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Designa o professor Celso Chiarini para a função de Representante do Departamento de Estatística, junto à Congregação de Carreira dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor José Valdo Abreu Gonçalves, a pedido, da função de Representante do Departamento de Matemática junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Chaw-Shung Huang, a pedido, do cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o Professor Jeferson Bastos Aragão das funções de representante das congregações de carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa por término de mandato a professora Therezinha Isaia Paviani da função de chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a professora Linda Styer Caldas para exercer a função de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Thimothy Martin Mulholland para exercer a função de chefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Nomeia o Professor Waldenor Barbosa da Cruz para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (FC-4).

Dispensa, a pedido, o Professor Waldenor Barbosa da Cruz da função de chefe do Departamento de Biologia Celular (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 22/02/90.

Designa a Professora Iris Ferrari para exercer, pelo período de 2 anos, a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FG-1),do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 22/02/90.

Designa o professor Lacê Medeiros Breyer para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Designa o Servidor João Rios Mendes para exercer a função de Secretário de Pós-Graduação (FG-7) do Departamento de Fitopatologia, do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa Maria Aparecida do Nascimento e Braga da função de Secretária do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas e designa Maria Helena de Camargo Souza para essa função.

Dispensa, a pedido, o professor Ruy de Araújo Caldas (CEL) da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa a servidora Benedita Augusta Siqueira da função de Secretária do Departamento de Genética e Morfologia (FG-7), do Instituto de Ciências Biológicas. Dispensa o servidor José de Ribamar P. Frazão da função de Secretário do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-7) do Instituto de Ciências Biológicas. Designa a servidora Benedita Augusta Siqueira para exercer a função de Secretária do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-7) do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o servidor José de Ribamar P. Frazão para exercer a função de Secretário do Departamento de Ecologia (FG-7) do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Maria Clotilde Henriques Tavares, para a função de Coordenadora do Centro de Primatologia, do Instituto de Biologia, junto a Fazenda Água Limpa.

Reintegra Anastácio Lourenço Ferreira, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Laboratorista, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas.

Declara vago o cargo de assistente em administração ocupado pela servidora Régia Cristina Silva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, por posse em outro cargo inacumulável.

Dispensa o servidor Kleber Ferreira Costa da função de secretário do Instituto de Ciências Biológicas.

Declara vago o cargo de ocupado pelo servidor Kleber Ferreira Costa, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, por posse em outro cargo inacumulável.

Designa a servidora Mariana de Souza Castro, para exercer a função de Coordenador Noturno de Graduação, do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o servidor Mundayatan Haridasan da função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a pedido, a partir de 24/11/97, a servidora Mariana de Souza Castro, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Francisco Pereira Cupertino para representar, no Conselho de Ensino e Pesquisa, as Congregações de Carreira dos cursos que têm como unidade predominante o Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o Sr. Francisco Pereira Cupertino da Chefia do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biologicas.

Dispensa a professora Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher da função de subchefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, o professor Jeferson Bastos Aragão da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Jeferson Bastos Aragão da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, a professora Kumiko Mizuta da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a pedido o professor Celso Chiarini da função de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Pós Graduação do Institutito de Ciências Biológicas.

Concede licença sem ônus à professora Suely do Espírito Santo Cardoso do Departamento de Psicologia do IB.

Concede licença com ônus ao professor José Luiz Hesketh do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede licença sabática ao professor Carlos Alberto Vieira do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Susta os efeitos do ato da reitoria 560/75 que concede licença a professora Maria Inácia D'Ávila Neto, do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 6 e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo e Auxiliar de Instrumentos 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Biblioteca Central. Extingue 3 vagas para o cargo de Perfurador 2, e cria 3 vagas para o cargo de Perfurador 1 no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Química. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Instituto de Ciências Biológicas. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Instituto de Ciências Humanas. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 1 no Centro de Custo ICD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 1 no Departamento de Comunicação. Extingue 3 vagas para o cargo de Marceneiro 6, e cria 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Médico 3, e cria 1 vaga para o cargo de Médico 2 no Departamento de Medicina Geral e Comunitária. Extingue 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 2, 2 vagas para o cargo de Atendente 2, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 2, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 2, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 2, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 3, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-3, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 2 vagas para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 1, 2 vagas para o cargo de Atendente 1, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 1, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 1, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 1, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 1, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-2, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 4, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4 no Hospital de Sobradinho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Faculdade de Educação Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo EDU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo GTU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo MAR (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Serviço de Contabilidade. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Engenheiro 2, 1 vaga para o cargo de Desenhista 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 3, e cria 1 vaga para o cargo de Engenheiro 1, 1 vaga para o cargo de Desenhista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5 e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-4 no Centro de Custo OBN (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 2, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 2, 1 vaga para o cargo Pintor 2, 1 vaga para o cargo de Pintor 2, 4 vagas para o cargo Marceneiro 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 1, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 1, 1 vaga para o cargo Pintor 1, 1 vaga para o cargo Marceneiro 4, 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Centro de Custo OBC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 6, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 4, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 5, 1 vaga para o cargo de Eletricista 5 no Centro de Custo INS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Caixa 5, e cria 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, e 4 vagas para o cargo de Caixa 4 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 9 vaga para o cargo de Vigilante 2, 1 vaga para o cargo de Vigilante 3, e cria 10 vagas para o cargo de Vigilante 1 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Designa o professor Marcos Duarte Maia para exercer a função de Representante do Departamento de Matemática junto à Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do IBD.

