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Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto Gurgel Veras, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Bao, Professora Titular MS, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, Professor Adjunto MS, a exercer a função de Diretor de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 12/12/2005.

Dispensa a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, Administradora, da função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/12/2005.

Designa a servidora Diane Oliveira Moura, Professora Adjunta MS, para responder como Decana do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 22/12/2005 a 23/12/2005.

Dispensa Renato Fontes Guimarães, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Iniciação Científica do Decanatao de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 24/08/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Bentes de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa o servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 28/11/2006.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder inteiramente como Decano de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 27/05/2007 a 31/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/03/2007 a 29/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Socorro Costa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede à servidora Veruska Albuquerque Pacheco, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 07/02/2007.

Dispensa o Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a Gláucia Maria Gleibe de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretora de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 10/12/2007 a 11/12/2007.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Ana Maria Fernandes, Professor Titular MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa, a pedido a Servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Exonera, a pedido, o Senhor Francisco Rogério Fontenele Aragão do cargo de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Nivalda Assunção de Araújo para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Eliel Américo Santana da Silva para o cargo de Professor Assistente, do Departamento de Projetos,Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 25/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 30/09/2003.

Dispensa, a pedido, da função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a Técnica em Assuntos Educacionais, Sandra Neusa Lima Pereira Dutra.

Designar Comissão Coordenadora para organizar o XIX Congresso Internacional da Federation Internacionale des Langues et Litteratures Modernes (FILLM), instituição ligada ao Conseil International de la Philosophie et des Sciences Humaines (CIPSH) da UNESCO, a ser realizado nesta Universidade em agosto de 1993, com o apoio do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e do Instituto de Letras. Composta pelos Professores Universit a rios Neide de Faria, do TEL, como Coordenadora, Danilo Pinto Luo, do TEL, Secretário-Geral e Gilberto Antunes Chauvet do LET, Tesoureiro, delegando à Coordenadora poderes para nomear Comissão Executiva no âmbito da UnB, destinada a tornar possível a realização do evento.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 27/10/1995, do servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 07/07/1995 do servidor João Barberino Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica, conforme indicação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor David Fleischer para exercer a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o professor Marco Amato da função de Coordenador da Área de Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o estudante Marcelo Trindade do Nascimento da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa a estudante Sidneia Barrozo para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Marco Antônio Amato para exercer a função de coordenador da Àrea de Pós-Graduação junto ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Isaac Roitman para a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, acumulando funções com o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, em caráter temporário.

Atribui ao DPP a competência de coordenar toda a área de Pesquisa e Pós-Graduação; coordenar as atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos, no que se refere a pesquisa e pós-graduação; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas à área de pós-graduação; autorizar bolsas de Monitores de pós-graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Dispensa, a pedido, o professor Marco Antonio Amato da função de Coordenador da Área de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-3), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14.11.89.

Dispensa, a pedido, o professor Bernardo Kipnis da função de Diretor do Centro de Apoio e Pesquisa (FG-5), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14.11.89.

Autoriza a doação recebida de uma impressora, alocada na carga patrimonial do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Exonera, a pedido a servidora Maria Jovelina Pereira, ocupante do cargo de Programador Cultural, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa a servidora Maria do Socorro Costa, para exercer a função de Assistente (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Paulo Bento do Rego, para exercer a função de Assistente de Informação e Divulgação (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 23/04/1998, a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues da função de Assistente de gestão e planejamento (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer para a função de Professor Assistente, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 30/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1998, a servidora Maria Helena da Silva da função de Avaliação e controle (FG-2) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/03/1999, do servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Designa o servidor Victor Hugo Casanova Alcalde para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FIGA) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor Milton Thiago de Mello para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação durante a ausência do titular.

Designa os professores José Carlos Brandi Aleixo, Gunter Roland Kohlsdorf Spiller e Vanize de Oliveira Macedo para a função de membros da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação pelo período de dois anos a partir de 03/07/1985.

Dispensa o Professor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz da função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor Isaac Roitman para o cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 16/08/1985.

Designa a servidora Jacira da Silva Câmara para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa.

