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Designa a Professora Sônia Marise Salies Carvalho, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação.

Dispensa o Professor Murilo Silva de Camargo da função de Decano de Ensino de Graduação.

Designa o Professor Alexandre Bernardino Costa, para exercer a função de Decano de Extensão.

Dispensa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza das funções de Assessor do Vice-Reitor e de Chefe de Gabinete do Reitor.

Designa a Professora Nina Paula Ferreira Laranjeira para exercer a função de Secretária-Executiva do Programa de Expansão da Universidade de Brasília.

Autoriza a cessão da Professora Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Avaliação e Acompanhamento, da Divisão de Avaliação do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Dispensa o Norberto Abreu e Silva Neto, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Psicologia.

Designa os professores Diva do Couto Gontijo Muniz e Néio Lúcio de Oliveira Campos às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Autoriza o encerramento da lotação secundária do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, autorizada por Ato da Reitoria nº 584/2005 na Casa de Cultura da América Latina.

Designa o Antônio Carlos Pedroza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Assessor do Reitor.

Designa os professores Adalene Moreira Silva e Augusto César Bittencourt Pires para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Geociências.

Dispensa o Vitor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa o professor Pedro de Andrade Alvim da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Designa o Professor Leonardo Lazarte para representar a Universidade de Brasília no Comitê Gestor da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa/REDECOMEP-DF e designa o Professor Jacir Luiz Bordim para representar a Universidade de Brasília no Comitê Técnico da REDECOMEP-DF e revoga o Ato da Reitoria nº 31/2006.

Nomeia a Ana Flávia Granja e Barros, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Reitor.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Dispensa, por término de mandato, os professores César Fonseca Ferreira Filho (GMP/IG) e Raul Minas Kuyumjian (GRM/IG) das funções de membros titular e suplente. Designa os professores Dermeval Aparecido do Carmo (GEO/IG) e José Eduardo Pereira Soares (SIS/IG) para exercerem as funções de membros titular e suplente.

Procede à progressão funcional do professor Alexandre Florian da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Flanklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 26/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Jorge Saba Arbache Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 26/11/2001.

Dispensa por término de mandato, o servidor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Direito, a partir de 31/5/2001.

Dispensa, à pedido, a Professora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro do Conselho de Informática da Universidade de Brasilia.

Designa o Professor Eunezio Antônio de Souza (IF) para, sem prejuízo de suas atividades junto ao Instituto de Física, exercer a função de membro do Conselho de Informática da Universidade de Brasilía.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS IV.

Homologa o resultado da aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Maurício de Oliva Fonte Boa (MOR), matrícula nº 151629, ocupante do cargo Professor Assistente I.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Hiroo Saito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Ecologia (ECL).

Designar o servidor Mundayatan Haridasan, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS , da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas/IE.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Instituto de Letra (IL).

Dispensa, a pedido, o professor Marcos de Souza Mendes da função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Comunicação, a partir de 23/01/2002.

Dispensa as Professoras Miriam da Silva Wanderley e Cátia Barbosa da Cruz das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Assuntos Comunitários (CAC.DAC), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, as professoras Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Felícia Johanson Carneiro (CEN) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Artes (MA) e Designa os professores Mário Lima Brasil (MUS) e David Junker (MUS) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho de Instituto de Artes (MA).

Designa o professor Sylvio Quezado De Magalhães (Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD) para exercer a função de membro suplente representando os Centros vinculados à Reitoria, junto ao Conselho de Administração.

Designa os professores Frederico Henrique Viegas de Lima e Antônio de Moura Borges para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração como representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, os Professores José Alencar Carneiro de Freitas e João Batista Soares das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representante dda Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/07/2002. Designa o Professores João Batista Soares e José Alencar Carneiro de Freitas das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/07/2002.

Dispensa, a pedido, o Professor Augusto César Franco da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Coonselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 04/07/2002. Designa o Professor Jader Soares Marinho Filho à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Coonselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 04/07/2002.

Dispensa, a pedido, o Professor Renato de Oliveira Resende da função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Biológica, a partir de 31/05/2002. Designa a Professora Helena Castanheira de Morais à função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Biológica, a partir de 31/05/2002.

Designa a Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida, para exercer a função de Coordenadora de graduação em nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os Professores Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto e Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez às funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/06/2002.

Dispensa, por término de mandato, os Professores José Felippe Beaklini Filho e José Wadih Maluf das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Física, a partir de 10/06/2002. Designa os Professores Tarcísio Marciano da Rocha Filho e Irineu Luiz de Carvalho para as funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Física, a partir de 10/06/2002.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 27/04/2002, os Professores Niko Makiuchi e José Felippe Beaklini Filho das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Física. Designa, a partir de 19/06/2002, os Professores Antônio Luciano de A. Fonseca e José Wadih Maluf para as funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Física.

