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Concede aposentadoria a Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, ocupante do cargo de Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria ao Professor Carlos Augusto Callou, ocupante do cargo de Adjunto DE MSC IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao Professor Roberto Quintela Urpia, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao Professor Levi Sebastião Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Exonera a Servidora Eloisa de Fatima Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI D II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria ao Professor José Rodrigues de Faria Sobrinho, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao Servidor José Dutra FIlho, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação/Fisioterapia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Nomeia Antônio Carlos Rodrigues da Cunha para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Alves Bastos R. Nogueira, ocorrida em 01/03/1994.

Nomeia Jurandir Rodrigues de Souza para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Marinalva L. F. Bakusis, ocorrida em 21/08/1992.

Nomeia Maria Lucilia dos Santos para o cargo de Professor Assistente MS B I (H) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Barbara Jardim Nunes, ocorrida em 20/08/1992.

Nomeia Benigna Maria de Freitas Villas Boas para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de José Florêncio R. Júnior, ocorrida em 21/08/1992.

Adiciona vantagens previstas no Art. 192, Inciso I da Lei 8.112/90 e Art. 5º da Lei 8.162/91 ao Ato da Reitoria nº 503/94, publicado no Diário Oficial da União de 04/04/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Walter Amabile, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Heron Beresford, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, (Processo nº 23106.001512/94-73).

Concede aposentadoria ao servidor Joel Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (Processo nº 23106.001286/94-76).

Concede aposentadoria à servidora Sonhilda Lucena de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, (Processo nº 23106.001547/94-58).

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Gonzaga Carneiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, (Processo nº 23106.000854/94-11).

Nomeia Luiz Gallina Neto para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocorrida em 22/02/1994.

Nomeia Yara Rodrigues de Borba para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmilson Rodrigues Morais, ocorrida em 22/02/1994.

Nomeia Raquel Goldenberg para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniel Evangelista Ramos.

Nomeia Fabiana Paulo do Nascimento para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Benedita Augusta de Siqueira.

Nomeia Carlos Eduardo Avelar da Conceição para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandoval Monteiro Costa.

Procede à ascensão funcional da servidora Albânia Cezar de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração tendo em vista aprovação em concurso público, nos termos do edital Nº 18 de 14/12/1993. Lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Téculo Firmiano de Almeida.

Altera o Ato da Reitoria nº 767/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Marco Antônio Pinho Werneck Rodrigues, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 2º da Lei 6732/79 em substituição à do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Concede aposentadoria a servidora Erlita Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Enfermagem, conforme processo nº 23106.006251/93-98).

Concede aposentadoria o Professor Titular Celestino Pires, lotado no Departamento de Filosofia.

Concede aposentadoria ao Professor Adjunto Eurico João Salviati, lotado no Departamento de Arquitetura, conforme processo nº 23106.001325/94-26.

Concede aposentadoria ao vigilante Vicente Virgilio da Rocha, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23106.000683/92-69.

Concede aposentadoria a professora adjunta Maria Tereza Piancastelli, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, conforme processo nº 23106.001423/94-45.

Concede aposentadoria ao técnico de laboratório Ovidio Santos de Lima, lotado no Departamento de Engenharia Civil, conforme processo nº 23106.005202/93-47.

Concede aposentadoria a professora adjunta Rosemary Achcar, lotada no Departamento de Psicologia Social do Trabalho, conforme processo nº 23106.001651/94-70.

Altera o Ato da Reitoria nº 475/91, que concedeu aposentadoria a Bibliotecária/Documentalista Margarida Maria Augusto Lima Cardoso. Assegura à servidora as vantagens previstas no artigo 192, inciso II, em substituição às do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Concede aposentadoria à servidora Nicolina Amorelli de Souza Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, conforme processo nº 23106001855/94-10.

Nomeia Gláucia Melasso Garcia para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Theodolino Augusto Cerqueira.

Nomeia Ignez Martins Tollini para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Stella dos Cherubins G. Trois.

Nomeia Maria Zélia Borba Rocha para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Regina de L. Prazeres.

Nomeia Paulo Henrique Azevedo para o cargo de professor auxiliar, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Garcia Nóbrega.

