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Nomeia candidata Verônica de Almeida Silva habilitada em 12º lugar em Concurso Público, para cargo de Auxiliar de Enfermagem em Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Hospital Universitário de Brasília, devido aposentadoria de Maria do Carmo Fernandes da Silva em 22/02/2005.

Nomeia candidata Nadia Moreira Dourado habilitada em 14º lugar em Concurso Público, para cargo de Enfermeira/Terapia Intensiva em Nível de Classificação e Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Hospital Universitário de Brasília, decorrente exoneração de Márcia Helena Guimarães em 07/04/1997.

Procede a progressão funcional, de um padrão, da servidora Violeta de Faria Pereira ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3 do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Departamento de Geografia.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Perci Coelho de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Adjunto 1, a partir de 27/01/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Jucundo Costa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Contramestre, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Rosilene Rodrigues Pereira, André Luiz Rodrigues de Sant'ana e Adriana Ranielle Rodrigues Pereira de Sant'ana, companheira e filhos, respectivamente, do ex-servidor José Pereira de Sant'ana, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea "c", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Ana Ferreira da Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do arco de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constituição nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2005, a Marta Angélica de Paiva, companheira do ex-servidor Pedro Libório da Cunha Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Manoel de Jesus Ribeiro Sales, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública da UnB, com fundamento no art. 40, self insert 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nomeia Eduardo Raupp de Vargas, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 255/2005, publicado no DOU de 21/09/2005, e Edital de Homologação nº338/2005, publicado no DOU de 16/12/2005, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de João Cláudio Todorov, ocorrida em 06/04/2000.

Declara aposentado, a partir de 27/01/2006, o servidor Alípio Santiago da Silva, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de rabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Edson Cardoso, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Motorista, nével de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 17/12/2005, a Doroty dos Santos Ramos, esposa do ex-servidor Adalgiso dos Santos Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Exonera a servidora Edite Pereira Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética com lotação no Hospital Universitária de Brasília, a partir de 19/01/2006.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Luiza Bittencourt de Oliveira, esposa do ex-servidor Jober Fernandes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede a progressão funcional, de um padrão, da servidora Rosilane de Carvalho Cristo, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 26/01/2006.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede a progressão funcional, por titulação, da Professora Rosa Helena Stein, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 19/01/2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1469/2005. publicado no DOU de 21/12/2005, que nomeou o candidato Wanderley Welder de Souza para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1596/2005, publicada no DOU de 21/12/2005, que nomeou a candidata Jade Kende Gonçalves Umbelino para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1554/2005, publicada no DOU de 14/12/2005, que nomeou a candidata Andrea Nunes Lazzarini para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, por perda de prazo.

Altera o regime de trabalho do Professor Auxiliar Paulo José Araújo da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Dedicação Exclusiva para o Tempo Parcial 20 horas, a partir de 13/01/2006.

Procede a progressão funcional da Professora Assistente AS-2 Mônica Pereira Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Adjunto 1 por titulação, a partir de 16/01/2006.

Exonera a servidora Kelly Cristina Saad Simplício, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médica/Área com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2006.

Nomeia Donald Rolfe Sawyer, candidato habilidado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 17/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 241/2005, publicado no DOU de 14/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, em vaga decorrente da exoneração de Cristiane Derani, ocorrida em 21/12/2005.

Nomeia Alex Laquis Resende, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Concocatório nº 246/2005, publicado no DOU de 14/09/2005, e Edital de Homologação nº 345/2005, publicado no DOU de 02/01/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, em vaga decorrente da aposentadoria de David Pazhayirayyathu Geeverghe, ocorrida em 26/06/2001.

Nomeia Virginia Tiradentes de Souto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 65/2004, publicado no DOU de 28/03/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departaento de Desenho Industrial, em vaga decorrente da Lei nº 8.618, publicada no DOU de 05/01/1993.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Díbio Leandro Borges, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Assistente AS-1 para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/01/2006.

Exonera a servidora Cristiane Derani, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 21/12/2005.

Declara um cargo de Assistente em Admistração vago por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor Rodrido Fraga Massad do Quadro de Pessoal Permanente na Faculdade de Direito, a partir de 01/01/2006.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/2005, a Carlos Roberto Popolin, esposo, Stefany de Souza Popolin, Carlos Wyndson de Souza Popolin, filhos da ex-servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 2, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e 2º, públicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Alderu Silveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 23/12/2005.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Médico ocupado pelo servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir 16/12/2005.

