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Exonera a Servidora Jamara Campos, ocupante do cargo de Técnico em Música NI C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Concede aposentadoria a Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, ocupante do cargo de Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria ao Professor Carlos Augusto Callou, ocupante do cargo de Adjunto DE MSC IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao Professor Roberto Quintela Urpia, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao Professor Levi Sebastião Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Exonera a Servidora Eloisa de Fatima Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI D II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia a Servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Maria de Deus da Silva Sousa.

Nomeia a Servidora Carla Daniela Leite Negócio para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Carlos Rocha.

Nomeia a Servidora Albânia Cezar de Melo para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Téculo Firmiano de Almeida.

Nomeia o Servidor Rogério Santos Muniz para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Rodrigues Bezerra.

Nomeia a Servidora Kátia Betânia Gomes para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaira de Abreu.

Procede à Progressão Funcional, por titulação, de José Humberto Matias de Paula, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Delega ao professor Marco Antonio Rodrigues Dias a competência para assinar os convênios que serão realizados entre o Programa de Ação Cultural do Ministério da Cultura e a Fundação Universidade Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidor Horacio Friedman, com lotação no Departamento de Patologia.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Delton de Mattos da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C4 DE(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Alexandre Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS 03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Josaphat Ramos Marinho ocupante do cargo de Professor Titular MS TP/12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Concede aposentadoria ao Professor José Rodrigues de Faria Sobrinho, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Designa o professor Gentil Martins Dias do Departamento de Ciências Sociais para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD para realização do Mestrado em Sociologia do Departamento de Ciências Sociais.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Afonso Arinos de Mello Franco ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Concede aposentadoria ao Servidor José Dutra FIlho, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação/Fisioterapia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Lúcia Leite de Mesquita Wolney ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-01, Nível 05, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 28/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Maria de Lourdes Campos Barbosa ocupante do cargo de Nutricionista NS-03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Deana Gurgel Leite ocupante do cargo de Assistente em Administração NM-04, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 02/10/89.

Designa o professor Paulo Juvêncio Gomes Tubino do Departamento de Medicina Geral e Comunitária para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação das Pioneiras Sociais visando definir as bases do um programa de cooperação técnica, didática e cientifica na área de Cirurgia Pediátrica.

Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante do mês de outubro de 1987, ouvido o CISEE.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 461, publicado no Diário da União em 05/09/89, tendo em vista a desistência, em caráter definitivo, do Sr. Manoel Avelino Barreto, em ser admitido no Quadro Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o Senhor Hildeberto Gonçalves Tavafres da função de Executor do Convênio FUB/MEC/DAU/NAT, cadastro nº 81.350.

Designa o senhor Renato da Veiga Guadagnin para executor e o senhor Kazuo Kawashita para executor do substituto do Convênio de cadasto nº 81.350 - FUB/MEC/DAU/NAT.

Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica-DNAEE com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos de Administração, Direito, Economia, Engenharia e Geologia no DNAEE.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Giseli Procópio dos Santos Lima ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 3 TP/20, do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 07/04/1998, o servidor José Gilberto Jaloretto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 1 TI-40 (M), código da vaga 707878, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Albertino Rosário Rodrigues ocupante do cargo de Professor Titular MS DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Fernando Marques de Freitas Filho ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 09/08/89.

Designa o professor Antônio Agenor Briquet Lemos do Departamento de Biblioteconomia para executor do convênio celebrado entre a FUB, o Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social-MUDES e o Senado Federal com o objetivo de possibilitar o estágio dos alunos na Biblioteca do Senado Federal.

Designa o Professor Raimundo Nontato Monteiro de Santana para Executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Brasília.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres do Departamento de Arquitetura e Urbanismo para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Interior com o objetivo da montagem e execução no Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Designa o professor Theodolindo Augusto Cerdeira da Faculdade de Educação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Fundo das Nações Unidas para a Infância com o objetivo da criação de grupo de trabalho para elaboração de estudos e projetos para definição de políticas de ação integrada de educação pré-escolar.

