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Exonera, a pedido, o servidor Jaderson Gomes Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312226, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor itiberê Saldanha Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adiunto 1.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) à servidora Liandra Werner Thomaz, matrículas FUB n. 1009168 e SIAPE n. 1475111, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Rosana Marques Silva, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula n. 994511.

Designa o servidor Jean Kleber de Abreu Mattos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de coordenador de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (FG-2) da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo José de Mello Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de coordenador de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (FG-2) da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Francisco Ernesto Moreno Bernal, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula n. 986593.

Autoriza a renovação da lotação secundária do Professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do IPOL/lnstituto de Ciência Política, na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária.

Procede com a progressão funcional, da Professora Adjunta, na Maria Rezende Junqueira, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, o professor, Francisco Ernesto Moreno Bernal e designa para a mesma função, a professora Deborah CIéa Ruy.

Autoriza a incorporação dos bens culturais: CESE, QUINTESSÊNCIA, HAVONA e WAIKING, ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doados pelo professor Luiz Vicente Gentil, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e aloca na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Filosofica.

Autoriza a incorporação de: um aparelho de TV, dois microcomputadores, um impressora, dois estabilizadores, dois arquivos para pastas suspensas, dois armários de ferro e uma estante de madeira ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doados por pessoa física e a aloca na carga do Agente Patrimonial do HUB, EFL, CFS e FAV.

Procede com a progressão funcional, da Professora Assistente, Déborah Cléa Ruy, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, por término de mandato, das funções de membro efetivo e suplente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, os professores, Vânia Lúcia Dias Vasconcellos e Luiz Antônio Borgo e designa paras as mesmas funções, os professores José Alencar Carneiro de Freitas e Marcelo José de Mello Rezende.

Concede adicional de insalubridade, ao Professor Adjunto, Jairo Pereira Neves, lotado no Hospital de Grandes Animais da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e Fazenda Água Limpa.

Homologa a aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Professora Adjunta, Marilusa Pinto Coelho Lacerda, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Técnica em Laboratório, Salvina Nunes de Oliveira, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Professora Assistente Deborah Cléa Ruy, lotada no Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta.

Reconduz para a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, o Professor Adjunto MS, Juan José Verdésio Bentancurt.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato, Jairo Pereira Neves, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 271962, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em decorrência da aposentadoria de Carlos Silveira Hessel.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 313/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Assistente DE MS B IV, Alberto Sales de Loyola, de acordo com a decisão do TCU nº 122/2001. Concede aposentadoria, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 81128/1990, tendo em vista a extinção sem julgamento de mérito do Mandado de Segurança nº 2002.30196-0, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, Alberto Sales de Loyola, matrícula no SIAPE nº 4029014, com Graduação e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Paula Diniz Galera, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 313050, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em decorrência da aposentadoria de Josimar Mata de Farias França.

Reconduz para a função de Coordenador de Graduação em Agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, o Professor Adjunto MS, José Ricardo Peixoto.

Nomeia Nara Rodrigues de Almeida ao cargo de Técnica em Laboratório código de vaga nº312881 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca Dourasilva.

Nomeia Thais Semoud Borges, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312880, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jozélia Souza, ocorrida em 24/11/1998.

Nomeia Márcio Antônio Mendonça, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312269, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilton Fernandes Viana, ocorrida em 11/1/1995.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manuel Pereira de Oliveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária NI, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 7/3/2004.

Procede à progressão funcional, do professor Francisco Ernesto Moreno Bernal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/03/2004.

Procede à progressão funcional, da professora Marilusa Pinto Coelho Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/03/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Carlos Felix Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Assistente AS-1, a partir de 16/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elias Divino Saba, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico NS, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, são eles: Angélica Claudino Pimenta no cargo de auxiliar de enfermagem, Antônio José de Rezende no cargo de professor, Fábio Ribeiro Rodrigues no cargo de farmacêutico, Fátima das Graças Oliveira de Castro no cargo de auxiliar de enfermagem, Helena Aparecida Chaves dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Cristini e Silva no cargo de auxiliar de enfermagem, Michele dos Reis Almeida no cargo de auxiliar de enfermagem. Com exceção de Antônio José de Rezende que está lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, todos os outros estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Vanduí Francisco de Siqueira Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/12/2003.

