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Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, objetivando a criação do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) na estrutura organizacional da Instituição.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade Universidade de Brasília Planaltina - FUP.

Constitui comissão para, no prazo de sessenta dias, analisar a proposta de reestruturação da Biblioteca Central da Universidade de Brasília composta pelos Membros do Consuni Alessandro Borges de Sousa Oliveira (FGA), na condição de Presidente, Mário Diniz de Araújo Neto (IH) e Bruno Vinícius Ramos Fernandes (FACE).

Aprova o nome do servidor César Augusto Tibúrcio Silva para exercer a função de Decano de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Linguas Estrangeiras Aplicadas da Universidade de Brasília.

Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, para assegurar que a Universidade de Brasília cumpra suas funções de ensino, pesquisa e extensão.

Homologa o Ato da Reitoria n. 8/2011, de 6/1/2011, que nomeou a Servidora Gilca Ribeiro Starling Diniz para exercer o cargo de Decana de Gestão de Pessoas, a partir de 3/1/2011.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins, Gustavo Sérgio Lins Ribeiro e José Eduardo Marfins pelos Estudantes de Pós-Graduação e de Graduação James Lewis Gorman Júnior e Rafael Holanda Barroso, respectivamente, e pelo Servidor Técnico-Administrativo Frederico Cristiano G. Mourão com vistas à elaboração de nota que expresse a atual conjuntura da Unidade de Referência de Preços (URP) mostrando a presente situação da Universidade de Brasília.

Institui a Comissão Própria de Avaliação (CPA), com a atribuição de coordenar os processos internos de avaliação da Instituição, e de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do Ministério da Educação.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departameto de Estatística do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.

Fixa normas sobre a mudança de curso ou de habilitação, para os alunos de graduação.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no Período de Estágio Probatório.

Fixa normas sobre a Dupla Opção de curso ou habilitação, para os alunos de graduação.

Estabelece o período de aulas dos cursos de graduação nos períodos letivos regulares da UnB. O período de aulas dos cursos de graduação da Universidade de Brasília nos períodos letivos regulares será de 17 semanas. A hora-crédito nos períodos de Verão da UnB passará a corresponder a 60 minutos de atividades, para ambos os turnos.

Altera Calendário Acadêmico para o 2/2009, em função da greve de Docentes e Técnicos-administrativos. O período de reposição das aulas será de 16 a 23/12/2009 e de 04 a 09/01/2010; prorroga o período de lançamento de menções finais até o dia 12/01/2010; e autoriza o trancamento justificado em disciplina, condicionada à apresentação de justificativa relacionada à greve e deferimento pelo Coordenador do curso responsável pela disciplina.

Regulamenta a alocação de vagas de Docentes ocorridas a partir do mês de outubro de 2008, visando ao provimento por meio de concurso público, estabelecendo critérios para alocar as vagas surgidas no quadro de docentes da UnB, a partir da instituição da Resolução n. 166/2008, de 08/10/2008.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Nutrição e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Estelamaris Tronco Monego (UFG), na condição de Presidente; Eduardo Freitas da Silva (UnB) e Maria do Rosário Gondim Peixoto (UFG), na condição de Membros Efetivos; Denise Oliveira e Silva (FIOCRUZ), Mauricio Gomes Pereira (UnB) e Karin Eleonora Sávio de Oliveira, na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Nutrição Social, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Cristhian Teófilo da Silva para a função de Membro Suplente na Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Intituto de Ciências Sociais.

