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Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Geovany Araújo Borges, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional do Luís Fernando Ramos Molinaro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Francisco Assis de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Designa a professora Juliana Fernandes Camapum, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa o professor Paulo Roberto de Lira Gondim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional do professor Rafael Timóteo de Sousa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Reconduzir o servidor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 7/12/2008.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-2), a partir de 7/2/2008.

Exonera, a pedido, o servidor Elton de Paiva Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 3/1/2008.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Valter Costa de Oliveira tendo a matrícula SIAPE nº 1348864, ocupante do cargo de Técnico em Elétrica, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, mudando do nível I para o II, a partir do dia 16/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Marco Antonio Brasil Terada, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor adjunto, referente ao período de 16/08/2004 à 16/12/2006.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor João Yoshiyuki Ishihara, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, referente ao período de 07/06/2004 à 07/10/2006.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valdelice Sevilha Leite, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação II para III, a partir de 06/02/2007.

Designa o servidor Valter Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, para responder como Supervisor do Grupo de Apoio Técnico do Departamento de Engenharia Elétrica, durante o período de férias do titular Silmar Alves de Oliveira, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alvino José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adail Milei, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 24/11/2006.

Designa o servidor Marco Antônio Brasil Terada, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 01/02/2007.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 01/02/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Roberto de Lira Gondim, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 999474, referente ao período de 10/9/2003 a 10/1/2006.

Concede à servidora Ana Teresa Siqueira Melo, matrícula SIAPE nº 3329367, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de engenharia Elétrica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 17/7/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Victor Hugo Casanova Alcalde, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Plínio Riicardo Ganime Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Alfredo Di Lascio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Luis Fernando Ramos Molinaro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede a progressão funcional de Ivan Marques de Toledo Camargo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Francisco Assis de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Antônio José Martins Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Adson Ferreira da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Adolfo Bauchspiess, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Ricardo Zelenovsky, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 a Professor Adjunto MS 2, a partir de 24/10/2006.

Nomeia Janaína Gonçalves Guimarães, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 27/2006 e Edital de Homologação nº 250/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707314, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga por aposentadoria de Vijayendra Kumar Garg em 17/09/2001.

Nomeia Ricardo Lopez de Queiroz, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 27/2006 e Edital de Homologação nº 250/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314844, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de José Carlos Gaspar, ocorrida em 25/12/1997.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Mauro Moura Severino, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanenteda FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Fábio Augusto Gonçalves Maciel, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secretário do Departamento de Engenharia Elétrica, durante o período de férias da titular Valdelice Sevilha Leite, de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Designa os Professores Jorge Henrique Cabral Fernandes, Diretor de Governança do Conhecimento, da Informação e da TI, e Leonarco Lazarte, do Departamento de Matemática, para representarem a Universidade de Brasília no Comitê Gestor da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa. Designa o servidor Mauro Henrique de Castro, do Centro de Informática, e o Professor Ricardo Staciarini Puttini, do Departamento de Engenharia Elétrica, para representarem a Universidade de Brasília no Comitê Gestor da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa. Entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Designa o Professor Ricardo Staciarini Puttini, do Departamento de Engenharia Elétrica, para exercer a função de Coordenador da Coodenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação. Designa o Professor Jacir Luiz Bordim, do Departamento de Ciências da Computação, para exercer a função de Vice-Coordenador da Coodenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação. Entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Designa o servidor Alvino José de Oliveira, Técnico em Eletroeletrônica, para responder como Supervisor do Grupo de Apoio Técnico do Departamenlo de Engenharia Elétrica, durante o período da férias do titular Silmar Alves de Oliveira, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Dispensa Cláudia Jacy Barenco Abbas, Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamenlo de Engenharia Elétrica a pedido da servidora, a partir de 09/01/2006.

Designa o servidor Paulo Roberto de Lira Gondim, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 09/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Professora Adjunta Juliana Fernandes Camapum, matrícula nº 202011, referente ao período de 18/03/2002 a 18/07/2004, servidora lotada no Departamento de Engenharia Elétrica.

