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Procede à progressão funcional do professor Gilmar Ferreira Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede aposentadoria à recepcionista Inéz Aurélio Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Procede à progressão funcional do professor Rodrigo de Souza Dantas Mendonça Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Designa a senhora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Educação, durante o período de licença médica da titular Júlia de Cássia Nunes Fontes.

Procede à progressão funcional do professor René Gottlieb Strehler, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Eleonora Zicari Costa de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Concede aposentadoria à Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS1, com lotação no Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede aposentadoria ao técnico Antônio Fernandes de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria à professora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 32, incisos 1 a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Altera o regime de trabalho da Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Concede aposentadoria ao Pedro Demo, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional da professora Jane Dullius, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Fernando Terra Tallarico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional do professor João Milki Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Prorroga o afastamento do Gustavo Sergio Lins Ribeiro das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular.

Procede à progressão funcional da professora Poliana Maria Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Neuza Pires de Camargo (matricula SIAPE nº 12502203, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Irislene Chaves Barreto (matricula SIAPE nº 1424482, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Gleissany Ribeiro Alves (matricula SIAPE nº 14213489, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Elivania Rodrigues dos Santos (matricula SIAPE nº 14216828, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Andreia Rocha dos Santos (matricula SIAPE nº 14231967, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Cynthia Roncaglio, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 15/10/2007.

Altera o regime de trabalho, a pedido, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, das atribuições de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (CD-4), pelo período de 20/10/2007 a 10/11/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Localiza as servidoras Fernanda Nascimento Pereira Doca para exercer suas atividades na Enfermaria do Centro de Clínicas Pediátricas do Hospital Universitário de Brasília e a servidora Tânis Moreira da Silva, para exercer suas atividades no Centro de Clínica Médica do Hospital Universitário de Brasília; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Procede à progressão funcional do servidor Mário Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/11/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1463/2007, publicado no DOU de 18/10/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdivino Lúcio Machado; onde se lê: 'padrão de vencimento 14, leia-se: padrão de vencimento 16.

Procede à progressão funcional da servidora Sueli Angélica do Amaral, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Associado 1.

Altera o regime de trabalho do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Oviromar Flores, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, para a classe de Professor Adjunto 1.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional da Márcia de Meio Martins Kuyumjian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Localiza a Glaudistônia Costa Soares da Silva e Maria do Socorro Oliveira Marzola para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Paulo Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 40, §12 , inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Altera o regime de trabalho do Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1177/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, a vantagem prevista no artº 190 da Lei nº 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1630, publicado no DOU de 21/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Mara de Araújo Campos, a vantagem do art. 62 da Lei nº. 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990. Onde se lê: Tânia Maria de Araújo Campos, leia-se: Tânia Mara de Araújo Campos.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1269, que concedeu aposentadoria ao servidor José Carlos Rocha, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº. 8.112/1990.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alexandra Militão Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Josino de Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, lotado na Prefeitura, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990.

Concede pensão federal a Maria Lúcia dos Santos, esposa do ex-servidor aposentado Luiz Lopes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso 1, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2, inciso 1, da Lei nº. 10.887.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rubens Peres Forster, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para a classe de Professor Assistente AS-1, a partir de 11/12/2007.

Localiza as servidoras Camila Ribeiro dos Santos Leal, Clislian Luzia da Silva, Juliana Rolim Vieira Maciel, nutricionistas, para exercer suas atividades na Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília; e o servidor José Antonio Huamami Coquira, Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Magnetometria e Espectroscopia do Instituto de Física; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Procede a progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Designar a servidora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Educação (FG-2), durante o período de licença médica da titular Júlia de Cássia Nunes Fontes, de 20/2/2008 a 5/3/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Olavo Leopoldino da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 10/3/2008.

Procede à progressão funcional do professor José Ângelo Belloni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Proceder à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Concede aposentadoria à servidora Lusia Pinto Venceslau, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Restaurante Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1551/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Maria dos Santos Danni, onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº. 8.112/1990; leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Procede à progressão funcional do Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado.