Designa os Professores Luci Sayori Murata e Everaldo Anastácio Pereira para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa a Professora Cristina Yumie Aoki lnoue para a função de Membro Titular na Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Designa o Professor Wagner Rodrigues dos Santos para a função de Membro Titular na Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Designa os Professores Énea de Stutz e Almeida e Gabriela Neves Delgado para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a alteração curricular do curso de Graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes (UnB), na condição de Presidente; Alice Maria de Araújo Ferreira (UnB) e Márcia Paraquett Fernandes (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Edna Gisela Pizarro (UnB), Soraya Ferreira Alves (UnB) e Marcos Araújo Bagno (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tradução-Espanhol - Espanhol/Português, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes (UnB), na condição de Presidente; Alice Maria de Araújo Ferreira (UnB) e Márcia Paraquett Fernandes (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Edna Gisela Pizarro (UnB), Soraya Ferreira Alves (UnB) e Marcos Araújo Bagno (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tradução-Espanhol - Português/Espanhol (versão), para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Fisioterapia no campus da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos em Políticas e Mediação para uma cultura de paz - NEPPON, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Designa a Professora Deise Amaro Agreilo para a função de Membro Titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Física da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio Rizo Dutra (UnB), na condição de Presidente; Pedro de Andrade Alvim (UnB) e Helenise Monteiro Guimarães (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Elyeser Szturn (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Artes Visuais - Desenho, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Luciano de Almeida Fonseca (UnB), na condição de Presidente; Geraldo José da Silva (UnB) e Adalberto Fazzio (USP), na condição de Membros Efetivos; Marco Antônio de Castro (UFG), João Batista Lopes Martins (UnB) e José Roberto dos Santos Polliti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estrutura Eletrônica: Teoria e Métodos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mariza Veloso Motta Santos (UnB), na condição de Presidente; lrlys Alencar Firmo Barreira (UFCE) e Inaiá Maria Moreira de Carvalho (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Lourdes Maria Bandeira (UnB), Magda Maria Belio de Almeida Neves (PUC/MG) e Ilse Sherer Warren (UFSC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia Urbana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Catarina Labouré Benfica Toledo (UnB), na condição de Presidente; Vitor Paulo Pereira (UFRGS) e Márcia Abrahão Moura (UnB), na condição de Membros Efetivos; Valmir da Silva Souza (UnB), Herbet Conceição (UFS) e Sara Lais Rahal Lenharo, na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cristalografia e Mineralogia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cátia Regina Gonçalves (UnB), na condição de Presidente; Ary Vasconcelos Medino (UnB) e Gregório Saravia Atuncar (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Cira Guevara Otiniano (UnB), Daniele da Silva Baratela Martins Neto (UnB) e Jorge Carlos Lucero (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática, subárea: Probabilidade, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Terezinha Jesus Gaspar (UnB), na condição de Presidente; Mauro Luiz Rabelo (UnB) e Marilena Bittar (UFMS), na condição de Membros Efetivos; Guy Grebot (UnB), Rui Seimetz (UnB) e Antônio Luiz de Melo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática, subárea: Educação Matemática, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Desenho Industrial e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Francisco Leite Aviani (UnB), na condição de Presidente; Wagner Antonio Rizzo (UnB) e Rogério José Camara (UnB), na condição de Membros Efetivos; Reinaldo Guedes Machado (UnB), Luiz Fernando Luzzi Las-Casas (UnB) e Virgínia Tiradentes Souto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Processos de Design: inovação e tendências, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Publico para o Departamento de Nutrição e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marie Togashi (UnB), na condição de Presidente; Vera Lúcia Valente Mesquita (UFRJ) e Maria Raquel Hildalgo (UFG), na condição de Membros Efetivos; Sandra Fernandes Arruda (UnB), Eloisa Dutra Caldas (UnB) e Maria de Fátima Bonn (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência de Alimentos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Renata Aquino da Silva de Souza (UnB), na condição de Presidente; Patrícia Fernandes Lootens Machado (UnB) e Marlon Herbert Flora Barbosa Soares (UFG), na condição de Membros Efetivos; Maria Hosana Conceição (UnB), Alex Fabiano Cortez Campos (UnB) e Gerson de Souza Mol (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Química, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Patrícia Medeiros de Souza (UnB), na condição de Presidente; Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB) e Mônica da Luz Carvalho Soares (ANVISA), na condição de Membros Efetivos; Maria de Fátima Bonn (UnB), Leonardo Régis Leira Pereira (USP) e Pérola de Oliveira e Magalhães (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Assistência Farmacêutica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa as atividades acadêmicas presenciais em salas de aula durante a Semana Universitária.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Renata Aquino da Silva de Souza (UnB), na condição de Presidente; Patrícia Fernandes Lootens Machado (UnB) e Marlon Herbert Flora Barbosa Soares (UFG), na condição de Membros Efetivos; Alex Fabiano Cortez Campos (UnB), Carlos José Sousa Passos (UnB) e Gerson de Souza Mol (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Química, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sait Najati Sidki (UnB), Celso da Cruz Carneiro Ribeiro (UFF), Luiz Pereira Calôba (UFRJ), Paulo Sérgio Ramirez Diniz (UFRJ) e Thomasz Kowaltowski (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Chang Chung Yu Dorea (UnB) e Roberto da Silva Bigonha (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Said Najati Sidki (UnB), Celso da Cruz Carneiro Ribeiro (UFF), Luiz Pereira Calôba (UFRJ), Paulo Sérgio Ramirez Diniz (UFRJ) e Tomasz Kowaltowski (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Chang Chung Yu Dorea (UnB) e Roberto da Silva Bigonha (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivos do ano de 2010 e verão de 2011, conforme cronograma anexo.

