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Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Designa Wagner Fontes, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador Local do Curso de Graduação de Ciências Biológicas a Distância do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Dispensa, a pedido, os servidores Regina Helena Ferraz Macêdo (ZOO) e Fabian Borghetti (CSF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995. Designa os servidores Fabian Borghetti (CSF) e Carlos Roberto Felix (CEL) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração. representando o conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995, tendo em vista o constante do MEMO/IBD/136/95, datado de 19/09/1995.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca IBM, e de um gravador cassete, marca CCE, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional do servidor Alberto Corrêa Café Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Ivan José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com logação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, (PROC Nº 23106.004283/94-94).

Dispensa, por término de mandato, o professor Jaime Martins de Santana (CEL) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho do Instituto de Biologia (lB), a partir de 26/08/2003 e designa o professor Ricardo Bentes de Azevedo (CEM) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Instituto de Biologia (IB), a partir de 26/08/2003.

Altera o código da função da Direção do Instituto de Ciências Biológicas de CD-4 para FG-1, a partir de 01/07/2003.

Altera a retribuição da função da Direção do Instituto de Ciências Biológicas de CD-4 para FG-1, a partir de 01/07/2003.

Reintegra Fernando Luiz Kratz, servidor beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor adjunto de MS C IV do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de genética e morfologia do instituto de ciências biológicas.

Dispensa, a pedido, a servidora Cynthia Maria Kyaw, ocupante do cargo de Profesora assistente, da função de Coordenadora de Graduação Nortuno do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Cláudia Renata Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Luiz Eduardo Bassy Blum, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia e Michele Benevenuto Balthazar, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Held Barbosa de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Direção (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Santanna Santos Costa, de 20/11/2006 a 19/12/2006.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Designa a professora Heloisa Sinatora Miranda/ ECL e o Professor Jaime Martins Santana/ CEL às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir daquela data.

Designa a servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Assistente de Direção (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Santanna Santos Costa, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Dispensa a pedido, a partir de 24/11/97, a servidora Mariana de Souza Castro, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa, a partir de 08/10/2003, o professor Lace Medeiros Breyer (BOT) para a função de representante do Instituto de Biologia no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Designa, a partir de 08/10/2003, a professora Helena Castanheira Morais (ECL) para a função de representante do Instituto de Biologia no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Alberto Moreth do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403155, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão lii, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402135, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado coma Lei n. 8.911/1994.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Designa a Professora Maria Ângela Guimarães Feitosa do Instituto de Ciências Biológicas a partir da data 24/05/1985.

Dispensa, a pedido, os Professores Jader Soares Marinho Filho e Andréa Queiroz Maranhão das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento. Aprova ad referendum a indicação das Professoras Andréa Queiroz Maranhão e Eliana de Cássia Pinheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o Professor Jader Soares Marinho Filho da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas. Aprova ad referendum a indicação da Professora Eliana de Cássia Pinheiro para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Andréa Queiroz Maranhão e Eliana de Cássia Pinheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras, Eliana de Cássia Pinheiro e Andréa Queiroz Maranhão para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Fernando Fortes de Valência e a indicação do Servidor Rodrigo Rosal Cavalcante Santos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Andréa Queiroz Maranhão e Jader Soares Marinho Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Jader Soares Marinho Filho e Andréa Queiroz Maranhão para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Carmine Dianese e Guarino Rinaldi CoIli das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores Guarino Rinaldi CoIli e Helena Castanheira de Morais para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa as professoras Maristela de Oliveira Azevedo (CEL), por motivo de aposentadoria, e Sônia Nair Báo (CEL), a pedido, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa as professoras Sônia Nair Báo (CEL) e Heloisa Sinatora Miranda (ECL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os professores Marcos Antônio dos Santos Silva (CEL) e Silviene Fabiana de Oliveira (GEM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), corno representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Dispensa, a pedido, a professora Egle Machado de Almeida Siqueira/CEL da função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IB/Instituto de Ciências Biológicas e designa o professor Carlos Roberto Felix/CEL para a função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, os professores João Abrahão (CFS) e Cesar Koppe Grisolia (GEM) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Biológicas e designa os servidores Carlos Alberto Gonçalves (CFC) e Cynthia Maria Kyaw (CEL) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas (IB), integrada pelos Professores Adalberto Corrêa Café Filho (UnB), na condição de Presidente; Claudio Jose Barros de Carvalho (UFPR), Louis Bernard Klaczko (Unicamp), Rui Cerqueira Silva (UFRJ) e Thomas Michael Lewinsohn (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Marcelo ValIe de Sousa (UnB) e Vera Lúcia da Silva Valente Gaiesky (UFRGS), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, dos Professores Carlos Hiroo Saito (IB), Miguel Angelo Marini (IB) e Rosana Tidon (IB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Biológicas - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Íris Ferrari (UnB), Walter Handro (USP), Rui Cerqueira Silva (UFRJ), Reynaldo Luiz Victoria (USP), Fábio de Oliveira Pedrosa (UFPR); Membro Suplente: José Carmine Dianese (UnB).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Instituto de Biologia/IB, da Universidade de Brasília/UnB.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Instituto de Ciências Biológicas pelos Professores Maria Rita Avanzi (UnB), na condição de Presidente; Umberto Euzébio (UnB) e Clarice Sumi Kawasaki (USP), na condição de Membros Efetivos; Alice Melo Ribeiro (UnB), Marcos Antônio dos Santos Silva Ferraz (UnB) e Alik Wunder (Unicamp), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Mariana Gomes Carvalho.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Botânica do Instituto de Biologia, da Universidade de Brasília.