Reconduz a Professora Maria Regina De L. Prazeres Moreira, à função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com mandato de dois anos, a partir de 02/02/2002.

Dispensa, por término de mandado, o Professor Erasto Fortes Mendonça da função de Membro titular, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho a Faculdade de Educação, a partir de 13/02/2002. Designa a servidora Maria Bernadte Cota Rolins para exercer a função Membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho a Faculdade de Educação, a partir de 13/02/2002.

Procede à progressão funcional do professor Dênio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Márcia Marques e Ivoneide Brito de Oliveira (FAC) da função de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data;Designa o professor José Fonsêca Ferreira Neto (DAR) para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data;Reconduz a professora Ivoneide Brito de Oliveira para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Comunicação (FAC).

Designa professores Paulo Gonçalves de Oliveira (CLC) e Albino Verçosa de Magalhães (PTL) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina (FM), a partir daquela data.

Altera a denominação do Núcleo das Licenciaturas/NEAL, criado pelo Ato da Reitoria n. 484/1986, de 30 de outubro, para Núcleo de Estudos e Acompanhamento das Licenciaturas/NEAL;Designa as Professoras Hélène Leblanc e Maria Luiza Monteiro Sales Corôa para, respectivamente, exercerem as funções de Coordenadora e Coordenadora Substituta do referido Núcleo, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 2/4/2001.

Procede à progressão funcional do professor Renato Fontes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Maria do Socorro Evangelista Kusano, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Nilton Cesar Fiedler, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Autoriza cessão da Professora Mansa Brascher Basilio Medeiros, matrícula no SIAPE n. 6733603, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Projetos Especiais, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia daquele Ministério.

Dispensa, a pedido, o professor Eugênio Estevam Batista (LIV), da função de membro suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir daquela data;Designa as professoras Denize Elena Garcia da Silva (LIV) e Maria Luisa Ortiz Alvarez (LET), para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, o professor Tomás de Aquino Guimarães (ADM) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA), a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Concede pensão federal, a partir de 22/07/2002, a Guilherme Chaves de Azevedo, filho da ex-servidora Maristela de Oliveira Azevedo, ocupante do cargo de Professora, com fundamento nos artigos 215, 216 e 217 da Lei nº 8112/1990, de 11/12/1990.

Dispensa, por término de mandato, os professores Danilo Nolasco C. Marinho e Benício Viero Schmidt das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Sociais. Designa, a partir de 26/11/2002, os professores Lia Zanotta Machado e Sadi Dal Rosso para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Sociais.

Procede à progressão funcional do professor Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Ângelo Belloni (EST) e Li Weigang (CIO) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas (IE), a partir daquela data;Designa professores Maria Elenita Menezes Nascimento (CIO) e Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo (MAT) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas (IE), a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, a partir daquela data, o professor João Antônio de Lima Esteves (CEN) da função de membro suplente do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Artes;Designa, a partir daquela data, os professores João Antônio de Lima Esteves (CEN) e Elder Rocha Filho (VIS) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes do Instituto de Artes.

Autoriza, a prorrogação, por mais dois anos, da lotação secundária do professor Marcel Bursztyn, do Departamento de Sociologia/SOL, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 01 de fevereiro de 2003 e define, o percentual de 50% (cinquenta porcento) como máximo para a carga horária semanal do professor Marcel Bursztyn, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Dispensa, por término de mandato, a professora Carla Costa Teixeira (ICS) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais (ICS), a partir de 14/04/2003 e designar a professora Euripedes da Cunha Dias (DAN) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais (ICS), a partir de 14/04/2003.

Designa, os professores Djalma Cavalcante Melo (LIV) e Renê Gottlieb Strehler (LET) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Designa, os professores Enrique Huelva Unternbaumen (LET) e Orlene Lucia de Saboia Carvalho (LIV) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Designa, a professora Laís Maria Borges de Mourão Sá (CDS) para exercer a função de coordenadora do Núcleo de Estudos Ambientais/NEA, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, a partir de 28/04/2003, pelo período de dois anos.

Autoriza, a cessão do professor José Augusto Abreu Sá Fortes, matrícula no SIAPE n. 404519, à Companhia Docas do Rio de Janeiro, a fim de exercer a função de chefe de gabinete da presidência, com ônus para a origem.

Dispensa, por término de mandato, o professor Floriano Pastore Júnior (IQ) da função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Instituto de Química (IQ), a partir de 13/05/2003. Designa, o professor Antônio José Guaritá dos Santos (IQ) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Instituto de Química (IQ), a partir de 13/05/2003.

