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Concede pensão federal, a partir de 02/04/2007, a Sandra Duailibe Forte, esposa do es-servidor, aposentado, Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Altera o regime de trabalho da servidora Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universidade de Brasília, de 20 horas para 40 horas semanais.

Procede à progressão funcional do servidor Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos, com lotação no Departamento de Sociologia, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2, a partir de 12/04/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Celso Silva Fonseca, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de História, para classe de Professor associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Luis Hernan Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 40, inciso I a III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com refação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede ao servidor Marco Polo Dias Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidor.

Concede à servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, ocupante do cargo de Auxiliar em enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Rosimeri de Freitas Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Antonia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Kelb Marcos Moreira Martins, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Messias Adjalbas Muniz Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Jorge Junqueira Barreto, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 20% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Kleber Sebastião Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação no Serviço de compras Nacionais, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Antônio Manoel do Nascimento, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e FIscalização, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais, ao servidor Jeová de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Sebastião de Souza Lemos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Química, para classe de Professor associado I.

Procede à progressão funcional do servidor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Geografia, para classe de Professor associado I.

Procede à progressão funcional do servidor Reginaldo Constantino, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Zoologia, para classe de Professor associado I.

Procede à progressão funcional da servidora Erika Zimmermann, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicos, para classe de Professor associado I.

Procede à progressão funcional da servidora Simone Silva Reis, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, do cargo de Professor assistente 1 para Professor assistente 2, a partir de 05/04/2007.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Cláudia Estrela Pôrto, ocupante do cargo de Professor associado, das atribuições de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, de 28/03/2007 à 12/04/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Vice-Diretor.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Andrey Rosenthal Schlee, ocupante do cargo de Professor adjunto, das atribuições de Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, de 28/03/2007 à 12/04/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor.

Concede adicional de insalubridade aos servidores contantes do anexo do Ato da Reitoria nº 640/2007, no valor de 10%, aos ocupantes do cargo de Enfermeiro: Andreza de Moura Fialho, com lotação da Unidade de Terapia Intensiva Nacional-HUB, a partir de 08/01/2007 e Carolina de Souza Custódio, com lotação no Centro de Enfermagem de Apoio Diagnóstico e Terapêutico-HUB, a partir de 09/02/2007;ao ocupante do cargo de Técnico em radiologia: José Bernardino De Freitas, com lotação no Centro de Imagenologia-HUB, a partir de 28/02/2007; a ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem: Sandra Bezerra de Novais, com lotação no Centro Cirurgico-HUB, a partir de 05/12/2006; e ao ocupante do cargo de Técnico em laboratório: Valmir Silva Rocha Filho, com lotação no Laboratório de Análises Clinicas-HUB, a partir de 27/03/2007.

Concede aposentadoria à servidora Clotildes Buarque Gusmão, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Decanato de Ensino e Graduação, com fundamento no art. 6, inciso I a IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Karl Eberhard Bessler, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Instituto de Química, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a e b, parágrafo 4, da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU 12/12/1990.

Procede à progressão funcional da servidora Rita Carolina Vereza Bruzzi, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, do cargo de Professor adjunto 3 para Professor adjunto 4, a partir de 04/04/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 680/1992, de 20/05/1992, publicado no DOU em 22/05/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Kira Maria Antônia Tarapanoff, no cargo de Professor adjunto;e Art. 2º Concede aposentadoria a Kira Maria Antônia Tarapanoff, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/04/2007, a Melquisedec Gomes da Silva, companheiro do ex-servidor Richard Renz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinada com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC 41/2003 e art 2º, inciso II, da Lei 10887/2004, ambas publicadas no DOU (cumprimento de decisão judicial da 24 º Vara-Juizado Especial Cível).

Declara aposentado, a partir de 23/02/2007, o servidor José Francisco Paes Landim, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado na Faculdade de direito, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e art. 40, paragrafo 1ºn inciso II, da Constituição Federal de 1999, com relação dada pela EC nº 41/2003.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Cancela o abono de permanência concebido ao servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima, publicado no boletim de serviço nº107, de fevereiro de 2006, de acordo com o processo do Tribunal Regional Federal da 1º Região.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 315/1995, publicado no DOU de 16/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, no cardo de Professor adjunto. Art 2º Concede aposentadoria a Alexis Stepanenko, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor José Otávio Nogueira Guimarães, com lotação no Departamento de história, do cargo de Professor assistente 2 para Professor assistente 3, a partir de 28/03/2007.

Concede pensão federal, a partir de 25/02/2007, a Joana Padre de Souza Fábio, esposa do es-servidor, aposentado, Manuel Fábio da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede à progressão funcional do servidor Lineu da Costa Araújo Neto, com lotação no Departamento de matemática, do cargo de Professor assistente 1 para Professor assistente 2, a partir de 20/03/2007.

Altera o Ato da Reitoria nº 1175/1992, publicado no DOU de 21/09/1992, que concedeu aposentadoria Oswaldo Ribeiro Batista; onde se lê nos termos do art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192. inciso II, da mesma Lei, leia-se: art.186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Altera o regime de trabalho do servidor Gustavo Adolgo Sierra Romero, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de medicina, de tempo integral 40 horas para dedicação exclusica, a partir de 21/03/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cláudia Jorge do Nascimento, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Instituto de química, para a classe de Professor adjunto, a partir de 20/03/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Homero Luiz Piccolo, ocupante do cargo de Professo assistente, com lotação no Departamento da computação, para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 14/03/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Nilda Maria Diniz, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, da classe de Professor adjunto 2 para Professor adjunto 3, a partir de 13/03/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Clever Gomes Cardos, ocupante do cargo de Professor visitante, lotado no Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa em Doença de Chagas, a partir de 23/03/2007.

