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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luzia Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Soemes Barbosa de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Tércia Maria Mendes Lousa de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Sinthia Maria Benigno Puttini, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens a seguir discriminados, doados pelo Professor Marcelo Hermes Lima (CEL), adquiridos com recursos da FAPDF, dentro do Projeto 0790/95, intitulado Bioquímica dos Sistemas de Defesa Antioxidante como Modelo para Processos de lsquemia e Reperfusão. Autorizar a alocação dos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Bíoloaia Celular.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Ana Paula Mendes Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ercília Torres Steinke, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no . Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jacomo Mutti Perrucho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.219/2004, de 15/9/2004, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.542/2004, de 6/12/2004, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cynthia Maria Kyaw, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Biologia Molecular, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Altera o regime de trabalho da servidora Andréa Pedrosa Ribeiro Alves, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 hora.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Áudio-Visual NI, código de vaga n. 314799, ocupado pelo servidor José de Ribamar Mendes Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente Social NS, código de vaga n. 769294, ocupado pela servidora Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Delega competência ao Vice-Reitor, Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya para, nas ausências ou impedimentos do Reitor, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), inclusive assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação.

Delega competência ao Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer para assinar contratos e autorizar serviços extras, pertinentes à execução de serviços e obras novas localizadas nas áreas internas e externas da Fundação Universidade de Brasília, procedendo ao seu acompanhamento e supervisão. Delega ao CEPLAN as atribuições de realizar licitações para a contratação de serviços e obras novas; fiscalizar a execução de serviços e de obras novas; designar profissionais legalmente habiitados para o acompanhamento e fiscalização das obras; aprovar cronogramas físico-financeiros das obras novas contratadas; fazer o acompanhamento físico-financeiro de obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN e das que se encontram em execução; proceder as vistorias necessárias para o recebimento provisório de obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN; constituir comissão de recebimento e aceitação de obras;Constituir comissão de recebimento e aceitação de obras; providenciar e acompanhar os trabalhos de recebimento definitivo das obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN; elaborar estudos e projetos de engenharia e arquitetura das obras novas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos bens abaixo relacionados, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: 1 (um) computador Laptop CDT; 1 (um) aparelho de medir radiação FM; 1 (uma) impressora jato de tinta CCA.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB, dos bens abaixo relacionados, doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU): 9 (nove) microcomputadores ; 9 (nove) monitores de vídeo; 9 (nove) estabilizadores.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de telefone celular pós-pago, da marca Nokia adquirido na Telebrasília, em reposição ao aparelho furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Decanato de Extensão/DEX.

Concede posentadoria do servidor Mauro Teixeira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403836, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 B 11(G), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 12/11/1991.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Dijair Mangueira Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 5/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eunice Luíza de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 8/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora lvanise Oliveira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Programadora Visual, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Dário de Sales Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 24/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Joyce Maria Bocorny Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Docu menta lista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 10/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Sousa de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Jurandir de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química/IQ, a partir de 11/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdelice da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica/DAIA, a partir de 30/8/2002.

Nomeia Rosane Teixeira de Sousa, candidata habilitada em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 417/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Hematologia e Hemoterapia NI-A-I, código de vaga n. 631246, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Valmir Silva Rocha Filho, ocorrida em 13/1/1997.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Domingos Sávio Spezia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 31/7/2002.

Nomeia Paulo Roberto Barbosa Lustosa, candidato habilitado em 1° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 85/2002, DOU de 6/6/2002, e Edital de Homologação n. 110/2002, DOU de 2/7/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga n. 634354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Walter Amabile, ocorrida em 4/4/1994.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Tavares Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1184224, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI B V, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 667037, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS 03, Nível 21, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 2/4/1991.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Manoel Morales Sauchez, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo/TEC, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir de 19/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Carmine Dianese, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação do Departamento de Fitopatologia/FIT, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 16/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Júlia de Cássia Nunes Fontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 13/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Sérgio Leite Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/8/2002.

