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Procede à progressão funcional, do servidor Yosiaki Nagato, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir 28/08/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Pedro de Melo Cesar, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 24/08/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Amélia Biagio, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Estatística, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 27/08/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Elmira Luzia Meio Soares Simeão, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 29/08/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Cláudia da Conceição Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir de 10/08/2007.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 620/2007, publicado no DOU de 10/04/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Edeizita Moreira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Francisco Ferreira de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Técnico em Equipamento Médico-Hospitalar, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamentação na Lei nº 8112/1990 e na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Margarida Gonçalves Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos l a IV, da Emendada Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa o servidor Roberto Ciqueira Gonçalves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Instituto de Psicologia (FG-2), durante o período de licença médica da titular Edna Alci Beserra Torres, de 07/08/2007 a 10/08/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Floriano Pastore Junior, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir DE 14/08/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Guilherme Fernandes Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/08/2007.

Altera o regime de trabalho do servidor Sandoval Felicíssimo Diniz, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 haras semanais, a partir de 28/08/2007.

Concede Abono de Permanência a uma lista de servidores anexa ao Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 041/2003, de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003. Os nomes dos servidores listados na relação anexa são os seguintes. Professor Adjunto: Reynaido Felipe Tarelho (Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde); e Administrador: Ariosto Nogueira Lustosa (Lotação: Procuradoria Jurídica).

Concede pensão federal, a partir de 03/08/2007, a Antônia Luiz Brandão, mãe do ex-servidor José Luiz da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402144, ocupante do cargo de Contínuo, conforme fundamentação na Lei nº 8112/1990, na Emenda Constitucional nº 0041/2003 e na Lei nº 10887/2004.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1218/2007, publicado no DOU de 20/08/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1333/1993, publicado do DOU de 10/11/1993, que concedeu aposenladoria à servidora Lelia Marize Brito da Silva, a vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, desde da aposentadoria.

Concede aposentadoria ao servidor Ramundo Cristalino Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, lotado na Prefeitura do Campus, fundamentado na Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede pensão federal, a partir de 16/07/2007, a Robson de Oliveira Gomes, filho do ex-servidor Isaú Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 1122522, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, conforme fundamentação na Lei nº 8112/1990, na Emenda Constitucional nº 0041/2003 e na Lei nº 10887/2004.

Localiza servidor para exercer suas atribuições em ambiente considerado insalubre por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede o adicional de insalubridade, para o mesmo servidor, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor. O servidor localizado é o Professor Visitante: João Otávio Milan (Local do Exercício: Laboratório de Físico-Química do Instituto de Química).

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Professor Visitante: Cláudia Cristina Gatto (Local do Exercício: Laboratórios de Química Geral e Fundamental e de Ensino de Química Inorgânica Preparativa); e Professor Visitante: Harry Pearson (Local do Exercício: Laboratórios de Química Geral e Fundamental e de Ensino de Química Inorgânica Preparativa).

Procede à progressão funcional, por tiuIação, da servidora Maria Zélia Borba Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 16/08/2007.

Concede à servidora Selene Maria de Sousa Leal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 26/07/2007.

Concede à servidora Rozangela Baia Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 20/07/2007.

Concede à servidora Rossana Oliveira Borges Souza, ocupante do cargo de Auxiliar em Laboratório/Raio X, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 20%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede ao servidor Roberto Ribeiro Maroclo, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 04/08/2007.

Concede ao servidor Renato Henrique Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/07/2007.

Concede à servidora Maria da Conceição Carvalho Toth, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 31/07/2007.

Concede à servidora Margareth Barbosa Gonçalves, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 23/07/2007.

Concede à servidora Leticia Silva Pimentel, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 05/08/2007.

Concede à servidora Joselita Francisca dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 31/07/2007.

Concede à servidora Jiulieny Cruz Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentuai de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 25/07/2007.

Concede à servidora lngrid Rodrigues das Neves, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 26/07/2007.

Concede à servidora Hiolanda Maria Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 25/07/2007.

Concede ao servidor Fernando Alves da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, o aumento do percentual de lncentivo à Qualificação de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/07/2007.

Concede ao servidor Elimar Gomes Boaventura, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 30/07/2007.

