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Dispensa, a pedido, da função de Diretor Acadêmico do Centro UnB-Planaltina, a partir de 14/11/2005, o Professor Doutor Fernando Jorge Rodrigues Neves.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Administração (CAD), representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas (IE), o Professor Guy Grebot, a partir de 18/11/2005. Designa o Professor Nigel John Edward como membro titular, e o Professor Gustavo Leonel Gilardoni Avalle como suplente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho do Instituto de Exatas (IE), a partir de 18/11/2005.

Atribui ao Professor Paulo Gonçalves de Oliveira, a função de Diretor da Faculdade de Medicina, a partir de 14/11/2005.

Reconduz o professor Antônio José Escobar Brussi à função de membro efetivo do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política, a partir de 11/11/2005.

Dispensa, a pedido, a Professora Joana d'Arc Ferreira Lima Costa da função de Secretária (FG-3) do DAC/Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 14/11/2005.

Exonera, a pedido, o Professor Doutor Amado Luiz Cervo do cargo de Assessor do Reitor (CD-4) junto ao LEF/Laboratório de Estudos do Futuro, a partir de 14/11/2005.

Autoriza a cessão da Professora Noris Costa Diniz, matrícula SIAPE nº 13419440, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, do Ministério de Minas e Energia, com ônus para a origem.

Designa o servidor Samuel Faria de Abreu, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano (CD-3) de Administração, durante o período de férias do Professor Erico Paulo Siegmar Weidle, de 19/10/2005 a 28/10/2005.

Autoriza a cessão do Professor Wagner Morgan de Almeida, matrícula SIAPE nº 3108611, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal Fluminense, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Lincoln da Silva Gimenes, matrícula SIAPE nº 4042568, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, código DAS 101.4, do Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Procede à progressão funcional, por titulação, decorrente de conclusão de curso de Especialização, da servidora Thaís Rosana Ribas Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, com lotação no CET/Centro de Excelência em Turismo, a partir de 22/07/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 569/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Thaís Rosana Ribas Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, com lotação no CET/Centro de Excelência em Turismo.

Designa a Profª. Drª. Nair Heloisa Bicalho de Sousa para exercer a função de Coordenadora do NEP/Núcleo de Estudos da Paz e dos Direitos Humanos do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, durante o biênio 2005-2006.

Designa a Profª. Drª. Dirce Mendes da Fonseca para exercer a função de Coordenadora do NEIJ/Núcleo de Estudos da Infância e Juventude do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, durante o biênio 2005-2006.

Dispensa, a pedido, o professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro/DataUnB da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, pesquisa e extensão. Designa o professor Luis Afonso Bermudez/CDT à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, pesquisa e de extensão, a partir de 13/09/2005.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Maria do Socorro Silva, matrícula SIAPE nº 0402458, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da FE/Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, o professor Jader Soares Marinho Filho (ZOO) da função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IB/Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 29/08/2005. Designar o professor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles (NECBIO) à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IB/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 29/08/2005.

Dispensa, por término de mandato, o professor Ricardo Bentes de Azevedo (GEM) da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IB/instituto de Biologia, a partir de 29/08/2005. Dispensa, a pedido, o professor Jader Soares Marinho Filho (ZOO) da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IB/instituto de Biologia, a partir de 29/08/2005. Designa os professores Jader Soares Marinho Filho (ZOO) e Lúcia Helena Soares Silva (BOT) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IB/Instituto de Biologia, a partir de 29/08/2005.

Designa, a partir de 29/08/2005, o professor Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz (PRO/FAU) à função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Regina Vinhaes Gracindo (PAD), da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FE/Faculdade de Educação, a partir de 18/08/2005. Designa o Professor Gilberto Lacerda dos Santos (MTC) à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FE/Faculdade de Educação, a partir de 18/08/2005.

Designa os Professores Rafael Timóteo de Sousa Júnior (NTI) e Leonado Lazarte (MAT) para representarem a Universidade de Brasília no Comitê Gestor da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa/REDECOMEP. Designa os servidores Mauro Henrique de Castro (CPD) e Robson de Oliveira Albuquerque (NTI) para representarem a Universidade de Brasília no Comitê Técnico da REDECOMEP.

Nomear o Professor Doutor Adalberto Fazzio (Universidade de São Paulo) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, pelo período de quatro anos, a partir de 11/08/2005.

Nomear o Professor Doutor Amir Ordacgi Caldeira (Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, pelo período de quatro anos, a partir de 11/08/2005.

Nomear o Físico José Antonio Brum (Laboratório Nacional de Luz Síncroton) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, pelo período de quatro anos, a partir de 11/08/2005.

Nomeia o Professor Doutor Luis Davidovich (Universidade Federal do Rio de Janeiro) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, pelo período de quatro anos, a partir de 11/08/2005.