Designa o Professor Onildo João Marini para exercer as funções de Executor do Convênio de Cadastro nº 0.097.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, Diretor do Centro de Processamento de Dados e Chefe da Assessoria de Planejamento e Controle, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Companhia Brasileira de Alimentos-COBAL, com o objetivo da utilização pela COBAL do equipamento da FUB para processamento de dados da sua experiência em atividades de treinamento e pesquisa.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, Diretor da Faculdade de Educação, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, que tem por objetivo o apoio financeiro na prestação de cooperação técnica ao Governo da Bolívia na área de educação superior.

Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Nacional do Livro do Ministério da Educação e Cultura para manutenção de alunos estagiários em biblioteconomia.

Designa o professor Orlando Vieira Leite, Chefe do Departamento de Música, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, que tem por objetivo a realização de um curso de regência para mestres de banda e um seminário sobre Música Popular Brasileira.

Designa a professora Vanize de Oliveira Macêdo, do Departamento de Medicina Especializada, da Faculdade de Ciências da Saúde, para executor dos Convênios celebrados entre a FUB e o CNPQ durante o afastamento do titular.

Designa o professor Hugo Gueiros Bernardes, do Departamento de Direito para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, da Secretaria de Planejamento da Presidência da República-SEPLAN, que tem por objetivo a divulgação do sistema previdenciário brasileiro aos países latino-americanos, tendo em vista uma futura prestação de cooperação técnica àqueles países.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, Diretor do Centro de Processamento de Dados e Chefe da Assessoria de Planejamento e Controle, executor do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério das Relações Exteriores para realização de treinamento na área de Processamento de Dados naquele órgão.

Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.

Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para promover a mútua cooperação.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, Chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para promover mútua cooperação.

Aceita a doação de um rádio gravador, marca SANYO, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Professora Cristina maria Teixeira Stevens e que o referido bem seja tombado na Carga Patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras.

Dispensa o professor Fernando Simões Souto das funções de Diretor da Faculdade de Tecnologia;Representante da UnB junto à COPEDE;Presidente da COPEDE;Membro da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação;Executor do Convênio FUB/CONCRETIDE/MEC.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Samuel José Simon Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Visitante Assistente de MS B2 (M) desta Fundação Universidade de Brasília.

Aceita a doação de uma unidade de Registro para Cromatografia Líquida, 220 volts, marca PHARMACIA; 01 forno para Coluna, seletor automático de voltagem entre 90 a 132 volts, marca PHARMACIA e uma fonte de poder para Eletroenfoque em Placas, com complementos para análise de eletroforese, marca PHARMACIA, doados pela PHARMACIA LKB Biotecnology, à Fundação Universidade de Brasília, e que os referidos bens sejam tombados na Carga Patrimonial do Departamento de Biologia Celular - CEL.

Aceita a doação de uma mesa em madeira tosca, projetada pelo Professor José Zanine Caldas e doada pelo mesmo, à Fundação Universidade de Brasília e que o referido bem seja tombado na Carga Patrimonial do Instituto de Arquitetura e Urbanismo - IA.

Aceita a doação de um Estabilizador/Transformador, marca TELEVOLT, da 5ª Conferência Internacional de Kimberlitos e um Facsimile, marca TOSHIBA, doado pela RTZ Mineração LTDA, à Fundação Universidade de Brasília, e que os referidos bens seja, tombados na Carga Patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais - IGD.

Designa a professora Maria do Socorro Vieira Carvalho, do Departamento de Administração, para exercer a função de executora do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Exército.

Aceita a doação de uma mesa de aço, med. 0,90x0,45m, marca Securit, doada pelo Estado de São Paulo à Fundação Universidade de Brasília e que o referido bem seja tombado na carga patrimonial do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução -LET.

