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Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0535/1998, publicado no DOU de 13/04/1998, que nomeou Iaci Antunes Vianna, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0532/1998, publicado no DOU de 13/04/1998, que nomeou Cristiane Neris Abade, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Franscisca Nascimento de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402538, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, matrícula SIAPE 0402807, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, como lotação na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede aposentadoria à servidora Maura Linhares Ribeiro, matrícula SIAPE 0403912, ocupante do cargo de Secretário-executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede aposentadoria à servidora Talita Brede Mota, matrícula SIAPE 0403105, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I, artigo 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Declara cancelado, a partir desta data de publicação no Diário Oficial da União, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0295/1993, publicado no DOU de 22/03/1993, que concedeu aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, no cargo de Técnico em assuntos educacionais NS B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 28/07/1996, a Manoela Carmen Guedes Saraiva Rabelo, esposa; Kárita Guedes Rabelo, Daniela Guedes Rabelo, Beatriz Guedes Rabelo e Ricardo Guedes Rabelo, filho, do ex-servidor Antônio Gomes Rabelo, matrícula SIAPE 0465582, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/09/1995, a Maria Elenice Ferreira dos Reis, companheira, Rosângela Ferreira dos Reis, Claudete Ferreira dos Reis, filhas, e, Valber Ferreira dos Reis, Vagner Ferreira dos Reis, filhos, do ex-servidor Oswaldo Ribeiro Batista, matrícula SIAPE 0402012, ocupante do cargo de Torneiro mecânico NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0669/1998, publicado no DOU de 27/04/1998, que nomeou Stela Dalva Carneiro, para o cargo de Médico/clínica médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1814/1995, de 18/10/1995, publicado no DOU de 19/10/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, por falta de amparo legal, conforme Decisão nº 0020/1998 - TCU - 2º Câmara, publicada no DOU de 17/02/1998.

Concede pensão federal, a partir de 27/04/1997, a Luzia Rodrigues de Araújo, esposa, do ex-servidor Alberto de Souza Paixão, matrícula SIAPE 0401822, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/05/1995, a Dennis Lobo da Silva, filho, e, a partir de 01/10/1997, a Maria Lobo dos Santos, companheira, do ex-servidor José Benedito da Silva, matrícula SIAPE 0465870, ocupante do cargo de Operador de caldeira NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/1995, a Maria Paula Bezerra, esposa, e Susyane Araújo Mourão, filha, do ex-servidor Abdon Pereira Mourão, matrícula SIAPE 0403908, ocupante do cargo de Vigilante NI B IV, do Quadro de Pessaol Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Olgamir Francisco de Carvalho para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647420, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei nº 8.618 publicada no DOU de 05/01/1993.

Concede pensão federal, a partir de 03/10/1997, a Iraci Moura Arrochella Lobo, esposa, do ex-servidor Augusto Carlos Carvalho Arrochela Lobo, matrícula SIAPE 0402065, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 16/07/1997, a Pedro Costa Bucher e Daniel Costa Bucher, filhos, do ex-servidor Richard Emil Bucher, matrícula SIAPE 0402704, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso II, alíea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/1996, a Solange Sônia Born Widmer, companheira, do ex-servidor Johann Georg Schevermann, matrícula SIAPE 0402261, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Fransisco das Chagas Aguiar, matrícula SIAPE 0401810, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Marinho, matrícula SIAPE 0525809, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 25/03/1198, a Deborah Santos Velozo e a Raissa Danielli Santos Velozo, filhas do ex-servidor Semônei Cristalino Velozo, matrícula SIAPE 0404161, ocupante do cargo de Auxiliar operacional NA A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215, 216, inciso 1º, 217, inciso II, alínea a, inciso 2º e no Artigo 218, inciso 3º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Olavo Leopoldino da Silva para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647481, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Lei 8618, publicada no DOU de 05/05/1993.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0815/1998, publicado no DOU de 26/05/1998, que nomeou Maria Carlizoneide Araújo, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0816/1998, publicado no DOU de 26/05/1998, que nomeou Jaqueline Pereira da Silva, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0419/1997, publicado no DOU de 05/02/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra. Onde se lê: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, com as vantagens do Artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24 de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996. Leia-se: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24, de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996.

