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Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Concede aposentadoria à servidora Lusia Pinto Venceslau, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Restaurante Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Maria Aires de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede pensão federal a Francisco Delmiro da Costa, companheiro da ex-servidora aposentada Francisca Bela de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 22, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Levi Miguel Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 312, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Procede a progressão funcional do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 8/2/2008.

Procede à progressão funcional da servidora Cristina Yumie Aoki Inoue, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/2/2008.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Afonso Prado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Exonera, a pedido, o servidor José Gilberto Jaloretto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 21/2/2008.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Elias José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Serviço de Assistência Médica, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Artes Gráficas, ocupado pelo servidor Marden Alves Parreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisolia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, a partir de 10/5/2008.

Procede a progressão funcional da servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para a classe de Professor Associado I.

Procede a progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Hidemi Uesugi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Associado I.

Procede a progressão funcional do servidor Luiz Cláudio Martino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Associado I.

Procede à progressão funcional do servidor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I.

Exonera, a pedido, o servidor Uelton Vagner Tinel Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/3/2008.

Concede incentivo de Doutorado ao servidor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 21/2/2008.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Exonera, a pedido, a servidora Karina Reis dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por Mérito Profissional à servidora constante na relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Mirtes de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 39-, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Exonera, a pedido, a servidora Andréa Nogueira Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/3/2008.

Exonera, a pedido, a servidora Sheila Pacheco Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/3/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Wolfgang Adolf Karl Dopcke, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 7/3/2008.

Procede à progressão funcional da servidora Irene Zohra Serero Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 11/3/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Olavo Leopoldino da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 10/3/2008.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Brito Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Batista Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.