Aprova a criação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Ambientais, o qual envolve as seguintes Unidades: Instituto de Geociências (IG), Instituto de Química (IQ), Instituto de Biologia (IB), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e Departamento de Economia (ECO).

Designa o Professor Marcelo de Brito para a função de Membro Titular na Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Educação Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro Luiz Tauil (UnB), na condição de Presidente; Flávio Alberto de Andrade Goulart (UnB) e Lenita Nicoletti (Fundação Oswaldo Cruz), na condição de Membros Efetivos; David Duarte Lima (UnB), Maurício Gomes Pereira (UnB) e Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB) , na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Pública, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sebastião Alberto de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Rodrigo Studart Côrrea (UnB) e Hélcio Andrade (UFLA), na condição de Membros Efetivos; Jamil Macedo (EMBRAPA), Tomaz Adolpho Rein , (EMBRAPA-CPAC) e Helena Maria Ramos Alves (EMBRAPA-CAFE), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gênese, morfologia, levantamento, manejo e conservação do solo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carlos Roberto Telies Ribeiro (UERJ) e Ana Luiza de Oliveira Machado (HBDF), na condição de Membros Efetivos; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), José Carlos Esteves Veiga (USP) e Luciana Ansaneli Naves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurocirurgia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Julio Valentino (USP), na condição de Presidente; Matheus Gorovitz (UnB) e José Galbinski (UNICEUB), na condição de Membros Efetivos; Reinaldo Guedes Machado (UnB), Dulcineia Schunck (UnB) e Claudio José Pinheiro VilIar de Queiroz (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arquitetura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rander Pereira Avelar (UnB), na condição de Presidente; Amo Locks (UFSC) e Maria Christina Thomé Pacheco (UFES), na condição de Membros Efetivos; Aline Ursula da Rocha Fernandes (UnB), Leandro Augusto Hilgert (UnB) e Evaldo Arruda de Assis (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Odontológica: Ortodontia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: João Batista Soares (UnB), na condição de Presidente; Juan José Verdésio Bentancur (UnB) e José Wallace Barbosa (UFCG), na condição de Membros Efetivos; Carlos Alberto da Silva Oliveira (UnB), Cícero Lopes da Silva (UnB) e Francisco Cassiano Sobrinho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia Agrícola: Construções Rurais e Ambiência, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Cláudia Valéria de Assis Dansa para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Educação Física.

Designa a Professora Cláudia Valéria de Assis Dansa para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Educação.