Institui o Programa de Vale Transporte para os servidores da Fundação Universidade de Brasília. Subordina a administração do Programa à Diretoria de Recursos Humanos - DRH. Estabelece normas para a concessão do vale transporte.

Readmite Katuchi Techima, professor beneficiado pela Anistia prevista no Art. 8º, § 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para o cargo de professor adjunto de MS C.4 do quadro de pessoal permanente deste Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/09/90.

Autoriza, a pedido, a rescisçao do contrato de trabalho de AnaMaria Gomide, ocupante do cargo de professor assistente de MS B3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/09/90.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso, da Faculdade de Educação, para Executor e o professor Ediruald Mello, para Executor Substituto do convênio de cadastro nº 81.405, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes), tendo por objetivo a concessão de auxílio para implementação de curso de pós- graduação.

Designa o professor Danilo Silli Borges, do Departamento de Engenharia Civil, para Executor e a professora Moema Ribas Silva, para Executora Substituta do Convênio de Cadastro nº 81.409, celebrado entre a FUB, o Instituto Brasileiro de Concreto e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, tendo por objetivo a realização no Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Curso"Aspectos Relativos ao Projeto Aplicação e Fiscalização de Obras de Concreto Pretendido", enfatizando os conceitos modernos de concreto pretendido e visando a atualização de profissionais da área de Engenharia Civil e complementação de formando da UnB.

Designa o professor Júlio Alberto Penna, do Departamento de Economia para Executor e o professor Charles Curt Mueller, para Executor substituto do Convênio de cadastro nº 81.408, celebrado entre FUB e o Ministério da Agricultura, que tem por objetivo dar continuidade nos estudos e pesquisas, no campo da economia e sociologia rurais, subsidiários do processo de planejamento setorial, bem assim proporcionar os antecedentes, estudos e análises sócio-econômicas que sejam solicitadas, com a finalidade de apoiar os Planos, Programas ou Projetos de Pesquisa Agropecuária, que seram definidos individualmente.

Designa os professores Amadeu Cury, executor e Milton Thiago de Mello, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de auxílio para implementação de curso de pós-graduação.

Designa os professores José Roberto Novaes de Almeida, executor e Luis Paulo Rosenberg, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Associação dos Jornalistas de Economia de Brasília para a realização de um curso de Extensão em Economia.

Designa o professor Jeferson Bastos Aragão, executor substituto, em substituição ao professor Wolfgang Franz Kenpf, do Convênio celebrado entre a FUB e a FINEP-Ecologia.

Designa os professores Lincoln Magalhães da Rocha, do Departamento de Direito, executor e Sebastião Machado Filho, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e a Fundação Universidade do Maranhão-FUM para a realização de um curso de Pós-graduação em Direito Empresarial, cujas disciplinas ministradas terão seus créditos aproveitados em cursos de Mestrado ou Doutorado.

Designa os professores Hugo Alexandre Alves da Costa, executor e Josimar Mata de Farias França, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Casa de Repouso Brasília S/A para o treinamento de alunos do curso de especialização em psiquiatria clínica.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, executora e Zélia Maria Arce dos Santos, assistente social, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Designa o professor Antônio Carlile Holanda Lavor, do Departamento de Medicina Complementar, executor substituto dos Convênio celebrados entre a FUB e Kellogg Foundation, FUNRURAL e CNPQ.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, executora e Zélia Maria Arce dos Santos, assistente social, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Telecomunicações de Brasília S/A-Telebrasília para estágios práticos supervisionados no programa de integração empresa-escola.

Designa os professores Othon Henry Leonardos, executor e Marcel Auguste Dardenne, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e as Empresas Nucleares Brasileiras S/A-Nuclebrás para cooperação nos aspectos de orientação técnica e fornecimento de equipamento apropriado à prospecção de minerais nucleares no Programa de Trabalho do Departamento de Geociências.

