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Designa a servidora Lynn Dee Silver, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago, por falecimento, a partir de 4/12/2001, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor José Maria Couto da Silva, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lynn Dee Silver, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretora pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Vice-Diretora pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa a servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, a pedido, o servidor Elias Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-3) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa a servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação (FG-3) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o servidor Elias Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde (ES).

Designa os professores Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) e Marina Kiyomi Ito (NUT) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o servidor Antônio Campos de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Nutrição (NUT) da Faculdade de Ciências da Saúde (ES).

Nomeia Luiz Alberto Simeoni, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 8/2002, do DOU de 06/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0315127, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Henrique B. Rossini, ocorrida em 16/03/1999.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Carlos de Farias, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho de som com CD, de cinco aparelhos tipo diskman, de cinco gravadores de bolso, de uma máquina fotográfica e de dois videocassetes, doados pela Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional da professora Eloisa Dutra Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - Ciências Farmacêuticas, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia (FUB), de 1 (um) transceptor de fac-símile, da marca Panasonic, modelo KX-P101 - doado peia Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Area de Saúde/FUNSAÚDE -, e alocá-io na carga do agente patrimonial do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Vania Maria Bezerra de Almeida, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a servidora Teresa Helena Macedo da Costa, ocupante do cargo de Professor titular, da função de Coordenadora de graduação em nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida, para exercer a função de Coordenadora de graduação em nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago, por falecimento, a partir de 23/05/2002, um cargo de Professor adjunto, ocupado pelo servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os Professores Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto e Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez às funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/06/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Francisco de Assis Rocha Neves, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professora adjunto 3, a partir de 21/06/2002.

Designa o Weglisson Medeiros Ferreira e o Professor Luiz Alberto Simeoni para integrarem a Comissão Permanente de Radioproteção da Universidade de Brasília, constituída pela Resolução da Reitoria nº 066/1999. Dispensa, a pedido a Professora Martha Cecília Ambrósio Laboissiere, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde da função de membro da referida Comissão.

Nomeia Dâmaris Silveira Duarte, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 77/2002, e Edital de Homologação nº 97/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de ciências farmacêuticas, em vaga decorrente da aposentadoria de Marília Largura, ocorrida em 16/11/1993.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 25/05/2002, os servidores Volnei Garrafa e Edson Dias Costa Júnior das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Francisco de Assis Rocha Neves e Jane Lynn Garrison Dytz às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho de Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, professor Luiz Carlos Pereira (FSD) da função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data;Designa professora Eliete Neves da Silva (ODT) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Designa servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Dispensa, a pedido, a professora Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Designa professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jorge Alberto Cordon Portilio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Designa servidora Eliete Neves da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, a partir de 2/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinho, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinto, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório e lotado no Banco de Sangue; Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Silas Júlio do Nascimento, Antônio Fonseca da Cunha Neto, Fábio Barros Almeida, Andréia Alves Rosa, ocupantes do cargo de Técnico em laboratório, lotados no Laboratório de Análises Clínicas; Leila Cristina Pereira de Oliveira e Sandra Regina Calixto da Silva, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Central de Material Esterelizado e Pediatria Clínica, respectivamente; Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Centro de Fisioterapia e Reabilitação; Fabiana Tiemi Otsuka, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínica Cirúrgica; Elisabeth Guedes Silva de Morais e Thaís Muniz Montalvão Sousa, ocupantes do cargo de Nutricionista, lotadas na Divisão de Nutrição. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. E a servidora Patrícia Louvandini, ocupante do cargo de Professora substituta, lotada no Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas - Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/12/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Adriana Cronemberger Marques de Faria, Débora Ferreira Carneiro, Francisco Viana Diniz, Jorge Feber do Nascimento, ocupantes do cargo de Professor, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Carlos Alberto de Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, Geisa Sant'ana e Silvya Christine Oliveira de Meneses, lotadas na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupantes do cargo de Professor; Cícero Pereira Batista, Kátia Kelly Pereira Soares, Necionita Calazans Pinheiro, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Francisco Marcos Moura Leite, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de uma estufa modelo Famo, doada por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de um roupeiro com oito vãos, doado pelos laboratórios: Biodente Laboratório Ltda., Laboratório de Prótese Miranda Ltda. e Laboratório de prótese Dentária Ideal Ltda., bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Engenharia Florestal e Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, ocupante do cargo de Professora, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Rodolfo Navarro Nunes, a partir do dia 15/01/2003, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Janete Pires de Oliveira, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora, e a Rosimere de Freitas Silva, lotada no Restaurante Universitário, ocupante do cargo Auxiliar de cozinha.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Pedro Ferreira Carvalho Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Anita Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdelice Maria de Souza dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Carlos Elias da função de coordenador do curso de graduação em odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa a servidora Nilce Santos de Melo para exercer a função de coordenadora do curso de graduação em odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir do dia 23/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Vânia Maria Bezerra de Almeida da função de secretária de pós-graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Anita Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Direção de Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 15/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Sobrinho Dias Ribeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, com lotação na direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/01/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Paulo Sérgio França, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de professor adjunto MSC-Ill, a partir de 23/05/2003.

