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Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1355/1996, de 07/10/1996, publicado no D.O.U. de 08/10/1996, que exonera a professora Alice Prado de Carvalho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Designa o professor Alexandre Bernardino Costa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir da data 10/10/2007.

Dispensa, a pedido, o professor Eugênio Estevam Batista (LIV), da função de membro suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir daquela data;Designa as professoras Denize Elena Garcia da Silva (LIV) e Maria Luisa Ortiz Alvarez (LET), para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, professor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, o professor Tomás de Aquino Guimarães (ADM) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA), a partir daquela data.

Designa os professores Ricardo Pezzuol Jacobi/CIC e Hemar Teixeira Godinho/MAT às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do E/Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, a servidora Clara de Andrade Alvim da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação, designando o servidor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação a partir de 15/08/1995.

Designa o Professor Francisco Damasceno Freitas, a partir de 01/12/2005, à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Designa os servidores Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER) e Bernardo Machado P. Muller (ECO) para exercer a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação,Pós-graduação e Extensão, do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 13/10/1998.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Gláucia Rodrigues Starling Diniz (PCL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia.

Designa o servidor Volnei Garrafa (DSC) para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 30/09/1998.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Almir de Campos Bruneti (TEL) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras, a partir de 01/10/1998. Designa, ainda, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras, a partir de 01/10/1998.

Designa o professor Benício Viero Schmidt (DataUnB) para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Centros Afins a Atividades de Ensino, Pesquisa e de Extensão, a partir de 07/12/2001.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Tomás de Aquino Guimarães (FA/ADM) para a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 10/12/2001.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências e designa o servidor Geraldo Resende Boaventura para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Dispensa por término de mandato, os professores Sely Maria de Souza Costa e Jorge Katsumi Niyama das funções de memebro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação;Designa os professores Renato Tarciso Barbosa de Sousa e Cláudio Moreira Santana para as funções de titular e suplente, respectivamente, do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998. Designa, ainda, o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998.

Dispensa, a pedido, o professor Luiz Pedone (POL) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir daquela data;Designa professor Antônio José Escobar Brussi (POL) para função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, professor Renato Hilário dos Reis (MTC) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data.

Designa as discentes Karina Barros e Tatiana Lobato Lima, para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 19/12/2001.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade e José Márcio Carvalho para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, a partir da data de publicação.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164, de 30/08/1996, que exonera o Professor Wilton Barroso Filho, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo referido professor.

Reconduz as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo às funções de membros titular e suplente, respectivamente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Faculdade de Educação (FE), a partir de 27/12/2001.

Dispensa o estudante Jefferson Cassiano Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Dispensa, a pedido, a servidora Angela Magda R. Virgolim (PED) da função de Membro Suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia e designa as servidoras Suely Sales Guimarães (PED) e Gláucia Rodrigues Starling Diniz (PCL), como membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes, respectivamente, do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto Psicologia.

Dispensa o estudante Hércules Machado Bezerra da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Dispensa o estudante Mário Sérgio F. Ferreira da função de membro titular ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.

Reconduz o servidor Muhdi Koosah para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 22/10/1998 com término do mandato em 30/11/1998.

Concede dispensa, a pedido, aos servidores Keila Elizabeth Fontana (FEF) e Osmar Riehl (FEF) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998. Designa, ainda, os servidores Marisete Peralta Safons (FEF) e Marcelo de Brito (FEF) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998.

Procede a progressão funcional da servidora Cristine Alves Costa de Jesus, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional do servidor João Willy Corrêa Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjuntoe MSB-4, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o professor Vadim da Costa Arsky Filho/MUS da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IdA/Instituto de Artes. Designa o professor Bohumil Méd/MUS à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IdNlnstituto de Artes.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de História, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Antonio C. P. Brasil Junior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de História, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional do servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Assistente MSC-4, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Carlos Balthazar e Alexandre Ricardo Soares Romariz das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 26/09/2006. Designa os professores Fernando Jorge Rodrigues Neves e José Luis Vital de Brito, para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 26/09/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Yolanda Galindo Pacheco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Assistente MSC-3, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Morfologia, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o servidor José Carmine Dianese como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o servidor Muhdi Koosah como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Reconduz os Estudantes Aluizio Weber Filho (matrícula 91/07797), Cristiano Moreira Andrade (matrícula 91/03121), Enelson Gomes Rodrigues (matrícula 92/16154), Môinca Celeida Rabelo Nogueira (matrícula 91/23601) e Ricardo Chaves Machado (matrícula 93/01631) às funções de membros efetivos, bem como Mauro César Santiago Chaves (matrícula 93/07141) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.

Dispensa, por término de mandato,o servidor José Matias Pereira da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino,vPesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós- Graduação e Extensão, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados. Designa o servidor Geraldo Sardinha de Almeida para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós- Graduação e Extensão, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes, Sarah de Roure e Renata da Silva Nóbrega para exercerem as funções de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 28/12/2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Franklin da Costa Silva da função de membro suplente e o designa para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Renato Pinto da Cunha para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação;Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Balthazar da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Procede à progressão funcional do Servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Professor Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª Reunião, realizada em 15/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Ileno Izídio da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível de Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª reunião. realizada em 15/09/1995.

