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Procede à progressão funcional da servidora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Constitui, a partir do dia 02/07/2007, tendo em vista o constante do Ato da Reitoria nº 497/2007 (anexo), de 07/03/2007, o Conselho Científico do Centro Interdisciplinar de Formação Continuada (INTERFOCO), composto pelos membros a seguir indicados, para o mandato de um ano, renovável: Professor Rui Seimetz (MAT/IE), Professor Cássio Costa Laranjeira (IF), Professor Alexandre Bernardino (FD), Professor Cristiano Muniz (FE), Professor Jorge Madeira Nogueira (ECO/FACE), Professor Joaquim José Soares Neto (IF/CESPE), Professora Márcia Abrahão Moura (MP/IO), Professor Ricardo Gauche (IQ/CESPE); Ainda define quem são os membros permanentes do Conselho Científico do INTERFOCO, sendo eles o Decano de Extensão da UnB, o Diretor Técnico de Extensão da UnB e o Diretor do INTERFOCO; Também define as competências do Conselho Científico.

Cria, no âmbito do Decanato de Extensão, o Núcleo Projeto Rondon. A partir disso, Define os objetivos do Núcleo, sendo eles os seguintes: coordenar as ações do Projeto Rondon no âmbito da Universidade de Brasília; Selecionar professores e estudantes para participação nas operações, conforme editais; e organizar cursos de capacitação e treinamento para os participantes das operações.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Sylvia Helena Cyntrão e Rachel do Valle Dettoni das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 04/09/2007. Designa as professoras Rachel do Valle Dettoni e Mariney Pereira Conceição para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 04/09/2007.

Autoriza a lotação secundária da Professora Ângela Maria de Oliveira Almeida, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da Professora.

Dispensa o professor Sergio Ronaldo Granemann da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por término do mandato, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007 e designa os professores Paulo Augusto Pettenuzzo e Nina Paula Ferreira Laranjeira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Luiza Aparecida Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 371352, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, com Mestrado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Enfermagem, com fundamento no art. 40, § l, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Dispensa, a pedido, o Professor Marcel Bursztyn, do Centro de Desenvolvimento Sustentável, da função de Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. Designa a Professora Ana Maria Nogales Vasconcelos, do Centro de Desenvolvimento Sustentável, à função de Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. , a partir de 27/06/2007.

Designa a Professora Maria Cristina Soares Rodrigues, para exercer a função de função de Membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde. O Ato da Reitoria nº 1033/2007 em vigor a partir de 05/07/2007, revogadas as disposições em contrário.

Autoriza a cessão do Professor Erasto Fortes Mendonça, matrícula SIAPE nº 4049198, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com ônus para a origem.

Reconduz o professor Osmar Riehl para a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/07/2007.

Designa os professores Guilherme Fernandes Neto e Henrique Fagundes Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Direito, a partir de 27/07/2007.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Navarro Swain, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Designa os Professores David Rodney Lionel Pennington e Maria Fernanda Dangelo Valetim Abreu, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Comunicação, a partir de 24/05/2007.

Designa os Professores Everaldo Anastácio Pereira e Deborah Cléa Ruy, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 24/05/2007.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires para exercer a função de Membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Ciência Política, a partir de 25/05/2007.

Designa as Professoras Maria Regina Miranda Pinelli e Ione Vasques Menezes para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Psicologia, a partir de 25/05/2007.

Designa as Professoras Violeta de Faria Pereira e Vanessa Maria Brasil para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 25/05/2007.

Designa os Professores Guy Grebot e Alba Cristina Magalhães Alves de Melo para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 25/05/2007.

Dispensa, por término de mandado, os Professores José Vieira de Sousa e Lívia Freitas Fonseca Borges das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 12/06/2007.

Dispensa, por término de mandado, a Professora Keila Elizabeth Fontana da função de Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 15/06/2007. Designa o Professor Paulo Henrique Azevêdo para a função de Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 15/06/2007.

Designa, a partir de 20/06/2007, os Professores Moema da Silva Borges e Luiz Alberto Simeone à funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede pensão federal, a partir de 10/10/2006, a Natercia Rodrigues Bchara, esposa do ex-servidor, aposentado, Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Declara aposentado, a partir de 01/03/2007, o servidor Rubens Ricupero, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112 e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Dispensa, por término de mandato, o professor Enrique Huelva Unternbaumen da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Coordenação dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de letras, a partir de 22/03/2007. Designa a professora Válmi Hatje-Faggion para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Coordenação (Função) dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de letras, a partir de 22/03/2007.

Dispensa, por término de mandato, o professor Bernardo Kipnis da função de membro efetivo do Conselho universitário, como representante dos Centros, a partir de 22/03/2007. Designa o professor José Matias Pereira à função de membro efetivo do Conselho universitário, como representante de Centros, a partir de 22/03/2007.

Designa a professora Maria Helena de Castro para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução e Pós-Graduação e Extensão do Insistuto de Relações Internacionais, a partir de 18/04/2021.

