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Dispensa, a pedido, a servidora Eliana Ramos de Souza, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Secretária (FG-3) da FE/Faculdade de Educação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, que foram doados por pessoa física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da FE/Faculdade de Educação, sendo eles: 2 Microcomputadores Pentium 11 350, 64mb Ram, HD 6.4, 1 Impressora a jato de tinta HP 695, 1 Scanner HP 3200c, 2 Estabilizadores, 2 Mesas para microcomputadores e 2 Mesas para impressoras.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Gois de Oliveira, ocupante do cargo de Economista, da função de Assistente de Direção (FG-2) da FE/Faculdade de Educação.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Leila Chalub Martins - por mais dois anos - no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 6 de outubro de 2003 e define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida Professora no CDS.

Designa a servidora Laura Maria Coutinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora (CD-4) da Faculdade de Educação, durante o período de férias da titular Inês Maria Marques Zanforlin de Pires de Almeida, de 16/11/2007 a 18/11/2007.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matrícula SIAPE 0403678, ocupante do cargo de Contínuo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Designa os servidores Nancy Costa de Oliveira e Edivaldo Fernandes Lima para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) da FE/Faculdade de Educação.

Designa,a partir daquela data, os professores Elício Bezerra Pontes/MTC e Paulo Ramos Coelho Filho/TEF às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Bernardo Kipnis, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado na Faculdade de Educação, para exercer a função de Assessor pedagógico no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Designa a servidora Eliana Ramos de Sousa, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Educação, a partir de 22/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar administrativa, da função de Secretária da Faculdade de Educação, a partir de 22/01/2003.

Designa o servidor William Nunes da Mota, ocupante do cargo de Contínuo, para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação Noturno da Faculdade de Educação, a partir de 22/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Eliana Ramos de Sousa, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, da função de Secretária do Curso de Graduação Noturno da Faculdade de Educação, a partir de 22/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 20/12/2002.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães para a função de representante das congregações de carreira dos cursos da faculdade de educação junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão a partir de 21/12/93.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Faculdade de Educação, a partir de 21/12/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Gilberto Lacerda dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Educação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Clemira Ordonez Souza, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 14/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 09/08/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor William Nunes da Mota, ocupante do cargo de Contínuo, da função de Secretário do Curso Noturno da Faculdade de Educação, a partir de 1/1/2008.

Exonera, a pedido, o servidor Olímpio Sabino Lourenço, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Designa Sumeire Aparecida Brandão, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação, a partir de 06/10/2006.

Dispensa Renato Hilário dos Reis, Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação, a partir de 06/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Clemira Ordonez Souza, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Faculdade de Educação, a partir de 15/11/2002.

Reconduz Sônia Marise Salles Carvalho,à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação, a partir de 20/10/2006.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de: 03 mesas para microcomputador; 01 mesa para impressora; 01 fichário de acrílico; 03 telefones e 01 estabilizador eletrônico, adquiridos com recursos provenientes da Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Educação/PGE, tendo em vista o Memo/GRE/093/95, de 06/09/1995.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Designa o servidor Antônio Favero Sobrinho, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I, da Faculdade de Educação.

Dispensa o servidor Renato Hilário dos Reis, da função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I, da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Regina Vinhaes Gracindo, para exercer as funções de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eduardo Olívio Ravagni Nicolini, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 8/11/2007.

Reconduz o servidor Gilberto Lacerda dos Santos, ocupante do cargo de Professor Associado MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação apartir de 11/09/2007.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juliane Emília Peiles Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS, com lotação na Faculdade de Educação/FE, a partir de 26/10/2002.

Designa a servidora Maria Bernadete C. Rolins para exercer a função de secretário do curso Esquema I, na Faculdade Educação.

Dispensa o servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho da função de secretário do curso noturno na Faculdade de Educação.

Reconduz as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo às funções de membros titular e suplente, respectivamente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Faculdade de Educação (FE), a partir de 27/12/2001.

Dispensa, por término de mandato, professor Renato Hilário dos Reis (MTC) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data.

Designa Professora Sônia Marise Saltes Carvalho, matrícula no SIAPE n. 2177696, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) pro tempore da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, a pedido, o servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, a pedido, o servidor Cristiano Alberto Muniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Finatec. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação são eles: um adaptador analógico para terminal; dois armários de aço; um armário de madeira; oito cadeiras giratórias; uma central telefônica; uma copiadora digital;uma copiadora Gestetner; uma estante de madeira; uma mesa de madeira para telefone; uma mesa de madeira; dez mesas de madeira com três gavetas; cinco mesas de madeira para microcomputador; sete telefones; um transceptor de fac-simile.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5% a servidora Maria Raimunda Ferreira Cardoso (matricula SIAPE nº 4035588, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Direção da Faculdade de Educação) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Designar a servidora Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa, a pedido, o servidor Elder Ayres Carmona, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário da Faculdade de Educação (FE).

