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Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando FSD/116/99, a partir de 27/04/1999, a servidora Márcia Monteiro Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretária (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Adjunto Jorge Alberto Cordon Portillo, para a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Memorando DEX nº 0282/2000.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir da data de 03/05/2000, conforme Memorando DEX nº 0282/2000.

Designa o professor Alberto Raick da função de Chefe do Departamento de Medicina Complementar.

Designa o professor Antonio Zappalá da função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar.

Designa o servidor Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa o professor Aymoré Pinto da função de Chefe do Departamento de Medicina Complementar.

Dispensa à pedido, a servidora Martha Cecília Ambrósio Laboissière, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa o professor Albino Magalhães da função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar.

Designa a servidora Nilce Santos de Melo para exercer a função de coordenadora do curso de graduação em odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Carlos Elias da função de coordenador do curso de graduação em odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa o Professor Antônio André de Mello para a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os Servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnior (CLM) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Albino Verçosa de Magalhães para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra para a função de Subchefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Maria Arionete da Silva Libório para a função de Chefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Sérgio Valmor Barbosa para o cargo de Subchefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Reynaldo Felipe Tarelho para o cargo de Chefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Prorroga por mais 12 meses, até a data de 14/06/1976, a licença com ônus limitado concedida ao Professor Fernando alexandrino Alves dos Santos do Departamento de Medicina Complementar, da Faculdade de Ciências da Saúde para concluir curso de doutoramento em Hematologia na University of North Carolina, USA, de acordo com o IR 006/73.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma impresora colorida, marca Epson 600, a jato de tinta para o CEL; uma Geladeira - tipo frigobar para o CEAM; uma máquina copiadora, modelo 5021, série IPM513341 para a FEF; uma impressora a jato de tinta, HP deskjet 520 para a GEM; um aparelho Phgâmetro, modelo M250, série 5481, marca Corning para a FSD; um televisor de 14 polegadas para o HUB; que foram doados a FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial do Centro de Custo correspondente, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0042/2000.

Designa a Professora Elenice Maria Ferraz para a função de Subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Prof. Aluizio da Costa e Silva para exercer funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude, substituindo o Prof. Eraldo Pinheiro Pinto.

Designa o Prof. José Fortes do Rego para exercer funçoes de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude, substituindo o Prof. Reginaldo Holanda Albuquerque.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Dispensa o Prof. Eraldo Pinheiro Pinto das funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Dispensa o Prof. Reginaldo de Holanda Albuquerque das funçoes de Professor Orientador, junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Concede adicional de Insalubridade de grau médio ou seja 10%, ao servidor João Batista Cintra ocupante do cargo de Professor Substituto da Faculdade de Ciências da Saúde, atuante no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante do memorando FSD 077/99, de 25/03/1999, encaminhado pelo memorando PAT 87/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de oito microcomputadores; oito monitores de vídeo; oito teclados alfanuméricos; oito unidades de CD ROOM; dezesseis caixas acústicas para Kit multimídia; oito impressoras jato de tinta; oito estabilizadores eletrônicos, que foram doados pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa a Prof. Eva Milene Werthrimer para exercer funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciencias da Saude, substituindo o Prof. Aventino A. Agostini.

Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante dos memorandos FSD 097 e 099/99, de 12/04/1999, encaminhados pelo memorando PAT 117/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um televisor a cores, 20 - marca CCE - e de um condicionador de ar de 30.000 BTUS - marca Peake -, que foram doados à FUB pelo BSB/Curso Ltda. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o Prof. Vicente Martins da Costa Sobrinho para exercer funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciencias da Saude, substituindo o Prof. Henrique Leonel Lenet.

Designa o Prof. Fernando Alexandrino Alves dos Santos para exercer cargo de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saude, substituindo o Prof. Bernardo Galvão Castro Filho.

Dispensa o Prof. Aventino A. Agostini das funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Prof. Helena L. Guaraciaba de Oliveira para exercer as funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade Ciências de Saude, substituindo a Professora Alice Gomes da Cruz.

Designa a Prof. Vera Lucia de Araujo Bezerra para exercer função de Professora Orientadora junto ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saude, substituindo o Prof. Lucio Flavio Mendonça Villaça.