Declara vago, por falecimento, a partir de 19/8/2002, um cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312822, ocupado pelo servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Concede aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401979, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 20/2/1992.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Donizeti Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 19/8/2002.

Nomeia Antônia Marilene da Silva, candidata habilitada em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médica/Cardiologia NS A 1, código de vaga n. 631040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Lourdes W. F. Lopes, ocorrida em 1/3/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucicledes Maria do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 25/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Regiane Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 5/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Salvino César Cavalcanti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 10/9/2002.

Nomeia Júlio César Marques, candidato habilitado em 5° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Farmacêutico NS A 1, código de vaga n. 254780, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Túlio Flávio Accioly de Lima e Moura, ocorrida em 8/1/1997.

Nomeia Thaís Muniz Montalvão Sousa, candidata habilitada em 7° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Nutricionista NS A 1, código de vaga n. 254265, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ocisinha Pereira, ocorrida em 4/9/1998.

Nomeia Nelma Henrique de Freitas Santos, candidata habilitada em 8° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 7/2002, DOU de 3/7/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A 1, código de vaga n. 631217, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da posse de Andrea Gonçalves de Souza em outro cargo inacumulável, ocorrida em 6/6/2000.

Nomeia Gisele Cosmo dos Santos, candidata habilitada em 53° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 309298, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudia de Azevedo Silva, ocorrida em 23/7/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Jesus da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira NA, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, a partir de 29/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Conceição Nascimento Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Datilógrafa NI, com lotação na Biblioteca Central/BCE, a partir de 30/9/2002.

Concede pensão federal, a partir de 19/8/2002. a Neila Castelo Branco Figueiredo, esposa do ex-servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402488, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE IV (M), com fundamento nos arts. 215: 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Exonera, a pedido, a partir de 9/9/2002, servidor Alex Steeve de Oliveira Ghattas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, código de vaga n. 742076, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois pára-raios acima de 15KV até 36,2KV, por orientação da Comissão de Segurança da UnB, e posterior envio ao Conselho Nacional de Energia Nuclear/CNEN.

Procede à progressão funcional da professora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Vanner Boere Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 6/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mesaque Brito da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 7/10/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valtermir da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 15/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Flávia Sodré Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/9/2002.

Procedr à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria José da Silva Figueiredo Sé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ivani da Conceição de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rosemeire Fernandes Adorno Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Cezar de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 26/8/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6404586, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina copiadora 0ff Set, código n. SM 52-4-P, doada pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico/IPAD, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE.

Procede à progressão funcional do professor Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria das Graças de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/10/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.400/2002, de 2 de setembro, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Camilo José de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 19/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/EM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 7/10/2002, servidor José Jerônimo da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 708308, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Concede pensão federal, a partir de 4/10/2002, a Maria Liduína Aragão de Sousa e Layssa Farias Aragão de Sousa, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nl S III, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Procede ao reposicionamento da servidora Erika Zimmermann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 18/7/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eduardo Tadeu Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 4, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 30/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, a partir de 2/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora NI, com lotação na Prefeitura do Campus/PRC, a partir de 21/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 29/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Erci Lázaro dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 24/11/2002.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma bancada experimental para soldagem 3D, produzida no Laboratório de Automação e Controle/GRACO do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 40 HUBs distribuidores de conexões para rede, 40 Microcomputadores com monitores de vídeo colorido, VGA Multíscan, 8 Video-cassetes Recorder VHS 120/220V, Broksonik/6741 C45, 2 Scanners de mesa para computador, marca Artec, 12 Impressoras para computador, marca Cânon, BJC-80, 5 Aparelhos de CDs-RIRW, drive gravador de CD, marca LG - modelo CED-8080B e 5 Aparelhos de CD player Sony, modelo Dl 93, portátil, doados à FUB pela Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Matemática/MAT.

Concede aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 170351, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS 5 III, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990 combinado com o art. 89 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ivanildo Silva de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 30/10/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucila Souto Mayor Randon de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica Desportiva, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 12/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Hugo Clemente de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 31/7/2002.