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Reconduz os professores Brasilmar Ferreira Nunes/SOL e Euripedes da Cunha Dias/DAN às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do lCS/Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a indicação do Professor Wanderson Flor do Nascimento para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos de Diversidade Sexual e de Gênero do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Reconduz os professores Gerson Henrique Pfitscher e Dianne Magalhães Viana às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Reconduz a professora Diva Maria Moraes de Albuquerque Maciel (PED) e a professora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (PED) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Psicologia.

Reconduz as Professoras Nair Heloisa Bicalho de Sousa e Maria Salete Kern Machado, para a funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP/CEAM).

Reconduz os servidores Oyanarte Portilho (IF) e Antonio Carlos Pedroza (IF) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Física.

Aprova a recondução da Professora Violeta de Faria Pereira para a função de Coordenadora e a indicação do Professor ltiberê Saldanha Silva como Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos Agrário/NEAGRI/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova a recondução da Professora Maria Lúcia Pinto Leal para a função de Coordenadora e indicação da Professora Patrícia Cristina Pinheiro de Almeida como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos da Infância e Juventude /CEAM da Universidade de Brasília.

Reconduz as Professoras Cynthia Maria Kyaw e Silene de Paulino Lozzi para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Química.

Designa as Professoras Nina Paula Ferreira Laranjeira e Valéria Regina Belloto Diretora e Vice-Diretora, respectivamente, do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado (CER/UnB).

Reconduz o professor Peter Bakuzis (IQ) à função de membro titular Junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Modifica os termos do § 1º doArtigo 1º da Resolução CEPE nº 019/87, que define e estabelece normas, para duplo curso e dupla habilitação, que passa a ter a seguinte redação: § 1º - O número de vagas destinadas a duplo curso será proposto pelo Departamento responsável pelo curso e aprovado pela Congregação de Carreira respectiva, e será limitado a 25% das vagas destinadas ao concurso vestibular, sendo que os pedidos que excederem esse limite deverão ser aprovados pela Câmara de Ensino de Graduação.

Modifica os termos do § 1º do Artigo 1º da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo, que passa ater a seguinte redação: § 1º - O número de vagas destinadas à mudança de curso será proposto pelo Departamento responsável pelo curso e aprovado pela Congregação de Carreira respectiva, e será limitado a 25% das vagas destinadas ao concurso vestibular, sendo que os pedidos que excederem esse limite deverão ser aprovados pela Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria Izabel Magalhães (LIV) e Henryk Siewierski (TEL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Letras e designa as professoras Margarida de Aguiar Patriota (TEL) e Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles (LIV) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Erlando da Silva Rêses e Adriana Almeida Sales de Melo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Reconduz o professor JoeI Camargo Rubim/IQ à função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Química.

Dispensa, por término de mandato, os professores Eunézio Antônio de Souza (IF) e Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara (IF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Física e designa os professores Fernando Albuquerque de Oliveira (IF) e Geraldo Magela e Silva (IF) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Física.

Reconduz o professor Aldo Antonio de Azevedo/FEF à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Dispensa, por término de mandato, os professores Marcelo Ladeira/CIC e Tânia Schmitt/MAT das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas e designa os professores Rui Seimetz/MAT e Murilo Silva de Camargo/CIC às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Aprova o nome do Professor Roque Magno de Oliveira, como Titular da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Ricardo Trevisan e Maribel Del Carmen Aliaga Fuentes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Reconduz a Professora Laercia Abreu Vasconcelos para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Psicologia.

Aprova o nome da Professora Maria Rita Leal (JOR), como Titular da Faculdade de Comunicação junto à Câmara de Ensino da Graduação do DEG, por 2 (dois) anos.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Daniel Bin para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Reconduz a docente Eliane Maria Fleury Seidl/IP à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IP/Instituto de Psicologia.

Reconduz os professores Miriam da Silva Wanderley (GOB) e João Batista de Sousa (CLC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes da Faculdade de Medicina (FM).

Aprova o nome da Professora Maria Antonieta Sacco Porres (TEL), como Titular do Instituto de Letras junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Antonio Elias Damasceno (MTC) e Lívia Freitas Fonseca Borges (TEF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Educação e designa os professores Claudia Valéria de Assis Dansa (TEF) e Raquel de Almeida Moraes (PAD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CEG, como representantes da Faculdade de Educação.

Aprova o nome do Professor Juvenil Enrique Cares (FIT), como Titular do Instituto de Ciências Biológicas junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, por 2 (dois) anos.

Nomeia os Professores Kelerson Semerene Costa e Ana SuelIy Arruda Câmara Cabral para as funções de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Núcleo de Estudos Amazônicos.

Designa os discentes Illimani Ossami de Moura Ferreira, matrícula 01/24508/SOL, e Geórgia Sinimbu Silva, matrícula 02/34443/EFL, como representantes discentes da CEG/Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, por término de mandato, os professores Eliana dos Reis Nunes (IF) e Geraldo José da Silva (IF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Física e designa os professores Olavo Leopoldino da Silva Filho (IF) e Zilda Maria de Oliveira Shokranian (IF) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CEG, como representantes do Instituto de Física.

