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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Mendonça Valpassos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/02/2002.

Dispensa, a pedido, o professor Pedro Jorge Pinto de Castro, do Departamento de Comunicação, das funções de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Mércia Manfrini, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2002.

Designa a professora Rosa Maria Benedetti Albanezi, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB(GTU).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Internacionais, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Nuno Manuel Ferrão Machado Silvano Domin, ocupante do cargo de Químico, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nyceia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Tavares da Câmara, ocupante do cargo de Porteiro, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valdemir Gomes de Carvalho, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Felício da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilde José Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Gabinete do Reitor, a partir de 04/02/2002.

Dispensa a professora Rosa Maria Benedetti da função de Coordenadora do Grupo Tarega Universitário do Campus Avançado da UnB (GTU).

Designa o professor Jorge Gomes do Cravo Barros para exercer a função de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB (GTU).

Designa, sem ônus para a UnB, a professora Ana Maria Lima Quintas, para exercer o cargo de Diretora Adjunta do Campus Avançado da Universidade de Brasília.

Aceita a transferência do professor Aluizio da Costa e Silva da Universidade Federal de Pernambuco para a Universidade de Brasília.

Designa o professor José Carlos de Almeida Azevedo, para Executor do Convênio de cadastro nº 81.354, visando à instalação do Instituto Rio Branco (IRBr) no Campus Universitário da UnB.

Constitui a Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral dos cursos de Graduação da UnB na área de humanidades composta pelos seguintes professores Roberto Cardoso de Oliveira;Roque de Barros Laraia;João Batista Pinheiro Cabral;Ricardo Roberto de Araújo Lima;Cláudio Franco de Sá Sandoro;Eduardo Brito da Cunha;Danilo Pinto Lôbo;Raimundo Nonato Veloso Filho;Márcio Villas Boas;Mário Julio Teixeira Kruger; Alcir Braga Sanches.

Constitui a Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral dos cursos de Graduação da UnB na área de ciências composta pelos seguintes professores Cláudio Lúcio Costa;Oyanarte Portilho;José Caruso Moresco Danni;Keti Tenenblat;João Pedro de Souza;Maurício de Pinho Gama;Jeferson Bastos Aragão;Therezinha Isaia Paviani;José Maria Gonçalves de Almeida Junior;Julia Sursis Nobre Ferro Bucher;João Batista Pinheiro Cabral;Alcir Braga Sanches.

Constitui comissão de licitacão composta pelos senhores Alfredo Nermando Pereira Turbay;Fernando Ferreira de Paula e Décio Vilas Boas para licitar a execução da construção da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aceita a transferência do professor Josaphat Ramos Marinho da Universidade Federal da Bahia para a Universidade de Brasília como professor titular.

Aceita a transferência dos professores Antonio Fernando dos Santos Penna e José Carlos Valadão de Mattos da Unicamp para a UnB, no nível de professor adjunto. O nível de referência cabe ao Conselho.

Aprova o Calendário Universitário para 1980, segundo o disposto no Art. 7°, letra e, do Regimento Geral e ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa. O Calendário está anexo ao presente Ato.

Designa de acordo com o numeral 2 do Ato nº 281/89 o Professor Benicio Viero Schmidt Diretor do CEPPAC pela duração de seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB. 2.Designa o Professor Benício Viero Schmidt, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executor do Convênio FLACSO/UnB.

Cria o cargo de Operador de Microfimalgem incorporando-o ao plano de classificação de cargos da Universidade de Brasília.

Designa a professora Geralda Dias Aparecida para coordenar o levantamento de todos os casos de professores e funcionários da Fundação Universidade de Brasília punidos por razões políticas em toda a história da Universidade de Brasília a partir de 14/08/1986. O período para realização do trabalho será de 90 dias, durante o qual perceberá a gratificação de função FG-4.A Administração dará o apoio necessário, além de garantir acesso a todos os arquivos, levantadas para este efeito, quaisquer salvaguardas de sigilo relativas aos processos em questão.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Paraíba, a professora Neusa Galvão lotada no Departamento de Urbanismo no nível de Assistente MS-B-3 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal da Paraíba.

