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Retifica o Ato da Reitoria n° 0322/1996, publicado no D.O.U. de 15/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Joana Bernardes. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no .

Concede aposentadoria a servidora Laura Maria Goulart Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C lI(D), do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria ao servidor Uylson Geraldo Caetano, ocupante do cargo de Almoxarife NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Fisica.

Concede aposentadoria ao servidor Heiladir Pereira Coelho, ocupante do cargo de Programador cultural NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Lehmann da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Pereira Dos Santos, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de audiovisuais e Publicidade.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Magri, ocupante do cargo de Pedreiro NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital universitário de Brasília, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria a servidora Tereza Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia,.

Concede aposentadoria à servidora Talita Brede Mota, matrícula SIAPE 0403105, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I, artigo 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede pensão federal, a partir de 01/09/1995, a Maria Elenice Ferreira dos Reis, companheira, Rosângela Ferreira dos Reis, Claudete Ferreira dos Reis, filhas, e, Valber Ferreira dos Reis, Vagner Ferreira dos Reis, filhos, do ex-servidor Oswaldo Ribeiro Batista, matrícula SIAPE 0402012, ocupante do cargo de Torneiro mecânico NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 27/04/1997, a Luzia Rodrigues de Araújo, esposa, do ex-servidor Alberto de Souza Paixão, matrícula SIAPE 0401822, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Marinho, matrícula SIAPE 0525809, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 25/03/1198, a Deborah Santos Velozo e a Raissa Danielli Santos Velozo, filhas do ex-servidor Semônei Cristalino Velozo, matrícula SIAPE 0404161, ocupante do cargo de Auxiliar operacional NA A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215, 216, inciso 1º, 217, inciso II, alínea a, inciso 2º e no Artigo 218, inciso 3º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0419/1997, publicado no DOU de 05/02/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra. Onde se lê: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, com as vantagens do Artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24 de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996. Leia-se: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24, de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996.

Concede dispensa à servidora Ana Virgínia de Araújo Queiroz da chefia do Serviço de Arte e Cultura (FG-1) exercida na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Concede dispensa à servidora Akiko Yamamoto conforme pedido da mesma da função exercida como chefe do Centro de Administração de Pessoal (FG-2) da Divisão de Recursos Humanos do Hospital Universitário de Brasília.

Concede dispensa ao servidor Carlos Roberto de Resende Miranda conforme pedido do mesmo da função exercida como Chefe do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília.

Concede dispensa à servidora Nanci Costa da Silva conforme pedido da mesma da função exercida como Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria Antonieta Sacco Porres, professora adjunta lotada no departamento de Teoria Literária e Literatura do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Socorro Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Concede dispensa, a pedido, da servidora Lúcia Cony Faria Cidade da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Geografia, a partir de 01/03/98.

Concede dispensa, a pedido, a servidora Maria Jandyra Cunha da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Língua Inglesa (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução a partir de 01/08/1998.

Concede dispensa a pedido, ao servidor Sylvio Quezado de Magalhães da função de Diretor Técnico de Extensão (CD-4).

Concede aposentadoria à servidora Maria da Glória da Veiga Moura, ocupante do cargo de Pedagogo/Habilitação NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Concede dispensa, a pedido, a servidora Luciene da Silva Saldanha da função de Secretária da Graduação (FG-4) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/08/1998.

Concede dispensa, a pedido, o servidor André Luiz Vianna da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Clínica Cirúrgica, a partir de 04/08/1998.

Concede pensão federal, a partir de 16/06/1998, a Edna Maria Zema de Resende, esposa do ex-servidor Valmir José de Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0913/1998, publicado no D.O.U. de 17/06/1998, que concedeu Pensão Civil a Luzia Rodrigues Paixão, no qual onde se lê: Luzia Rodrigues de Araújo, leia-se Luzia Rodrigues Paixão.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Welington José Monteiro Fonseca da função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social (CD-4), a partir de 10/08/1998.

Concede aposentadoria à servidora Júlia Martins dos Santos, ocupante do cargo de cozinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Maria Regina Zamith Calazans, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede aposentadoria à servidora Carmen Lúcia de Mesquita Sahlit, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede o título de Doutor Honoris Causa a Sua Santidade o Décimo Quarto Dalai Lama, Prêmio Nobel da Paz de 1989, por sua contribuição para o melhor entendimento entre os povos e a paz mundial.