Concede pensão federal, a partir de 24/11/2006, a Neyda Pereira Pinto Garcia, esposa do ex-servidor, aposentado, Aleixo Luiz Garcia, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Atribui a função CD-4 ao Professor Leonardo Lazarte, Diretor de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 04/05/2007.

Concede adicional de insalubridade de 10% aos servidores, ocupante do cargo de Professor substituto, Luziarlane dos Santos Barbosa, com lotação no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 25/04/2007 e ocupante do cargo de Professor magistério superior, Marília Barros, com lotação no Laboratório de Famacologia Molecular, a partir de 16/04/2004.

Nomeia Tatsuya Nagata, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 7/2007 e Edital de Homologação nº 64/2008, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente do falecimento de Cláudia Renata Fernandes Martins.

Dispensa a Professora Maria Jaci Toffano da função de Chefe de Gabinete do Reitor.

Designa os professores Luiz Cláudio Martino e Maria Fernanda D'Angelo Valentim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, doo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Comunicação.

Designa o Professor Norberto Abreu e Silva Neto para exercer a função de Diretor da Editora UnB.

Designa o Professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para exercer a função de Decano de Administração.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa o Professor Erico Paulo Siegmar Weidle da função de Decano de Administração.

Designa os professores Carlos Benedito Martins e Wilson Trajano Filho às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa o Leonardo Lazarte, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Diretor de Ensino de Tecnologia de Apoio à Aprendizagem do Decanato de Ensino de Graduação.

Atribui a função à Professora Nilce Santos de Meio, Diretora de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Designa professor Sylvio Quezado de Magalhães/Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília à função de membro efetivo do Conselho Univesitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade e José Márcio Carvalho para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, a partir da data de publicação.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa os professores Ícaro Camargo Batista e Cleudson Nery de Castro das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina e designa os professores Cleudson Nery de Castro e Leopoldo Luiz dos Santos Neto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina.

Designa os professores Adalene Moreira Silva e Augusto César Bitencurt Pires para a função da membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Geociências.

Dispensa a professora Mariza Veloso Motta Santos da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais e designa a professora Lia Zanotta Machado para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Exonera o Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília, da função de Assessor do Reitor.

Dispensa o Henrique Carlos de Oliveira de Castro, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Opinião Pública.

Designa o Athail Rangel Pulino Filho, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Centro de Educação a Distância e revoga o Ato da Reitoria nº 588/2008.

Localiza as servidoras Camila Ribeiro dos Santos Leal, Clislian Luzia da Silva, Juliana Rolim Vieira Maciel, nutricionistas, para exercer suas atividades na Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília; e o servidor José Antonio Huamami Coquira, Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Magnetometria e Espectroscopia do Instituto de Física; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Designa o professor Athail Rangel Pulino Filho para exercer a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante dos Centros.

Designa o professor Norberto Abreu e Silva Neto para exercer a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante dos órgãos Complementares.

Designa a professora doutora Sylvia Ficher,do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo(THAU-FAU/UnB), para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, com mandato de dois anos,a partir de 21/09/2000 .

Designa os professores Nereu Silva Rolim (ADM) e Antonio Lisboa Carvalho de Miranda (CID) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA), a partir de 05/04/2001.

Concede a servidora Dayrise Negreiros Caravalho Rocha, matrícula do SIAPE, n° 4052776, licença para acompanhar o cônjugue, com exercício provisório na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ocupa o cargo de Professora.

Designa o professor Paulo Marcos Paiva de Oliveira, para a função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, os professores Carlos André Ornelas e Ricardo Bentes de Azevedo das funções de membros titular e suplente, respectivamente, a partir de 12/11/2001. Designa os professores Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz e Márcio José Poças Fonseca para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Geociências, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Wenceslau J. Goedert, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 22/01/2002.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, o servidor Eduardo Tadeu Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Secretário de Planejamento (CD-4) da Secretaria de Planejamento (SPL).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mundayatan Haridasan, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Ecologia (ECL).

Dispensa, a pedido a Servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Designa a servidora Anamélia Lorenzetti Bocca, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora Adjunta de Assuntos Administrativos do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Designa o professor Tomás de Aquino Guimarães (FA/ADM) para a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 10/12/2001.

Reconduz as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo às funções de membros titular e suplente, respectivamente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Faculdade de Educação (FE), a partir de 27/12/2001.

Dispensa a pedido, as professoras Ângela Maria de Oliveira Almeida e Diva Maria Moraes Albuquerque das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia. Designa as professoras Diva Maria Moraes Albuquerque e Maria Ângela Guimarães Feitosa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia, a partir de 11/01/2002.

Reconduz o professor Luiz José Homem D'el Rey Silva para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências, a partir da data de 10/04/2000, de acordo com disposição do Estatuto da UnB e o Memorando IGD nº 0021/2000.

Reconduz o professor Nilo Makiuchi para a função de membro efetivo e o professor José Felippe Beaklini Filho para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Física, a partir da data de 28/04/2000, conforme Memorando IF º 0075/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Sônia Maria Bloomfield Ramagem da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 12/05/2000. Designa o professor Juan José Verdésio para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 12/05/2000, conforme Ofício IH nº 0008/2000.