Nomeia o Professor Doutor Maurício Domingues Coutinho Filho (Universidade Federal de Pernambuco) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, pelo período de quatro anos, a partir de 11/08/2005.

Nomeia o Professor Doutor Ronaldo Mota (Universidade Federal de Santa Maria) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, pelo período de quatro anos, a partir de 11/08/2005.

Designa a servidora Regina Lúcia Sucupira Pedroza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para responder como Coordenadora de Graduação em Psicologia (FG-2) do IP/Instituto de Psicologia, durante os períodos de Férias e Licença Especial da Professora Rachel Nunes da Cunha, de 19/07/2005 a 04/08/2005 e de 05/08/2005 a 04/11/2005, respectivamente.

Dispensa, a pedido, as professoras Gardênia Abbad/PST e Elenice Seixas Hanna/PPB das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IP/Instituto de Psicologia, a partir de 18/07/2005. Designa as professoras Tânia Cristina Rivera/PCL e Claisy Maria Marinho de Araújo/PED às funções de membros titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IP/Instituto de Psicologia, a partir de 18/07/2005.

Designa a Professora Doutora Enilde Leite de Jesus Faulstich como Coordenadora do Núcleo de Estudos Canadenses de Brasília, a partir de 01/07/2005.

Dispensa, por término de mandato, a professora Tereza Cristina Siqueira Cerqueira, matrícula SIAPE nº 0388181, da função de Subchefe do TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 12/07/2005.

Constitui o Colégio Eleitoral Especial (CEE)/2005 agregando ao Conselho Universitário (CONSUNI) quatro representantes discentes suplentes e cinco representantes técnico-administrativos suplentes, utilizando para as duas categorias o critério de antiguidade na Universidade, a fim de garantir a composição do CEE com 70% (setenta por cento) de integrantes docentes, 15% (quinze por cento) de integrantes discentes e 15% (quinze por cento) de integrantes técnico-administrativos. Além dos membros efetivos do CONSUNI, serão membros efetivos do CEE/2005 os seguintes Conselheiros discentes: Celina Mara Araújo Maranhão (SER), Jana Pinto Koosah (IP), José Maria Nova da Costa Neto (IPOL) e Natália dos Anjos Marques (IL); e os seguintes Conselheiros técnico-administrativos: Maria Francisca de M. Franco (BCE), Artur Alves Rocha (ENM), José Antônio dos Santos (FE), Aguinaldo Morais Filho (COPP) e Marcos Valério Gonçalves (COPP).

Exonera, a pedido, o servidor Isaías Pessotti, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, por ter optado pelos proventos da Universidade de São Paulo, cessando a acumulação de cargos e proventos.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Alexei Krassilnikov, matrícula nº 991147, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Matemática, referente ao período de 25/07/2002 a 25/11/2004.

Dispensa, por término de mandato, a professora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho/LIV da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Reconduz o professor Enrique Huelva Unternbaümen/TEL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Designa o professor Rogério da Silva LimafTEL à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IL/Instituto de Letras.

Reconduzir o professor Neander Furtado Silva/PRO à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 23/04/2005.

Dispensa, por término de mandato, a professora Sueli Angélica do Amaral/CID da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação. Designa os professores Sely Maria de Souza Costa/CID e Jorge Katsumi Niyama/CCA às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Designa as professoras Sylvia Helena Cyntrão/TEL e Rachel do Valle Dettoni/LIV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, os professores Djalma Cavalcante Melo/LIV e René Gottlieb Strehler/LET, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras. Designa os professores Robson Coelho TinocofTEL e Cibele Brandão/LIV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, o professor Nilo Makiuchi/IF da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IF/Instituto de Física. Designa a professora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi/IF à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IF/Instituto de Física.

Autorizar a lotação secundária do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, do TEUDepartamento de Teoria Literária e Literatura na CAUCasa de Cultura da América Latina, a partir de 1 02/04/2005. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Hermenegido José de Menezes Bastos na CAUCasa de Cultura da América Latina.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Dispensa, a pedido, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel SimãoNIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Glêsse Collet/MUS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Dispensar, a pedido, a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN da função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar, os professores Sadi Dal Rosso/SOL e Carla Costa Teixeira/DAN às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Dispensar, por término de mandato, as professoras Violeta de Faria Pereira/GEA e Nair Heloisa Bicalho de Sousa/SER das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas. Designar o professor Wilton Barroso Filho/FIL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas, até 29/7/2005.

Designar, a professora Maria de Lourdes Rollemberg Mollo/ECO às funções de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Designa a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN à função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/03/2005.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Ricardo Peixoto/FAV da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós Graduação e de Extensão da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 06/04/2005. Designar a professora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente/FAV à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 06/04/2005.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade/ECO e Paulo Roberto Barbosa Lustosa/CCA às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Reconduz o professor Danilo Nolasco Cortes Marinho/SOL á função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/3/2005.

