Mostrar 59406 resultados

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Alves Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico , com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora de Almeida Irber, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Maure Marle Pantoja da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 21/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilmara Gouveia de Mattos Leme, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 01/09/2003.

Nomeia Larissa Cardoso Marinho, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Médica/Anatomia Patológica NS A I, código de vaga nº 771397, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Concede pensão federal, a partir de 11/08/2003, a Zulmira Maria da Costa, esposa do ex-servidor Francisco Pereira da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404136, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, classe C, nível VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 217/1996, publicado no DOU de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Nazaré de Souza Santos, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911/1994.

Designa os professores Cristina Yumie Aoki lnoue e Carlos Roberto Pio da Costa Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho do Instituto de Relações Internacionais (IREL), a partir de 04/09/2003.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Daniel Junqueira Tarquino, lotado no Departamento de Música, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 743194, referente ao período de 01/12/2000 a 01/4/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Goulart Batista Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 27/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora de Almeida Irber, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jake Carvalho do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/09/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Carlos Nogueira Aucélio, matrículas FUB nº 147320 e SIAPE nº 11802858, Professor, lotado na Faculdade de Medicina, com atividade no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/05/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor Erildo Ribeiro da Silva, matrículas FUB nº 998796 e SIAPE nº 11273952, Técnico em Laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com atividade no Laboratório de Anatomia Patológica, a partir de 28/04/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Anisio Temotio de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402223, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento D'Agua, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Designa a servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2053, publicado no DOU de 06/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 246/1996, publicado no DOU de 07/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Anna Rosa Bogliolo de Siqueira, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Sonia Masahiyo Ohashy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação Serviço de Compras Nacionais, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Janine Cunha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Lucyana Bertoso de Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Francielma Rodrigues Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Cláudio Meio da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/08/2003.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Susana Madeira Dobal Jordan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/08/2003.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rodrigo Grassi Cademartori (FEF) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1.928/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Zilda de Araújo Barreto para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403246, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Silene Souto Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Marinalva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Michele dos Reis de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Gustavo da Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/12/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.500/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato João Bosco Soares Júnior para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.

Designa a senhora Eneida Bueno Benevides, para exercer a função de Encarregada de Projetos (FG-6) da VRT/Vice-Reitoria.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.419/2003, publicado no Diário Oficial da União, que nomeou o candidato Fausto Matias Freitas para o cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Lúcio Carlos Andrade Borges da função de Diretor (CD-4) do CPD/Centro de Informática da UnB/Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Henrique de Castro da função de Chefe (FG-1) do Serviço de Rede e Suporte do CPD/Centro de Informática da UnB/Universidade de Brasília.

Designa o servidor Henyo Trindade Barretto Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunt MS, para exercer a função de Vice-Diretor do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília /FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT, que foram doados pela FINATEC, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Procede à progressão funcional da professora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Jônio Cintra e Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Projetos, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Maria Auxiliadora César, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Denise de Souza Fleith, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Serviço Social e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Dispensa, a pedido, o servidor Hélio Marcos Neiva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Membro do Conselho Superior da FUBRA/Fundação Universitária.

Designa a servidora Eliane Said Dutra, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do NUT/Departamento de Nutrição.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rosimeire Aparecida Victória Furumoto, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do NUT/Departamento de Nutrição.

Designa a servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do NUT/Departamento de Nutrição.

Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 2515/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeou a candidata Aline Ribeiro de Mendonça para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa a servidora Janann Joslin Medeiros, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) Departamento de Administração.

Designa o servidor José Carlos Pena Gonzalez, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte (FG-1) do CPD/Centro de Informática.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ailson Alves Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 01/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kátia Valéria dos Santos Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Telefonista NI, com lotação na DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 25/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Onofre Rodrigues de Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no CAEP/Unidade Especial de Ensino e Pesquisa, a partir de 24/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador NS, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/01/2004.

Nomeia Anete Reis Brandão, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga nº 312735, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alice Noro Vargas, ocorrida em 18/04/1995.

Nomeia Samuel Viana Figueiroa, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2615/2003, publicado no DOU de 02/12/2003, que nomeou o candidato José Carlos Brito Altoe para o cargo de Administrador NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Gérson de Souza Mól, ocupante do cargo de Professor Adjunto Ms, da função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) do IQ/Insttituto de Química.

Designa o servidor Paulo Anselmo Ziani Suarez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) do IQ/Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Cristiane Barbosa Galvão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 19/01/2004.

Designa a servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, Vice-Diretora da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora Adjunta NS, para responder como Diretora da FE/Faculdade de Educação, durante o período de férias do Diretor Erasto Fortes Mendonça, no período de 05/01/2004 a 18/02/2004.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Nomeia Jaqueline Ferreira Sarmento, candidata habilitada em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 313850, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, publicada no DOU de04/10/1993.

Nomeia Sandra Oliveira Teixeira, candidata habilitada em 160º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773112, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Designa a servidora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Artes - Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Designa a servidora Cíntia Maria Falkenbach, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação - Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Designa a servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do HIS/Departamento de História.

Designa o servidor Marcos Juliano Prauchner, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do IQ/Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, o servidor Benício Viero Schmidt, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (FG-1) do DATA/Centro de Pesquisa e Opinião Pública da Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Adriana Fontoura Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771438, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partiti de 18/12/2003, a Hilma da Silva Gomes Abrantes, esposa do ex-servidor Newton Abrantes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade den Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pubicada no Diário Oficial da União.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do IG/Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Rosane Mansan Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bióloga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/01/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Francisco da Silva Marins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 22/01/2004.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Nomeia Noris Costa Diniz, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 32/2003, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003, e Edital de Homologação nº 6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312969, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Aurélio Marques Noronha, ocorrida em 31/07/1999.

Designa o servidor José Carlos Pena Gonzáles (CPD) para exercer a função de membro suplente do CI/Conselho de Informática da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do GEO/Departamento de Geologia Geral Aplicada.

Procede à progressão funcional do professor Áderson Luiz Costa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-lI, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Alexandre Florian da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Dispensa, a pedido, a Professora Doutora Elizabeth Cancelli da função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 17/11/2003.

Designa o servidor Terrie Ralph Groth, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o servidor Samuel José Simon Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do FIL/Departamento de Filosofia.

Designa o servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do FIL/Departamento de Filosofia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Joaquim Carlos Gonçalez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 2233/2003, publicado no DOU de 13/10/2003, que nomeou a candidata Ivaneide Lins da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme Parecer da Junta Médica Oficial.

Concede aposentadoria à servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403936, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8 2da EC n. 20/1998.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do ECL/Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria ao servidor Eurice de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 1, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso tIl, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998.