Designa Fernando Ferreira de Paula, chefe do Serviço de Obras, executor e a supervisora Maria Salete de Lima, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP pela entrega de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT para conclusão do edifício dos Laboratórios de Pesquisa de Nutrição Humana e Doenças Tropicais da UnB.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Designa o professor Waldenor Barbosa da Cruz, do CEL, executor e o secretário José Machado Cardoso, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e a Central de Medicamentos-CEME, que tem por objetivo a pesquisa científica visando à otimização do processo de isolamento e purificação do hormônio do crescimento humano e outros da adeno-hipófise.

Designa os professores Ricardo Roberto de Araújo Lima, do Departamento de Economia, executor e Charles Curt Mueller, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico e Social-IPEA, que tem por objetivo articular os esforços de pesquisa dos centros de estudo de economia no país.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Saúde para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Designa os professores Frederico Adolfo Simões Barbosa, executor e Flora Guanciale, executora substituta do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, que tem por objetivo o Programa Integrado de Saúde Comunitária em Planaltina-DF.

Designa Marco Antônio Pinho Werneck Rodrigues, Diretor de CPD, Executor e o Analista de Sistemas Marco Aurélio Carvalho, Executor Substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo o serviço e a assistência técnica na implementação e manutenção de um sistema de processamento eletrônico de dados referente ao andamento dos processos em tramitação.

Cria um cargo de sociólogo no Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da FUB para o Campus Avançado de Aragarças.

Procede a progressão funcional, de um padrão, da servidora Violeta de Faria Pereira ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3 do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Departamento de Geografia.

Cria os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Médico no Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da FUB distribuídos à Diretoria de Assuntos Comunitários.

Concede pensão federal a Alzira Gomes Teles (companheira do ex-servidor aposentado Miguel El Afioni, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 1317221, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 4, com Doutorado) em cumprimento à Sentença Judicial do TJDFT Processo nº 2001.01.1.095807-2, da c.

Autoriza a SEI/FIJB a licitar outra projeção para realização de empreendimento imobiliário, na forma de co-participação com empresa construtora, com dimensão e valor equivalentes à acima mencionada Projeção 1, considerando ser de relevante interesse público e da Fundação Universidade de Brasília a referida alienação; Estabelece o índice de 10% do valor do contrato como garantia contratual; Autoriza a rescisão do Contrato firmado com a empresa vencedora da licitação da Projeção 1 da SQN 205.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos telefônicos, sendo que um aparelho desapareceu das dependências do Pavilhão Anísio Teixeira, e o outro do Instituto Central de Ciências.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora marca Lexmark, modelo 2050.

Designa Valdeniro Neves dos Santos para, de maneira temporária, responder pela Secretaria do Departamento de Biblioteconomia, durante o afastamento de seu titular..

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura. Os recursos serão oriundos do Projeto Especial do Programa da Loteria Esportiva Federal do referido convênio.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Serviços de Terceiros do convênio celebrado entre a FUB e o CENAFOR.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros, Material Permanente e Equipamentos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras do Projeto Instalações do Centro Desportivo. Os recursos serão oriundos do Convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Nomeia Thaís de Mendonça Jorge (JOR), para o cargo de Professora Auxiliar de MS. A. 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Roberto Décio de Las Casas, ocorrida em 23/04/91.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras, destinado a construção do Edifício Sede da Escola de Educação Física, através de recursos do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do MEC.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Equipamentos e Instalações do Projeto de Ampliação do Centro de Processamento de Dados do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Obras, Equipamentos e Instalações, Material Permanente, Pessoal, Material de Consumo e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral para implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana com a cooperação financeira será prestada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Exonera, a pedido, a servidora Neila Martins Menezes (UEP), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 09, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22/10/91.

Exonera, a pedido, a servidora Santuza Ribeiro Teixeira (CEL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.1(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Luiz Cardoso (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera a servidora Juçara Souto Mayor Monção Soares (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.