Introduz Parágrafo 5º no Artigo 7º da Resolução CEPE nº 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão de menção final, com a seguinte redação: § 5º - Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.

Reconduz o Professor Jurandir Rodrigues da Souza para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Química.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores César Fonseca Ferreira Filho e Catarina Labouré Bemfica Toledo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Altera o texto do Artigo 11º da Resolução do CEPE 104/2011, de 06/07/ 2011, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no Período de Estágio Probatório.

Reconduz a professora Elenice Seixas Hanna à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Psicologia.

Reconduz, o professor Aldo Antônio de Azevedo na função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação Física (FEF).

Reconduz os professores Terrie Ralph Groth (REL) e Antônio Carlos Lessa (POL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Dispensa, por término de mandato, os professores ‪Juvenil Enrique Cares (FIT) e Marcelo Valle de Sousa (CEL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores José Carmine Dianese (FIT) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Carlos José Souza de Alvarenga para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Geociências e aprova ad referendum a indicação do Professor Gustavo Macedo de Mello Baptista para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Geociências.

Reconduz a Professora Cláudia Estrela Porto para a função de Membro Titular da Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Reconduz as Professoras Violeta de Faria Pereira e Ana Lúcia Eduardo Farah Valente para as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Núcleo de Estudos Agrários do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa os professores Arthur Trindade Maranhão Costa e Maria Stela G. Porto às funções de Coordenador e Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos Sobre Violência e Segurança/NEVIS, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Dispensa, por término de mandato, os professores Eliane Said Dutra (NUT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde e designa as professoras Stella Maris Hildebrand (ENF) e Ximena Pamela Claudia Díaz Bermúdez (DSC) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CCD, como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a recondução das Professoras Lourdes Maria Bandeira para a função de Coordenadora e Lia Zanotta Machado como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estucos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem/Ceam) da Universidade de Brasíha.

Aprova a recondução das Professoras Nair Heloísa Bicalho de Sousa e Regina CoeIIy Fernandes, respectivamente, para as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM da Universidade de Brasília.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 14/2009, de 12/01/2009.

Dispensa, por término de mandato, os professores Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE) e José Marcelo Imaña Encinas (EFL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Tecnologia e designa os professores José Marcelo Imaña Encinas (EFL) e José Carlos Balthazar (ENM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CCD, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a recondução do Professor Ricardo Wahrendorff Caldas para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos de Organizações, Multilaterais, Negociações Internacionais, Turismo, Logística e Tecnologia do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação dos Professores Célia Ghedini Ralha e Guillermo José Asper y Valdés para as funções de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Núcleo de Estratégias Organizacionais do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM da Universidade de Brasília.

Reconduz a Professora Elaine Maria de Oliveira Alves para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Reconduz os servidores Paulo Henrique Azevêdo (FEF) e Keila Elizabeth Fontana (FEF) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova a recondução do Professor Gustavo Macedo de Mello Baptista para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Ambientais do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os professores Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) e Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos (SOL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Sociais e designa as professoras Carla Costa Teixeira (DAN) e Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Procede ao reposicionamento funcional do Professor Rogério José Camara, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o nível de Professor Adjunto III, a partir de 08/09/2011 e torna sem efeito o Ato da Câmara de Carreira Docente nº 204/2011, de 18/10/2011.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília/UnB.

Reconduz o professor Marcos Antônio dos Santos Silva (CEL) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Biologia (IB).

Dispensa, por término de mandato, os professores Antônio Carlos Lessa (POL) e Terrie Ralph Groth (REL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais e designa os professores Terrie Ralph Groth (REL) e Antônio Carlos Lessa (POL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Aprova a recondução do Professor Gabriele Cornelli para a função de Coordenador e a indicação da Professora Agatha Pitombo Bacelar como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos Clássicos (NEC/CEAM) da Universidade de Brasília.

Reconduz os professores Roberto Alexandre Vitória de Moraes (GRM) e José Affonso Brod (GMP) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD) como representantes do Instituto de Geociências (IG).

Reconduz a professora Celeste Aída Nogueira Silveira para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Medicina.

Dispensa, por término de mandato, os professores Paulo César Motta (ZOO) e Mariana de Souza Castro (CFS) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores Mariana de Souza Castro (CFS) e Paulo César Motta (ZOO) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução da Docente Maria das Graças Machado de Souza e indicação do Docente Marcos Antônio dos Santos Silva Ferraz, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Dispensa, por término de mandato, os professores Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha (LIV) e Pedro Jorge Salvador (TEL) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão (CEX) como representantes do Instituto de Letras (IL) e designa os professores Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes (LET) e Pawel Jerzy Hejmanowski (TEL) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Letras (IL).