Designa o servidor Roberto Bocaccio Piscitelli (CCA) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995, tendo em vista o constante do Memo. FAD 007/95.

Dispensa, a pedido, (1) os servidores Fernanda Antonia da F. Sobral (SOL) e Vicente de Paula Faleiros (SER), das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas; (2) Designa os servidores Maurício Barata de Paula Pinto (ECO) e Laura Regina Maurício da Fonseca Lemos Duarte (SER), como Membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho e dos Coordenadores de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 12/09/1995, tendo em vista o constante do OI/IHD/012/95.

Reconduz Sônia Marise Salles Carvalho,à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação, a partir de 20/10/2006.

Dispensa, por término de mandato, a professora Nivalda Assunção de Araújo, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, a partir de 05/11/2002.

Designa os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150-CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299), Cristiano Moreira Andrade (91/03121-CIC), Edmur de Souza Bernardes (94/196463-FS) e Thais Lobo Junqueira (90/23674-IL), para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436-FS), Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (94/32213-CIC) e Rogério Vieira de Sousa (95/27877-IdA) para as funlçoes de membros suplentes, a partir de 14/09/1995, tendo em vista o constante do M/DCE/S/Nº de 14/09/1995.

Procede a progressão funcional da servidora Ana Cristina de David Klavdianos, ocupante do cargo de Professor Assistente MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, do quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede a progressão funcional do servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1 para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266 [ Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede a Progressão funcional do servidor Luiz José Homem D'el-Rey Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Elder Rocha Lima Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível de Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Lourdes Rollemberg Miollo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Economia, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª reunião, realizada em 29/05/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Eduardo Tadeu Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-2, para o nível de Auxiliar MSA-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotaçãono Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes VIsuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Dispensa, por término de mandato, o professor Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina; Designa o professor Moisés Villamil Balestro para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina.

Dispensa, por término de mandato, a professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 20/07/2003, e designa a professora Nilce Santos de Melo (ODT) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 29/07/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor José Murício Santos Torres da Motta (ENM) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia. Designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENM) para exercer a função de membro efetivo junto ao COnselho de Ensio, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia a partir de 09/10/1995, tendo em vista o constante do M/FTD/250/95.

Altera a redação do Artigo 9º da Resolução nº 098/98, de 19/10/98, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no período de Estágio Probatório, assim a redação passa a ser As regulamentações para a avaliação de desempenho docente no período de estágio probatório, dos docentes que entraram em exercício até 03/06/98, serão as estabelecidas nas Resoluções do CEPE números 133/95 e 134/96 e na Resolução da Reitoria n° 26/97.

Designa os estudantes Andréa Barbosa Andrade de Faria, Mauro César Santiago Chaves, Carina da Costa e Silva Viana e José Serpa da Santa Maria Júnior, para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Discentes dos Cursos de Graduação.

Designa os professores Dourimar Nunes de Moura e Marcus Faro de Castro para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes da Faculdade de Direito (FD), a partir de 13/08/2003.

Designa a sevidora Maria Sueli Soares Felipe (CEL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 29/09/1995, ouvido o COnselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os servidores Sérgio Dayrell Porto e Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação.

Designa os professores Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna e Paulo Henrique Azevedo às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 11/11/2002.

Designa o professor William Passos à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física, a partir de 11/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, o professor Jaime Martins de Santana (CEL) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho do Instituto de Biologia (lB), a partir de 26/08/2003 e designa o professor Ricardo Bentes de Azevedo (CEM) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Instituto de Biologia (IB), a partir de 26/08/2003.

Reconduz a professora Cláudia Estrela Porto (TEC) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a partir de 27/08/2003.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Izabel Valladão de Carvalho da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 29/11/2002. Designa o professor Argemiro Procópio Filho à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 29/11/2002.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães para a função de representante das congregações de carreira dos cursos da faculdade de educação junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão a partir de 21/12/93.

Procede à progressão funcional do servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Alfredo Di Lascio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional da servidora Sely Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Bergmann Morais Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o professor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Sociais, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 05/12/2002. Designa a professora Carla Costa Teixeira à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 05/12/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os professores Silvio Zamboni e Ricardo José Freire às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, a partir de 05/12/2002.

Designa os professores Maria Helena de Castro Santos e Eduardo José Viola para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes do Conselho do Instituto de Relações Internacionais (IREL), a partir de 04/09/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 09/12/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão para exercer a função de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão junto ao Conselho Acadêmico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, por 2 (dois) anos, a partir de 24/11/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz de Oliveira Amorim, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1 para o nível de Adjunto MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 24/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os estudantes Victor Neiva Mendonçã (94/29581) e Mauro César Santiago Chaves (93/07141), para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/1995.

Dispensa, a pedido, o professor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003 e Designar a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante, do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003.

Dispensa, a pedido, a professora Eliane Maria Fleury Seidl (PED) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 10/09/2003, e designa a professora Maria Cláudia Santos Lopes de Oliveira (PED) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 10/09/2003.

Procede a progressão funcional do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Megumi Kuyama, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.