Cria na Fundação Universidade de Brasília o Centro de Documentação e Arquivo da Universidade de Brasília - CEDAQ, com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Designa a professora Geralda Dias Aparecida para a função de Coordenação Geral do CEDAQ, acumulando o exercício desta com as atividades atinentes ao disposto no Ato da Reitoria nº 041/86. Designa o servidor José Silvino Filho - Supervisor Administrativo NS-44 - para exercer a função de Coordenador da Área de Documentação do CEDAQ, percebendo para tal a função gratificada FG-06.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Ceará, o professor Lincoln da Silva Gimenes lotado no Departamento de Psicologia no nível de Adjunto MS-C-1 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal do Ceará.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Ceará, a professora Maria da Glória Gonçalves Gimenes lotada no Departamento de Psicologia no nível de Adjunto MS-C-1 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal do Ceará.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Bahia, a professora Maria Luiza Belloni lotada no Departamento de Sociologia no nível de Adjunto MS-C-1 a partir da data de desvinculação da Universidade Federal da Bahia.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Paraíba, a professora Angela Maria Cristina Uchoa de Abreu lotada no Departamento de Psicologia no nível de Assistente MS-B-4 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal da Paraíba.

Admite, por transferência da Fundação Universidade do Sergipe, a professora Lucília Helena do Carmo Garcez lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas da Universidade de Brasília no nível de Assistente MS-B-4 a partir da data de sua desvinculação da Universidade do Sergipe.

Constitui comissão integrada pelos professores Nielsen de Paula Pires, Rui Mauro Marini e Geralda Dias Aparecida para, sob a presidência de Nilsen de Paula Pires e no prazo de 15 dias, apresentar parecer referente a transferência do professor Raimundo Nonato Santos da Universidade Federal da Paraíba para a Universidade de Brasília.

Aplica a pena de suspensão ao aluno Flávio Roberto Campos Maia.

Designa a partir de 05/08/1987, sem prejuízo de suas atribuições, o Decano de Administração e Finanças, Professor Flávio Rabelo Versiani e o Prefeito, Professor Érico Paulo Siegmar Weidle para executor e Executor Substituto do Convênio FUB/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cadastro nº 070.71554, que tem por objetivo abertura de crédito à FUB, com vistas à implantação de projetos de produção de 264 unidades habitacionais no campus da UnB.

Dispensa o professor Hugo Nicolas Nazarenos da função de Membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada e designa o professor José Wadih Maluf para ocupar esse cargo.

Designa os Servidores José Alencar Carneiro de Freitas, Diretor da Fazenda Água Limpa, e Elana Ramos de Souza, Diretora do Centro de Informática - CPD, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os órgãos complementares da Universidade de Brasília.

Aplica a pena de advertência ao aluno Manoel Napoleão Alves de Oliveira.

Dispensa o Prof. Mario Farinazzo Filho do quadro de Docente da Universidade de Brasília.

Aprova doação feita à Universidade de Brasília pelo Banco do Brasil S/A - Agência Central.

Autoriza o recebimento de um pacote de Torquês para Armador 12ª, ref. 385 - Corneta, a título de doação, feita à Fundação Universidade de Brasília pela FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo o mesmo ser alocado na Carga Patrimonial do Laboratório de Estruturas do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Brasília.

Transferência do Professor Luis Carlos de Moura Miranda da Universidade Federal de Pernambuco para a Universidade de Brasília como Professor Titular em regime de dedicação exclusiva.

Constitui Comissão de Alienação composta pelos senhores Ulisses de OLiveira LIns;Jonas Elias Batista e Raimundo Borges da Silva para tomarem todas as providências necessárias para avaliação e alienação dos veículos inoperantes da UnB.

Aprova o regulamento do Campus avançado da Universidade de Brasília no Médio Araguaia (CAUnb).

Designa o professor Henrique Tapuri Malvar para executor do Convênio entre a Fundação da Universidade de Brasília e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Exitinguir no Processamento de Dados, 4 cargos de Analista de Sistemas e criar 4 cargos de Auxiliar de Processamento de Dados.