Designa a Professora Maria Cecília Filgueiras Lima Gabriele para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a Professora Maria Cecília Filgueiras Lima Gabriele para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de Membro Titular da Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Ciências Sociais.

Designa o Professor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de Membro Titular da Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Ciências Sociais.

Designa a Professora Ana SueIIy Arruda Câmara Cabral para coordenar o Núcleo de Estudos Amazônicos (NEAz), no âmbito do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa a Professora Elaine Maria de Oliveira Alves para a função de Membro Titular da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Cênicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fernando Antonio Pinheiro VilIar de Queiroz (UnB), na condição de Presidente; Jesus Fernando Vivas de Souza (UnB) e Alexandre Silva Nunes (UFG), na condição de Membros Efetivos; Sônia Maria Caldeira Paiva (UnB), Soraia Maria Silva (UnB) e Izabela Costa Brochado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Encenação: Cenografia, Iluminação e Sonoplastia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Professores Ebnezer Maurílio Nogueira (UnB), na condição de Presidente; Claudney Rodrigues Carrasco (UNICAMP) e Eustáquio Alves Grilo (UnB), na condição de Membros Efetivos; Vadim da Costa Arsky Filho (UnB), Alciomar Oliveira dos Santos (UnB) e Renato de Vasconcelos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Violão Popular e Guitarra: Estruturação Musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ebenezer Maurílio Nogueira (UnB), na condição de Presidente; Claudiney Rodrigues Carrasco (UNICAMP) e Edson Dias Carvalho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Bojin lliev Nedialkov (UnB), Cristina de Souza Grossi (UnB) e Ricardo José Dourado Freire (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Contrabaixo Popular e Estruturação Musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ricardo José Dourado Freire (UnB), na condição de Presidente; Claudiney Rodrigues Carrasco (UNICAMP) e Eustaquio Alves Grilo (UnB), na condição de Membros Efetivos; Vadim Oliveira dos Santos (UnB), Alciomar Oliveira dos Santos (UnB) e Renato de Vasconcelos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Violão Popular e Guitarra: Estruturação Musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ricardo José Dourado Freire (UnB), na condição de Presidente; Claudiney Rodrigues Carrasco (UNICAMP) e Edson Dias Carvalho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Bojin lliev Nedialkov (UnB), Ebnezer Nogueira da Silva (UnB) e Cristina de Souza Grossi (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Contrabaixo Popular e Estruturação Musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos José Souza de Alvarenga (UnB), na condição de Presidente; Rudolph AlIard Johannes Trouw (UFRJ) e Edi Mendes Guimarães (UnB), na condição de Membros Efetivos; Fernando César Alves da Silva (UFRN), Claudio Riccomini (USP) e José Oswaldo de Araújo Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geologia Sedimentar ou Geotectônica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carlos Roberto Telles Ribeiro (UERJ) e Ana Luiza de Oliveira Machado (HBDF), na condição de Membros Efetivos; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), Ronaldo Sérgio Santana Pereira (HBDF) e Luciana Ansaneli Naves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurocirurgia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carlos Roberto TelIes Ribeiro (UERJ) e Ana Luiza de Oliveira Machado (HBDF), na condição de Membros Efetivos; José Carlos Estves Veiga; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), Ronaldo Sérgio Santana Pereira (HBDF) e Luciana Ansaneli Naves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurocirurgia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Psicologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sinésio Gomide (U.F. Uberlânia), na condição de Presidente; Elizabeth Regina Loiola da Cruz Souza (U.F. Bahia) e Maria de Fátima Bruno-Faria (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cassio Adriano Braz de Aquino (U.F. Ceará), Janice Aparecida Janisseck de Souza (U.F. Mato Grosso) e Francisco José Batista de Albuquerque (U.F. Paraíba), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Psicologia das Organizações e do Trabalho, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcos Tongon (UNICAMP), na condição de Presidente; Ana Amora (UFRJ) e Miryam Bahia (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Milton Esteves (UFES), Maria Beatriz Capello (UFU) e Rodrigo Santos de Faria (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Enfermagem e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristine Alves Costa de Jesus (UnB), na condição de Presidente;Soraya Assad Nasbine Rabeh (USP) e Renata Cristina de Campos Pereira Silveira (USP), na condição de Membros Efetivos; Luciana Neves da Silva Bampi (UnB), Dirce Bellezi Guilhem (UnB) e Daniel França Vasconcelos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cuidado do Adulto e Idoso: Clínico e Cirúrgico, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Enfermagem e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristine Alves Costa de Jesus (UnB), na condição de Presidente; Soraia Assad Nasbine Rabeh (USP) e Renata Cristina de Campos Pereira Silveira (USP), na condição de Membros Efetivos; Luciana Neves da Silva Bampi (UnB), Dirce Beilezi Guilhem (UnB) e Daniel França Vasconcelos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cuidado do Adulto e Idoso: Clínico e Cirúrgico, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Felícia Johansson Carneiro para a função de Membro Suplente da Câmara de Carreira Docente como Representante do Instituto de Artes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mauro Luiz Rabelo (UnB), na condição de Presidente; Jorge Carlos Lucero (UnB), Elves Alves de Barros e Silva (UnB), Romildo da Silva Pina (UFG) e Luiz Antonio Barrera San Martin (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Fernandes Furtado (UnB), Mauro Moraes Alves Patrão (UnB), Helmar Nunes Moreira (UnB) e Jairo Athayde Cavalcante (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática Subáreas: Análise ou Geometria ou Sistemas Dinâmicos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro Luiz Tauil (UnB), na condição de Presidente; Edgar Merchan Hamann (UnB) e Afonso Diniz Costa Passos (USP), na condição de Membros Efetivos; David Duarte Lima (UnB), EIza Maria de Souza (UnB) e Celeste Aida Nogueira Silveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Epidemiologia, cadastro reserva para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro Luiz Tauil (UnB), na condição de Presidente; Maria Fátima de Souza (UnB) e Elza Maria de Souza (UnB), na condição de Membros Efetivos; Celeste Aida Nogueira Silveira (UnB), David Duarte Lima (UnB) e Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde da Família, cadastro reserva para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Elaine Maria de Oliveira Alves (UnB), na condição de Presidente; Fabiana Pirani Carneiro (UnB) e Rosângela Vieira Andrade (UCB), na condição de Membros Efetivos; Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB), Yolanda Galindo Pacheco (UnB) e Maria Angélica Miglino (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Histologia e Embriologia, cadastro reserva para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Eduardo V. de Mello (UnB), na condição de Presidente; Ebnezer Nogueira (UnB) e Antônio Marcos S. Cardoso (UFG), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Dourado Freire (UnB), Bonjin Nedialkov (UnB) e Mário Lima Brasil (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Trompa e Estruturação Musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Iran Junqueira de Castro (UnB), Maria Irany Knackfuss (UFRN), Agnaldo Gonçalves (UNICAMP), Adroaldo Gaya (UFRGS), Edio Luiz Petroski (UFSC), na condição de Membros Efetivos; Elioenai Dornelles Alves (UnB) e Eleonor Kunz (UFSC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Desempenho Humano e Saúde, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nina Paula Ferreira Laranjeira (UnB), na condição de Presidente; Catarina Labouré Benfica Toledo (UnB) e Maria Cristina Motta de Toledo (USP LESTE), na condição de Membros Efetivos; Adalene Moreira Silva (UnB), Osmar Abílio de Carvalho Júnior (UnB) e Edi Mendes Guimarães (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Geoclências, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antonio Luiz de Meio (UnB), na condição de Presidente; Maria Terezinha Jesus Gaspar (UnB) e Romildo da Silva Pina (UFG), na condição de Membros Efetivos; Paulo Eduardo de Brito (UnB), Cássio Costa Laranjeiras (UnB) e Glesa Knijnik (FE/UNISINOS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Glêsse Maria Collet Araújo (UnB), na condição de Presidente; Sonia Marta Rodrigues Raymundo (UFG) e Nadia Vassileva Nadialkova (UnB), na condição de Membros Efetivos; Bojin Iliev Nedialkov (UnB), David Bretanha Junker (UnB) e Edson Dias Carvalho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Contrabaixo Erudito e Estruturação Musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Aprova o Projeto Programa de Apoio à Mobilidade Estudantil para Estudantes de Baixa Renda da Universidade de Brasília - PAME.