Dispensa, por término de mandato, o professor Fernando Edmundo Chermont Vidal (ENC) da função de membro da Câmara de Assuntos Comunitários, a partir de 13/05/2003.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Danilo Nolasco Côrtes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional da professora auxiliar do Quadro de Pessoal Permanente, Marisa Cobbe Maass, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Designa o Professor Rafael Sanzio Araújo (GEA) para exercer a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários/CAC, como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 03/06/2003.

Concede pensão federal, a partir de 29/5/2003, a Mansa Bouchardet da Fonseca, esposa do ex-servidor Gustavo Dermeval da Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0403818, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Waidenor Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401995, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, lotado no Departamento de Biologia Celular/CEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 39 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.91 1/1 994.

Autoriza a prorrogação - por mais dois anos - da lotação secundária da Professora Laís Maria Borges Mourão, do Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF/FE. no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 1 2 de março de 2003. Defini o percentual máximo de 50% para a carga horária semanal da Professora Laís Mourão no CDS.

Conceder aposentadoria à servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404669, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1 998.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Marise Salles Carvalho da função de coordenadora de graduação do curso de Pedagogia diurno, pro tempore, da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora.

Autoriza a cessão do professor Carlos Henrique Cardim ao Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de ministro conselheiro da embaixada do Brasil em Washington, com ônus para a origem.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino da função de direitor acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor Márcio Yamaguti, ocupante do cargo de Professor, lotado na Clínica odontológica do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a cessão do professor Roberto Ventura Santos ao Ministério de Minas e Energia, a fim de exercer o cargo em comissão de coordenador geral da Secretaria de Minas e Metalurgia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, ocupante do cargo de professor, ao Ministério da Educação, com ônus para a origem, a fim de ocupar o cargo em comissão de diretor de adminstração e produção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Janete Pires de Oliveira, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora, e a Rosimere de Freitas Silva, lotada no Restaurante Universitário, ocupante do cargo Auxiliar de cozinha.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Lenora Gandolfi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403106, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível S 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 07/09/2003, a Luzia de Oliveira Gramacho, Jair Ricardo de Oliveira Gramacho, Maria Zilda de Oliveira Gramacho, Elóida Rosário de Oliveira Gramacho, Diomedes de Oliveira Gramacho e Deméter de Oliveira Gramacho, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Jair Gonçalves Gramacho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404740, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215; 216, §§ 1° e 2°, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa a pedido, o professor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) da função de membro titular do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 05/12/2003. 2. Designa, o professor José Matias Pereira (ADM) para a função de membro titular do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 05/12/2003.

Dispensa, por término de mandato, a professora Maria Isabel Edom Pires, matrícula do SIAPE nº 420968, da função de chefe (FG-1) do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa a servidora Ana Laura Correa Valença de Lima, ocupante do cargo de Professora Assitente MS, para exercer a função de Subchefe do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede incentivo de Mestrado à servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Medicina.

Concede pensão federal, a partir de 04/11/2003, a Antônio Oswaldo de Mello Carneiro Lacerda, esposo da ex-servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos de Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Altera o regime de trabalho do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga - ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da FUB - de 20 para 40 horas.

Designa, a partir de 08/10/2003, a professora Jeanine Maria Felfili Fagg (EFL) para a função de representante da Faculdade de Tecnologia no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Leila Chalub Martins - por mais dois anos - no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 6 de outubro de 2003 e define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida Professora no CDS.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Alcinara Alves Bontempo no cargo de auxiliar de enfermagem, Bernadete Maria Pereira no cargo de técnica em laboratório,Carla da Silva Teixeira no cargo de técnica em laboratório;Cristiane Maria de Jesus Silva no cargo de auxiliar de enfermagem;Elivania Rodrigues dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Enrique Roberto Arganaraz no cargo de professor, Janine Cunha da Silva no cargo de técnica em laboratório, Joelma Rodrigues de Moura no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Veloso Machado no cargo de técnica em laboratório, Mayra Fernanda de Oliveira Ouriques no cargo de enfermeira, Ozilene Alberto de Melo no cargo de auxiliar de enfermagem, Porfiria Tavares dos Santos Oliveira no cargo de auxiliar de enfermagem, Sandra Maria Ferreira no cargo de técnica em laboratório. Com exceção do professor Enrique Roberto Arganaraz que está alocado na Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros servidores são do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, da servidora Maria Cristiane Barbosa Galvão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID, para o cargo de Professora Assistente MS 3, a partir de 03/07/2003.

Procede à progressão funcional, da servidora Carmenísia Jacobina Aires Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir de 25/06/2003.

Designa a servidora Ana Magnólia Bezerra Mendes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho/PST.

Designa o servidor Mário César Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho/PST.