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Designa a professora Veralúcia Pimenta de Moura para a função de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, a partir dessa data.

Designa a servidora Telma Pinto Rodrigues Esteves para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento na Faculdade de Educação e no Instituto de Artes.

Reconduz a Professora Hélène Barros para exercer interinamente a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Dispensa a Professora Hélene Barros da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação; Designa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação; O Ato entra em vigor a partir 02/01/1990.

Dispensa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois do exercício da função de Diretora da Faculdade de Educação (FC-4), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Nomeia a Professora Maria de Fátima Guerra de Sousa para exercer a função de Diretora da Faculdade de Educação (FC-4), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Nomeia a Professora Leda Breitenbach Barreiro para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Educação (FC-5), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Designa a Professora Jacira da Silva Câmara para exercer a função de Representante junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Educação-FED.

Reconduz a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Dispensa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois (PAD), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa a Professora Maria da Conceição Dianeze do exercício da função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Educação, a partir de 31/01/90.

Designa o servidor Aderaldo Pereira de Morais para exercer a função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Educação, a partir de 20/02/90.

Dispensa a servidora Lusia Maria Gomes Lima da função de secretária do Curso de Pós-Graduação em Educação junto a Faculdade de educação. Designa o servidor Francisco de Resende freire para a função de secretário de Pós-Graduação em Educação junto a Faculdade de educação. Este Ato entra em vigor a partir de 20/06/90.

Dispensa a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação, da Faculdade de Educação.

Designa a Professora Maria Regina de Lemos Prazeres Moreira para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação, da Faculdade de Educação.

Prorroga o mandato da Professora Sandra Magda V. T. de Souza Carmo na Chefia do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Altera o texto do Ato da Reitoria nº 885/90, que dispensa a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação, da Faculdade de Educação.

Designa o Professor Antônio Fávero Sobrinho para a função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Prorroga o mandato da Professora Sandra Magda V. T. de Souza Carmo na Chefia do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Dispensa Marisa Lourenço de C. Carvalho da função de Secretária do Diretor - FE.

Dispensa o Professor Ediruald de Mello representante da Faculdade de Educação, junto ao Comitê de Usuários das Unidades Acadêmicas do Conselho de Informática.

Dispensa, a pedido, o professor Bernardo Kipnis da função de Representante da Faculdade de Educação, junto ao Comitê de Usuários do Conselho de Informática. Designa a professora Maria Rosa Abreu de Magalhães para representar a Faculdade de Educação, junto ao Comitê de Usuários do Conselho de Informática.

Dispensa a Servidora Sandra Magda Von T. de Souza Carmo (FG-2) da função de Coordenador do Curso Esquema I, da Faculdade de Educação.

Designa o Servidor Luiz Basílio Rossi da função de Coordenador do Curso Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Designa o Professor Renato Hilário dos Reis para exercer a função de Representante da Faculdade de Educação junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Concede aposentadoria a servidora Zozima Eunice Monteiro Ferreira, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação.(Proc. n. 23106.003403/91-66).

Dispensa o servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho da função de secretário do curso noturno na Faculdade de Educação.

Designa a servidora Maria Bernadete C. Rolins para exercer a função de secretário do curso Esquema I, na Faculdade Educação.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães para a função de representante das congregações de carreira dos cursos da faculdade de educação junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão a partir de 21/12/93.

Dispensa a servidora Maria de Fátima Guerra de Sousa da função de Diretor da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Paulo Vicente Guimarães para a função de Diretor da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Leda Maria Rangearo Fiorentini da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação.

Dispensa Luis Basílio Rossi da função de Coordenador do Curso Esquema I.

Dispensa Aderaldo Pereira de Morais da função de Assistente da Faculdade de Educação.

Designa Doulival Rodrigues Pereira para exercer a função de Assistente da Faculdade de Educação.

Designa Ilma Passos de Alencastro Veiga e Aloylson Gregório de Toledo Pinto como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os coordenadores dos cursos de Graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação.

Designa as professoras Dirce Mendes da Fonsceca e Regina Vinhaes Gracindo como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Educação.

Designa Erasto Fortes Mendonça e Eva Waisros Pereira como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa o Servidor Renato Hilário dos Reis, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Designa o Servidor Aloylson Gregório de Toledo Pinto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Dispensa o Servidor Bernardo Kipnis, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Designa a Servidora Ilma Passos de Alencastro Veiga, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Designa o Servidor Renato Hilário dos Reis para exercer a função de Coordenador do Curso de Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Dispensa o Servidor Silvan Carlos de Azevedo, da função de Secretário (FG-3), da Faculdade de Educação.

Designa o Servidor Elder Ayres Carmona, para exercer a função de Secretário (FG-3), da Faculdade de Educação.

Cria a Comissão de Educação Continuada e à Distância, integrada pelo diretor da Faculdade de Educação Paulo Vicente Guimarães, que preside a comissão, e pelos professores Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria Rosa Abreu de Magalhães, Álvaro Tamayo Lombana e José Luiz Warren Jardim Gomes Braga. Define as atribuições da comissão bem como os prazos para entrega de relatório conclusivo das atividades à Reitoria e de projeto a ser apresentado à SESU/MEC para financiamento.

Destina o prédio OCA II, situado em frente à Faculdade de Educação, para a criação e instalação do Museu Histórico da Universidade de Brasília.

Denomina de “Praça Edson Luis o espaço situado entre a Faculdade de Educação e o prédio da OCA II. Homenagem ao estudante Edson Luis de Lima Souto, morto em manifestação estudantil.

Designa a servidora Regina Vinhaes Gracindo, para exercer as funções de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação.