Designa a servidora Maria Helena Jardim de Campos, para exercer a função de Coordenador de Apoio a Pós-graduação, do Centro de Apoio à Pesquisa no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/06/1995, a servidora Raimunda dos Navegantes Santos Correa, da função de Secretário Executiva, do Centro de Apoio à Pesquisa no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 04/07/1995 do servidor Luís Massaro Watanabe, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, conforme indicação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 11/09/1995, do servidor Guy Grebot, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Matemática, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Delega competência ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação para supervisionar o Centro Internacional de Física e Matéria Condensada (CIFMC).

Nomeia o senhor Franscico Rogério Fontenele Aragão para exercer o cargo de Coordenador de Apoio à Pós Graduação (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Maria Helena da Silva para exercer a função de Assistente de gestão e planejamento (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Paulo Bento do Rego, da função de Assistente de Informação e Divulgação (FG-2), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa a servidora Maria Helena Cautiero Jardim, da função de Coordenador de Apoio ã Pós-Graduação(CD-4), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Sônia Nair Báo para exercer a função de coordenadora de iniciação científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Edison Ferreira Pratini, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 23/03/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente José Angelo Belloni para Professor Adjunto do Departamento de Estatística, a partir da data de 12/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Maria do Socorro Evangelista Kusano para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Nelva Azevedo Penna para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa o servidor Lincoln da Silva Gimenes - ocupante do cargo de Professor Adjunto (D) DE - para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa (CD-4), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Sônia Nair Báo, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP). Ocupante do cargo de Professora Adjunta MS.

Dispensa, a pedido, o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Noraí Romeu Rocco, Professor Titular MS, da função de Decano (CD-3) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa a Professora Adjunta Dione Oliveira Moura, a partir de 18/11/2005, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa a Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, a partir de 11/05/2002.

Designa para a função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a Administradora, Kênia Martins de Alvarenga.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Artur de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 02/12/2003.

Aprova a realização de Concursos Públicos para Professor Adjunto para provimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela, segundo proposta dos Decanatos de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP e de Ensino de Graduação/DEG.

Dispensa, a pedido, o professor João Cláudio Todorov do cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 16/08/1985.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 31/08/1995, do servidor Néstor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor adjunto 1, do quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional da servidora Alberto José Alvares Saraiva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I (G), para o nível de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 02/10/1995, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1995, o servidor Luís Roberto Cardoso de Oliveira, da função de Coordenador de Apoio a Pós-Graduação, do Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor Paulo Saraiva para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o professor Venício Lima da função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o senhor Rubem Fonseca Filho para a função de Diretor do Centro de Apoio a Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 04/09/90.

Designa a servidora Maria das Graças Rua para exercer a função de Assistente de Avaliação e Controle.

Dispensa a servidora Jacira da Silva Câmara da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designar o professor Luiz Basílio Rossi (FE) para exercer a função de Coordenador do Projeto UnB a Noite, que envolve os Decanatos de Extensão, de Graduação e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 13/11/1995 do servidor Rafael Sanzio Araújo dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Elizabeth Cancelli, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues para exercer a função de Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Retifica o Ato da Reitoria N° 0413/1999, de 07 de maio de 1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto N° 94.664 de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, que trata da progressão funcional, por titulação, da servidora Denise Vilela de Rezende Santiago - onde se lê professor assistente AS 3, leia-se professor assistente AS 4.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Erasto Fortes Mendonça para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Gabriela de Souza Tenorio, do Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 24/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Ricardo Brilhante de Medeiros, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Fitopatologia, a partir da data de 04/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Dirce Guilhem de Matos para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Simone Auxiliadora Moraes Otero para a função de Professor Assistente, do Departamento de Odontologia, a partir da data de 28/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa o servidor Victor Hugo Casanova Alcalde da função de coordenador de iniciação científica (FG-1 ) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Báo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Delega competência ao Professor Francisco Rogério Fontenelle Aragão, Coordenador de Apoio de Pós-Graduação, para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de 4/5/2001 a 21/6/2001.

Designa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.