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Nomeia Leandro da Motta Oliveira para o cargo de Advogado, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa, ocorrido em 26/08/95.

Concede aposentadoria à servidora Telma Rocha Guimarães, matrícula SIAPE 0403215, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Vieira Baptista, matrícula SIAPE nº 0050347, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Designa o servidor João Batista de Freitas Brasil, para exercer a função de Chefe do Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (FIGA), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor João Batista de Freitas Brasil, da função de Chefe do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Jesimiel de Jesus Santos, da função de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Antonio Carlos de Carvalho, para exercer a função de Gerente de Cadastro (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Antonio Carlos de Carvalho, da função de Chefe do Serviço de Cadastro Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensar a partir de 01/03/98, a servidora Maria José de Freitas Pires, da função de Chefe do Serviço de Suporte Administrativo (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Maria José de Freitas Pires, para exercer a função de Coordenadora Administrativa (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Osmarina do Espírito Santo Oliveira, para exercer a função de Gerente de Ingresso e Movimentação (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Marisa Trindade Mattos, da função de Coordenadora do Programa Permanente de Treinamento e Capacitação Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, para exercer a função de Coordenadora de Assistência e Promoção de Saúde ao Servidor (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Thelmo Rocha da Silva, para exercer a função de Gerente de Desempenho Funcional (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Designa o servidor Franscisco Cesar Borges Silva para exercer a função de Gerenete de Pagamento (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos.

I- Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Recursos Humanos: 1- Secretário de Recursos Humanos (Direção); 2- Núcleo de Estudos e Projetos; 3- Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho; 4- Coordenadoria Administrativa; 5- Coordenadoria de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional; 6- Coordenadoria de Capacitação; 7- Coordenadoria do Sistema de Informações de Pessoal; 8- Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde ao Servidor. II- Competências básicas. III- O detalhamento da estrutura, as competências das respectivas áreas e atribuições dos coordenadores serão definidos no Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos. IV- Este ato entra em vigor em 05/12/97, revogando disposições ao contrário.

Delega competência à Secretaria de Recursos Humanos para assinar contratos de prestação de serviços de professores visitantes e substitutos.

Aplica a pena de Advertência, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/1998 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 129, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 094/98 (Processo nº 23106.002244/98-55), ao Servidor Marcos Antônio de Santana, matrícula 109801, lotado no Serviço de Zeladoria da Prefeitura do Campus.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o programador cultural Osmar Benetis para a função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir da data de 29/03/2000.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Mesaque Brito da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,com lotação na Secretaria de Recursos Humanos para a classe/padrão NA C V.

Designa o servidor Afonso de Souza para exercer a função de Coordenador de Capacitação (FG- 1) da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos para exercer a função de Coordenador de Legislação e Análise de Processos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Maria Osmarina do Espirito Santo Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária Executiva, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 30/1/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 30/3/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretária de Recursos Humanos. Ocupa o cargo de Psicológa.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 29/4/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rosâne Baptista Moura ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 29/4/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Regina Uhlmann de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 11/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/01/2002.

Dispensa, por motivo de cessão para outro órgão, o servidor Antônio Carlos de Carvalho, ocupante do cargo de Administrador, da função de Gerente do Serviço de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa o servidor Ailson Aristarco de Sousa da função de Coordenador do Sistema de Informação de Pessoal (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/11/2005.

Designa a Assistente em Administração Vilma Silva Rodrigues para responder, durante o período de férias do servidor Afonso de Souza, de 05/12/2005 a 24/12/2005, como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa a Administradora Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, durante os períodos de férias do servidor Ailson Aristarco de Souza, a saber: de 24/01/2005 a 02/02/2005; de 21/07/2005 a 30/07/2005; e de 03/11/2005 a 12/11/2005, para responder como Coordenadora do Sistema de Informação de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa a servidora Ivanita Pacheco Alves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Glória Janda Parente Timbó, de 02/01/2006 a 15/01/2006.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, matrícula SIAPE nº 21227121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Sebastiana Meria Soares Teixeira Vogado, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Administradora, matrícula nº 1005413, referente ao período de 01/03/2004 a 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Mossanobu Sato, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Osmar Benetis, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Suely Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em ótica, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jaime Braz de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de arquivo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Nomeia Wilsa Maria Ramos, habilitada em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 155/2006. Edital de Homologação nº 324/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 707345. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada na Secretaria de Recursos Humanos por exoneração, a pedido, de Henyo Trindade Barreto Filho, ocorrida em 01/02/2006.

Designa a servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, ocupante do cargo de Psicólogo/Area, para responder como Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva, de 10/12/2007 a 19/12/2007.