Aprova ad referendum a recondução da Professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Gerson Henrique Pfitscher e Ildeu Soares Martins para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia (FT).

Reconduz a professora Vânia Lucia Dias Vasconcellos (FAV) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; dispensa, por término de mandato, o professor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor Ricardo Titze de Almeida (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o professor Agnaldo Cuoco Portugal à função de Coordenador, pro tempore, do Núcleo de Estudos da Religião, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria José Araújo Sales (IQ) e Marcello Moreira Santos (IQ) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes do Instituto de Química (IQ) e designa os professores Marcello Moreira Santos (IQ) e Gérson de Souza Mól (IQ) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Reconduz a servidora Arlete Dell'Porto (FAV) à função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Reconduz os servidores Juvenil Enrique Cares (FIT) e Marcelo Valle de Sousa (CEL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Departamento de Matemática/MAT, da Universidade de Brasília/UnB.

Reconduz a servidora Dione de Oliveira Moura à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação; dispensa, por término de mandato, a servidora Suzana Guedes Cardoso da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação; e designa a servidora Rosângela Vieira Rocha para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação.

Reconduz o professor Glauco Falcão de Araujo Filho à função de membro suplente da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação Física.

Altera o texto do Artigo 7º, parágrafo único da Resolução do CEPE n. 111/2002, de 12/09/2002, que estabelece critérios de aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação.

Revoga a Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão N. 29/2006, de 14/3/2006.

Dispensa, por término de mandato, os professores Marcello Moreira Santos (lQ) e Gérson de Souza Mol (lQ) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes do Instituto de Química (lQ) e designa os professores Jurandir Rodrigues de Souza (lQ) e Paulo Anselmo Ziani Suarez (lQ) às funções de membro titular e suplente, respectivamente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Reconduz as professoras Stelia Maris Hildebrand (ENF) e Ximena Pamela Cláudia Diaz Bermudez (DSC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Reconduz a servidora Eda Castro Lucas de Souza (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; dispensa, por término de mandato, o servidor Gilberto Lacerda Santos (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; e designa a servidora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação.

Reconduz a Professora Claudia da Conceição Garcia para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a professora Albene Miriam Ferreira Menezes (IH) para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos do Mercosul/NEM, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Reconduz a servidora Eda Castro Lucas de Souza (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; dispensa, por término de mandato, o servidor Gilberto Lacerda Santos (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; e designa a servidora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação.

Reconduz os Professores Araken dos Santos Werneck Rodrigues e Emerson Fachin Martins para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ceilândia.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Instituto de Física/IF, da Universidade de Brasília/UnB.

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria Stela Grossi Porto (SOL) e Stephen Grant Baines (DAN) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais e designa os professores Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (SOL) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Modifica os termos do Parágrafo Primeiro do Artigo Segundo da Resolução CEPE nº 003/88, que regulariza a situação de aluno especial em cursos de Pós-Graduação da UnB.

Reconduz a professora Eliane Braga de Oliveira (CID) à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Exclui alíneas b: ... b, como beneficiário do convênio ou acordo cultural; e alínea c: ... c, como beneficiário de matrícula de cortesia diplomática ...: do Artigo 2º da Resolução CEPE 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de aceso e currículo. Exclui alíneas b e c do Artigo 3º da Resolução CEPE 019/87, que define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Reconduz as servidoras Marcia Flávia Santini Picarelli e Gloreni Aparecida Machado às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a indicação do Professor Manoel Pereira de Andrade para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Amazônicos (NEAz/CEAM) da Universidade de Brasília.

Designa o professor Guilhermo José Asper y Valdés à função de Coordenador do NEORG/Núcleo de Estratégias Organizacionais, do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Homologa o Ato da Reitoria n.° 679/01, de 15/05/2001, que aprovou a Proposta de novo Regulamento e Estrutura Curricular do Curso de Mestrado em Administração (CMA).

Reconduz o servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento (POL) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais e designa o professor Lytton Leite Guimarães (REL) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Aprova a indicação das Professoras Maria Raquel Gomes Maia Pires para a função de Coordenadora e a Professora Andrea de Oliveira Gonçalves como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos em Promoção da Saúde e Projetos Inclusivos(NESPROM/CEAM) da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação do Professor Rodolfo Pais Nunes Lopes para a função de Coordenador e a recondução da Professora Agatha Pitombo Bacelar como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos Clássicos (NEC/CEAM) da Universidade de Brasília.

Designa o professor Fabian Borghetti à função de Coordenador do NEAz/NúcIeo de Estudos Amazônicos, do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa a professora Ana Maria Nogales Vasconcelos à função de Coordenadora do NEUR/NúcIeo de Estudos Urbanos Regionais, do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a recondução das Professoras Andréa Mathes Faustino para a função de Coordenadora e Keila Trindade Cruz como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade (NEPTI/CEAM) da Universidade de Brasília.