Concede ao servidor Luiz Carlos de Santana, ocupante do cargo de Auxiliar de artes gráficas, com lotação no Departamento de Matemática, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% para 20%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 15/02/2007.

Concede à servidoa Maria Inês Adjunto Ulhoa, ocupante do cargo de Jornalista, com locação na Editoria Universidade de Brasilia, o aumento percentual de incentivo a qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 16/02/2007.

Concede ao servidor José Geraldo Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Economista, com lotação no Serviço de Compras Internacionais, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 02/02/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Cláudio Antônio Tavares, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Leonardo Guilherme de Freitas, filho da ex-servidora Marli Morais de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Mario Nakayama, esposo da ex-servidora Haruka Nakayama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, ocupante do cargo de Contramestre, lotado na Prefeitura do Campus, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Andréa Barreto Motoyama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir de 08/02/2007.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima Ribeiro Felix, ocupante do cargo de Técnico em nutrição e dietética, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, ocupante do cargo de Professor auxiliar para a classe de Professor assistente, lotada no Departamento de Artes Cênicas, a partir de 07/03/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Júlia Martins Silva, lotada no Departamento de Zoologia, do cargo de Professor adjunto MS 2 para Professor adjunto MS 3, a partir de 08/03/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, lotado no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor adjunto MS 2 para Professor adjunto MS 3, a partir de 06/03/2007.

Concede adicional de insalubridade aos seguintes servidores: Elton Luiz Dantas, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Geocronologia e Inês Aurélio Campos, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Centro Integrado de Medicina Nuclear.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Alvarenga de Souza Reis, ocupante do cargo de Assistente de tecnologia da informação, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria ao servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Alberto Gonçalves, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, do cargo de Professor adjunto MS 3 para Professor adjunto MS 4, a partir de 18/02/2007.

Procede à progressão funcional do servidor José Luis Vital de Brito, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor adjunto MS 3 para Professor adjunto MS 4, a partir de 01/03/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Gardênia da Silva Abbad, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do cargo de Professor adjunto MS 2 para Professor adjunto MS 3, a partir de 01/03/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, lotada no Instituto de Química, do cargo de Professor assistente MS 3 para Professor assistente MS 4, a partir de 26/02/2007.

Declara aposentado, a partir de 01/03/2007, o servidor Rubens Ricupero, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112 e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Marcelo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/01/2007, a Nilva Aparecida Gonçalves Pereira, esposa, e Maria Antônia Gonçalves Pereira, filha, do ex-servidor Pedro Pereira Filho, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003 e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sônia Maria Cândido, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Ambrózio dos Santos, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Cancela a pensão federal, a partir de 01/03/2007, concedida a Paulina Pinto Lobo, mãe do ex-servidor Danilo Pinto Lobo, aposentado, tendo em vista o constante dos Processos nº 23106.000017/2007-92 e 15555/09 (035.06.019289-1), da 2ª Vara de Família de Vila Velha-ES.

Concede pensão federal, a partir de 01/03/2007, a Oracy de Souza Raphael, companheira do ex-servidor Danilo Pinto Lobo, aposentado, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0361/2007 que nomeou Mário Ferreira Presser; onde se lê código de vaga nº 313024 e em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocorrida em 19/12/2002, leia-se código de vaga nº 707325 e em vaga decorrente da exoneração de Victor Marcelo Deflon, ocorrida em 20/11/2006.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0404/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Ricardo de Melo Cabral, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Vanner Boere Souza, do cargo de Professor adjunto MS 1 para Professor adjunto MS 2, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 14/02/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2 para Professor adjunto MS 3, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 09/02/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado no Decanato de Assuntos Comunitários, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Vitor Augusto Motta Moreira, do cargo de Professor adjunto MS 3 para Professor adjunto MS 4, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 17/02/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marisa Von Bulow, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotada no Instituto de Ciência Política, a partir de 23/01/2007.

Concede à servidora Veruska Albuquerque Pacheco, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 07/02/2007.

Concede à servidora Silvia Helena Moreira Pinto, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 23/01/2007.

Concede à servidora Rozania Maria Pereira Junqueira, ocupante do cargo de Estatístico, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/01/2007.

Concede à servidora Leila Cristina Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/01/2007.

Concede ao servidor Marcos Antonio de Santana, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 18/01/2007.

Concede à servidora Glaudistonia Costa Soares da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 24/01/2007.

Concede ao servidor Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção da Faculdade de Tecnologia, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/01/2007.

Concede à servidora Deuza Santos do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 04/01/2007.

Concede à servidora Andréa Pontes Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Subsecretaria de Órgãos Colegiados, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/01/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor Honorito Carvalho Moraes, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 01/01/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo de Melo Cabral, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 02/02/2007.

Concede pensão federal, a partir de 10/10/2006, a Natercia Rodrigues Bchara, esposa do ex-servidor, aposentado, Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria, a partir de 13/12/2006, ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Gizélio Gomes de Jesus, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Piedade Lima Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eduardo Raupp de Vargas, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotado no Departamento de Administração, a partir de 01/02/2007.

Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo integral 40 horas para tempo parcial 20 horas, a partir de 01/01/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Nayara Moreno de Siqueira, ocupante do cargo de Professor auxiliar para a classe de Professor assistente, lotada no Departamento de Desenho Industrial, a partir de 26/01/2007.

Concede aposentadoria à servidora Maria José Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Porteiro, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Eliana dos Reis Nunes, lotada no Instituto de Física, do cargo de Professor assistente MS 3 para Professor assistente MS 4, a partir de 28/01/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Edson Dias Carvalho, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2 para Professor adjunto MS 3, lotado no Departamento de Música, a partir de 23/01/2007.