Aprova a criação do programa de Pós-Graduação em Geotecnia da Universidade de Brasília na modalidade DINTER, sob o título Doutorado em Geotecnia, tendo como Receptor o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso CEFET - MT e como Associados o Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá - CEFET - Cuiabá e a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - EAF - Cáceres.

Designa a Professora Maria Lúcia Pinto Leal para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Infância e Juventude - NEIJ.

Designa os Professores Marco Antônio Amato e Tarcísio Marciano da Rocha Filho para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente como Representantes do Instituto de Física.

Designa o Professor Francisco Leite Aviani para, a função de Membro Titular da Câmara de Carreira Docente como Representante do Instituto de Artes.

Designa a Professora Maria Cecília Filgueira Lima Gabriele para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação como Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa os Discentes Saionara Santana Reis, Natália Stanzioni e Tiago Marinho e Silva para a função de Membros Titulares; Pedro Piccolo Contesini e Kim Gibson, na condição de Membros Suplentes da Câmara de Ensino de Extensão, como Representantes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães.

Designa o Professor José Vicente Elias Bernardi para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação como Representante Faculdade UnB Planaltina.

Designa os Professores Peter Bakuzis e Jurandir Rodrigues de Souza para as funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como Representantes do Instituto de Química.

Designa os Professores Peter Bakuzis e Jurandir Rodrigues de Souza para as funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como Representantes do Instituto de Química.

Designa a Professora Goiara Mendonça de Castilho para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, como Representante do Instituto de Psicologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Nonato Delgado Rodrigues (UnB), na condição de Presidente; João Barberino Santos (UnB) e Marcelo Palmeira Rodrigues (UnB), na condição de Membros Efetivos; Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Cleudson Nery de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Simone Perecmanis (UnB), na condição de Presidente; Angela Patrícia Santana (UnB) e Jorge Caetano Júnior (UNIPLAC), na condição de Membros Efetivos; Arlete Dell'Porto (UnB), Márcia de Aguiar Ferreira Barros (UnB) e Tânia Maria de Paula Lyra (UNIPLAC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Pública, Medicina Veterinária Preventiva e Epidemiologia, para cadastro reserva das classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Glêsse Maria CoIIet Araújo (UnB), na condição de Presidente; Cláudio Urgel Pires Cardoso (UFMG) e Nadia Vassileva Nedialkova (UnB), na condição de Membros Efetivos; Bojin Iliev Nedialkov (UnB), David Bretanha Junker (UnB) e Edson Dias Carvalho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Violoncelo e Estruturação Musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Enfermagem e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria da Glória Lima (UnB), na condição de Presidente; Wilza Rocha Pereira (UFMT) e Aurea Christina de Paula Corrêa (UFMT), na condição de Membros Efetivos; Neuci Cunha dos Santos (UFMT), Paulo Sérgio França (UnB) e Jane Lynn Garrison Dytz (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Processo de Cuidar da Saúde da Mulher, para cadastro reserva das classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristina de Souza Grossi (UnB), na condição de Presidente; Fernando de Oliveira Rocha (UFMG) e Edson Dias Carvalho (UnB) na condição de Membros Efetivos; Mercia de Vasconcelos Pinto (UnB), Maria Isabel Montandon (UnB) e Maria Cristina de Carvalho C. de Azevedo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Musical: Percussão, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.