Concede pensão federal, a Samir Pinto Koosah, Munir Pinto Koosah e Jana Pinto Koosah, filhos, e Gódiva de Vasconcelos Pinto, esposa do ex-servidor Muhdi Koosah, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003712/95-14, a partir de 23/08/1995, a Enoé Guimarães de Oliveira, esposa do ex-servidor Aurélio Osmar Cardoso de Oliveira, matrícula SIAPE 0401932, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 09/04/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003083/95-41 ,a Maria Isabel de Paula, Plinio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula e Cleberson Ferreira, filhos, e, Laura Maria Ferreira, esposa do ex-servidor Joaquim Antônio de Paula, matrícula SIAPE 0401749, ocupante do cargo de vigilante NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 03/09/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003036/95-61, a Leonardo Moises de Oliveira e Wanderson Moises Oliveira, filhos, e, Luciete Moises dos Santos, esposa do ex-servidor José Beneval Monteiro Oliveira, matrícula SIAPE 0404267, ocupante do cargo de contínuo NA C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 15/03/1996, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.000595/96-27,a Vanessa de Sousa Honório e José Maurício Honório Neto, filhos, e a Maria Marilena de Sousa Honório, esposa do ex-servidor José Maurício Honório Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0403358, ocupante do cargo de assistente em administração NI A III.

Concede pensão federal, a partir de 15/03/1993, tendo em vista o constante nos Processos n° 23106.003098/95-18 e 23106.003097/95-55, a Flora de Oliveira Tavares e Luana Coury Tavares, filhas do ex-servidor José Florisberto Mendes Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0404786, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados NI B IV.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n°23106.002303/99-33, ao servidor Edson Ferro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 403557, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, com lotação na Diretoria de Administração Pessoal.

Concede pensão federal, a partir de 27/06/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002808/99-80, a Antônia Teixeira Rabelo, esposa, e a Jussara Teixeira Rabelo, filha do ex-servidor Jairo Alves Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402756, ocupante do cargo de recepcionista NI A III.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Rita Carolina Vereza Bruzzi da função de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 22/09/1998.

Concede pensão federal, a partir de 01/08/1997 a Thaiz de Aquino Golubov e Arthur de Aquino Golubov, filhos e, a partir de 01/02/1998, a Maria Francisca Ferreira de Aquino, companheira do ex-servidor Jayme Kerbel Golubov, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal a Giuseppe Carfero, esposo; Carolina Carfero e Ângela Maria Carfero, filhas da ex-servidora Antonieta Rubini Carfero, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/02/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Vanderlan Simor, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Ana Maria Soares, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Graciela Nora Doz de Carvalho da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil, a partir de 19/10/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria Madalena Maia, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras (FG-2) do Instituto de Letras, a partir de 04/11/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Mostafa Abdel Meguid Amin, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria à servidora Nadir Gomes de Araújo Aguiar, ocupante do cargo de assistente em administração, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.004189/95-15, a partir de 20/09/1995, a Gilma Maria Pereira, filha, e Enedina Maria Pereira, esposa do ex-servidor Ciaron Pereira, matrícula SIAPE 0401892, ocupante do cargo de jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 21/07/1994, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003012/95-01, a Francisco Marcolino dos Santos, pai, e Iraci Francisca da Costa dos Santos, mãe do ex-servidor Edilson Marcolino dos Santos, matrícula SIAPE 0403640, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24/01/1994, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003030/95-84, a Shirlei de Oliveira Monteiro e Cíntia de Oliveira Monteiro, filhas, e, Marina de Oliveira Queiroz Monteiro, esposa do ex-servidor Jaime de Queiroz Monteiro, matrícula SIAPE 0401962, ocupante do cargo de porteiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor João Nildo de Souza Vianna, matrícula SIAPE 0402460, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea a com a vantagem do Artigo 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Condece aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Concede aposentadoria ao servidor Januário Farias de Araújo, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Guilherme da Silva Filho, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Concede pensão federal a Maria Rodrigues Neto de Sousa, esposa do ex-servidor Jorcelino Pereira de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/03/1998.

Concede pensão federal a Zélia Leal Adghirni, esposa e Samy Leal Adghirini e Nadia Leal Adghirni, filhas do ex-servidor Ali Adghirni, ocupante do cargo de Professor Auxiliar DE MS (G) A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 30/12/1990.

