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Delega competência ao vice-diretor da Universidade de Brasília, Professor Doutor Timothy Martin Mulholland, para, durante as ausências ou impedimentos eventuais do Presidente da FUB, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 24/9/2002, a Antônia Lima Araújo Miranda, Gabriel Antônio Araújo Miranda e Antônio Carlos Monteiro Miranda, esposa e filhos do ex-servidor Antônio Carlos Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402910, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, B IV, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do professor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Carlos Moraes Lessa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Delega competência ao Vice-Reitor, Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya para, nas ausências ou impedimentos do Reitor, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), inclusive assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação.

Procede à progressão funcional do professor Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Ailta Barros de Souza Ramos Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-ll, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor itiberê Saldanha Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adiunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ercília Torres Steinke, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no . Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime Gonçalves de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no PRO/Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o nível II, a partir de 27/10/1997, para o nível III, a partir de 27110/1999 e para o nível IV.

Declara aposentada, a partir de 24/11/2004, a servidora Vanize de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Professora, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402424, lotada na Faculdade de Medicina.

Declara aposentado, a partir de 15/11/2004, o servidor Charles Curt MuIler, ocupante do cargo de Professor, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 044831, lotado no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional da professora Arlete Dell'Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Graciela Nora Doz de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Irene Bentle de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música.

Procede à progressão funcional da professora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Elioenai Dornelles Alves, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Cristina Maria Teixeira Stevens, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Adjunto MSC-IlI, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Elizabeth Maria Talá de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens a seguir discriminados, doados pelo Professor Marcelo Hermes Lima (CEL), adquiridos com recursos da FAPDF, dentro do Projeto 0790/95, intitulado Bioquímica dos Sistemas de Defesa Antioxidante como Modelo para Processos de lsquemia e Reperfusão. Autorizar a alocação dos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Bíoloaia Celular.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Elga Ivone Perez Laborde Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alcir Braga Sanches, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Raquel Naves Blumenschein, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mario Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 15/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 29/8/2002.

Proceder à progressão funcional do professor Carlos André Ornelas Ricart, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Marília Luiza Peluso, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Helena Eri Shimizu, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Lavina Madeira Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia da Conceição Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir daquela data.

Reintegra José César Aprilanti Gnaccarini (SOL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular de MS.D(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Reintegra José Santiago Naud (TEL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto de MS.C.4(G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Everaldo Anastácio Pereira (EAG), para o cargo de Professor Assistente de MS. B. 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Joachim Friedrich Wilheim Von Bolow, ocorrida em 16/08/91.

Nomeia Balsem Pinelli Júnior (PCL), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jorge Ponciano Ribeiro.

Nomeia Antonio José Barbosa (HIS), para o cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da professora Luciara Silveira de Aragão e Frota, ocorrida em 02/05/91.

Nomeia Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, no Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria José Braga Ribeiro, ocorrida em 21/06/91.

Exonera, a pedido, o servidor Neantro Saavedra Rivano (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Juan Carlos Lerda (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor Peter Bakuzis do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando o desenvolvimento do ensino de Pós-Graduação de Química Orgânica.

Designa o professor Edmar Lisboa Bacha do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando despesas de custeio do curso Intensivo de Nivelamento em Economia.

Constitui Junta Médica Oficial integrada pelos professores Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente), Josimar Mata de Farias França (Membro), Armando José China Bezerra (Membro), Lucy Gomes Vianna (Suplente), Joaquim Domingos Soares (Suplente) e pelos Doutores Sydney Porto Leite (Suplente) e Cândida Elizabeth Carvalho de Almeida (Suplente), para realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília nos termos da legislação em vigor.

Exonera a servidora Juçara Souto Mayor Monção Soares (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Luiz Cardoso (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Santuza Ribeiro Teixeira (CEL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.1(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Thaís de Mendonça Jorge (JOR), para o cargo de Professora Auxiliar de MS. A. 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Roberto Décio de Las Casas, ocorrida em 23/04/91.

