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Dispensa o professor Inocêncio Mártires Coelho do cargo de Vice-diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o servidor Inocêncio Mártires Coelho da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito no Departamento de Direito.

Dispensa o professor Inocêncio Mártires Coelho das funções de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários.

Dispensa o Servidor Inocencio Martires Coelho, da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.