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Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mauracilene Serafim Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasulia/HUB, a partir de 20/07/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000401/95-58.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Mauracilene Serafim Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Raul Santos Guimarães, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Centro de Execução Orçamentária e Financeira do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Designa o servidor José Mascarenhas da Silva, Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor Adjunto de Assuntos Administrativos do Hospital Universitário de Brasilia, durante o período de férias da titular Elaine Almeida Ribeiro Mendes, de 16/01/2006 a 04/02/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mauracilene Serafim Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/10/2003.

Dispensa o Servidor Hélio Pereira Rocha Sobrinho, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, na Função de Chefe do Centro de Administração de Pessoal do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Ferreira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403474, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS 5 III, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso 1, parágrafo l, da Lei nº 8.112/1990, e art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Dispensa, a pedido, a servidora Loide Júlia do Nascimento, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Divisão Administrativa (FG-1) do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Designa entre 03/07/2006 a 1º/08/2006 o servidor Gilson Leite Correa Lima, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Centro de Compras do Hospital Universitário de Brasília, durante as férias da titular Kátia Rejane Liberal Silva.

Concede à servidora Morgana Rodrigues Ribeiro, matrícula SIAPE nº 4036932, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 18/10/2006.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.