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Designa o servidor Ailson Aristarco de Sousa para responder pela função de Secretário-Geral de Recursos Humanos (CD-4), a partir de 14/11/2005.

Designa a Assistente em Administração, Ivanita Pacheco Alves Carvalho, para exercer a função de Gerente de Cadastro Funcional, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), durante o período de 17/10/2005 a 31/10/2005, por motivo de licença médica da servidora Glória Janda Parente Timbó, titular da função.

Designa a Psicóloga Juana Maria Siqueira Rabelo para responder como Gerente de Concurso, Ingresso e Movimentação, da Secretaria de Recursos Humano (SRH), durante o período de férias de Thelmo Rocha da Silva, de 05/12/2005 a 14/12/2005.

Designa o Técnico em Segurança do Trabalho, o servidor Tarcílio Severino Dias, para responder como Chefe do Núcleo de Especialização e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), durante o período de férias do servidor João Batista de Freitas Brasil, durante o período de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Designa de 29/05/2006 a 12/06/2006 a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, como Gerente do Posto Avançado HUB da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias do titular Geraldo Pires de Araújo.

Designa durante 03/07/2006 a 22/07/2006, a servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, durante período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva.

Designa de 10/07/2006 a 19/07/2006, a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 02/02/2005.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria nº 376/2005, de 5/4/2005, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 02/02/2005.

Designa a servidora Mirtes Bastos Tavares, Assistente em Administração, como Gerente de Operações e Informações Financeiras, da Secretaria de Recursos Humanos, substituindo Francisco César Borges da Silva em seu período de férias de 07/07/2006 a 22/07/2006.

Concede à servidora Waldete Reis de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 4047900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Designa a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado do HUB (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Geraldo Pires de Araújo, de 30/10/2006 a 13/11/2006.

Designa a servidora Claúdia Regina Uhlmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Betty Ludovico, de 02/01/2007 a 19/01/2007.

Designa a servidora Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenadora de Capacitação (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza, de 04/12/2006 a 23/12/2006.

Designa a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/PRC da Secretaria de Recursos Humanos (FG-3), durante o período de férias do titular Osmar Benetis, de 16/07/2007 a 25/07/2007.

Designa a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Gerente de desempenho funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Betty Ludovico de Almeida, de 16/07/2007 à 27/07/2007.

Designa a servidora Juana Maria Siqueira Rabêlo, ocupante do cargo de Psicólogo, para responder como Gerente de Concurso, Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos (FG-1) durante o período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva, de 09/07/2007 a 28/07/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Henrique Watanabe, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/05/2007.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Designa a Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza.

Designa a servidora Maria de Fátima Ners Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Befty Ludovico de Almeida, de 7/1/2008 a 25/1/2008.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 10/1/2008.

Dispensa, a pedido, a servidora Ivanita Pacheco Alves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente do Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 1 2/3/2008.

Designa a servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Informações e Operações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Francisco César Borges Silva, de 31/1/1008 a 29/2/2008.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados que foram doados à FUB pela Secretaria de Receita do Ministério da Fazenda,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do SRH e do CEDOC .

Designa o servidor Atson Aristarco de Souza para exercer a função de Coordenador do Sistema de Informação de Pessoal (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Readapta o servidor Afonso de Souza, matrícula n. 990949, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca NI-A-111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ao cargo de Assistente em Administração NI-A-111, em vaga decorrente da transferência de Alaete Roberto Júnior, código n. 0312222, ocorrida em 7/7/1992.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a senhora Angela Lima para exercer a função de Secretária (CD-4) da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa a servidora Rosangela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Gerente do Posto Avançado, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/2001.

Dispensa o Analista de Sistemas João Batista Borges da Silveira da função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir da data de 16/03/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Coordenadora de Assistência e Promoção à Saúde do Servidor (FG-1) da Secretária de Recursos Humanos/SRH.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/12/1998.

Dispensa, a pedido, a servidora Glória Janda Parente Timbó, ocupante do cargo de Analista de sistemas, da função de Coordenadora de Projetos da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente de Aposentadoria e Pensão Federal da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de Análise de Processos da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Glória Janda Parente Timbó, ocupante do cargo de Analista de sistemas, para exercer a função de Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Thelmo Rocha da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnica em arquivo, para exercer a função de Coordenadora de Legislação da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Waldete Reis de Figueiredo, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Rosangela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretária Administrativa da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de secretária executiva, da função de coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos/SRH, a partir de 1º/05/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 01/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a partir do dia 28/05/2001, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a partir do dia 28/05/1997, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 31/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador NS, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/01/2004.