Extinguir no Centro de Processamento de Dados, 2 cargos de Programador e criar 1 cargo para Programador de referência 6.

Designa João Bosco Rennó Salomon como executor do convênio entre a UnB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, para regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, visando a implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana.

Aprova a padronização de Endereços dos Espaços Físicos localizados no Campus Universitário Darcy Ribeiro e do Hospital Universitário de Brasília (relação anexa ao Ato, que se faz acompanhar da Planta de Situação do Campus, para melhor entendimento e visualização);Entra em vigor, o Ato, na data de 22/06/2006, revogados Ato da Reitoria nº 1950/2002 e demais disposições em contrário.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), bens que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento.

Cria Museu Histórico da Universidade de Brasília;Instala o citado Museu no prédio OCA II, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Delega competência à Decanade Assuntos Comunitários, Professora Thérèse Hofmann Gatti, para assinar contratos e similares, referentes à cessão de uso eventual do Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidadede Brasília.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes e Sarah de Roure para exercerem as funções de membro titular e suplente, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB).

Concede aposentadoria ao servidor José Alberto Vivas Veloso, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Observatório Sismológico (SIS), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n.9.527/1997.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valquiria Pereira de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sônia Maria Riker Bandeira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Simone Fatima Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Silvia Rosa Paim, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sérgio Henrique da Silva Santos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Helena Lopez Solla Vasquez, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilda Maria Batista, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosemeire Pereira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Silva Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neuza Pires de Camargos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marta Luzenira Rodrigues Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Elisabete Santana Ribeiro Teixerense, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Leite de Almeida, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margareth Barbosa Gonçalves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margarete Costa Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucileide Prado dos Anjos, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Josinaldo Noberto de Lira, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/11/2001.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Joaquim Vieira Junior, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2001.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Eudes Filho, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilberto Nunes Perpetuo, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 07/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Geraldo Alves Batista, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Denilce de Sousa Vieira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cleber Gomes de Faria, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anagecira Alves Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Lúcia Azevede de Melo, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alice Mochel, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aldenice Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Mourão Dutervil, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2001.

Dispensa as discentes Karina Barros, matrícula 00/70670 (IB/BOT), e Tatiana Lobato Lima, matrícula 01/71221 (IPR/POL) da função de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos discentes dos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir daquela data.

Reconduz o Professor Timothy Martin Mulholland ao cargo de Vice-Reitor da Universidade de Brasília, para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 14 de novembro de 2001.

Prorroga, pelo prazo de 30 dias, o prazo da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução da Reitoria n. 62/2004 - que tem por objetivo apurar notícia de fraude no ingresso da estudante Priscila Dias Dutra no curso de Medicina da Universidade de Brasília.

Exoneração, a pedido, a partir de 8/11/2001, o servidor Edvan Dias de Moura, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área,com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rosâne Baptista Moura ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 29/4/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Nereu Silva Rolim, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Administração (ADM), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1 -, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Declara vago, por falecimento, a partir de 5/11/2001, um cargo de Médico NS, ocupado pelo servidor Jose Roberto Biazotto, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador Pentium 200, de um monitor de vídeo 14 polegadas - marca VTC - e de uma impressora Laser HP Hewlett Packard, considerando que os aparelhos desapareceram das dependências do Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia (IB).

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Henrique de Castro (CPD) do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Manual de Correspondência Administrativa da Universidade de Brasília, constituído pela Resolução da Reitoria n. 042/2001, de 5 de setembro.

Designa o Servidor Neidson Francisco de Mello Campos (CPD) para integrar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Manual de Correspondência Administrativa da Universidade de Brasília, constituído pela Resolução da Reitoria n. 042/2001, de 5 de setembro.

Designa a Servidora Professora Edna Cristina da Silva dos Santos (LIV) para integrar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Manual de Correspondência Administrativa da Universidade de Brasília, constituído pela Resolução da Reitoria n. 042/2001, de 5 de setembro.