Nomeia Adriana Gherardi da Ponte, candidata habilitada em 6º lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de c, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Durcinéa Crispim de Sousa, que ocorreu em 29/07/2005.

Nomeia Aline Gomes da Silva Pinto, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 318/2005, publicado no DOU de 09/11/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldyr Viegas de Oliveira, ocorrida em 20/11/2003.

Nomeia Alberto Pereira dos Santos, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 318/2005, publicado no DOU de 09/11/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Dejano Tavares Sobral, ocorrida em 12/03/2003.

Nomeia Cristiano Barros de Melo para o cargo de Professor Adjunto, candidato habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 75/2005, e Edital de Homologação nº 327/2005, código de vaga nº 312619, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Eunice Maria Lima Soriano de Alencar, ocorrida em 07/03/1995.

Nomeia Marcelo Fernandes Furtado, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 40/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 287/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312323, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Cid Ferreira Lopes Filho, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia Claus Akira Matsushigue, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 32/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 286/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 312380, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Agenor Briquet de Lemos, ocorrida em 27/03/1992.

Nomeia Lucio França Teles, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 36/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 271/2005, publicado no DOU de 29/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312693, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Aloylson Gregório de Toledo Pinto, ocorrida em 05/07/1995.

Nomeia José Gilberto Jaloretto, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 54/2005, publicado no DOU de 24/05/2005, e Edital de Homologação nº 267/2005, publicado no DOU de 28/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga nº 312552, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de João Geraldo Bugarin, ocorrida em 21/07/2004.

Nomeia Rodrigo Studart Corrêa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 23/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 285/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314312, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Darci Collares Siqueira, ocorrida em 20/10/1998.

Nomeia Cristina Massot Madeira Coelho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 37/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 284/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 286572, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocorrida em 10/02/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.222/2005, publicado no DOU de 27/10/2005, que nomeou o(a) candidato(a) Remi Castioni para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 07/11/2005.

Nomeia Esdras Martins da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 70º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313208, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Josefa Araújo Pereira, ocorrida em 14/05/2001.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.156/2005, publicado no DOU de 06/10/2005, que nomeou a candidata Simone Araújo Ramos para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Nomeia Regina Célia de Mesquita, candidata habilitada em 68º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313064, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocorrida em 26/08/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.142/2005, publicado no DOU de 06/10/2005, que nomeou o candidato Luiz Danniel Diogo da Silva para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva do candidato.

Nomeia Pedro Carneiro Magalhães Junior, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313483, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da transferência de Marily Martinez, ocorrida em 30/06/1994.

Nomeia Carlos Rodrigues da Costa Júnior, candidato habilitado em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Cesário da Silva Júnior, ocorrida em 30/09/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.208/2005, publicado no DOU de 21/10/2005, que nomeou o candidato Kuniyo Uema para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva do candidato.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sumeire Aparecida Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 26/10/2005.

Nomeia Junio César Lemos Silva, candidato habilitado em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 234737, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga redistribuída pela Portaria MEC nº 3.793, publicada no DOU de 28/10/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Élida Geralda Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular, a partir de 19/10/2005.

Exonera, a pedido, o servidor Ricardo Chaves de Rezende Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, código de vaga nº 312065, com lotação no GRE/Gabinete do Reitor, a partir de 03/11/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alberto José Alvares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 21/10/2005.

Nomeia Aline Araújo Bertaglia, candidata habilitada em 67º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 312362, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Nilson Pereira Rocha, ocorrido em 31/08/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Cezar Kozak Simaan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 13/10/2005.

Nomeia Ariuska Karla Barbosa Amorim, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 46/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 253/2005, publicado no DOU de 19/09/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 314712, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da aposentadoria de José Henrique Feitosa Pereira, ocorrida em 02/06/2003.

Nomeia Eliany Alvarenga de Araújo, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 25/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 261/2005, publicado no DOU de 26/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312093, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldyr Viegas de Oliveira, ocorrida em 20/11/2003.

Nomeia Ailton Luiz Gonçalves Feitosa, candidato habilitado em lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 50/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e Edital de Homologação nº 262/2005, publicado no DOU de 26/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312783, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Elaine Kohlsdorf, ocorrida em 30/04/1997.