Nomeia Samuel Viana Figueiroa, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Nomeia Jaques Gomes de Jesus, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A 1, código de vaga n. 630611, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Michelle Moreira de Abreu Tusi, ocorrida em 5/4/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/1999.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosângela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária Administrativa (FG-4) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Agostinho Moura dos Santos, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312159, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da transferência de Edivaldo Oliveira Santos.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato, Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312870, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da exoneração Ernandes Alves Feitosa.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Jegues Gomes de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Adam Victor Nazareth Brandizi, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NS A I, código de vaga nº 211218, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Joscileide Ferreira de Lira, ocorrida em 21/6/2000.

Nomeia Eric William Kimura, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312217, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza, ocorrida em 22/5/1992.

Nomeia Rodrigo Fraga Massad, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312250, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Guinobaldo Correia Dantas, ocorrida em 22/5/1997.

Nomeia André Luis de Camargos, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Domingos de Aragão, ocorrida em 1/12/1995.

Nomeia Aciole Coelho Felix, candidato(a) habilitado(a) em 21º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312740, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isa Guilardi Ferreira, ocorrida em 8/4/1996.

Nomeia Eliecio Moreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312754, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Apolinário da Silva, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Flávia Ribeiro Machado, candidato(a) habilitado(a) em 27º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312858, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Creuza Gomes Machado, ocorrida em 28/9/1998.

Nomeia Antonio José Chaves Monteiro para o cargo de Advogado, código de vaga nº 312081, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francisco Renato C. P. Filho, ocorrida em 05/07/96.

Designa a servidora Maria de Fátima Neres Rodrigues, para exercer a função de Gerente de Aposentadoria e Pensão Federal (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Osmarina do Espirito Santo, da função de Chefe do Serviço de Atendimento e Integração Institucional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Delega competência ao Vice-Reitor para coordenar e superintender as atividades da Secretaria de Recursos Humanos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e do Centro de Documentação. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Designa a servidora Tereza Jorge Lasmar para exercer a função de Encarregada de projetos especiais (FG-7) junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa o servidor Thelmo Rocha da Silva, ocupante do cargo de administrador, da função de Gerente de Desempenho Funcional da Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor José dos Santos, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, o servidor João Batista Borges da Silveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, sem prejuízo das atuais atribuições da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo NI, para exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Leandro da Motta Oliveira para o cargo de Advogado, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa, ocorrido em 26/08/95.

Concede aposentadoria à servidora Telma Rocha Guimarães, matrícula SIAPE 0403215, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Vieira Baptista, matrícula SIAPE nº 0050347, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Designa o servidor João Batista de Freitas Brasil, para exercer a função de Chefe do Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (FIGA), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor João Batista de Freitas Brasil, da função de Chefe do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Jesimiel de Jesus Santos, da função de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Antonio Carlos de Carvalho, para exercer a função de Gerente de Cadastro (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Antonio Carlos de Carvalho, da função de Chefe do Serviço de Cadastro Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensar a partir de 01/03/98, a servidora Maria José de Freitas Pires, da função de Chefe do Serviço de Suporte Administrativo (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Maria José de Freitas Pires, para exercer a função de Coordenadora Administrativa (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Osmarina do Espírito Santo Oliveira, para exercer a função de Gerente de Ingresso e Movimentação (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Marisa Trindade Mattos, da função de Coordenadora do Programa Permanente de Treinamento e Capacitação Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, para exercer a função de Coordenadora de Assistência e Promoção de Saúde ao Servidor (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Thelmo Rocha da Silva, para exercer a função de Gerente de Desempenho Funcional (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Designa o servidor Franscisco Cesar Borges Silva para exercer a função de Gerenete de Pagamento (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos.

I- Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Recursos Humanos: 1- Secretário de Recursos Humanos (Direção); 2- Núcleo de Estudos e Projetos; 3- Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho; 4- Coordenadoria Administrativa; 5- Coordenadoria de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional; 6- Coordenadoria de Capacitação; 7- Coordenadoria do Sistema de Informações de Pessoal; 8- Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde ao Servidor. II- Competências básicas. III- O detalhamento da estrutura, as competências das respectivas áreas e atribuições dos coordenadores serão definidos no Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos. IV- Este ato entra em vigor em 05/12/97, revogando disposições ao contrário.

Delega competência à Secretaria de Recursos Humanos para assinar contratos de prestação de serviços de professores visitantes e substitutos.

Aplica a pena de Advertência, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/1998 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 129, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 094/98 (Processo nº 23106.002244/98-55), ao Servidor Marcos Antônio de Santana, matrícula 109801, lotado no Serviço de Zeladoria da Prefeitura do Campus.

Designa, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o programador cultural Osmar Benetis para a função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir da data de 29/03/2000.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Mesaque Brito da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,com lotação na Secretaria de Recursos Humanos para a classe/padrão NA C V.

Designa o servidor Afonso de Souza para exercer a função de Coordenador de Capacitação (FG- 1) da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos para exercer a função de Coordenador de Legislação e Análise de Processos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Maria Osmarina do Espirito Santo Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária Executiva, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 30/1/2001.