Concede à servidora Ana Carolina Limeira Gomes, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/07/2007.

Concede à servidora Albineia Ramos da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/07/2007.

Designa o servidor Mauro de Campos Dourado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Educação Física (FG-2), durante o período de Licença Médica da titular Judite Maria de Jesus Siqueira, de 04/05/2007 a 15/07/2007.

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Henrique Fagundes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 05/07/2007.

Concede aposentadoria à servidora Aleina Mora Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 404274, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Direção do Instituto de Psicologia, fundamentado conforme Emenda Constitucional nº 41/2003.

Altera o Ato da Reitoria nº 152/1991, publicado no DOU de 12/03/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Vânia Afonso de Almeida Sailes, assegurando-lhe o cargo de Professor Magistério Superior, nível IV, Classe Adjunto, regime de trabalho de 40 horas semanais, com Doutorado, em substituição ao cargo de Professor Magistério Superior, nível IV, Classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasíia, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 14/08/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Márcia Duarte Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 25/07/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Mércia Maria Braga Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 13/03/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Mamede Said Maia Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 02/08/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Pedro Augusto Matos Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional da servidora Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 27/05/2007.

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos Periciais elaborados pela Segurança do Trabalho. Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Engenheiro: Eliane Kraus de Castro (Local do Exercício: Laboratório de Ensaios de Materiais do Departamento de Engenharia Civil - Faculdade de Tecnologia); e Professor Substituto: Jansen Rodrigues Pereira dos Santos (Local do Exercício: Laboratório de Fitopatologia - Instituto de Ciências Biológicas).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1231/1991, publicado no DOU de 18/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Lucinéa Gomes. Indicando o seguinte, onde se lê: "nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5 da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991 (Processo nº 23106.003780-91-41)", leia-se: "nos termos do art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 193 da mesma de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 193 da mesma Lei".

Procede à progressão funcional do servidor José Affonso Brod, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 19/07/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Guy Hamelin, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Filosofia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 12/07/2007.

Concede pensão federal, a partir de 26/06/2007, a Raul de Carvalho Acioli, filho do ex-servidor, aposentado, José de Lima Acioli, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 401989, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, expondo os amparos fundamentados na Lei nº 8112/1990, na Emenda Constitucional nº 0041/2003 e Lei nº 10887/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Edmundo Brandão Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 06/07/2007.

Concede pensão federal, a partir de 19/06/2007, a Adalgisa Maria Dias Nogueira, esposa, e Taciana Dias Nogueira, filha, do ex-servidor, aposentado, Otacílio Nogueira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 403323, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, expondo os amparos fundamentados na Lei nº 8112/1990 e Lei nº 10887/2004.

Altera o regime de trabalho do servidor Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 06/07/2007.

Localiza os servidores constantes da relação anexa, para exercerem as suas atribuições em ambientes considerados insalubres; e Concede o adicional de insalubridade no percentual de 10% correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico aos servidores listados. A relação anexa contém os seguintes servidores e locais de trabalho, conforme efeito do documento, começados em datas específicas ao longo do ano de 2007. Médico / Área: Alexandre Cavalca Tavares (local de trabalho: Centro de Anatomia Patológica - Hospital Universitário de Brasília), Larissa Cardoso Marinho (local de trabalho: Centro de Anatomia Patológica - Hospital Universitário de Brasília) e Ricardo Jacarandá de Faria (local de trabalho: Setor de Endoscopia do Hospital Universitário de Brasília); Professor Magistério Superior: Janeth de Oliveira Silva Naves (local de trabalho: Faculdade de Ciências da Saúde - Curso de Ciências Farmacêuticas); Professor Substituto: Márcia de Cantuária Tauil (local de trabalho: Faculdade de Ciências da Saúde - Departamento de Enfermagem); e Vigilante: Neivion Sérgio Lopes de Sousa (local de trabalho: Núcleo Gráfico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos).

Concede à servidora Zilda Marta Borges, matrícula SIAPE nº 11707146, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/06/2007.

Concede ao servidor Wagner Diniz de Paula, matrícula SIAPE nº 13599189, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/06/2007.

Concede ao servidor Vicente de Pádua Justo Júnior, matrícula SIAPE nº 2333956, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 28/06/2007.