Concede pensão federal, a partir de 19/04/1998, a Maria Inês de Oliveira Nascimento, esposa do ex-servidor José Gomes do Nascimento, matrícula SIAPE 0401718, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Vieira Baptista, matrícula SIAPE nº 0050347, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Torna sem efeito Ato da Reitoria nº 0875/1998, publicado no D.O.U. em 05/06/98 que nomeou Adriana Martins da Silva para cargo de Enfermeiro NS D I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito Ato da Reitoria nº 0919/1998, publicado no D.O.U. em 17/06/98 que nomeou Diva Maria Previtera Souza Barros para cargo de Médico/Pediatria Geral do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 783 e 929, publicados no D.O.U em 19/05/98 e 19/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato do servidor Gilberto Tristão, para exercer função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Retifica Ato da Reitoria nº 1019/1998 que dispunha sobre nomeação de Olavo Leopoldino da Silva, no qual onde se lê Lei 8618, publicada no D.O.U. de 05/05/93, leia-se Lei 8618, publicada no D.O.U. de 05/01/93.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0950/1998 que nomeou Beatriz Pereira de Samuel Marques para o cargo de Professora Assistente MS B I (M) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0954/1998 que nomeou Giancarlo Pereira Vieira para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0957/1998 que nomeou José Elbert Sousa de Queiroz para o cargo de Auditor NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0956/1998 que nomeou Ruth Bittar para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Retifica a Portaria Conjunta FUB/UFG nº 9, de 02/07/1998, publicada no D.O.U em 03/07/1998, que redistribuiu um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI Classe C, Padrão IV, ocupada pela servidora Selma Maria de Almeida, no qual onde se lê: Selma Maria de Oliveira, leia-se: Selma Maria de Almeida.

Aplica pena de suspensão por 30 dias, a partir de 03/08/1998 ao servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado na Secretaria de Recursos Humanos da Universidade de Brasília. Consta ainda uma listagem na qual se pede que tal matéria seja publicada em boletim e, ainda, outro documento solicitando a publicação no Diário Oficial da União e informando que as despesas decorrentes de tal publicação devem correr por conta da própria Universidade, devendo a fatura ser encaminhada à Diretoria de Recursos Materiais -DRM, prédio da Reitora.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0969/1998, publicado no D.O.U. que nomeou Cláudio Roberto Ferreira Veras para o cargo de Técnico de Laboratório/Veterinária NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1179/1998, publicado no D.O.U. de 07/08/1998 no qual onde se lê: Designar a servidora Vânia Lomônaco Bastos para exercer a função de Diretora Técnica de Extensão (CD-4), leia-se Nomear a senhora Vânia Lomônaco Bastos para exercer o cargo de Diretora Técnica de Extensão (CD-4).

Retifica o Ato da Reitoria nº 0913/1998, publicado no D.O.U. de 17/06/1998, que concedeu Pensão Civil a Luzia Rodrigues Paixão, no qual onde se lê: Luzia Rodrigues de Araújo, leia-se Luzia Rodrigues Paixão.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1127/1998, publicado no D.O.U. de 28/07/1998, no qual onde se lê: Eliane Braga Oliveira, leia-se Eliane Braga de Oliveira.

Anula o Ato da Reitoria nº 1.099, publicado no D.O.U de 22/07/1998, que nomeou Rogério Gribel Soares Neto.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1100/1998, publicado no D.O.U. de 22/07/1998 que nomeou Maximina Maria Freire para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0594/1998, publicado no D.O.U. de 17/04/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, no qual onde se lê: Assistente em Administração NI B V, leia-se Assistente em Administração NI B VI.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1165/1998, publicado no D.O.U. de 31/07/1998, que nomeou Eugênio Gonçalves de Araújo, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1146/1998, publicado no D.O.U. de 29/07/1998, que nomeou Sérgio Augusto S. de Moraes, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1154/1998, publicado no D.O.U. de 30/07/1998, que nomeou Joelson Ferreira Ribeiro, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1155/1998, publicado no D.O.U. de 30/07/1998, que nomeou Ana Soares Freitas, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0087/1998, publicado no D.O.U. de 09/02/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, no qual onde se lê: com a vantagem do art. 3º da lei nº 8.911 de 11/07/1994, publicada no D.O.U. de 12/04/1994, observando a M.P. 1.480/1998, leia -se : com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Altera o Ato da Reitoria nº 0402/1991, publicado no D.O.U de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Álvaro Marchi, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 192, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1217/1998, publicado no D.O.U. de 13/08/1998, que concedeu Aposentadoria ao servidor Erisvaldo Barbosa da Silva, no qual onde se lê: Contramestre/Ofício NI A II, leia-se: Contramestre/Ofício NI A III.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1266/1998, publicado no D.O.U. de 26/08/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio no qual onde se lê: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art. 103, § 1º, ambos da Lei nº 8.112 de 11.12.1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990. Leia-se: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art.103,§ 1º ambos da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1276/1998, publicado no D.O.U. de 28/08/1998, que nomeou Alex Steeve de Oliveira Ghattas no qual onde se lê: com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, leia-se: com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Anula o Ato da Reitoria nº 1.356, publicado no D.O.U de 15/09/1998, que nomeou Xia Changyu.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1275/1998, publicado no D.O.U. de 28/08/1998, que nomeou Kátia Pereira de Oliveira, para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal a Guilhermina Moreira, companheira do ex-servidor José Maria Sales Lessa ocupante do cargo de professor assistente DE MS (M) B IV.