Dispensa o servidor Renato Hilário dos Reis, da função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I, da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Antônio Favero Sobrinho, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I, da Faculdade de Educação.

Dispensa, a partir de 01/12/1994, o servidor Aloylson Gregório de Toledo Pinto, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Antonio Fâvero Sobrinho para a função de Coordenador de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1645, publicado no D.O.U. de 29/12/do ano provável de 1994 ou de 1992, que designou Antonio Favero Sobrinho, para a função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1644, publicado no D.O.U. de 20/12/1994, que dispensou a pedido, a partir de 01/12/1994 o servidor Renato Hilário dos Reis, da função de Coordenador de Curso de Graduação Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Dispensa a servidora Leila Chalub Martins, da função de Coordenadora de Extensão, junto a Faculdade de Educação.

Designa o servidor Bernardo Kipnis, para exercer a função de Coordenador de Extensão, junto a Faculdade de Educação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de: 03 mesas para microcomputador; 01 mesa para impressora; 01 fichário de acrílico; 03 telefones e 01 estabilizador eletrônico, adquiridos com recursos provenientes da Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Educação/PGE, tendo em vista o Memo/GRE/093/95, de 06/09/1995.

Dispensa, a pedido, o Professor Messias Costa (PAD), da função de Membro da Câmara de Extensão. Designa a Professora Marlene Da Silva Soares (TEF) para exercer a função de Membro da Câmara de Extensão, do Decanato de Extensão, como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a servidora Eva Wairos Pereira da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação. Designa o servidor Genuíno Bordgnon como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Dirce Mendes Fonseca (PAD) e Regina Vinhae Gracindo (PAD) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação. Designa os servidores Bráulio Tarcisio Porto de Matos (TEF) e Mirian Gauch Gomes (TEF) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Educação, a partir de 11/04/1996.

Exonera, a pedido, o servidor Olímpio Sabino Lourenço, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Dispensa a servidora Maria Bernadete Cota Rolins da função de Secretário do Curso Noturno (FG-5), da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Eliana Ramos de Sousa, para execer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5), da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, para execer a função de Secretário de Graduação (FG-4), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0117/1997, que dispensou Paulo Vicente Guimarães, da função de Diretor (CD-3), do Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0118/1997, que designou Paulo Vicente Guimarães, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0119/1997, que dispensou Leda Maria Rangearo Fiorentini, da função de Vice-Diretor (CD-4), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0120/1997, que designou Leda Maria Rangearo Fiorentini, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Delega competência à Faculdade de Educação para supervisionar as ações do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância (CEAD).

Dispensa, a pedido, o servidor Renato Hilário dos Reis da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Fávero Sobrinho (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação, e designa o servidor Antonio Fávero Sobrinho (MTC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Paulo Sérgio de A. Bareicha (TEF) para exercer a função de membro suplente junto a Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Virgílio Alvarez Aragon para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Reconduz a servidora Regina Vinhaes Gracindo (PAD) como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação, e designa a servidora Maria Luiza Pereira Angelim como membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matrícula SIAPE 0403678, ocupante do cargo de Contínuo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/02/98, o servidor Paulo Vicente Guimarães, da função de Diretor, da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Genuíno Bordignon, para exercer a função de Diretor, da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/02/98, a servidora Leda Maria Rangearo Fiorentini, da função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos da função de membro efetivo do Conselho de Administração, na condição de Representante do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 12/04/98.

Designa o servidor José Antonio Elias Damasceno para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/1998, o servidor Messias Costa da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0646/1998, de 22/04/1998, que designou a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Dispensa, a partir de 01/04/1998, por término de mandato, o servidor Antonio Fávero Sobrinho da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Livia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia (FG-2) da Faculdade de Educação.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC), matrícula nº 148326, referente ao período de 26/04/1996 a 25/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato AD/FE 0016/1998 da Direção da Faculdade de Educação.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins (TEF) da função de membro titular, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, a partir de 06/08/1998, o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de membro titular representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Finatec. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação são eles: um adaptador analógico para terminal; dois armários de aço; um armário de madeira; oito cadeiras giratórias; uma central telefônica; uma copiadora digital;uma copiadora Gestetner; uma estante de madeira; uma mesa de madeira para telefone; uma mesa de madeira; dez mesas de madeira com três gavetas; cinco mesas de madeira para microcomputador; sete telefones; um transceptor de fac-simile.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relatório referido, estes bens foram furtados das dependências da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a partir de 13/05/1999, tendo em vista o constante do memorando FED/118/99, o servidor Elder Ayres Carmona, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Educação.

Designa, tendo em vista o constante do memorando FED/118/99, a servidora Solange Maria David, ocupante do cargo de Economista NS, para exercer a função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Educação.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lívia Freitas Fonseca Borges (TEF), Professor Assistente I, matrícula n° 150011, referente ao período de 05/06/1997 a 04/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 063/98 da Diretoria da Faculdade de Educação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Gilberto Lacerda dos Santos (MTC), Professor Adjunto I, matrícula n° 149489, referente ao período de 07/02/1997 a 06/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 061/98 da Faculdade de Educação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lúcia Maria Gonçalves de Resende (TEF), Professor Adjunto I, matrícula n° 150771, referente ao período de 06/11/1997 a 05/07/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 019/99, de 22/03/1999, da Direção da Faculdade de Educação.

Aplica a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução n° O86/98 da Secretaria de Recursos Humanos (Processo n° 23106.002135/98-50), ouvido o Conselho de Administração em sua reunião extraordinária, realizada em 08/07/1999, ao servidor Doulival Rodrigues Pereira, matrícula 082422, lotado na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.