Designa o professor Paul Elliot Little/ICS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/3/2005.

Designa a professora Terezinha Maria Losada Moreira/VIS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IdA/Instituto de Artes.

Concede aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1123174, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível IV, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, com fundamento no art. W, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 16% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Designa a servidora Lia Zanotta Machado, ocupante do cargo de Professora Titular MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do DAN/Departamento de Antropologia, a partir de 2/4/2005.

Designa o servidor Paul Elliott Little, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do DAN/Departamento de Antropologia, a partir de 2/4/2005.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do DAN/Departamento de Antropologia, a partir de 2/4/2005.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do DAN/Departamento de Antropologia, a partir de 2/4/2005.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Luís Roberto Cardoso de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do DAN/Departamento de Antropologia, a partir de 2/4/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Esther Mendes Ferreira Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3, com lotação no TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 22/3/2005.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Andrey Rosenthal Schlee, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do THA/Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 1 9/3/2005.

Autoriza, a pedido, o encerramento da lotação secundária da Professora' Tereza Cristina Kirschner (HIS) — autorizada pelo Ato da Reitoria n. 600/2004 — no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 21/2/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Denílson Lopes Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no JOR/Departamento de Jornalismo, a partir de 11/3/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Raderson Rodrigues da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no MAT/Departamento de Matemática, a partir de 4/3/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Wânia de Aragão Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no LIV/Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, a partir de 2/2/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Simone Perecmanis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/3/2005.

Designa o servidor Jorge Katsumi Niyama, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, a pedido, o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa os professores Jurandir Rodrigues de Sousa/IQ, Sebastião William da Silva/IF, Gardênia Abbad/PST, Edgard Nobuo Mamiya/FT, Carlos José Souza de Alvarenga/IG para as funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os professores Regina Vinhaes Gracindo/PAD, José Carlos Balthazar/ENM e o discente Flávio Bezerra de Souza/FE às funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília.

Nomeia Teresa Cristina de Novaes Marques, candidata habilitada em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 34/2003, publicado no DOU de 9/12/2003, e Edital de Homologação n. 11/2004, publicado no DOU de 3/3/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, código de vaga n. 312511, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da exoneração, conforme decisão judicial, de Marcos Magalhães de Aguiar, ocorrida em 15/3/2005.

Designa o servidor Rogério Henrique de Araújo Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Gradua çáo em Arquivologia (FG-2) do CID/Departamento de Ciência Informação e Documentação, a partir de 1P/3/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Eliane Braga de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Arquivologia (FG-2) do CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 1'43/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Edson Paulo da Silva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula n. 993484, referente ao período de 11/3/2002 a 11/7/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antonio Xavier de Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 11/32005.

Procede progressão funcional, por titulação, do servidor Cláudio Moreira Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS-1, a partir de 3/2/2005.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Ednalva Patrícia de Andrade, matriculas FUB n. 1009818 e SIAPE n. 1479355, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Fitopatologia do 1B/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1° de janeiro de 2015.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Alexander Araújo, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula n. 994154, referente ao período de 5/3/2002 a 5/7/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho, lotada no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, ocupante do cargo de Professora Adjunta II, matrícula n. 30940.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Artes Plásticas Habilitação em Licenciatura Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Raul Yukihiro Matsushita, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação (FG-2) do EST/Departamento de Estatística.

Dispensa, a pedido, o servidor Eduardo Freitas da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do EST/Departamento de Estatística.

Designa, a servidora Kátia Elizabeth Puente Palácios, ocupante do cargo de Professoa Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário César Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa, o servidor Mário César Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa a servidora Beatriz Fátima Morgan, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Magnólia Bezerra Mendes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa, a pedido, o servidor José António de França, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor Cláudio Moreira Santana, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Declara aposentado, a partir de 22/3/2005, o servidor Paul Irving Mandell, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403098, lotado no THA/Departamento de Teoria e História Arquitetura e Urbanismo.

Exonera, conforme decisão judicial, o servidor Marcos Magalhães de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312511, com lotação no HIS/Departamento de História.

Dispensa, a pedido, a servidora Débora Dorneles Barem, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Coordenadora de Graduação Noturno (FG-2) do ADM/Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Alejandra Leonor Pascual, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Retifica o Ato da Reitoria n. 381/2003, concedendo adicional de insalubridade de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor João Batista Cintra, matrículas FUB n. 994544 e SIAPE n. 13512661, ocupante do cargo de Professor Substituto da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, com atividades no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 3 de junho de 2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Ruth Elias de Paula Laranja, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do GEA/Departamento de Geografia.

Designa a servidora Roselir de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do GEA/Departamento de Geografia.

Designa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do FIUDepartamento de Filosofia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Miroslav Milovic, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Subchefe do FIU/Departamento de Filosofia.