Designa Valdeniro Neves dos Santos para, de maneira temporária, responder pela Secretaria do Departamento de Biblioteconomia, durante o afastamento de seu titular..

Designa os professores Frederico Adolfo Simões Barbosa, executor e Flora Guanciale, executora substituta do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, que tem por objetivo o Programa Integrado de Saúde Comunitária em Planaltina-DF.

Designa os professores Ricardo Roberto de Araújo Lima, do Departamento de Economia, executor e Charles Curt Mueller, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico e Social-IPEA, que tem por objetivo articular os esforços de pesquisa dos centros de estudo de economia no país.

Designa o professor Waldenor Barbosa da Cruz, do CEL, executor e o secretário José Machado Cardoso, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e a Central de Medicamentos-CEME, que tem por objetivo a pesquisa científica visando à otimização do processo de isolamento e purificação do hormônio do crescimento humano e outros da adeno-hipófise.

Designa os professores Othon Henry Leonardos, executor e Marcel Auguste Dardenne, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e as Empresas Nucleares Brasileiras S/A-Nuclebrás para cooperação nos aspectos de orientação técnica e fornecimento de equipamento apropriado à prospecção de minerais nucleares no Programa de Trabalho do Departamento de Geociências.

Designa o professor Antônio Carlile Holanda Lavor, do Departamento de Medicina Complementar, executor substituto dos Convênio celebrados entre a FUB e Kellogg Foundation, FUNRURAL e CNPQ.

Designa os professores Hugo Alexandre Alves da Costa, executor e Josimar Mata de Farias França, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Casa de Repouso Brasília S/A para o treinamento de alunos do curso de especialização em psiquiatria clínica.

Designa os professores Lincoln Magalhães da Rocha, do Departamento de Direito, executor e Sebastião Machado Filho, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e a Fundação Universidade do Maranhão-FUM para a realização de um curso de Pós-graduação em Direito Empresarial, cujas disciplinas ministradas terão seus créditos aproveitados em cursos de Mestrado ou Doutorado.

Designa o professor Jeferson Bastos Aragão, executor substituto, em substituição ao professor Wolfgang Franz Kenpf, do Convênio celebrado entre a FUB e a FINEP-Ecologia.

Designa os professores José Roberto Novaes de Almeida, executor e Luis Paulo Rosenberg, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Associação dos Jornalistas de Economia de Brasília para a realização de um curso de Extensão em Economia.

Designa os professores Amadeu Cury, executor e Milton Thiago de Mello, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de auxílio para implementação de curso de pós-graduação.

Designa o professor Júlio Alberto Penna, do Departamento de Economia para Executor e o professor Charles Curt Mueller, para Executor substituto do Convênio de cadastro nº 81.408, celebrado entre FUB e o Ministério da Agricultura, que tem por objetivo dar continuidade nos estudos e pesquisas, no campo da economia e sociologia rurais, subsidiários do processo de planejamento setorial, bem assim proporcionar os antecedentes, estudos e análises sócio-econômicas que sejam solicitadas, com a finalidade de apoiar os Planos, Programas ou Projetos de Pesquisa Agropecuária, que seram definidos individualmente.

Designa o professor Danilo Silli Borges, do Departamento de Engenharia Civil, para Executor e a professora Moema Ribas Silva, para Executora Substituta do Convênio de Cadastro nº 81.409, celebrado entre a FUB, o Instituto Brasileiro de Concreto e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, tendo por objetivo a realização no Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Curso"Aspectos Relativos ao Projeto Aplicação e Fiscalização de Obras de Concreto Pretendido", enfatizando os conceitos modernos de concreto pretendido e visando a atualização de profissionais da área de Engenharia Civil e complementação de formando da UnB.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso, da Faculdade de Educação, para Executor e o professor Ediruald Mello, para Executor Substituto do convênio de cadastro nº 81.405, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes), tendo por objetivo a concessão de auxílio para implementação de curso de pós- graduação.

