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Concede aposentadoria ao servidor Fernando Lopes Burmeister (ARQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Anésio Pereira de Mendonça (MTC), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza (ODT), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Fausto da Costa (MAR), ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM. 01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Deoclécio Andrade (SPL), ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora NM. 01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Jayme Vieira (QUI), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Pioda Fonseca (CLC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Plinio Caldeira Brant (CLM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Tafuri Malvar (DSG), ocupante do cargo de Administrador NS. 02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemar Francisco Santana (IAD), ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Vera Lucia Vilar de Araújo Bezerra (NUT), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor William Ramos Abdalla (ARQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Elenice Seixas Hanna (PPB), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1.(D).

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Maria Francisca Sales Pinheiro (SOL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.4(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1.(D).

Concede aposentadoria ao servidor Ruy Santana Resende (CCR), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Mendonça Araújo (PED), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Macedo Chemin (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor João Neto Siqueira (STR), ocupante do cargo de Mecânico, NM-01, Nível 20, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Altera o regime de trabalho do servidor Naimar Mendanha Ramos (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.4(M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Silene de Paulino Lozzi (GEM), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1.(M).

Retifica o Ato da Reitoria n° 364/91, publicado no D.O.U. de 10/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira de Carvalho (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.2 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Retifica o Ato da Reitoria n° 346/91, publicado no D.O.U. de 02/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves (APE), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Le, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Aurélio Rodrigues (STR), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Coelho da Silva (STR), ocupante do cargo de Porteiro NA.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Clotilde Andrade Paiva (CAC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Pedro de Oliveira (PJU), ocupante do cargo de Advogado NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Helena Sangaletti Bezerra (ALI), ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA.01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer (VIS), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. B. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Lady Lina Traldi (MTC), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Conceição Dianeze (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Neuza Zapponi Lindahl (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Rosicler Rocha Aiza Alvarez (CLM), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.2(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1(D).

Altera o regime de trabalho da servidora Maria do Céu Jurema Garrido (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.2, tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Tempo Parcial 20 horas semanais TP.20.

Altera o regime de trabalho da servidora Rosinethe Monteiro Soares (REL), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C.4 (M), Dedicação Exclusiva-DE, para Tempo Parcial 20 horas semanais -TP.20.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Ribeiro Hessel (GEO), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 1 (D) Dedicação Exclusiva-DE para Tempo Parcial 20 horas semanais – TP. 20.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Antonio Carlos Cabral Carpintero (ARQ), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.2 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1(M).

Concede ascensão funcional à servidora Sônia Caltabiano Neves (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01 para o Nível 02.

Concede aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia (DAN), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Nessy Almeida de Oliveira (PAT), ocupante do cargo de Recepcionista NA.04, Nível 27, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Boris Gheventer (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Lidia Vitalina Paulino (ANE), ocupante do cargo de Arquivista NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ruth de Carvalho (ALI), ocupante do cargo de Economista Doméstico NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma lei.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho (DIR), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Solange de Cássia Elias Passos (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato Monteiro de Santana (ECO), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Antonia Oliveira Martins (ODT), ocupante do cargo de Arquivista NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Augustinus Staub (LIV), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Carmélia Pinheiro Ribeiro (DRH), ocupante do cargo de Administrador NS. 02, Nível 19, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “d” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 195 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo (CLC), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM.04, Nível 26, com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Azarias dos Santos (SPP), ocupante do cargo de Vigilante NM.01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Torres (DAP), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Osvaldo Rodrigues Bonfim (ANE), ocupante do cargo de Contínuo NA.02, Nível 20, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Tania Maria dos Santos Danni (GEM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 195 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas (SDP), ocupante do cargo de Psicólogo NS.02, Nível 17, com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M).

Concede aposentadoria à servidora Irene de Arruda Silva (ARQ), ocupante do cargo de Recepcionista NA.04, Nível 27, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Balsem Pinelli Júnior (PCL), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.(M).

Altera o regime de trabalho do servidor Hélio Marcos Prates Doyle (JOR), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Altera o regime de trabalho do servidor Joel Guilherme da Silva Filho (ENE), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 02 (D), tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Dedicação Exclusiva -DE.

Altera o regime de trabalho do servidor José Alencar Carneiro de Freitas (EAG), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1157/91, publicado no D.O.U. de 03/12/91 que concedeu aposentadoria ao professor Augostinus Staub.

Concede aposentadoria ao servidor Afonso Pires de Sousa (MPI), ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NM.01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Maria Lucinéa Gomes (DRH), ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Vandick Silveira, ocupante do cargo de administração NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário, (PROC. Nº. 23106.003977/91-25).