Designa a servidora Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Coordenadora de capacitação da Secretária de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza, a partir de 25/04/2007 a 04/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adam Luiz Alves Barra, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/02/2007.

Designa a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/HUB da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Geraldo Pires de Araújo, de 09/07/2007 a 23/07/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Marisa Cardoso Trindade, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Antônio Tavares, ocupante do cargo Técnico de laboratório, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II.

Concede aposentadoria ao José Caruso Moresco Danni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido das vantagens previstas no art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990 e art. 62 da mesma Lei.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 12/05/2002.

Designa a servidora Glória Janda Parente Timbó, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Coordenadora de projetos da Secretaria de Recursos Humanos.

Tornar sem efeito, os Atos da Reitoria nº 1794/2002 e nº 1933/2002, que concederam progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Tarcílio Severino Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em segurança do trabalho NI, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos/SRH.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/12/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1993, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1995, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1997, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1998, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1999, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/2000, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, localizados na Secretaria de Recursos Humanos/SRH sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Secretaria de Recursos Humanos/SRH.

Designa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Informações Gerenciais (FG-1) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Cláudia Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Cláudia Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antônia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 10/02/2003.

Retifica o Ato da Reitoria n. 2650/2003, de 28/1112003, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, à servidora Antônia Vieira dos Santos, onde se lê na Secretaria de Recursos Humanos, leia-se na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Sebastiana Maria Soares Teixeira, candidata habilitada em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Psicóloga, Fernanda Medeiros Baldez, lotada na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Fábio de Medeiros Souza, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 222083, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Everardo Viana de Nazaré, ocorrida em 21/2/1995.

Nomeia Gustavo Vargas da Costa, candidato(a) habilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312266, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Alves Coutinho, ocorrida em 18/10/1995.

Nomeia Lorena Even Nazareth Brandizzi, candidato(a) habilitado(a) em 17º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amir da Silva Farago, ocorrida em 12/3/1996.

Nomeia Daniel Finkelstein, candidato(a) habilitado(a) em 18º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312465, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogério Behr, ocorrida em 20/11/1996.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria de Fátima Neres Rodrigues, da função de Chefe do Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidor Maria Eunice Megale Barrios, da função de Coordenadora do Programa Permanente de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, da função de Coordenadora do Projeto Permanente de Assistência e Bem Estar Social (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Subdelega competência à Secretária de Recursos Humanos para constituir Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, ficando também subdelegado ao Vice-Reitor, poderes para julgar as decisões dessas comissões e aplicar as penalidades por elas sugeridas, ressalvada a aplicação da pena de demissão.

Nomeia Leandro Felipe Bueno para o cargo de Advogado, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade, ocorrida em 14/04/92.

Aplica pena de suspensão por 30 dias, a partir de 03/08/1998 ao servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado na Secretaria de Recursos Humanos da Universidade de Brasília. Consta ainda uma listagem na qual se pede que tal matéria seja publicada em boletim e, ainda, outro documento solicitando a publicação no Diário Oficial da União e informando que as despesas decorrentes de tal publicação devem correr por conta da própria Universidade, devendo a fatura ser encaminhada à Diretoria de Recursos Materiais -DRM, prédio da Reitora.

Reitengra Rosiu Ovidiu Petre Octavian, servidor amparado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, do Art 8º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS, da função de Gerente de Ingresso e Movimentação (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, o servidor Thelmo Rocha da Silva, ocupante do cargo de Administrador NS, para exercer a função de Gerente de Ingresso e Movimentação (FG4) da Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria à servidora Ana Maria Soares, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Frota Neto, ocupante do cargo de Administrador NS B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Mesaque Brito da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,com lotação na Secretaria de Recursos Humanos para a classe/padrão NA C IV.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 171573, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998, acrescida a vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 31/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a Auxiliar em Administração Maria José Fagundes para responder, durante o período de férias do servidor Geraldo Pires de Araújo, de 02/07/2005 a 16/07/2005, como Gerente do Posto Avançado (HUB), da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Glória Janda Parente Timbó, de 16/01/2006 a 01/02/2006.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Angelica Guedes Dantas, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312838, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz.

Designa de 10/07/2006 a 20/07/2006, a servidora Maria Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias da titular Adélia Betty Ludovico de Almeida.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente de Aposentadoria e Pensão (FG-1) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Designa de 10/07/2006 a 24/07/2006, a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/PRC da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias do titular Osmar Benetis.

Designa a servidora Tarcília Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para responder como Chefe do Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular João Batista de Freitas Brasil, de 02/01/2007 a 21/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Batista de Freitas Brasil, ocupante do cargo de Engenheiro de segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação II para III, a partir de 12/12/2006.