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Dispensa a servidora Wilma Maria Coelho Araújo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenadora de Extensão do Centro de Excelência em Turismo.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Dispensa, por término de mandarto, o servidor João Gabriel Lima Cruz Teixeira, ocupante do cargo de Professor Associado, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia, a partir de 12/3/2008.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Mariza Veloso Motta Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Sociologia, a partir de 12/3/2008.

Designa a servidora Analia Laura Soria Batista, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Sociologia, a partir de 12/3/2008.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Centro de Informática , durante o período de afastamento do titular Ricardo Staciarini Puttini, de 23/2/2008 a 3/3/2008.

Designa o servidor Valdeci da Silva Reis, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador de Projetos do Instituto de Geociências.

Designa o Professor Murilo Silva de Camargo como responsável pela Coordenação das bolsas do Programa Pró-Licenciatura II do Ministério da Educação, dos cursos de Biologia, Teatro, Artes Visuais e Educação Física, e o Professor Leonardo Lazarte como Coordenador Substituto.

Designar a servidora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Educação (FG-2), durante o período de licença médica da titular Júlia de Cássia Nunes Fontes, de 20/2/2008 a 5/3/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Olavo Leopoldino da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 10/3/2008.

Procede à progressão funcional do professor José Ângelo Belloni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 24/1/2008 a 27/1/2008.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Centro de Informática , durante o período de férias do titular Ricardo Staciarini Puttini, de 6/2/2008 a 22/2/2008.

Proceder à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Concede aposentadoria à servidora Lusia Pinto Venceslau, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Restaurante Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Designa o servidor José Marques Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Integração Universidade Instituição de Ensino do Decanato de Extensão, a partir de 1°/2/2008.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Afonso Prado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Autoriza a cessão da Assistente Social Maria do Socorro Mendes Gomes, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho, do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Nomeia o Procurador Federal Dr. Antunes dos Santos Júnior ara atuar como Defensor Dativo do estudante Rafael Ayan Ferreira no processo nº. 23106.003581/2007-28.

Nomeia o Procurador Federal Dr. Antunes dos Santos Júnior para atuar como Defensor Dativo dos estudantes Roosevelt Reis e José Francisco Rodrigues de Araújo no processo nº. 23106.006343/2007-51 acima referenciado.

Designa a servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Informações e Operações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Francisco César Borges Silva, de 31/1/1008 a 29/2/2008.

Designa a servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora-Executiva da Editora Universidade de Brasília, durante o período de férias do titular Alexandre Lima, de 21/1/2008 a 30/1/2008.

Designa a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Encarregada do Posto Avançado SAA/FE da Secretaria de Administração Acadêmica, a partir de 17/1/2008.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decano de Pesquisa e. Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 24/2/2008 a 4/3/2008.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Gradüação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 8/2/2008 a 13/2/2008.

Designa a servidora Maria José de Queiroz e Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Patrimônio Mobiliário da Diretoria de Recursos Materiais (FG-1), durante o período de férias do titular Eudes de Queiroz e Silva, de 6/2/2008 a 6/3/2008.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1551/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Maria dos Santos Danni, onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº. 8.112/1990; leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Dispensa a servidora Neide Aparecida Gomes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Catálogo e Classificação da Biblioteca Central, a partir de 1°/2/2008.

Dispensa a servidora Maria de Fátima Lessa Matos, ocupante do cargo de Bibliotecário/Doumentalista, da função de Chefe da Divisão de Periódicos da Biblioteca Central (FG-3), a partir de 16/1/2008.

Designa o professor Athail Rangel Pulino Filho para exercer a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante dos Centros.

Designa o professor Norberto Abreu e Silva Neto para exercer a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante dos órgãos Complementares.

Procede à progressão funcional do Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado.

Procede à progressão funcional da Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional da Concepta Margaret McManus Pimentel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Marco Antonio Amato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Antonio Luciano de Almeida Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Maurício Ayala Rincón, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Associado II.

Designa o José Reis Lacerda Ribeiro Filho, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Diretor de Serviços Gerais da Prefeitura do Campos, durante o período de férias do titular José Sérgio de Souza.

Concede aposentadoria à Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, e art. 192, inciso 1, ambos da Lei nº 8.112/1990.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Darcilene Sena Rezende, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Paulo César de Meio Mendes, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ocupante do cargo de Professor Assistente.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Jan Mendonça Corrêa, lotado no Departamento de Ciência da Computação, ocupante do cargo de Professor Assistente.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Marília Barros, lotada na Faculdade de Saúde, ocupante do cargo de Professora Adjunto.

Designa o Domingos Sávio Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe pro tempore, do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa a Walméria Rodrigues da Cunha e Faria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Acadêmico-Administrativo do Decanato de Ensino de Graduação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 656/2008, que alterou o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área; onde se lê a partir de 12/5/2008, leia-se a partir de 12/5/2008.

Dispensa a Sumeire Aparecida Brandão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação.

Autoriza a cessão do Rogério Castro Mascarenhas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Procede à progressão funcional da Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para a classe de Professor Adjunto 1.

Designa a Neria Lourenço, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Fernando Silva.

Localiza o servidora para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Designa a Roberta Ferro de Godoy, ocupante do cargo Professor Adjunto, para exercer a função de Vice-Diretora do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Cria o Grupo de Trabalho UnB 50 Anos (GT-50) - composto pelo Reitor, Vice-Reitor, Decanos e Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer - para coordenar e acompanhar os projetos que estão previstos para a expansão e reestruturação da Universidade de Brasília até 2012. Outros Grupos de Trabalho poderão ser criados para acompanhar os projetos específicos relativos ao Cinqüentenário da UnB.

Designa o servidor Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de subchefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 1º/1/2009.

Designa o servidor Daniel Marcus Ribeiro, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno da Biblioteca Central.

Reconduz o servidor Antônio Fávero Sobrinho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, à função de Chefe Pro Tempore do Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensar a servidora Maria Inêz Machado Telles Walter (DPO) como
membro do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0001/2016 que
irá propor normas e parâmetros para alocação e remanejamento de vagas de Docentes
nas Unidades Acadêmicas, tendo em vista a sua aposentadoria.
Art. 2º Designar o servidor Guilherme Viana Ferreira (DPO) como membro do Grupo
de Trabalho que irá propor normas e parâmetros para alocação e remanejamento de
vagas de Docentes nas Unidades Acadêmicas.
Art. 3º Prorrogar por 30 (trinta) dias a partir de 20/04/2016 o prazo estabelecido na
Resolução da Vice-Reitoria n. 0001/2016.

Prorrogar por 30 dias, a partir de 03/05/2016, o prazo estabelecido na Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4, 1.8.5 e 1.8.6 do Acordão n. 377/2016 – TCU 1ª Câmara.