Nomeia Remi Castioni, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 34/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 260/2005, publicado no DOU de 26/09/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 707836, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da exoneração de Gláucia Melasso Garcia, ocorrida em 15/02/1996.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.154/2005, publicado no DOU de 06/10/2005, que nomeou a candidata Biana Rebouças Coelho Lima para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Exonera, a pedido, o servidor Washington Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708006, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/10/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1490/2004, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 818/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Kátia Elizabeth Puente Palácios, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1504/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, ao servidor Ileno Izídio da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 31/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no TEF/Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, por titulação, decorrente de conclusão de curso de Especialização, da servidora Thaís Rosana Ribas Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, com lotação no CET/Centro de Excelência em Turismo, a partir de 22/07/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Luís Cláudio de Araújo Ladeira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas, a partir de 01/11/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 569/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Thaís Rosana Ribas Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, com lotação no CET/Centro de Excelência em Turismo.

Nomeia Kuniyo Uema, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Cesário da Silva Júnior, ocorrida em 30/09/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ângela Magda Rodrigues Virgolim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 11/10/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 07/10/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.147/2005, publicado no DOU de 06/10/2005, que nomeou o candidato Jorge André Veiga de Menezes para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva do candidato.

Nomeia Paulo de Oliveira Martins Junior, candidato habilitado em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 770228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Fábio Fernandes Rodrigues, ocorrida em 28/02/2005.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais à servidora Helen Solange de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 14213306, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1º , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Antonio Albertino Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4036312, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, § 1º , da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Walda de Andrade Antunes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 29/09/2005.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630857, ocupado pela servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir 23/09/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312999, ocupado pelo servidor José Cesário da Silva Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, a partir 30/09/2005.

Nomeia Cristiane Derani, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 17/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 241/2005, publicado no DOU de 14/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313773, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Argemiro Procópio Filho, ocorrida em 25/01/1996.

Nomeia Marilia Barros, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 61/2005, publicado no DOU de 30/05/2005, e Edital de Homologação nº 233/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312730, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da aposentadoria de Elza Kazuko Gushikem, ocorrida em 09/01/1998.

Nomeia Walter de Britto Vidal Filho, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 10/2005, publicado no DOU de 03/05/2005, e Edital de Homologação nº 235/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314640, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças da Silva, ocorrida em 22/06/1994.

Nomeia Gerson Brea, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 77/2005, publicado no DOU de 07/06/2005, e Edital de Homologação nº 236/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313702, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Stella Maris Figueiredo Bertinazzo, ocorrida em 07/12/1995.

Nomeia André Luiz Teixeira Reis, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 43/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 232/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312628, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Christina Diniz Leal, ocorrida em 06/10/1997.

Nomeia Elisabeth Carmen Duarte, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 20/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 234/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312487, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Afonso de Moura Ferreira, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Kelly Cristiane da Silva, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 18/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 231/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313009, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente do falecimento de Martin Alberto Ibanez Novion, ocorrida em 31/12/2002.

Nomeia Antonadia Monteiro Borges, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 18/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 231/2005, publicado no DOU de 13/9/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 312642, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Alcida Rita Ramos, ocorrida em 03/11/2004.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/2005, a Marina Figueiredo Salomon, esposa do ex-servidor João Bosco Renó Salomon, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402029, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 7º, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Nomeia Ronaldo Almeida dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Técnico em Equipamento Médico Odontológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 707436, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Milurinda Pimentel de Carvalho, ocorrida em 05/03/1997.

Nomeia Patrícia Thatiane Sousa Ferreira, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Equipamento Médico Odontológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 742081, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo Dias de Barros, ocorrida em 19/10/1993.

Nomeia Willys Cardozo Bezerra, candidato(a) habilitado(a) em 66º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313476, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da demissão de Antonio Carlos de Oliveira, ocorrida em 06/07/2000.

Nomeia Marco Túlio de Oliveira Vieira, candidato(a) habilitado(a) em 65º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313466, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Marta Leandro da Silva, ocorrida em 18/03/1998.

Nomeia Aline Rodrigues Silva, candidato(a) habilitado(a) em 64º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313388, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Maria Terezinha Martins Silva, ocorrido em 08/02/1994.

Nomeia Lucia de Fátima Guedes Martins, candidato(a) habilitado(a) em 63º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313363, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rosa Macedo Bezerra, ocorrida em 11/07/1995.

Nomeia Maria Luiza Lima de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 59º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313315, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Carlos Luiz Moulaz, ocorrido em 31/05/2002.