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Aprova a mudança de regime de trabalho de Tempo Parcial (TP.-12) país Dedicação Exclusiva (DE) do professor João Mello da Silva, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Regulamenta a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua especialidade.

Regulamenta a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua especialidade.

Procede à progressão funcional do Professor Osmar Riehl do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/10/2006, e torna sem efeito a Resolução CEPE N. 148/2008.

Altera o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para o Regime de Tempo Integral (TI40) do Professor Henrique Araújo Costa, lotado na Faculdade de Direito.

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Aprova a Mudança de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP- 20 horas) da professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa, lotada no Instituto de Ciências Humanas (IH), Departamento de Serviço Social (SER).

Procede à progressão funcional do professor Osmar Riehl do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Homologa o Ato da Reitoria n. 1652/2002, de 29/10/2002, que aprovou a mudança de regime de trabalho do professor Mano Olavo Magno de Carvalho, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Dispõe sobre alteração do Regime de Trabalho de Docentes.

Aprova a Mudança de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP- 20 horas) do professor Henrique Marinho Leite Chaves, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Florestal (EFL).

Homologa o Ato da Reitoria n.° 391/2002 de 12/3/2002, que aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Homologa o Ato da Reitoria n° 1488/2001 de 05/12/2001, que aprovou a mudança de Regime de Trabalho de Tempo Integral (TI-40) para Dedicação Exclusiva (DE), do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos.

Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.

Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e o respectivo Regulamento e dá outras providências.

Concede aposentadoria ao servidor Silvano Costa Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Procede à progressão funcional da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Serviço Social e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina Soares Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional do professor Ildeu Soares Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional da professora Denise de Souza Fleith, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional da professora Vanessa Maria Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Maria Auxiliadora César, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Jônio Cintra e Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Projetos, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Sylvia Maria de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor João Batista Lopes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Aldo Antônio de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 22/02/2004.

Procede à progressão funcional da professora Ana Maria Nogales Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Maria Goulart dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Renato Hilário dos Reis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Antônio José Moraes Guaritá Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Qíumica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 16/01/2004.

Procede à progressão funcional da professora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marisete Peralta Safons, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jane Alexandre Luiz Gonçalves de Resende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Jane Dullius, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Concede incentivo de Mestrado à servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Medicina.

Concede aposentadoria ao servidor Lauro Morhy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido das vantagens da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Declara aposentado o servidor Luiz Pasquali, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais.

Concede aposentadoria ao servidor Hélio Peixoto de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Edyr Resende Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Francisca Albertina Barbosa Schurmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Ana Cristina Barreto Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Odontologia, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Suely Sales Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio Carlos Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 20/98 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da Lei nº 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.398/2003, publicado no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria ao servidor Eraldo Luporini Pastore; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC nº 20/1998, leia-se art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Álvaro Tamayo Lombana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado e acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.

Concede aposentaria à servidora Vera Lúcia Decnop Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Clínica, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Lopes Cesário, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/´rea, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Biologia Celulara, com fundadmento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentaria à servidora Mirta Noemi Sataa Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Economia, com fundamento na Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentaria ao servidor Antônio Nilson Craveiro Holanda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento na Constituição Federal, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Artur de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 02/12/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no IF/Instituto de Física, para o cargo de Professor Adjunto MS, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Hélvia Leite Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Assistente MS 3, a partir de 08/12/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Gustavo da Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/12/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Jânio Figueiredo de Aquino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Físico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Heloisa Pires Netto Safatle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Michele dos Reis de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Fabíola Scancetti Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Dalva Maria Batista de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Luiza da Conceição do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Márcia Cristini e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rosângela Rodrigues de Araújo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 07/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Marinalva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Silene Souto Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 24/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Simone oliveira Dutqiez, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAP nº 1122581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe C, padrão V, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Processos psicológicos Básicos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede pensão federal, a partir de 02/12/2003, a Edgar Wallace Pinheiro Lobo, esposo da ex-servidora Maria de Fátima de Souza Lobo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403593, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe C, Padrão VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2558, publicado no DOU de 19/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 40, § 1º, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rodney de Paula Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CME/Centro de Equipamentos Científicos, a partir de 04/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Francisco Chaves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Mendes Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Mendes Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 15/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ivanise Oliveira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Programadora Visual NS, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília, a partir de 17/12/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gerson Ricardo Seixas Cirolini , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 28/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elias Divino Saba, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico NS, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valquíria Pereira de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Vanderlan Bittencourt Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 08/12/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) à servidora Nara Benato, ocupante do cargo de Professora, lotada no Laboratório de Patologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede pensão federal, a partir de 27/11/2003, a Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, esposa do ex-servidor Bhaskara Rao Adusumilli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado.

Concede aposentadoria à servidora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2000, publicado no DOU de 10/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, onde se lê: Assistente Administrativo, leia-se: Auxiliar Administrativo.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanenete da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Torna sem efeito a concessão de aposentadoria à servidora Adevina Aparecida dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, classe Especial, nível Intermediário, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Maria Augusta Almeida Bursztn, do Quadro de Pessoal Permantente da Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Geografia.

Concede aposentadoria ao servidor Feruccio Bilich, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403964, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposo no art. 39 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Gileno Fernandes Marcelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 220855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea, b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Sonia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 043466, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Sandra Francesca Conte de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404470, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n. 20/1998, com a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, são eles: Angélica Claudino Pimenta no cargo de auxiliar de enfermagem, Antônio José de Rezende no cargo de professor, Fábio Ribeiro Rodrigues no cargo de farmacêutico, Fátima das Graças Oliveira de Castro no cargo de auxiliar de enfermagem, Helena Aparecida Chaves dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Cristini e Silva no cargo de auxiliar de enfermagem, Michele dos Reis Almeida no cargo de auxiliar de enfermagem. Com exceção de Antônio José de Rezende que está lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, todos os outros estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Julia Issy Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405011, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior , nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no no 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, de Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula nc SIAPE n. 404657, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior , nível 4, classe Adjunto, padrão , regime de trabalho de DE, com Mestrado, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no no art. 40, inciso III, alínea b, da CF/1988, alterada pela EC n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Mana Rita Neves Araújo, matrícula FUB n. 105198 e no SIAPE n. 4033577, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Ericer Lopes de Araújo, matrícula FUB n. 132845 e no SIAPE n. 4051974, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.