célia Silveira Brandão (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE) e pelos estudantes Camila Monteiro Damasceno (FM) e Raphael Sebba (ENC) para acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve da UnB (RESOLUÇÃO REVOGADA).

Aprova a indicação dos Professores Mauro Luiz Rabelo e Norai Romeu Rocco para as funções de membro titular e suplente, respectivarnente, da Associação Brasileira de Pesquisa em Avaliação, Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, na condição de representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o professor Roque de Barros Laraia das funções de representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Extensão.

Designa a professora Alcida Rita Ramos para exercer a função de representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino e pesquisa.

Altera o texto do parágrafo 29 da Resolução do CEPE 090/2000, de 12 de dezembro de 2000, que estabelece normas para transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois (PAD), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa a Professora Maria Helena Fávero (PPB), da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os Professores Paulo César Motta e Lúcia Helena Soares e Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 133/2012, de 04/06/2012.

Designa a Professora Mariza Monteiro Borges (PED) para exercer a função de Representante provisória das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o Professor Antônio Francisco Parentes Fortes (ENM) para exercer a função de Representante da Congregação de Carreira dos Cursos de Gradução da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95 de 08/11/1995. que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Dispensa o professor Aluizio Rosa Prata das funções de Representante da Congregação de Carreira e de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT, Andréa Queiroz Maranhão/IB, Nigel John Edward Pitt/IE e Adriana Moreira Amado/FACE e a Discente Camila Monteiro/FM representantes titulares do CEPE no CONSUNI, e designa os Docentes Jaime Martins de Santana/IB, Ademir Eugênio de Santana/IF e Antônio José Escobar Brussi/IPOL e o Discente Gustavo Henrique/IQ representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Estabelece nova redação ao Art. 1º da Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão n° 018/87, que trata de Mudança de Curso.

Homologa o AR-192/80 que aprovou o Calendário Universitário ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Designa o Professor Marco Antônio Amato para exercer a função de Representante da Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral, área de Ciências, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o Professor Carlos Augusto Setti para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa, a pedido, o Professor Ricardo Libanez Farret das funções de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Extensão.

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Eduardo Viana de Mello/MUS da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, corno representante do Conselho do IdA/Instituto de Artes.

Designa a Professora Harue Yamashita para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.