Procede à progressão funcional da professora adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Laila Salmen Espíndola, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31 de Julho de 2003.

Dispensa, por término de mandato, a senhora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu, matrícula do Siape n. 1120985, da função de Coordenadora de Graduação em Nutrição (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Designar a servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Nutrição (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/ES.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Flávia Mendes Freitas, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, médico, Ambulatório da Oftamologia - Hospital Universitário de Brasília; Ivane Graciano Ribeiro Pereira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília; Mônica Moraes Nunes, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Nashira Campos Vieira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Faculdade de Ciência da Saúde; Rúbia Marcia Carvalho, enfermeira, Setor de Pronto Atendimento - Hospital Universitário de Brasília; Vanessa de Oliveira Paschoal, professora substituta, Departamento de Enfermagem; Yanna Karla de Medeiros Nóbrega, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Albino Vercosa de Magalhães, professor titular, Departamento de Patologia - Faculdade de Saúde; Rogério do Santos Lopes, Professor substituto, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa a servidora Ana Cristina da Costa Carolino, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretária (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Dispensa, por término de mandato, a professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 20/07/2003, e designa a professora Nilce Santos de Melo (ODT) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 29/07/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Silvio César Coelho Rogowski, matrículas FUB n° 999865 e SIAPE n° 13514728, Professor Substituto, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 24/06/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores listados em lista anexa. Os servidores são: Adriana Tristão de Souza no cargo de Auxiliar de enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Ana Carolina Limeira Gomes no cargo de Farmacêutica no Hospital Universitário de Brasília; Celso Grisi Junior no cargo de Farmacêutico no Hospital Universitário de Brasília; Claudinéia da Conceição no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Dalva Maria Batista de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Jiuliano José Pereira no cargo de Técnico de Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Jucivalda Ramos da Costa no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Julia Vieira Leite no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Karime Bicas de Souza no cargo de Professora na Faculdade de Ciências da Saúde; Lucyana Bertoso de Vasconcelos no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; Marineuza Aparecida Bueno no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Raquel Peres da Silva no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Rita Aparecida Lopes no cargo de Auviliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Sandra Regina Feitosa no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Taciana Arantes no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; e Waldimeire Silva de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Alcinara Alves Bontempo no cargo de auxiliar de enfermagem, Bernadete Maria Pereira no cargo de técnica em laboratório,Carla da Silva Teixeira no cargo de técnica em laboratório;Cristiane Maria de Jesus Silva no cargo de auxiliar de enfermagem;Elivania Rodrigues dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Enrique Roberto Arganaraz no cargo de professor, Janine Cunha da Silva no cargo de técnica em laboratório, Joelma Rodrigues de Moura no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Veloso Machado no cargo de técnica em laboratório, Mayra Fernanda de Oliveira Ouriques no cargo de enfermeira, Ozilene Alberto de Melo no cargo de auxiliar de enfermagem, Porfiria Tavares dos Santos Oliveira no cargo de auxiliar de enfermagem, Sandra Maria Ferreira no cargo de técnica em laboratório. Com exceção do professor Enrique Roberto Arganaraz que está alocado na Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros servidores são do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Mônica Valero Singh, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 24/2003, publicado no DOU de 01/07/2003, e Edital de Homologação n. 26/2003, publicado no DOU de 14/10/2003, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, código de vaga n. 647423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da Lei n. 8.618/1993, publicada no DOU de 05/11/1993.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 29/11/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Abimael Teófilo Cavalcante no cargo de Técnico em Radiologia, Lucia Maria Evangelista no cargo de Professora, Sandra Reis Barros Santos no cargo de Auxiliar de Enfermagem e Simone Batista da Costa no cargo de Enfermeira. Com exceção de Lucia Maria Evangelista que está lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para responder como Diretora (CD-4) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, durante o período de férias do servidor Reynaldo Felipe Tarelho, no período de 17/12/2003 a 30/01/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional do servidor Enrique Roberto Arganaraz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na FS/Faculdade Ciências da Saúde, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/03/2004.