Altera o regime de trabalho do servidor Alcides Leandro da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 02/05/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo Zelenovsky, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 993344, referente ao período de 15/04/2002 a 15/08/2004.

Nomeia Anderson Clayton Alves Nascimento, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 33/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 164/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314973, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente de exoneração de Ricardo Freitas Von Borries, ocorrida em 31/01/2003.

Nomeia Alessandra Macedo de Souza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 29/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 165/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313777, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Eurice de Souza, ocorrida em 26/11/2003.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Flávia Maria Guerra de Sousa, ocupante do cargo de Professora Assistente I, matricula nº 200841, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, referente ao período de 04/06/2002 a 04/10/2004.

Nomeia Fabio Augusto Gonçalves Maciel, candidato habilitado em 38 2 lugarnoConcursoPúblicobjetodoEditalConvocatórion.1/203,publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 05/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312126, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Augusto Rander Tomazini, ocorrida em 17/03/2005.

Designa o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/04/2005.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Leonardo Rodrigues Araújo Xavier de Menezes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/04/2005.

Designa o servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/04/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe cio ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/04/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ricardo Staciarini Puttini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 07/03/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Designa para a função de Coordenadora de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica, a Professora Adjunta, Cláudia Jacy Barenco Abbas.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica, o Professor Adjunto, Rafael Timóteo de Sousa Júnior.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Demartonne Ramos França, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 312342, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em decorrência da exoneração de Marco Antônio Brasil Terada.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Marco Antônio Brasil Terada, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 314720, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em decorrência da demissão de Ricardo José de Oliveira Carvalho.

Reconduz o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto, à função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Reconduz o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, à função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional do professor Anésio de Leles Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-11, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 28/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Eurice de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 1, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso tIl, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional do professor Adson Ferreira da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-lll, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Designa o servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Franklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 01/09/2003.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Nomeia Paulo Roberto de Lira Gondim, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 12/2003, publicado no DOU de 28/02/2003, e Edital de Homologação nº 18/2003, publicado no DOU de 27/05/2003, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312565, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Lúcia de M. Sahlti, ocorrida em 02/03/1999.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio José Ribeiro dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir 22/09/1999.

Declarar vago, por falecimento, a partir de 7/6/2003, um cargo de Recepcionista NI, código de vaga n. 313961, ocupado pela servidora Deizuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Staciarini Puttini, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Nomea, Geovany Araújo Borges, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório n. 127/2002, DOU de 23/12/2002, e edital de homologação n. 14/2003, DOU de 14/04/2003, para o cargo de professor adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314636, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Margarida M. Guimarães, ocorrida em 26/12/1995.

Procede à progressão funcional do professor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Adolfo Bauchspiess, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Exonera, a pedido, a partir do dia 17/02/2003, o servidor Ricardo Freitas von Borries, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Ricardo Staciarini Puttini, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 20/01/2003.

Concede progressão funcional ao servidor José Camargo da Costa, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Designa o servidor Silmar Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, para exercer a função de Supervisor do Grupo de Apoio Técnico do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 19/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Assis Lima, ocupante do cargo de Analista de sistemas, da função de Supervisor de laboratório do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 19/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Rede de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 24/07/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Pablo Eduardo Cuervo Franco, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Designa o servidor Franklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exerer a função de Coordenador do curso de graduação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa, a pedido, o servidor Lúcio Martins da Silva, oupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do curso de graduação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora HP, modelo DeskJet 600, doada à FUB por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Nomear Ricardo Zelenovsky, candidato habilitado em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU, e Edital de Homologação nº 30/2002, do DOU, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0635036, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Teodoro Alves Lamounier.

Nomeia Cláudia Jacy Barenco Abbas, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, DOU, e Edital de Homologação nº 31/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0313038, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Barroso de Assis Fonseca.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mauro Moura Severino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica (ENE), para o cargo de Professor Assistente AS-2, a partir de 5/2/2002.

Designa o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Dispensa, a pedido, o servidor José Camargo da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio José Martins Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Procede à progressão funcional do professor Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional do professor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 26/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Flanklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 12/11/2001.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto Ms, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de REdes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Staciarini Puttini, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).