Aceita a doação de uma mesa em madeira tosca, projetada pelo Professor José Zanine Caldas e doada pelo mesmo, à Fundação Universidade de Brasília e que o referido bem seja tombado na Carga Patrimonial do Instituto de Arquitetura e Urbanismo - IA.

Aceita a doação de um rádio gravador, marca SANYO, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Professora Cristina maria Teixeira Stevens e que o referido bem seja tombado na Carga Patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras.

Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para promover a mútua cooperação.

Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.

Designa o professor Hugo Gueiros Bernardes, do Departamento de Direito para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, da Secretaria de Planejamento da Presidência da República-SEPLAN, que tem por objetivo a divulgação do sistema previdenciário brasileiro aos países latino-americanos, tendo em vista uma futura prestação de cooperação técnica àqueles países.

Designa a professora Vanize de Oliveira Macêdo, do Departamento de Medicina Especializada, da Faculdade de Ciências da Saúde, para executor dos Convênios celebrados entre a FUB e o CNPQ durante o afastamento do titular.

Designa o professor Orlando Vieira Leite, Chefe do Departamento de Música, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, que tem por objetivo a realização de um curso de regência para mestres de banda e um seminário sobre Música Popular Brasileira.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, Diretor da Faculdade de Educação, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, que tem por objetivo o apoio financeiro na prestação de cooperação técnica ao Governo da Bolívia na área de educação superior.

Designa o Professor Onildo João Marini para exercer as funções de Executor do Convênio de Cadastro nº 0.097.

Designa o professor Theodolindo Augusto Cerdeira da Faculdade de Educação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Fundo das Nações Unidas para a Infância com o objetivo da criação de grupo de trabalho para elaboração de estudos e projetos para definição de políticas de ação integrada de educação pré-escolar.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres do Departamento de Arquitetura e Urbanismo para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Interior com o objetivo da montagem e execução no Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Designa o Professor Raimundo Nontato Monteiro de Santana para Executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Brasília.

Designa o professor Antônio Agenor Briquet Lemos do Departamento de Biblioteconomia para executor do convênio celebrado entre a FUB, o Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social-MUDES e o Senado Federal com o objetivo de possibilitar o estágio dos alunos na Biblioteca do Senado Federal.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Albertino Rosário Rodrigues ocupante do cargo de Professor Titular MS DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Giseli Procópio dos Santos Lima ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 3 TP/20, do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor Paulo Juvêncio Gomes Tubino do Departamento de Medicina Geral e Comunitária para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação das Pioneiras Sociais visando definir as bases do um programa de cooperação técnica, didática e cientifica na área de Cirurgia Pediátrica.

Designa o professor Gentil Martins Dias do Departamento de Ciências Sociais para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD para realização do Mestrado em Sociologia do Departamento de Ciências Sociais.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Afonso Arinos de Mello Franco ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Concede aposentadoria ao Professor José Rodrigues de Faria Sobrinho, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Josaphat Ramos Marinho ocupante do cargo de Professor Titular MS TP/12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Delton de Mattos da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C4 DE(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidor Horacio Friedman, com lotação no Departamento de Patologia.

Procede à Progressão Funcional, por titulação, de José Humberto Matias de Paula, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao Professor Levi Sebastião Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria ao Professor Roberto Quintela Urpia, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao Professor Carlos Augusto Callou, ocupante do cargo de Adjunto DE MSC IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria a Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, ocupante do cargo de Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Nomeia Maria Abdalla Tannuri para o cargo de Professora Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da exoneração de Charles Leslie Wright.

Concede aposentadoria ao Professor Raimundo Guilherme Campos Correa, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria ao Professor José de Anchieta Leal, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede aposentadoria a Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, ocupante do cargo de Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede aposentadoria a Professora Josenia Vieira da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Luiz Danna, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Walter Amabile, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao Professor Armando de Andrade Pinto, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Nomeia Poliana Maria Alves para o cargo de Professora Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia Maria Luiza Monteiro Sales Coroa para o cargo de Professora Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.