Designa as servidoras Maristela de O. Azevedo e Sônia Nair Báo como membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Biologia.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente. uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas. Departamento de Fitopatologia (FIT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fitopatologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Carmine Dianese (Presidente-UnB), Marisa Álvares da Silva Velloso Ferreira (UnB), Mário Lúcio Vilela de Resende (Universidade Federal de Lavras); Membros Suplentes: Juvenil Enrique Cares (UnB), Cláudio Lúcio Costa (UnB) e Carlos Hidemi Uesugi (UnB).

Reconduz os servidores Juvenil Enrique Cares (FIT) e Marcelo Valle de Sousa (CEL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB), na condição de Presidente; Rosane Collevatti (UCB) e José Francisco Montenegro Valls (Cenargen), na condição de membros efetivos; Francisco José de Lima Aragão (Embrapa), Lúcia Helena Soares e Silva (UnB) e Taciana Barbosa Cavalcanti (Cenargen), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemática Filogenética e Molecular Vegetal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Mariana de Souza Castro e Marlene Teixeira de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Instituto de Ciências Biológicas integrada pelos Professores Beatriz Dolabela de Lima (UnB), na condição de Presidente; Aldo Tonso (USP) e Grace Ferreira Ghesti (UnB), na condição de Membros Efetivos; Tatsuya Nagata (UnB), Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima (UnB) e Betânia Ferraz Quirino (Embrapa Agroenergia), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Aislan Rocha de Oliveira.

Aprova ad referendum a dispensa, por término de mandato, dos Professores Adalberto Corrêa Café Filho e Ricardo Bentes de Azevedo das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas e aprova ad referendum a indicação dos Professores Marcelo de Macedo Brigido e Paulo Eduardo Aguiar Saraiva Câmara para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução da Docente Maria das Graças Machado de Souza e indicação do Docente Marcos Antônio dos Santos Silva Ferraz, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Dispensa, por término de mandato, os professores Paulo César Motta (ZOO) e Mariana de Souza Castro (CFS) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores Mariana de Souza Castro (CFS) e Paulo César Motta (ZOO) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rosana Tidon Franco (UnB), na condição de Presidente; António Mateo Sole Cava (UFRJ), Louis Bernard Klaczko (Unicamp), na condição de membros efetivos; Regina Helena Ferraz Macedo (UnB), Maria de Nazaré Klautau Guimarães (UnB) e Helena Castanheira de Morais (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Genética da Conservação e Biologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz o professor Marcos Antônio dos Santos Silva (CEL) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Biologia (IB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas (IB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lidia Maria Pepe de Moraes (UnB), na condição de Presidente; Elza Fernandes de Araújo (UFV) e Davi Monteiro Diniz (AGU), na condição de Membros Efetivos; Eduardo Raupp de Vargas (UnB), Angela Patrícia Santana (UnB) e Ricardo Bomfim Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Empreendedorismo, Legislação e Patentes em Biotecnologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, os professores Carlos André Ornelas Ricart e Carlos Roberto Félix, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores Cesar Koppe Grisolia e Juvenil Enrique Cares para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, os professores ‪Juvenil Enrique Cares (FIT) e Marcelo Valle de Sousa (CEL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores José Carmine Dianese (FIT) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o Professor Renato de Oliveira Resende da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa os Professores Adalberto Corrêa Café Filho e Ricardo Bentes de Azevedo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, os professores Marcos Antônio dos Santos Silva/CEL e Silviene Fabiana de Oliveira/CEM das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IB/Instituto de Biologia e designa os professores Paulo César Motta/ZOO e Lúcia Helena Soares Silva/BOT às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IB/lnstituto de Biologia.