Concede ao servidor Valdeci da Silva Reis, matrícula SIAPE nº 4026228, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Geociências, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/07/2007.

Concede ao servidor Tullio Ramos de Morais, matrícula SIAPE nº 10403194, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/07/2007.

Concede à servidora Mary Sande Pinheiro, matrícula SIAPE nº 11226211, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede à servidora Rosa Amariles Vilar de Azevedo, matrícula SIAPE nº 4037033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Concede à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE nº 11230846, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 18/06/2007.

Concede à servidora Maria Auxiliadora Frajorge, matrícula SIAPE nº 11227241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 03/07/2007.

Concede à servidora Magda Suely Ferreira de Melo Souza, matrícula SIAPE nº 4040182, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede à servidora Lindalva Lima Costa, matrícula SIAPE nº 4032031, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Planejamento, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede à servidora Janne Cury Nasser, matrícula SIAPE nº 11645370, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Concede à servidora Glaudistonia Costa Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 13592231, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/06/2007.

Concede ao servidor Francisco Neto da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 11230722, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/07/2007.

Concede à servidora Elisabeth Ramos Barros, matrícula SIAPE nº 456261, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Prefeitura do Campus, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 03/07/2007.

Concede ao servidor Eudásio Moreira de Sousa, matrícula SIAPE nº 4025922, ocupante do cargo de Assistente em Admistração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 27/06/2007.

Concede ao servidor Elder Ayres Carmona, matrícula SIAPE nº 4029057, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 02/07/2007.

Concede ao servidor Edmilson Rodrigues de Lima, matrícula SIAPE nº 4035341, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8% para 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 22/06/2007.

Concede ao servidor Ariosto Nogueira Lustosa, matrícula SIAPE nº 4028603, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 04/07/2007.

Concede à servidora Antonia Marilene da Silva, matrícula SIAPE nº 13624671, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 27/06/2007.

Concede à servidora Ana Paula Queiroz Silva, matrícula SIAPE nº 13580569, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/06/2007.

Concede à servidora Ana Cristina da Casta Carolino, matrícula SIAPE nº 4042606, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Concede à servidora Ana Celia Otoni Cunha, matrícula SIAPE nº 11707588, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/06/2007.

Concede à servidora Alice Maria Falqueto, matrícula SIAPE nº 11230556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Cancela o Ato da Reitoria nº 087/1998, de 06/02/1998, publicado no DOU de 09/02/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, no cargo de Motorista, NI A III.

Procede à progressão funcional do servidor Andrey Rosenthal Schlee, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 03/07/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Francisco Leite Aviani, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 03/07/2007.

Concede incentivo de Mestrado, a partir de 28/06/2007, à servidora Christina Bezerra de Mello Jucá, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede a progressão funcional, a partir de 03/07/2007, da servidora Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto 1.

Procede a progressão funcional, a partir de 26/06/2007, do servidor Daniel Junqueira Tarquinio, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Concede pensão federal, a partir de 26/05/2007, a Ana Lúcia Tostes de Aquino Leite, esposa do ex-servidor Felício Sala Neto, ocupante do cargo de Biomédico, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 2 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 2, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Cezar Timm, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. 20/1998, combinado com a art. 3º da EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Cibele Queiroz da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor associado 1.

Procede à progressão funcional do servidor Luiza Alberto de Campos Gouvêa, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor associado 1, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ana Lúcia Galinkin, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, para a classe de Professor associado 1, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor associado 1, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Nuno de Castro Santo Rosa, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor associado 1.

Procede à progressão funcional da servidora Loussia Penha Musse Felix, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2.

Procede à progressão funcional do servidor John Stephen Martin, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2.

Procede à progressão funcional do servidor Graham Howells, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor adjunto 2 para Professor adjunto 3.

Procede à progressão funcional do servidor Timothy Martin Mulholland, ocupante do cargo de Professor adjunto 4, com lotação no Instituto de Psicologia, para classe de Professor associado 1, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 107/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Isabel Maria de Carvalho Vieira; onde se lê regime de trabalho de dedicação exclusiva, leia-se: regime de trabalho de 50 horas semanais.