Reconduz o Professor Hartmut Gunther, para a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Instituto de Psicologia, conforme Ofício Interno nº 0003/2000.

Dispensa, a pedido, o Professor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direiro, a partir da data de 18/05/2000, conforme Memorando DEX nº 0286/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Rogério de Andrade Córdova da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000. Designa o professor Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo para a função de membro titular, e o professor Cláudia Valéria de Assis Dassa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000, conforme Memorando FE nº 0148/2000 e do Estatuto da UnB.

Designa o professor Clodomir Ferreira para a função de membro titular e professor Érika Bauer para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000. Designa o professor Suzana Guedes para a função de membro titular, e o professor David Renault da Silva para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000, conforme Memorando FAC nº 0075/2000 e do Estatuto da UnB.

Designa o professor Joel Paulo Russomano Veiga para o cargo de coordenador de extensão da Faculdade de Medicina.

Dispensa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe, por término de mandato, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício PAC nº 0001/2000.

Designa o professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, para exercer a função de Diretor do Centro de Pesquisa de Opinião Pública/DAT, durante a ausência do titular, no período de 9/3/2002 a 10/7/2002.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do professor Antonio César Pinho Brasil Júnior (do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM) no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, por mais dois anos. Define o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido professor no CDS.

Dispensa a pedido, as professoras Violeta de Faria Pereira (GEA) e Nair Heloísa Bicalho de Sousa (SER) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas (1H) e Designa os professores Manha Luíza Peluso (GEA) e Cláudio Araújo Reis (FIL) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho de Ciências Humanas (IH).

Dispensa, a pedido, as professoras Cristina Célia Silveira Brandão (ENC) e Yaeko Yamashita (ENC) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT);Reconduz a professora Cristina Célia Silveira Brandão (ENC) à função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT) e Designa o professor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (ENM) à função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Dispensa, a pedido, as Professoras Silviane Barbato e Rachel Nunes da Cunha das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 02/05/2002. Designa, os Professores Lincoln da Silva Gimenes e Terezinha de Camargo Viana, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 02/05/2002.

Dispensa, por término de mandado, a partir de 25/04/2002, as Professoras Cristina Maria Teixeira Stevens e Alice Tamie Joko, da função de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Letras. Designa os Professores Rogério da Silva Lima e Maria Luíza Monteiro Sales Coroa para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandado, os Professores Dioclécio Campos Júnior e Paulo Juvêncio Gomes Tubino das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Medicina. Reconduz, a partir de 15/05/2002, os professores Dioclécio Campos Júnior e Paulo Juvêncio Gomes Tubino para as funçõs de Membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Medicina.

Reconduz a Professora Nivalda Assunção Araújo, a função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002. Designa a Professora Maria Isabel Montandon, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002.

Dispensa, por término de mandado, como Coordenadora de curso, a Professora Tais Augusto Pitta Garcia Cotta da função de Membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extesão do Instituto de Química, a partir de 27/05/2002.

Dispensa, a pedido, o Professor Bernardo Pinheiro Machado Mueller da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/05/2002. Designa os Professores Marília Luíza Peluso e Cláudio Araújo Reis para as funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/05/2002.

Designa os Professores Sebastião William da Silva e Nilo Makiuchi às funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Física, a partir de 10/06/2002.

Inaugura o Centro Comunitário da Universidade de Brasília. Dar ao referido Centro o nome de Centro Comunitário Athos Bulcão, em homenagem ao Professor Athos Bulcão, Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília.

Reconduz, a partir de 19/04/2002, a Professora Elaine Rose Maia para a função de Membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires à função Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividade de ensino, pesquisa e de extensão, a partir de 28/06/2002.

Dispensa, a pedido, professores Carlos Eduardo Viana de Mello (MUS) e Felícia Johansson Carneiro (CEN) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Artes, a partir daquela data;Designa os professores José Mauro Barbosa (CEN) e Shirley Queiroz (VIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Artes, a partir daquela data.

Demite servidor Ricardo José de Oliveira Carvalho - matrícula n. 130737, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga n. 314720— por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no art. 138 da Lei n. 8.112/1990.

Delega competência à Decanade Assuntos Comunitários, Professora Thérèse Hofmann Gatti, para assinar contratos e similares, referentes à cessão de uso eventual do Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidadede Brasília.

Dispensa, a pedido, professora Maria de Fátima Olivier Sudbrack (PCL) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Psicologia (IP), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, professor Luiz Carlos Pereira (FSD) da função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data;Designa professora Eliete Neves da Silva (ODT) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Marília Luiza Peluso, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Designa os professores Dione Oliveira Moura (JOR) e Armando Bulcão (DAP) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, Professora Laura Maria Goulart Duarte da função de Coordenadora do Núcleo de Política Científica e Tecnológica/NPCT, a partir daquela data;Designa Professor Ricardo Wahrendorff Caldas para exercer as funções de Coordenador do citado Núcleo, pelo período de 2 (dois) anos, a partir daquela data.