Procede à progressão funcional do professor Wenceslau J. Goedert, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 22/01/2004.

Designa a servidora Christine Souza Martins, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora do HVet/Hospital Veterinário da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o servidor José Renato Junqueira Borges, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Diretor do HVet/Hospital Veterinário da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional do professor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora lara Guimarães Altafin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 11/11/2003.

Designa o servidor Vítor Salvador Picão Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Coordenador de Extensão (FG-2) da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, durante a ausência do Professor Juan José Verdésio Bentancurt, no período de 01/08/2003 a 31/01/2004.

Designa, a partir de 08/10/2003, o professor José Mauro da Silva Diogo (FAV) para a função de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Designa, a partir de 08/10/2003, o professor Luiz Vicente Bocorny Gentil (FAV) para a função de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Procede à progressão funcional da professora Maria Lucrecia Gerosa Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 21/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor José Ricardo Peixoto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 12/11/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor José Renato Junqueira Borges, matrícula na FUB nº 1000128 e no SIAPE nº 3069966, Professor, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária com atividade no Hospital de Grandes Animais, a partir de 14/07/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Albino Vercosa de Magalhães, professor titular, Departamento de Patologia - Faculdade de Saúde; Rogério do Santos Lopes, Professor substituto, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, do servidor Juan José Verdésio Bentancurt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir 17/06/2003.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de duas impressoras a jato de tinta 680 C, que foram adquiridas com recursos da CAPES, bem como a alocação dessas na carga do agente patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Filipe Severiano Araújo, matrículas FUB n. 999849 e SIAPE n. 1380655, Professor Substituto, lotado Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com atividade na Clínica Cirúrgica do Hospital Veterinário, a partir de 1614/2003.

Conceder adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) a servidora Christine Souza Martins, matrícula FUB n. 986577 e SIAPE n. 1314995, Professora, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com atividade no Bloco Cirúrgico do Hospital Veterinário, a partir de 7/4/2003.

Designa, o servidor João Carlos Hecker Zambrano, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, a partir de 08/05/2003.

Concede, adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Antônio Maximiano Neto, matrícula FUB n. 998621 e matrícula SIAPE n. 137359, professor substituto, em exercício no Laboratório de Anatomia Animal da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 28/03/2003.

Nomea, Wilson Ferreira de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Proteção de Planta, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 582459, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Valeira Gomes Momentes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatória n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Olericultura, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 602995, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Tarcisio Castro Alves de Barros Leal, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fisiologia Vegetal, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 586999, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Saulo de Oliveira Lima, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267107, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Moab Diany Dias, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatória n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fitopatologia, Microbiologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267075, do quadra de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luciano Marcelo Falle Saboya, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação e Drenagem, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267103, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Leonardo Santos Collier, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Ciência do Solo, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 332860, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Julcemar Didonet, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Entomologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267059, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Marcio Carvalho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Economia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267110, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Joenes Mucci Peluzio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Melhoramento Genético, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 332846, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jandislau José Lui, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Produção e Tecnologia de Sementes, Grandes Culturas, Gestão de Recursos Naturais, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267152, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jair da Costa Oliveira Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jacinto Pereira Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Desenho Técnico, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267058, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gil Rodrigues dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Fitopatologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267063, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Flávio Sergio Afferri, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Fitotecnia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 602924, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando Ferreira Leão, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Biologia Celular, Botânica, Anatomia Vegetal, Sistemática Vegetal Genética, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267053, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Clovis Maurilio de Souza, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fruticultura e Propagação de plantas, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267077, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio Jose Peron, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Pecuária de Corte e Forragicultura, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267124, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio de Almeida Nobre Junior, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267125, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Titze de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de professor assistente MSB-III, a partir de 08/04/2003.

Designa os professores Francisco Ernesto Moreno Bernal e José Ricardo Peixoto para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003.

Designa o professor José Mauro da Silva Diogo para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003. Reconduz o professor Wenceslau J. Goedert para exercer a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003.