Designa as professoras Cynthia Maria Kyaw e Silene de Paulino Lozzi para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova o nome do Professor Juvenil Enrique Cares (FIT), como Titular do Instituto de Ciências Biológicas junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, por 2 (dois) anos.

Aprova o nome do Professor Marcelo Valle de Sousa (CEL), como Suplente do Instituto de Ciências Biológicas junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, por 2 (dois) anos.

Designa os professores Márcio José Poças Fonseca (GEM) e Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz (CFS) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Aprova a proposta de mudança curricular dos cursos de bacharelado (diurno) e licenciatura (diurno e noturno) em Ciências Biológicas, sugerida pelo Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas (IB) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Genética (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Silviene Fabiana de Oliveira (Presidente-UnB/GEM), César Koppe Grisolia (UnB/GEM), Dario Grattapaglia (UCB); Membros Suplentes: Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisólia (UnB/GEM), José Alexandre Filizola Diniz Filho (UFGO) e Nagib Mohammed Abdalla Nassar (UnB/GEM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Botânica (BOT) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Conceição Eneida dos Santos Silveira (Presidente-UnB/BOT), José Elias de Paula (UnB/BOT), Francides Gomes da Silva Júnior (Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz); Membros Suplentes: Mário Tomazello Filho (Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz), Linda Styer Caldas (UnB/BOT) e Maria Elisa Ribeiro Calbo (UnB/BOT).

Designa os servidores Paulo César Motta (ZOO) e Mariana de Souza Castro (CFS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas (IB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Hiroo Saito (UnB), na condição de Presidente; Teresa Cristina Magro (ESALQ-Piracicaba) e José Sabino (UNIDERP), na condição de Membros Efetivos; Paulo César Motta (UnB), Maria do Socorro Rodrigues Ibañez (UnB) e Lucia Helena Soares e Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ecologia e Turismo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas (IB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lidia Maria Pepe de Moraes (UnB), na condição de Presidente; Elza Fernandes de Araújo (UFV) e Davi Monteiro Diniz (AGU), na condição de Membros Efetivos; Rose Gomes Monnerat Sólon de Pontes (EMBRAPA), Ângela Patrícia Santana (UnB) e Ricardo Bomfim Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Empreendedorismo, Legislação e Patentes em Biotecnologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz as Professoras Cynthia Maria Kyaw e Silene de Paulino Lozzi para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Instituto de Ciências Biológica.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, organizado pelo Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas/IB, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências e Biologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Luiza de Araújo Gastal (Presidente - UnB/IBD), Paulo César Coelho Abrantes (UnB/FIL), Sandra Lucia Escovedo SeIles (UFF); Membros Suplentes: Maria Helena da Silva Carneiro (UnB/MTC), Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisólia (UnB/GEM) e Paulo César Motta (UnB/ZOO).