Procede à progressão funcional da Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional da Concepta Margaret McManus Pimentel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Marco Antonio Amato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Antonio Luciano de Almeida Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do Maurício Ayala Rincón, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Associado II.

Concede aposentadoria à Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, e art. 192, inciso 1, ambos da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 656/2008, que alterou o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área; onde se lê a partir de 12/5/2008, leia-se a partir de 12/5/2008.

Procede à progressão funcional da Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para a classe de Professor Adjunto 1.

Localiza o servidora para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Procede à progressão funcional do professor Bergmann Morais Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV .

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 02/08/2000, da servidora Moema da Silva Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Enfermagem,para o cargo de Professor Assistente AS-1 .

Concede pensão federal, a partir de 18/07/2000, a Lavina Pereira de Morais Correa,a Edvar Morais Correa e a Edvaldo Morais Correa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Edvar Correa Neto,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402.961, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, com fundamento nos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º; e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional,por titulação da servidora Marta Eduarda Tannuri,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1,lotada no Departamento de Economia,para o cargo de Professor Adjunto 1 .

Concede pensão federal, a partir de 30/07/2000, a Sônia Maria Azevedo Nóbrega Souza,esposa do ex-servidor Guinobaldo Correia Dantas do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401724, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III,com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990 .

Procede à progressão funcional do professor Edgar Merchán Hamann,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1,com lotação no Departamento de Saúde Coletiva,para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 13/09/2000.

Procede à progressão funcional do professor Milton Luiz Siqueira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica,para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Guilherme Fernandes Neto,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Concede pensão federal,a partir de 04/09/2000,a Sonia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,Natalia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa e Vítor de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403587,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 1H,com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1, 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a,e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Pedro WGilson Granjeiro de Oliveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe para a cIasse/padrão NI C V.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Angela Marta Rogerio de Miranda Pontes,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Artes para a classe/padrão NI C IV.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Antonio Djalma Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Técnico em Laboratório,com lotação no Departamento de Genética e Morfologia para a classe/padrão NI B V.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Fabiana Luzia de Rezende,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação para a classe/padrão NI C III.

Proceder à progressão funcional, por mérito, da servidora Marly da Silva Barros,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Técnico em Música, com lotação no Departamento de Música para a classe/padrão NI B I.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Lucila Souto Mayor Rondon de Andrade,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Técnico Desportivo, com lotação na Diretoria de Esportes para a classe/padrão NS B III.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ricardo Coelho da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI B V.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Adriana Fabiana Rodrigues de Lima,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças para a classe/padrão NI B H.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Frederico Rodrigues de Siqueira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auditor, com lotação na Auditoria para a classe/padrão NS D V.

Procede à progressão funcional do professor Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111,com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV,a partir de 13/10/2000.

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Vicente de Paulo Quintella Barcellos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2,com lotação no Departamento de Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo (PRO),para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Lucicledes Marta do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação na Prefeitura do Campus para a classe/padrão NA C IV.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ricardo Coelho da Silva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI A I.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Zunilia Maria Mendonça Viriato do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças para a classe/padrão NI C V.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Regiane Gomes,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Atendente de Consultório,com lotação no Hospital Universitário de Brasília para a classe/padrão NA C IV.

Concede pensão federal,a partir de 28/09/2000,a Regina Hosana de Oliveira Schwartz,a Sarah Regina Oliveira de Souza,a Stephanie de Oliveira Schwartz e a Nathan Henry Theodore,esposa e filhos, respectivamente,do ex-servidor Stephen Lee Schwartz,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402706,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV com fundamento nos artigos 215;216,§§ 12 e 2;e 217,incisos 1,alínea a, e II, alínea b; da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do professor Flamínio Levy Neto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica,para a classe de Professor Adjunto MSC-III,a partir de 30/10/2000.

Procede à progressão funcional da professora Ana Maria Resende Junqueira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Adjunto MSC-II,a partir de 30/10/2000.

Declara aposentado, Décio dos Santos Pinto, Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Anfiilófio Antonio Bispo, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, lotado no Serviço de Zeladoria.