Nomeia Christine Souza Martins para o cargo de Professora assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, candidata habilitada em 1° lugar no concurso público objeto do edital convocatório n° 0005/2003, DOU de 21/01/2003, e edital de homologação n° 0011/2003, DOU 21/02/2003, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0101/2003, substituindo a redação onde se lê Departamento de Estatística, por Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o servidor Max da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Assistente da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 16/12/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Waldete Reis de Figueiredo, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Assistente da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 20/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Salvina Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/09/2002.

Procede à progressão funcional da professora Giane Regina Paludo, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-II para a classe de Professor assistente MSB-III, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Salvina Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/09/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes no anexo, sendo eles: Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, Edith Rodrigues Bomfim, Patrícia Rosa de Lima Araújo, Cleber Candido da Silva, Giuseppe Pereira Parrini, Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, Noemy Guimarães, Ana Maria Moraes Muniz, Jane Aparecida Rosa, Nádia Borges da Silva, Adailson José Nere de Matos, César Augusto Melo e Silva, Edicleuber Borges de Oliveira, Vitória Régia dos Santos Souza, Tarcísio Knob, Glaudistonia Costa Soares da Silva, Admar dos Santos Menezes, Francisca Bethânia Sousa Morais, Denailde Pereira de Souza Popolin, Gladys da Silveira Rodrigues, Daniela Barbosa de Oliveira e Helena Andreoni Balbino Shibutani, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem. Weder de Oliveira Silva e Flávia Sodré Silva Alves, ocupantes do cargo de Enfermeiro. Rosane Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório. Clayton Marcelo Prado de Campos, Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, Paulo Henrique Badinhani Mota, Viviane Holmes Rocha e Rodolfo Archanjo de Souza Emídio, ocupantes do cargo de Médico. Gerriane Franco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em radiologia. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Rodrigo Oliveira França e Isa Gomes Jorge de Avellar, ocupantes do cargo de professor, lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e no Instituto de Química, respectivamente.

Procede à progressão funcional da professora Arlete Dell'Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, professor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), a partir daquela data.

Designa servidor Marcelo José de Mello Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Agrárias (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Agrárias (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 impressora laser, 1 freezer vertical, 1 aquecedor, 1 fotoperíodo, 1 termômetro, 1 termostato e 1 umidificador, que foram doados por Pessoas Físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (BOT, FAV e NUT).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Vicente Bocorny Gentil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir 25/7/2002.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/05/2002, os servidores Jean Kleber de Abreu Mattos e Sebastião Alberto de Oliveira das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa os servidores Vania Lucia Dias Vasconcellos e Luiz Antônio Borgo às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Nomeia Janildo Ludolf Reis Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 84/2002, e Edital de Homologação nº 113/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cezar Melatti, ocorrida em 18/12/1994.

Dispensa, por término de mandato, os Professores José Alencar Carneiro de Freitas e João Batista Soares das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representante dda Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/07/2002. Designa o Professores João Batista Soares e José Alencar Carneiro de Freitas das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/07/2002.

Nomeia Simone Perecmanis, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 45/2002, e Edital de Homologação nº 86/2002, para o cargo de Professora assistente, com lotação na Faculdade de agronomia e Medicia Veterinária, em vaga decorrente da exoneração de Ângela Maria Rabelo F. Barreto, ocorrida em 07/10/1996.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Afonso Alves Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Afonso Alves Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/06/2002.

Dispensa, a pedido, o Professor Marcelo José de Mello Rezende da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 27/05/2002.

Designa o servidor José Ricardo Peixoto, ocupante do cargo de Professor ajunto, para exercer a função Coordenador de graduação em agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo José de Melo Rezende, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de graduação em agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o servidor Juan José Verdésio Bentancurt, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas, ocupante do caro de Professor assistente, da função de Coordenador de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, os professores Everaldo Anastácio Pereira (FAV) e Giane Regina Paludo (FAV) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e Designa os professores Giane Regina Paludo (FAV) e Wenceslau J. Goedert (FAV) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza a lotação secundária do Professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais/POL, na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, pelo período de dois anos e Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Paulo Afonso na FAV.