Retifica o enquadramento do servidor Manoel Francisco Barbosa , no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desta Universidade, constante do Anexo ao Ato da Reitoria nº 85/93, publicado no Diário Oficial da União de 11/02/93: onde se lê: Pedreiro, NA 04/17, leia-se: NA 04/22.

Concede aposentadoria ao servidor Renato Angelo Saraiva, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, (PROC. Nº. 23106.005058/92-21).

Concede aposentadoria a servidora Maria Lea Salgado Labouriau, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia, (PROC. Nº. 23106.005954/92-81).

Altera o regime de trabalho do servidor Alvaro Manoel, ocupante do cargo de Professor adjunto TP 20 MS.C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Intrenacionais, de Tempo Parcial (TP 20) para Dedicação exclusiva (DE), a partir de 01/01/93.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Lincoln da Silva Gimenes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 03, para o nível 04, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 27/08/92.

Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Shiou Pin Huang, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 03, para o nível 04, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 03/06/89.

Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Antonio José Martins Soares, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 02, para o nível 03, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/06/92.

Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Paulo Roberto Menezes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 02, para o nível 03, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral Aplicada, a partir de 11/04/92.

Retifica o enquadramento dos servidores redistribuídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desta Universidade, conforme relacionado no anexo a este Ato. Os efeitos financeiros resultantes da aplicação deste Ato retroagem à data da publicação da redistribuição no Diário Oficial da União. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Altera o regime de trabalho do servidor Hélio Marcos Prates Doyle, ocupante do cargo de Professor assistente de MS.B (G), nível 04, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20), a partir de 01/02/93.

Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).

Concede aposentadoria ao servidor Alvino Alves Pequeno, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, (PROC. Nº. 23106.000020/93-52).

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Alvarenga Balthazar, ocupante do cargo de professor Assistente de MS B.04 (E), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Educação Física, (PROC. Nº. 23106.000157/93-15).

Concede aposentadoria ao servidor Avatar da Silva Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000324/93-47).

Concede aposentadoria a servidora Dinorah de Oliveira Mendes, ocupante do cargo de professor assistente de MS C.03 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, (PROC. Nº. 23106.006239/92-10).

Concede aposentadoria a servidora Ercilia dos Santos, ocupante do cargo de recepcionista na A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, (PROC. Nº. 23106.000008/93-57).

Concede aposentadoria a servidora Esther Iracema Neugroschel, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000273/93-16).

Concede aposentadoria ao servidor José Viriato Rodrigues, ocupante do cargo de administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Execução Orçamentária, (PROC. Nº. 23106.005923/92-58).

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, (PROC. Nº. 23106.005905/92-76).

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Sabino Neto, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Comunicação Social, (PROC. Nº. 23106.004600/92-83).

Concede aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta, Contínua e a Distânica, (PROC. Nº. 23106.000266/93-42).

Concede aposentadoria a servidora Maria Thereza Menezes Liesenberg, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básico, (PROC. Nº. 23106.000101/93-52).

Concede aposentadoria ao servidor Messias Costa, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, (PROC. Nº. 23106.000148/93-16).

Concede aposentadoria ao servidor Othon Henry Leonardo, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, (PROC. Nº. 23106.006135/92-14).

Concede aposentadoria ao servidor Ruy de Araujo Caldas, ocupante do caro de professor adjunto de MS C.04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Bilogia Celular, (PROC. Nº. 23106.000190/93-82).

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Varela, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Serviços Sociais, (PROC. Nº. 23106.000086/93-61).

Concede aposentadoria a servidora Sylvia Serra Barreto, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.006161/92-16).

Declara aposentado, a partir de 27/10/92 o servidor Darcy Ribeiro, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com proventos integrais.

Concede aposentadoria a servidora Telma Pinto Rodrigues Esteves, ocupante do cargo de assistente em administração NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Assuntos Acadêmicos, (PROC. Nº. 23106.003293/91-60).

Procede a progressão funcional por titulação da servidora Sônia Nair Bao, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 03, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 22/12/92.

Concede aposentadoria a servidora Helena Mendonça Gardes, ocupante do cargo de arquivista NS A II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, (PROC. Nº. 23106.000181/93-91).

Procede a progressão funcional por titulação, da servidora Maria Angela Gouveia de Mello, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 04, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 22/10/92.

Concede aposentadoria a servidora Núbia Gripp Viana, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada e a Distância, (PROC. Nº. 23106.000162/93-47).

Procede a progressão funcional, a partir de 28/03/92, por avaliação acadêmica, do servidor Nilo Makiuchi, ocupante do cargo de professor adjunto de MS, C (D), nível 01, para o nível 02, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.