Designa a data de 16/05/2000 como data limite para a solicitação dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde e da Faculdade de Medicina, para solicitar a remoção de uma das citadas faculdades para outra, devido a criação da Faculdade de Medicina. Acrescenta que os interessados devem pleitear a remoção, por escrito, junto ao Presidente da Comissão, citado na constituída pela Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador PC 486, de um monitor de vídeo de 14 polegadas e de um teclado, que foram doados a FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde, para o Curso de Ciências Farmacêuticas, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando ODT nº 0117/1999.

Reconduz o professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor José Brandão Neto para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho de som com CD, de cinco aparelhos tipo diskman, de cinco gravadores de bolso, de uma máquina fotográfica e de dois videocassetes, doados pela Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/98, a servidora Iris Ferrari da função de Coordenadora do Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza o recebimento da doação de 09 (nove) conjuntos Isolax Gnatus (cadeira, equipo, refletor e unidade auxiliar), feita à Fundação Universidade de Brasília pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO/DF, conforme CE/ABO DF nº 051/92, devendo os mesmos serem alocados na carga patrimonial do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa Waldecy Correia para exercer a função de Secretário de Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa Elder Ayres Carmona da função de Secretário de Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o tecnico administrativo José Benedito Pinheiro Ribeiro, Assistente em Administração da Secretaria de Gestão Patrimonial, para a função de Secretário da comissão responsável por mediar as pendências, referentes a separação das Faculdades de Ciências da Saúde e de Medicina, quanto a pessoal, espaço físico, equipamentos e demais questões constantes na Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Designa o professor Mário Grassi Filho para a função de Coordenador de Área junto ao Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 01/06/1986. A gratificação será paga com recursos do Convênio FUB/MS código 070.71288.

Designa o professor William Passos para a função de Coordenador de Práticas Desportivas do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 20/08/1986. O coordenador exercerá as funções atinentes aos cursos de graduação que lhes forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o do Chefe do Departamento e receberá a gratificação de função de nível equivalente a de Subchefe de Departamento.

Contrata o Prof. Argemiro Lauretti Filho, na qualidade de visitante, junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Prof. Aluizio Costa e Silva para Representante do Departamento de Medicina Especializada junto ao Conselho Departamental da FS em sibstituição do professor Reginaldo Holanda Albuquerque.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do memorando PAT 81/99, de 29/03/1999, que foram doados pela University of California. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza o recebimento da doação de 02 (duas) balanças pediátricas, Filizola, com capacidade de 16kg, modelo 30, serial, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS, conforme carta AMG/075/92, datada de 23/10/92, e tremo de transferência de Direitos de propriedade sobre equipamentos, devendo os referidos equipamentos ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Pediatria, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Lucília Domingues Casulari da Motta para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Dioclécio Campos Júnior para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a Professora Elenice Maria Ferraz da função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino (FG-4), junto à Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera o servidor Carlos Henrique Batista Rossini, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Thales Weber Garcia para responder pela Subchefia do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Tânia Torres Rosa para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Joel Paulo Russomano Veiga da função de Subchefe do Departamento de Medicina Especializada, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor José Fortes do Rego da função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Edísio Pereira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor André Luiz Vianna para exercer a função de Chefe do Departamento de Cirurgia (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Maria Lúcia da Silva Teixeira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Daniel Barbato para exercer a função de Chefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Carlos de Farias, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o Professor Alberto Nicolau Raick para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago, por posse em outro cargo, o cargo de auxiliar operacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Edmundo dos Santos, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Antônio Zappalá da função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Alberto Nicolau Raick da função de Chefe do Departamento de Medicina Complementar (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Daniel Barbato para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino-Administração (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Servidor Narcizo Benavenuto da Rocha, da função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino-Administração (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdelice Maria de Souza dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera, a pedido, a partir de 06/03/98, a servidora Joilma Antonio de Sousa ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C VI, código da vaga 707657, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa a aprovação do servidor Ximena Pamela Claudia Díaz Bermúdez na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 151432, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde nº 0091/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Designa o professor Jane Lynn Garrison Dytz para a função de membro titular e o servidor Luiz Carlos Pereira para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Saúde, a partir da data de 14/04/2000, conforme Ofício FSD 0022/2000.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Anita Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Pedro Ferreira Carvalho Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde.

Altera o regime de trabalho do professor Helio Bettero, da Faculdade de Ciências da Saúde, de professor colaborador IV-B para professor colaborador IV-A.

