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Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Telma Bezerra Alves, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Relações Internacionais, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Concede a aposentadoria ao servidor Olegário Alves Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede auxilio moradia ao professor José Carlos Balthazer do Departamento de Engenharia Mecanica.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Célia Macedo, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/12/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Gonzaga Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402139, ocupante do cargo de Contínuo, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado no Departamento de Antropologia.

Concede aposentadoria a Professora Alda Baltar, ocupante do cargo de Adjunto de Ms.C-4.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luis Rodrigues Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao Professor Adjunto Márcio Botelho de Castro, lotado no Laboratório de Patologia Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/12/2005.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede a aposentadoria ao servidor Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria ao Professor Geraldo Laércio Rios, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Assistente Antônio Ramos Machado, lotado no Setor de Administração do Instituto Central de Ciências humanas, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Concede aposentadoria ao servidor Noé Fernandes dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renan Mendes Rocha, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Serviço Administrativo da Prefeitura do Campus, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Concede aposentadoria ao Professor Antonio Salles Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Gilberto Tristão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402347, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Heiladir Pereira Coelho, ocupante do cargo de Programador cultural NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede a aposentadoria à servidora Dione de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento.

Concede aposentadoria ao Professor João Evangelista de Andrade Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Juraci Dantas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede pensão federal ao servidor Francisca Satelis Porto, ex-esposa do ex-servidor Antônio Paiva de Souza, matrícula no SIAPE nº 401701, ocupante do cargo de Recepcionista, a partir da data de 01/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000306/2000-66.

Concede aposentadoria ao servidor Marcio Humberto Montagna Cammarota, ocupante do cargo de Analista de sistemas NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital universitário de Brasilia.

Concede a aposentadoria ao servidor Antônio Paula de Oliveira, ocupante do cargo de Marceneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria a Professora Laura Elvira Sales Joviano, ocupante do cargo de Assistente de MS.B-4.

Concede licença sem onus à enfermeira Eunice Carlos de Brito Tesck, da Unidade Integrada de Saúde, pelo período de 18 meses.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lucilene Maria de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/12/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Leonel Leite, matrícula no SIAPE nº 402916, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106003680/1999-53.

Concede aposentadoria ao servidor Uylson Geraldo Caetano, ocupante do cargo de Almoxarife NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Fisica.

Concede aposentadoria ao Professor Mauro leite de Magalhães Pinto, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede licença sem onus o Prof. Aventino Alfredo Agostini, do Departamento de Medicina Complementar.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aline Neli Sousa Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/12/2006.

Concede aposentadoria a servidora Eni Hartins De Siqueira, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasilia.

Concede aposentadoria a Professora Nícia Paes Bormann, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Procede à progressão funcional da servidora Cristina Yumie Aoki Inoue, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/2/2008.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José de Ribamar Pereira Frazão, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2006.

Concede aposentadoria a servidora Mieko Tayra, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C I (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria ao Professor Ramon Henrique Edreira Neves, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-1.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Ribeiro Marcello Neto, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/12/2006.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a Professora Vânia Affonso de Almeida Salles, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede licença sem onus ao Prof. Jose Guilherme Merquior, do Departamento de Comunicação.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Perpetuo Socorro da Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 12/12/2006.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2306, publicado no DOU de 21/10/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, a vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede licença sem onus ao Prof. Luiz Augusto de B. e Vasconcellos, do Departamento de Administação.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Procede a progressão funcional do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 8/2/2008.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Raimunda Nonata Sousa Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Abel de Souza Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.818/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Neilton Alves Rezende; onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Gisele Peixoto de Souza, filha do ex-servidor Pedro José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Nelson Pelet Nascimento, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Harley Azevedo Júnior, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Educação Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ronaldo Maia, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotado no Serviço de Patrimônio, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Brito dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Concede licença sem vencimento ao professor Sérgio Deganello do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/10/2006.

Concede aposentadoria a servidora Laura Maria Goulart Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C lI(D), do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ricardo Coelho da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, matrícula SIAPE 0404097, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, com fundamento no Art 40. inciso I da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, § 1° da da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Conceder licença com ônus limitado a professora Maria Sylvia Marques de Campos Carneiro, pelo período de um ano, a fim de prosseguir o doutoramento no Instituto de Matemática Pura e Aplicada no Rio de Janeiro (IMPA).

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo Nonato Araújo Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social - Direção, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 94/2005, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede pensão federal, a partir de 22/01/2004, a Gercina Feliciana da Silva, esposa do ex-servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403986, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Superintendência Regional da Receita Federal esses recursos tem por finalidade Concessão de Bolsa de Complementação Educacional os recursos necessários correrão por conta da Superintendência Regional da Receita Federal.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo dos Santos Sousa, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/10/2006.

Concede pensão federal a Maria Marcela Carneiro de Sousa e M. Mendes, a Jorge Henrique Meneses Mendes, esposa e filho, respectivamente, do ex-servidor João Pedro Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 312, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Rafael Ayan Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Serviço Social, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal, a partir de 27/01/2004, a Maria Irinéia Cabral da Silva, esposa do ex-servidor Severino Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401791, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe C, Padrão II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede aposentadoria ao servidor Levi Miguel Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Pedro Olavo Costa, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Paulo Gomes de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Antropologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão funcional do professor Helder Louvandini para a função de Professor Adjunto, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 01/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Paulo de Sá Coutinho, ocupante do cargo de Técnico em eletrotécnica, lotado no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão funcional do professor Ricardo Gargano para a função de Professor Adjunto, do Instituto de Física, a partir da data de 01/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede aposentadoria a servidora Clélia Maduro de Abreu, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (E), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Concede pensão federal a Francisco Delmiro da Costa, companheiro da ex-servidora aposentada Francisca Bela de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 22, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Patricia de Paiva Serafim, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário e Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão funcional do professor Cláudia Maria Goulart Santos para a função de Professor Auxiliar, da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 28/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede aposentadoria a servidora Janete dos Santos Carmo, ocupante do cargo de Assistente em Administração RI A 111, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia.

Concede Auxilio Moradia ao Professor João Geraldo Martinelli, lotado no Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Concede licença com vencimento para a professora Mireya Suarez de Soares do Departamento de Ciências Sociais do IH.

Concede aposentadoria à servidora Maria Aires de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Osvaldo Corrêa do Nascimento Júnior, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado na Direção do Instituto de Ciências Exatas, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao Servidor Edison Machado e Silva, ocupante do cargo de Desenhista Projetista NM-04, nível 26.

Concede aposentadoria à servidora Lusia Pinto Venceslau, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Restaurante Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Osmar Benetis, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.