Dispensa, por pedido, a professora Marinalva L. F. Bakusis, da função de Representante do Departamento de Química junto à Congregação de Carreira do Cuso de Graduação em Ciências Biológicas do IBD.

Dispensa, por pedido, o professor Harold Hule, da função de Representante do Departamento de Matemática junto à Congregação de Carreira do Curso de Ciências Biológicas do IBD.

Extingue uma vaga para o cargo de Desenhista referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Desenhista referência 1 no Instituto de Ciências Biológicas.

Concede bolsa de monitor l aos alunos Zumira Guerreiro Marques e Henrique César Magalhães, do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Carlos Médicis Morel do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular.

Designa o professor Bráulio Magalhães Castro do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando o desenvolvimento de pesquisa no Laboratório de Neurobiologia.

Designa o professor Carlos Alberto Vieira para responder pela Direção do Instituto de Biologia durante a ausência do titular.

Designa o Prof. Elliot Watanabe Kitajina para responder pela Chefia do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, durante periodo de ferias do titular.

Designa o Prof. José Carmine Dianese do Instituto de Ciências Biológicas, para executor do Convênio do cadastro nº 81.285.

Concede auxílio moradia a professora Maria José Carneiro Ulhôa do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas por: Diretor José Carmine Dianese, Vice-Diretor Jeferson Bastos Aragão, Isaac Roitman (CEL), Cláudio Lúcio Costa (VEG), Bráulio Magalhães Castro (ANI), José Luiz Hesketh (PSI), Vilma de Mendonça (CIS) e Celso Chiarini (EST).

Designa o professor Carlos Medicis Morel para representante do Departamento Biologia Celular na Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o servidor Kleber Ferreira Costa da função de Secretário (FG-3) do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 09/06/93.

Dispensa Régia Cristina Silva da função de Assistente.

Designa Maria Jânia Rodrigues Ferreira para exercer a função de Assistente.

Exonera a servidora Maria Ivone do Nascimento Ramos.

Dispensa, a pedido, a partir de 10/08/1995, a servidora Evandra Cristina de Castro, da função de Secretário, no Instituto de Biologia.

Dispensa, por término, a partir de 01/06/1998, os servidores Wilma Rose Coelho Ribeiro (IB/FIT) e Sônia Nair Báo (IB/GRM) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto ao Conselho de Administração. Designa, a partir de 01/06/1998, os servidores Valdir Filgueiras Pessoa (IB/FIS) e Ivone Rezende Diniz (IB/ZOO) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto ao Conselho de Administração.

Dispensa os professores Maristela de O. Azevedo e Adalberto Corrêa Café Filho da função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Instituto de Ciências Biológicas. Designa os professores Adalberto Corrêa Café Filho e José Carmine Dianese para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca IBM, e de um gravador cassete, marca CCE, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Antônio Francisco Pereira de Araújo .

Designa a servidora Lucia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Botânica (BOT) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Instituto de Biologia (IB), conforme Extrato de Ocorrência acima mencionado.

Dispensa por término de mandato, o servidor Carlos Alberto Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas (IB) junto ao Decanato de Extensão.

Reconduz os professores Adalberto Corrêa Café Filho (FIT) e Jaime Martins Santana (CEL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB), a partir de 20/2/2001.

Dispensa, por término de mandato, em 07/05/2000, os professores Iara Lúcia Gomes Brasileiro (GEM) e Jader Marinho Filho (ZOO) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, como representantes dos docentes do Instituto de Biologia junto ao CONSUNI. Designa, a partir de 17/07/2000, os professores Paulo César Motta (ZOO) e Jaime Martins Santana (CEL) para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, como representantes dos docentes do Instituto de Biologia junto ao CONSUNI.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um um freezer Electrolux FE 26 242 litros, adquirido com recursos do Convênio firmado entre a FUB e a FAP-DF para o desenvolvimento do Projeto Proteômica de Trypanosoma cruzi, dentro do Programa Primeiros Projetos da citada Fundação de Apoio à Pesquisa e um banho termostático Tecnal, com controlador de temperatura digital, adquirido com recursos do Convênio firmado entre a FUB e a FAP-DF para o desenvolvimento do Projeto Antihemostaticos recombinantes da saliva de barbeiro, dentro do Programa PRONEX. Aloca os citados bens na carga do agente patrimonial do CEL/IB.

Designa a servidora Cláudia Renata Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do IB/Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/07/2005.

Designa a servidora Eliana Maria Santos Silva, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora do Posto Avançado da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica no IB/instituto de Ciências Biológicas (FG-6), a partir de 09/09/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da Estação Experimental de Biologia (FG-2) do IB/instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista NI, com lotação no IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Maria Joana Martins, ocupante do cargo de Contínua, para responder como Assistente do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Sant'anna Santos Costa, de 02/01/2006 a 16/01/2006.

