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Concede ao Professor Colaborador Antonio Márcio Junqueira Lisboa, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Agnelo Alberto Braune, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, ao Senhor Raimundo Braga Coelho, junto ao Instituto Central de Matemática.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, ao Professor Bartolomeu João Hess, junto ao Setor de Sociologia e Antropologia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede à Professora Colaboradora Ignez Costa Barbosa Ferreira, em exercíco à Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutora, a estagiária Penelope Cammiade, do Setor de Inglês do Instutito Central de Letras.

Concede ao Professor de Ensino Médio José jerônimo Ribeiro Oliveira, Licença sem vencimento pelo prazo de doze mêses.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Luiz de Albuquerque Nelo da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto Central de Artes, e disigná-lo para a função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Moisés José da Silva da função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo e transferi-lo para a unidade Integrada de Saúde de Sobradinho.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Assistente Antônio Ramos Machado, lotado no Setor de Administração do Instituto Central de Ciências humanas, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, à estagiária Maria Aparecida de Albuquerque Hujo, do Instituto Central de Biologia.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Inocêncio Martires Coelho, junto ao Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Nilton Sérgio Claret, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Friedrich Heimut Gottlieb Krause, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário José Seixas Patriani, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, a estagiária Eleonora Fernandes Rennó, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Concede à Professora de Ensio Médio Maria Helena Monte Serrat, licença sem vencimento pelo praso de dose mêses.

Concede ao Professor Colaborador Paulo Lisboa e Costa, em exercíco na Instituto Central de Química, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Luiz Piva, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Almir de Carlod Bhunetu, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Héllio Barbosa Ferreira, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Marconi Freire Montezuma, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Francisco Alberto de Moura Duarte, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador José Aloísio Aragão, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede Licença sem vencimento à senhora Maria Lúcia Dálva Campelo, Assistente de Administração. Designa a senhora Maria Stella de Andrade Mackay Dubrugras, Oficial de Administração, para responder a títilo precário pelo expediente da Bilioteca do Centro de Estudos Clássicos, durante o período de licença da senhora Maria Lúcia Dalia Campelo.

Concede a Professora Colaboradora Lady Lina Traldi, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Associado Edson Nery da Fonseca, em exercício na Faculdade de Bibliteconomia e Informação Científica, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Nelson Maravalhas, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Fernando Romano Milanez, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede a Professora Colaboradora Graziela Maciel Barroso, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Assistente Waldeck Die Maia, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Jayme de Miranda, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede a Professora Assistente Suzy P. Chagas Botelho, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Fernando Machado Leal, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Hugo Mund Júnior, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Heinz Förthmanh, em exercício no Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Titular Fernando Barreto, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede o título Notório Saber ao Professor Elder Rocha Lima Filho, por sua relevante produção artística bem como a sua colaboração com o ensino e a administração na Universidade de Brasília.

Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação.

Aprova as datas finais do Calendário Acadêmico do Segundo Período Letivo de 2003, para os seguintes eventos: o 1. Trancamento de Matrícula (Geral, Parcial e Justificado); 2. Lista de Oferta para o 1º/2004; 3. Concessão de Créditos em Língua Estrangeira; 4. Aproveitamento de estudos; 5. Período de aulas; 6. Entrega de Menções Finais; 7. Revisão de Menções Finais.

Suspende, até nova determinação, as datas finais previstas no Calendário Acadêmico do Segundo Período Letivo de 2003, para os seguintes eventos: 1. Trancamento de Matrícula (Geral, Parcial e Justificado); 2. Lista de Oferta para o 1º/2004; 3. Concessão de Créditos em Língua Estrangeira; 4. Aproveitamento de estudos; 5. Período de aulas; 6. Entrega de Menções Finais; 7. Revisão de Menções Finais.

Regula o aproveitamento, para fins de concessão de crédito, de disciplinas em cursos de graduação, de língua estrangeira, e excepcionalmente, de pós-graduação, além de dar outras providências.