Nomeia Adriana da Costa Ferreira para o cargo de professor auxiliar, lotada no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Cabral Viana.

Nomeia Nilton Pereira de Andrade para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Luciúla Izabel Giron.

Concede aposentadoria ao professor titular João da Rocha Hirson, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, conforme processo nº 23106.001371/94-43.

Altera o Ato da Reitoria nº 253/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Walter Vieira Chaves, para assegurar vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8.112/90, em substituição ao art. 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 480/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Ferdinando Pereira Turbay, para assegurar vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8112/90, em substituição ao art. 193 da Lei 8.112/90.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Borges da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Manutenção, conforme processo nº 23106.003404/91-29.

Concede aposentadoria a copeira Nanci Aguiar Paixão, lotada no Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, conforme processo nº 23106.001135/94-91.

Concede aposentadoria à professora assistente Maria das Graças da Silva, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, conforme processo nº 23106.004231-18.

Retifica informação do Ato da Reitoria nº 617/94, que nomeou Yara Rodrigues de Borba. A vaga aberta foi em decorrência da aposentadoria de José Carlos Rocha, em 27/10/1993, e não de Edemilson Rodrigues Morais, ocorrida em 22/02/1994.

Concede aposentadoria à professora adjunta Ivonette Santiago de Almeida, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, conforme processo nº 23106.004927/93-54.

Altera o Ato da Reitoria nº 553/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Augusto Pitol de Andrade, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 192, Inciso II da Lei 8.112/90, em substituição a do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 669/91, que concedeu aposentadoria à servidora Maria José Braga Ribeiro, passando a vigorar conforme o art. 186, Inciso I e art. 192 inciso I da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 879/91 que concedeu aposentadoria ao servidor José Maria Braga, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo192, Inciso II da Lei 8.112/90.

Declara aposentada a servidora Célia Brasileiro de Goffredo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com proventos proporcionais, conforme processo nº 23106.002463/94-03.

Nomeia Josênia Vieira da Silva para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinorah Oliveira Mendes.

Concede aposentadoria à servidora Terezinha Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Editora da Universidade de Brasília, conforme processo nº 23106.001795/94-90.

Retifica o termo “alínea ‘a’” para o termo “alínea ‘c’” no Ato da Reitoria nº 871/94, que concedeu aposentadoria à servidora Nanci Aguiar Paixão. Suprime a vantagem do artigo 192, inciso II da lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 469/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Roberto do Nascimento. Assegura vantagem prevista no artigo 192, inciso II da Lei 8.112/90, em substituição ao artigo 193 da Lei 8.112/90.

Concede aposentadoria à professora assistente Vânia Maria Maciel, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento, conforme processo nº 23106.001899/94-95.

Nomeia Edno Magalhães para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Angelo Saraiva.

Nomeia Rosana Stockler Campos Clímaco para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria de Italo Campofiorito.

Nomeia Paulo Ernani Nogueira da Silva para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Hildebrando de Miranda Flor.

Nomeia Ruth Elias de Paula para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da aposentadoria de Benedicta Catharina Fonzar.

Altera ao Ato da Reitoria nº 888/94, que concedeu aposentadoria à servidora Ivonette Santiago de Almeida, acrescentando o artigo 5º da Lei 8.162/91, conforme processo nº 23106.004927/93-54.

Concede aposentadoria à professora adjunta Astrid Cabral Felix de Sousa, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura, conforme processo nº 23106.001772/94-94.

Nomeia Henyo Trindade Barreto Filho para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Darcy Ribeiro.

Altera o Ato da Reitoria nº 531/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Edvaldo Teixeira de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 192, inciso II da Lei 8.112/90, em substituição à do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Concede aposentadoria à servidora Ambrósia de Paula, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, lotada no Hospital Universitário, conforme processo nº 23106.002647/94-38.

Altera o Ato da Reitoria nº 323/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Vinhas de Queiroz, que vigora conforme o artigo 186, inciso I da Lei 8.112/90, conforme processo nº 23106.001800/94-28.

Altera o Ato da Reitoria nº 792/92, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Regina de Lemos Prazeres Moreira, que vigora conforme o artigo. 186, inciso I da Lei 8.112/90, conforme processo nº 23106.002646/94-75.