Autoriza a lotação secundária e define como o percentual de 50% para carga horária semanal no Instituto de Ciências Biológicas, para o Professor Paulo César Coelho Abrantes do Departamento de Filosofia.

Designa a professora Heloisa Sinatora Miranda/ ECL e o Professor Jaime Martins Santana/ CEL às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir daquela data.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Designa Wagner Fontes, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador Local do Curso de Graduação de Ciências Biológicas a Distância do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos Periciais elaborados pela Segurança do Trabalho. Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Engenheiro: Eliane Kraus de Castro (Local do Exercício: Laboratório de Ensaios de Materiais do Departamento de Engenharia Civil - Faculdade de Tecnologia); e Professor Substituto: Jansen Rodrigues Pereira dos Santos (Local do Exercício: Laboratório de Fitopatologia - Instituto de Ciências Biológicas).

Dispensar, a pedido, os professores Lúcia Helena Soares e Silva e Renato de Oliveira Resende (CEL) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas; Designa os professores Jaime Martins de Santana (CEL) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Designa a servidora Ivonw Rezende Diniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) do Instituto de Ciências Biológicos (IB).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Joana Marfins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB.

Dispensa, a pedido, o Professor Augusto César Franco da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Coonselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 04/07/2002. Designa o Professor Jader Soares Marinho Filho à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Coonselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 04/07/2002.

Dispensa, a pedido, o Professor Renato de Oliveira Resende da função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Biológica, a partir de 31/05/2002. Designa a Professora Helena Castanheira de Morais à função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Biológica, a partir de 31/05/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Luiz Eduardo Bassy Blum, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia e Michele Benevenuto Balthazar, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 30/04/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de recepcionista, com lotação na direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402135, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado coma Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Joana Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Nomeia André Miranda Sá Silva Barros, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312406, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca, ocorrida em 30/7/1997.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Andréa Queiroz Maranhão e Jader Soares Marinho Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova o nome do Professor Marcelo Valle de Sousa (CEL), como Suplente do Instituto de Ciências Biológicas junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, por 2 (dois) anos.

Aprova o nome do Professor Alexandre Fernandes Bamberg de Araújo (ZOO) junto à Câmara de Ensino de Graduação do DEG, como membro titular, representando o Instituto de Ciências Biológicas, por dois anos.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Biológicas - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Íris Ferrari (UnB), Walter Handro (USP), Rui Cerqueira Silva (UFRJ), Reynaldo Luiz Victoria (USP), Fábio de Oliveira Pedrosa (UFPR); Membro Suplente: José Carmine Dianese (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas/IB, Departamento de Botânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Conceição Eneida dos Santos Silveira (Presidente - UnB), Luiz Alfredo Rodrigues Pereira (UnB), Maria Helena Rezende (UFG); Membros Suplentes: 1º Vera Teresinha Rauber Coradin (IBAMA), 2º Lourdes Isabel Velho do Amaral (UnB) e 3º José Elias de Paula (UnB).

Reconduz a professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima/CEL à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante do IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bergmann Morais Ribeiro (CEL/UnB); Augusto Shinya Abe (UNESP), Rui Curi (USP), na condição de membros efetivos; Albino Verçosa de Magalhães (FM/UnB); Francisco de Assis Rocha Neves (FS/UnB); Jairo Pereira Neves (FAV/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Animal, em uma das seguintes linhas de pesquisa: Anatomia comparativa de anfíbios e répteis; Comportamento Animal; Toxinologia, com ênfase em farmacologia; Genética de populações e evolução; Morfologia funcional, com ênfase em sistema imunitário; Mutagênese; Nanoestruturas: efeitos biológicos e aplicações biomédicas; Neurociências; Sistemática, biogeografia, ecologia e conservação da fauna; para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, os professores Carlos André Ornelas Ricart e Carlos Roberto Félix, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores Cesar Koppe Grisolia e Juvenil Enrique Cares para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Reginaldo Constantino (UnB), na condição de Presidente; José Roberto Pujol Luz (UnB) e Lourdes Abdul El-Moor Loureiro (UCB), na condição de Membros Efetivos; Jader Soares Marinho Filho (UnB), Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro (UnB) e Miguel Angelo Marini (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemática Filogenética e Molecular Animal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Instituto de Biologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Roberto Pujol Luz (UnB), na condição de Presidente; José Alexandre Felizola Diniz Filho (UFG) e José Maria Cardoso Da Silva (Cl), na condição de Membros Efetivos; Augusto César Franco (UnB), Reginaldo Constantino (UnB) e Jeanine Maria Felfili (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Macroecologia e Biogeografia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Alice Melo Ribeiro e Maria das Graças Machado de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Biologia a distância do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Mariana de Souza Castro e Marlene Teixeira de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Designa os Professores Paulo César Motta e Maria Fernanda Nince Ferreira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.