Concede licença sem vencimentos ao professor Manuel Ximenes Neto, da Faculdade de Ciências da Saúde, no período de 6 meses a partir de 15/03/1974.

Prorroga a licença sem vencimentos concedida ao professor Celio Pereira Lima, da Faculdade de Ciências da Saúde, por mais 6 meses, a partir de 15/03/1974.

Designa o professor Luiz Lima para exercer a função de Coordenador da Área de Ensino (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, o professor Josimar França para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial (FG-4) de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde e o professor Cleudson Castro para exercer a função de Coordenadora da Unidade Especial (FG-4) de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Antonio Lisbôa da função de Coordenador da Área de Ensino (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, o professor Thales Garcia da função de Coordenador de Unidade Especial (FG-4) de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde e a professora Tania Rosa da função de Coordenadora da Unidade Especial (FG-4) de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Roberto Fonseca Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa o servidor Deujames Peba Rolim para exercer a função de Secretário do Departamento de Morfologia, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 26/04/90.

Concede licença à professora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da FS, cursando Mestrado em Nutrição na London School o Hygiene and Tropical Medicine.

Retifica o Ato da Reitoria n. 381/2003, concedendo adicional de insalubridade de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor João Batista Cintra, matrículas FUB n. 994544 e SIAPE n. 13512661, ocupante do cargo de Professor Substituto da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, com atividades no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 3 de junho de 2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 475/89 de 04/09/89; Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente); Chefe do Departamento de Clínica Médica, ou seu Representante; Chefe do Departamento de Patologia, ou seu Representante; Representante do Departamento de Saúde Coletiva; Representante do Departamento de Estatística; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Coordenador do Curso de Mestrado em Clínica Médica; Coordenador do Curso de Mestrado em Medicina Tropical; Coordenador do Curso de Imunologia e Genética Aplicadas; Coordenador do Curso de Mestrado em Nutrição Humana; Um Representante dos Alunos de cada um dos Cursos de Pós-Graduação citados .

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Janete Pires de Oliveira, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora, e a Rosimere de Freitas Silva, lotada no Restaurante Universitário, ocupante do cargo Auxiliar de cozinha.

Designa a servidora Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues, para responder pela função de Secretária do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde; Designa o servidor Francisco José Gonçalves Santos, para responder pela função de Secretário do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde; Este ato entra em vigor a partir de 07/12/89.

Procede à progressão funcional do professor Fábio da Costa Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Ciências da Saúde, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Designa a Professora Matilde Silvia Penaloza Lobos para, sem prejuízos de suas atividades como Subchefe deste Departamento, exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aos seguintes alunos bolsa de monitor por conta dos recursos orçamentários dos respectivos Departamentos de Faculdade de Ciências da Saúde: Departamento de Medicina Complementar - Fernando de Moraes, Solon Teobaldo de Assis; Departamento de Medicina Especializada - Elza Maria de Oliveira, Moacyr Battistetti, Vera Lucia Martinez, Ubaldino Mesquita Filho, Eduardo de Lamonica Freire, José Brandão Neto, Maria do Perpetuo Socorro L. Cunha; Departamento de Medicina Geral e Comunitária - Maria Leonor de Souza Khum, Sauria Morais Miranda, Décio Borges de Souza, Wanilda Nascimento, José Francisco N. P. Santana, Izelda Maria Pereira de Carvalho.

Nomeia Luiz Alberto Simeoni, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 8/2002, do DOU de 06/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0315127, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Henrique B. Rossini, ocorrida em 16/03/1999.

Designa a servidora Lúcia Helena Curado Porto para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Anita Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um desintegrador, picador e moedor DPM-1, marca Noqueira, que foi doado à FUB pela Fundação Hospitalar do Distrito Federal. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial de Farmacognosia do Curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, Memorando FAR nº 0029/2000 e Memorando PAT nº 0047/2000.

Designa o professor Dênio Lima para exercer a função de chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde. O Ato produziria seus efeitos a partir da data do documento.

Dispensa o Professor José Luiz Riani Costa da Chefia do Departamento de Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências da Saúde e designa o Professor Roberto Luiz Brant Campos para o referido cargo.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Rodolfo Navarro Nunes, a partir do dia 15/01/2003, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor.

Designa o servidor Antônio Campos de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Nutrição (NUT) da Faculdade de Ciências da Saúde (ES).