Designa os Professores Renato de Oliveira Resende e Adalberto Corrêa Café Filho para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Biotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do Professor Alexandre Fernandes Bamberg de Araújo (ZOO) junto à Câmara de Ensino de Graduação do DEG, como membro titular, representando o Instituto de Ciências Biológicas, por dois anos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Instituto de Ciências Biológicas (IB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Íris Ferrari (Titular/UnB), Wanderley de Souza (Titular/UFRJ), Jerson Lima da Silva (Titular/UFRJ), Raghuvir Krishnaswamy Arni (Titular/UNESP), Paulo Antônio de Souza Mourão (UFRJ), na condição de membros efetivos; Horácio Friedman (UnB), Nobuko Yoshida (UNIFESP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Molecular e Celular, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz a professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima/CEL à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante do IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bergmann Morais Ribeiro (CEL/UnB); Augusto Shinya Abe (UNESP), Rui Curi (USP), na condição de membros efetivos; Albino Verçosa de Magalhães (FM/UnB); Francisco de Assis Rocha Neves (FS/UnB); Jairo Pereira Neves (FAV/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Animal, em uma das seguintes linhas de pesquisa: Anatomia comparativa de anfíbios e répteis; Comportamento Animal; Toxinologia, com ênfase em farmacologia; Genética de populações e evolução; Morfologia funcional, com ênfase em sistema imunitário; Mutagênese; Nanoestruturas: efeitos biológicos e aplicações biomédicas; Neurociências; Sistemática, biogeografia, ecologia e conservação da fauna; para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Beatriz Dolabela de Lima e César Koppe Grisólia para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Instituto de Biologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Roberto Pujol Luz (UnB), na condição de Presidente; José Alexandre Felizola Diniz Filho (UFG) e José Maria Cardoso Da Silva (Cl), na condição de Membros Efetivos; Augusto César Franco (UnB), Reginaldo Constantino (UnB) e Jeanine Maria Felfili (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Macroecologia e Biogeografia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Augusto César Franco (UnB), na condição de Presidente; Claudio José Barros de Carvalho (UFPR) e Mercedes Bustamante (UnB), na condição de membros efetivos; Mário de Almeida Neto (UnB), Jeanine Maria Felfili (UnB) e Helena Castanheira de Moraes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Biogeografia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima (CEL) à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (FM) e Catarina Cecilia Odelius (FACE) para, sob a presidência do primeiro, emitir parecer referente à Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E das Docentes Ivone Rezende Diniz e Regina Helena Ferraz Macedo, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa as professoras Mercedes Maria da Cunha Bustamante/ECL e Egle Machado de Almeida Siqueira/CEL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IB/Instituto de Biologia.

Aprova a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas (IB), integrada pelos Professores Marcelo Valle de Sousa (UnB), na condição de Presidente; Helena Piccoli Romanowski (UFRGS), Francisco Antônio Rodrigues Barbosa (UFMG) e Amilton Araújo de Souza (UFRN), na condição de Membros Efetivos; Rosana Tidon (UnB) e Romulo Cerqueira Leite (UFMG), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, das Professoras Ivone Rezende Diniz e Regina Helena Ferraz Macedo.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Alice Melo Ribeiro e Maria das Graças Machado de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Designa a servidora Andréa Queiroz Maranhão para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Biológicas, em substituição à servidora Lourdes Isabel Velho do Amaral.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas/IB, Departamento de Botânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Conceição Eneida dos Santos Silveira (Presidente - UnB), Luiz Alfredo Rodrigues Pereira (UnB), Maria Helena Rezende (UFG); Membros Suplentes: 1º Vera Teresinha Rauber Coradin (IBAMA), 2º Lourdes Isabel Velho do Amaral (UnB) e 3º José Elias de Paula (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Biologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Beatriz Dolabela de Lima (UnB), na condição de Presidente; Fabiano Lopes Thompson (UFRJ) e Maria Lucrecia Gerosa Ramos (UnB), na condição de membros efetivos; Andréa Queiroz Maranhão (UnB), Ricardo Henrique Krúger (UnB) e Juvenil Henrique Cares (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ecologia Microbiana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles (UnB), na condição de Presidente; Jeane Alves de Almeida (UFT) e Carlos Gonçalvez (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Luíza de Araújo Gastai (UnB), Mariana de Senzi Zancul (UnB) e Maria Rita Avanzi (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação a Distância: Ensino de Biologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Paulo César Motta e Maria Fernanda Nince Ferreira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os Professores Paulo César Motta e Maria Fernanda Nince Ferreira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Reconduz os servidores João Carlos Hohl Abrahão e Cesar Koppe Grisólia às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa os Atos ca Reitoria nºs 0693 e 0694/2015, de 11/06/2015, que procedem as Promoções Funcionais para Professor Titular na Carreira das Professoras Ivone Rezende Diniz e Regina Helena Ferraz Macedo, respectivamente, lotadas no Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Reconduz o professor José Carmine Dianese (FIT) à função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Biologia (IB) e designa o professor Guarino Rinaldi Colli (ZOO) à função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Biologia (IB).

Designa os Professores Paulo César Motta e Lúcia Helena Soares e Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 133/2012, de 04/06/2012.

Dispensa, a pedido, a servidora Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEN) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa a servidora Lourdes Isabel Velho do Amaral (BOT) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Biológicas.