Concede pensão federal a Flávia Molho, esposa do ex-servidor Álvaro Marchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (E) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/07/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Frota Neto, ocupante do cargo de Administrador NS B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0594/1998, publicado no D.O.U. de 17/04/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, no qual onde se lê: Assistente em Administração NI B V, leia-se Assistente em Administração NI B VI.

Concede dispensa, a pedido, o servidor José Ricardo Peixoto da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG-2) junto ao Decanato de Extensão a partir de 01/09/1998.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Angela Maria Pontes da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 01/08/1998.

Concede dispensa, a pedido, a servidora Rachel do Valle Dettoni da função de Subchefe do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula a partir de 09/09/1998.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Valdelice da Silva Santos da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 31/08/1998.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Edi Mendes Guimarães da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Geociências (FG-2) junto ao Decanato de Extensão, a partir de 01/09/1998.

Altera o Ato da Reitoria nº 0402/1991, publicado no D.O.U de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Álvaro Marchi, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 192, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Odárpio Lopes Soares Filho, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Mariluza Araújo Granja e Barros da função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação (FG-2) do Departamento de Botânica, a partir de 01/10/1998.

Concede pensão federal à Maria das Dores da Silva, esposa, do ex-servidor Aldo Leite da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir 07/10/1993.

Concede pensão federal a Aline Cristine Miranda Silve e Elaine Cristine Miranda Silva, filhas do ex-servidor Alam Cardek Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA D II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Acrescenta ao Ato da da Reitoria n° 0017/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Roberto Meirelles de Miranda, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0003/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Newton Abrantes, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 1528/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Pedro Berto de Araújo assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0020/1991 , que concedeu aposentadoria à servidora Cordélia Robalinho de Oliveira Cavalcanti, as informações contidas no inciso III, alínea b, do art. 186,e as contidas no art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0310/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Daniel José Souto, as informações contidas no inciso 1, § 10 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1160/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo, as informações contidas no inciso 1, § 1 0 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1301/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Barbosa de Lucena, as informações contidas no inciso 1, § 1°, do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Concede a baixa do CNPJ nº 03280588000172 à Livraria Universidade de Brasília, devido a sua extinção voluntária.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0878/1991 que concede aposentadoria ao servidor Eugênia Marques de Oliveira Furtado, conforme Processo nº 23106003149/1991-23.

Concede progressão funcional do professor Luiz Antonio da Frota Mattos para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 04/10/1999, na Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0026/1999.

Concede progressão funcional do professor Concepta Margaret McManus Pimentel para a função de Professor Adjunto, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 01/08/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional, por titulação, do servidor Sely Maria de Souza Costa do cargo de Professor Assistente para Professor Adjunto, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir da data de 10/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987.

Concede aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Salles, matrícula no SIAPE nº 405056, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106000208/2000-47.

Concede progressão funcional do professor Cláudia Maria Goulart Santos para a função de Professor Auxiliar, da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 28/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Ricardo Gargano para a função de Professor Adjunto, do Instituto de Física, a partir da data de 01/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Helder Louvandini para a função de Professor Adjunto, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 01/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede aposentadoria à servidora Anaires Santos Carlos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 404546, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT A III, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede pensão federal, a partir de 11/2/2001, a Miguelina Vieira Pinto, esposa do ex-servidor Jose Antonio Pinto Avelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403472, ocupante do cargo de Motorista NI-B-III, com base no processo Processo nº 23106.000409/2001-49 e fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elizabete de Arruda Soares da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404.561 ,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Serviço de Zeladoria,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor Jonas Evangelista do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matricula no SIAPE nº 402.914,ocupante do cargo de Armazenista NA A III,com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea c,da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 32 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Akio Nawa do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 0403671,ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (D),lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112/1990,observando o disposto no artigo 32 da EC 20/1998 .

Concede pensão federal, a partir de 23/07/2000, a Eloi Pérez Lima e a Isabela Vieira Perez Lima, esposo e filha, respectivamente, da ex-servidora Ceily Cristina Vieira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1170721, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C VI,com fundamento nos artigos 215; 216, § 12 e 2; e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 .

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Dantas Sobrinho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402098,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,lotado no Departamento de Economia,com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com artigo 15 da Lei nº 9527/1997,observado o disposto no artigo 89 da EC nº 20/1998 .