Nomeia Eliane Maria Fleury Seidl para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Isolda de Araújo Gunther.

Concede aposentadoria à professora adjunta Dea Ribeiro Fenelon, lotada no Departamento de Historia, conforme processo nº 23106.002495/94-91.

Nomeia Sheyla Gomes da Silva para o cargo de Médico Ginecologista, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fabíola de Aguiar Nunes.

Nomeia Marilene Gomes da Rocha para o cargo de Auxiliar de Laboratório/Histologia/Embriologia, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Gomes Rabelo.

Nomeia José Dario de Sales Almeida para o cargo de Marceneiro, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Paula de Oliveira.

Nomeia Maria Cristina Alves de Souza para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniel Evangelista Ramos.

Nomeia Valdelice da Silva Santos para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandoval Monteiro Costa.

Nomeia Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Pereira.

Concede aposentadoria ao servidor Jodi Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23103.003348/94-01.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1370/94 que nomeia Yasmine dos Santos Medeiros para o cargo de Telefonista.

Concede aposentadora ao servidor José Benjamim de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (processo nº 23106.000223/94-11).

Concede aposentadoria a servidora Maria Laura Sales Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Serviço Social. Processo nº 23106.005354/94-76.

Concede aposentadoria ao servidor Hary Schweizer, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Música. Processo nº 23106.005087/94-91.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Luiz Kratz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia. Processo nº 23106.005413/94-33.

Nomeia Amartlis de Vicente Finageiv Neder, para o cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de química, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Guilherme Campos Corra.

Nomear Maria Alice Prudêncio Jacques, para o cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da Aposentadoria de Stênio Moreira de Deus.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Henriques Dantas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. Processo nº 23106.005345/94-85.

Concede aposentadoria ao servidor Ermelina da Silva Paula, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Seção de Órgãos Colegiados. Processo nº 23106.004760/94-11.

Concede aposentadoria ao servidor Libério José Azevedo Gontijo, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Instituto de Letras. Processo nº 23106.005475/94-91.

Concede aposentadoria ao servidor Neilton Alves Rezende, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. Processo nº 23106.005505/94-50.

Concede aposentadoria ao servidor Raimunda Ferreira Noleto, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central. Processo nº 23106.000958/94-17.

Concede aposentadoria ao servidor Dilmar Luiz Camparin, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Instituto Ciências Exatas. Processo nº 23106.005476/94-53.

Concede aposentadoria ao servidor Raphael Magalhães Dias, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica. Processo nº 23106.005738/93-17.

Declara aposentado, a partir de 17/12/1994, o servidor Gonçalo Camilo de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Zeladoria, com proventos proporcionais. Processo nº 23106.004546/94-92.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/91, que concede aposentadoria ao servidor Flávio Quixada Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no Artigo 192 Insico I em substituição à do Artigo 193, ambos da Lei 8112/90.

Concede aposentadoria ao servidor Edmar Chartone de Souza, do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), da Funação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular. O Ato faz referência ao Processo nº 23106.000387/1995-29.

Concede aposentadoria ao servidor Venicio Artur de Lima, do cargo de Professor Titular de MS D (D), da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Políticas Relações Intenacionais, O Ato faz referência ao Processo nº 23106.005566/1994-44.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 10/04/1995, o servisor Juvenal Francisco da Nóbrega, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais (FG-4), da Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Arnaldo Laurindo Silva, do cargo de Auxiliar Operacional NA A II, da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Música. O Ato faz referência ao Processo nº 23106.000543/1995-42.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Xavier Pinto, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000375/1995-40.

Concede aposentadoria a servidora Ana Coelho Miranda, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000384/95-31.

Concede aposentadoria a servidora Mary Nozu, ocupante do cargo de Desenhista Projetista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento, com proventos integrais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001281/94-52.

Concede aposentadoria a servidora Luzia Nazaré de Carvalho, ocupante do cargo de Cozinheiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001510/94-48.

Concede aposentadoria ao servidor Joaquim Domingos Soares, ocupante do cargo de Professor Assitente DE MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamaneto de Clínica Médica, com proventos integrais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000912/95-05.