Concede pensão federal a Maria Valdiná de Oliveira e Fabiano Lima Simor, companheira e filho,respectivamente, do ex-servidor Vanderlan Simor ocupante do cargo de bibliotrecário/documentalista NS A III.

Concede aposentadoria ao servidor Edvar Correa Neto ocupante do cargo de vigilante NI A III, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria à servidora Maristela de Oliveira Azevedo ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (D) com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Acrecenta ao Ato da Reitoria n° 0784/1999 que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças de Castro, a vantagem pessoal do art. 15 da Lei n1 9.527197.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0854/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Therezinha Rosa Cruz.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Wagner Palmeira Colaci, ocupante do cargo de garçom NA A III, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Delega competência à Secretaria de Recursos Humanos para assinar Atos de concessão de indenização de transporte.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Graça Costa Santos, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria de Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Veridiano Valentim Durães, ocupante do cargo de cozinheiro NI A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 0025/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor José Leite da Silva, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Vicente Cernicchiaro, ocupante do cargo de Professor titular TP 20 MS (D) D, com lotação na Faculdade de Direito.

Altera o Ato da Reitoria nº 0097/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0003/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Newton Abrantes, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0031/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlino Luso Ferreira o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0037/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Suzy Piedade Chagas Botelho, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0144/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, a vantagem do art. 15 da Lei n° 9.527/97.

Altera o Ato da Reitoria nº 0591/1999, que concedeu aposentadoria à servidora Inaura Santana de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 1528/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Pedro Berto de Araújo assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0013/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Oswaldino Ribeiro Marques, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0004/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Otto Richard Gottlieb, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0006/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Milton Thiago de Mello, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 0584/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 15 da Lei n° 9.527/97.

Concede pensão federal a Maria Stelia de Andrade Mackay Dubugras, esposa do ex-servidor Elvin Donald Mackay Dubugras, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (G).

Concede pensão federal a Cláudia Felícia FaIIuh Balduino Ferreira, esposa do ex-servidor Paulo Affonso de Moura Ferreira, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (G).

Concede pensão federal a Hilda Gonçalves Rosa do Carmo, esposa do ex-servidor José Simião do Carmo, ocupante do cargo de contínuo NI A II.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0310/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Daniel José Souto, as informações contidas no inciso 1, § 10 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1160/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo, as informações contidas no inciso 1, § 1 0 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1301/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Barbosa de Lucena, as informações contidas no inciso 1, § 1°, do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0035/1991 1, que concedeu aposentadoria ao servidor Athos Bulcão o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0019/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Astério Tavares Campos, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0010/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Dicamor Pinheiro de Moraes, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1, parágrafo 10, da Lei n°8.112/90.

Concede aposentadoria ao servidor Josélio Nogueira da Silva, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 403468, ocupante do cargo de CONTÍNUO NI A III, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 186, inciso 1,da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, com proventos proporcionais .

Nomeia Jorge Carlos Lucero para o cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D),código de vaga n° 0312106,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 05/01/93 .

Nomeia Ráderson Rodrigues da Silva para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga n° 0717267 , do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 05/01/93 .

Nomeia Luciana Carvalho Ramos para o cargo de Professora Assistente,código de vaga n° 0647424, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Lei nº 8618 publicada no DOU de 05/01/93 .

Concede aposentadoria ao servidor Domingos Martins,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403069,ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha NA A III,com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 1 0 , da Lei nº 8112, publicada no DOU de 12/12/90.

Declara aposentado,a partir de 15/05/2000,o servidor Bonifácio José Tamm de Andrada,ocupante do cargo de professor adjunto TP-12 MS C III (G),do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília,com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no artigo 186, inciso 11,e artigo 187, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais .

Retifica o Ato da Reitoria nº 519/2000, publicado no DOU de 23/06/2000, que nomeou Jorge Carlos Lucero para o cargo de professor adjunto MS C 1 (D); onde se lê: código de vaga nº 0312106,leia-se: código de vaga nº 0312648, e onde se lê: em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 5/1/1993, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Célio Wamberto Manzi Alvarenga, ocorrida em 24/08/1995 .

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Retifica o Ato da Reitoria n° 520/2000, publicado no DOU de 23/06/2000,que nomeou Raderson Rodrigues da Silva,para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, onde se lê:em vaga decorrente da Lei nº 8618, publicada no DOU de 05/01/93, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Leandro Amaral Lopes, ocorrida em 16/08/93 .

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Retifica o Ato da Reitoria nº 1406/96, publicado no DOU de 15/10/96, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins. Onde se lê: artigo 186, inciso III, alíena c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com o artigo 5° da Lei nº 8162, de 8/1/91, publicada no DOU de 9/1/91; leia-se: artigo 186, inciso III, alínea e, da Lei nº 8112/90, combinado com o art. 5° da Lei nº 8162/91, publicada no DOU de 8/1/91, com a vantagem do artigo 3° da Lei nº 8911/94 .