Concede adicional de Insalubridade de grau médio ou seja 10%, ao servidor João Batista Cintra ocupante do cargo de Professor Substituto da Faculdade de Ciências da Saúde, atuante no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporaço, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um bebedouro marca Soft by Everest Inox, doado pela Ortho Line - Clínica Odontológica Especializada, bem como a alocação desse na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Saúde.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 313499, com lotação no Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Bráulio Magalhães Castro.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Vania Maria Moraes, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 634174, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Odílio Luiz da Silva.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: os Professores Substitutos An Tien Li, Gislaine Ribeiro, Maurício de Oliveira Silva, Ricardo Maio Gagliardi,Samara dos Santos R. Gomes e o Professor Visitante Laudimar Alves de Oliveira do Departamento de Odontologia da Faculdade de Saúde; as Professora Substitutas Samara Furtado Carneiro e Paloma Michelle de Sales da Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Saúde; os servidores lotados no Hospital Universitário de Brasília, a Fisioterapeuta Ana Paula Alves Andrade, a Técnica em Equipamentos Odontológicos Andréia Cunha dos Passos, os Médicos Fernando Melo Neto, Geane Carine de Siqueira Chaves, Jaísa Maria Magalhães de Moura, João Nunes de Matos Neves, José Evóide de Moura Júnior, Maria Letícia Pereira de Moraes e Sandra Helena Lopes S. Vasques.

Concede adicional de insalubridade, grau médio (10% sobre vencimento básico), ao Professor Substituto, Rodrigo Ferreira Silva Guedes de Amorim, matrícula nº FUB 1006355 e SIAPE Nº 1450715, lotada no Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade a: servidoras do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, Professora Magistério Superior Helena Eri Shimizu e a Professoar Substituta Magda Levanteli Santos;Magno Ernesto Cavacante, Desenhista Técnico do Departamento de Artes Visuais e Antônio Jefferson Costa N. Júnior, Técnico em Equipamento Médico Odontológico.

Retifica o Ato da Reitoria nº 921/2004, que nomeou Patricia Medeiros de Souza Pena Barbosa como Professora Adjunta MSC I DE, onde se lê: vaga nº 313499, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Bráulio Magalhães Castro, leia-se:vaga nº 707278, em decorrência da exoneração de Eda Coutinho Barbosa Machado de Sousa.

Reconduz para o exercício interino nas funções de membro titular e suplente do Conselho Universitário, os representantes da Faculdade de Ciências da Saúde, os professores, Francisco de Assis Rocha Neves e Jane Lynn Dytz.

Dispensa, a pedido, da função de Secretário de Graduação da Faculdade de Ciência da Saúde, o Assistente em Administração, Josué Lopes Correa Neto.

Designa para a função de Secretário da Faculdade de Ciência da Saúde, o Programador Cultural, José Pereira de Melo Filho.

Reconduz a servidora Eiizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da FS/Facudade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Luiz Alberto Simeoni, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, matrícula n. 203416.

Reconduz os professores Francisco de Assis Rocha Neves/FAR e Jane Lynn Garrison Dytz/ENF às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário/CONSUNI como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João Estevam Giunti Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Sobrinho Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Reconduz a servidora Eliete Neves da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, à função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Retifica o Ato da Reitoria n. 381/2003, concedendo adicional de insalubridade de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor João Batista Cintra, matrículas FUB n. 994544 e SIAPE n. 13512661, ocupante do cargo de Professor Substituto da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, com atividades no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 3 de junho de 2002.

Conceder adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Maria da Glória Silva, matrículas FUB nº 080225 e SIAPE nº 4027739, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, lotada no Laboratório Multidisciplinar de Odontologia da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2004.

Designa a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Enfermagem (FG-2) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/06/2005.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ivone Kamada, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação em Enfermagem (FG-2) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/06/2005.