Reconduz à função de membro titular do Conselho de Administração (CAD), a partir de 17/11/2005, o Técnico-administrativo Francisco Góis de Oliveira, como representante do Conselho da Faculdade de Educação (FE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilberto Nunes Perpetuo, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 07/11/2001.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo, 1 teclado alfanumérico,1 impressora, adquiridos com recursos do CNPq para projeto do pesquisador Bernardo Kipnis, da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a servidora técnico-administrativa Maria Bernadete Cota Rolins (FE) da função de membro titular do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Educação (FE), a partir de 12/06/2003. Designa o servidor técnico-administrativo Francisco Góis de Oliveira (FE) para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Educação (FE), a partir de 12/06/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Evandra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na Faculdade de Educação/FE, a partir de 18/6/2003.

Designa para a função de Secretária da Faculdade de Educação, a Assistente em Administração, Nancy Costa de Oliveira.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins (TEF) da função de membro titular, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, a partir de 06/08/1998, o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de membro titular representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Educação, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Autorizara incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasulia/FUB, dos bens constantes do Termo de Doação anexo ao Memo. PAT acima referido, doados pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, a pedido, a professora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (MTC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, como representante da Faculdade de Educação (FE). Designa os professores Rogério de Andred Córdvo (PAD) e Renato Hilário dos Reis (MTC) para as funções de membro titular e suplente respectivmamente, junto ao conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão como representantes da faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Educação, a Professora Adjunta, Marisete Peralta Safons.

Designa servidora Sônia Marise Salles Carvalho, matrícula SIAPE nº 2177696, para exercer a função de Coordenadora de Graduação de Pedagogia Diurno da Faculdade de Educação.

Dispensa servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação do curso de Pedagogia Noturno da Faculdade de Educação.

Dispensa servidora Sônia Marise Salles Carvalho, matrícula SIAPE nº 2177696, da função de Coordenadora de Graduação de Pedagogia Noturno da Faculdade de Educação.

Autoriza cessão do Professor Benício Viero Schmidt, matrícula SIAPE nº 4048451, para ocupar o cargo de Secretário-Executivo, código DAS 101.5, no Conselho Nacional de Educação, com ônus para a origem.

Procede à progressão funcional da servidora Maryluci da Mota Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evandra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 18/6/2003.

Designa a servidora Ana Cristina Danick Aureliano Rosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Graduação -Diurno (FG-4), na Faculdade de Educação (FE).

Reconduz a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa (MTC) na função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI) como representante dos docentes da Faculdade de Educação (FE).

Dispensa, a pedido, o professor Bernardo Kipnis da função de Representante da Faculdade de Educação, junto ao Comitê de Usuários do Conselho de Informática. Designa a professora Maria Rosa Abreu de Magalhães para representar a Faculdade de Educação, junto ao Comitê de Usuários do Conselho de Informática.

Dispensa, a pedido, da função de Secretária da Faculdade de Educação, a Assistente em Administração, Ana Inês de Godoi Ferreira Batista.

Designa o servidor Bernardo Kipnis, para exercer a função de Coordenador de Extensão, junto a Faculdade de Educação.

Dispensa a servidora Leila Chalub Martins, da função de Coordenadora de Extensão, junto a Faculdade de Educação.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Eda Castro Lucas de Souza.

Dispensa por término de mandato, o servidor Francisco Goiás de Oliveira da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho da Faculdade de Educação/FE.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório do servidor José Antônio Elias Damasceno.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Hélvia Leite Cruz.

Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).

Dispensa, por término de mandato, a Professora Maria do Socorro Silva, matrícula SIAPE nº 0402458, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da FE/Faculdade de Educação.

Designa servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor adjunto MS, para exercer função de Cordenador de Extensão da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Direção da Faculdade de Educação. Ocupa do cargo de Assistente em Administração.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio probatório da Professora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC), matrícula nº 148326, referente ao período de 26/04/1996 a 25/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato AD/FE 0016/1998 da Direção da Faculdade de Educação.

Denomina de “Praça Edson Luis o espaço situado entre a Faculdade de Educação e o prédio da OCA II. Homenagem ao estudante Edson Luis de Lima Souto, morto em manifestação estudantil.

Dispensa o professor Luiz Serverino Macedo de Oliveira da função de coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos (NEASIA), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa os professores Paulo Ramos Coelho Filho e Luiz Severino Macedo de Oliveira para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Asiáticos.

Destina o prédio OCA II, situado em frente à Faculdade de Educação, para a criação e instalação do Museu Histórico da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ana Cristina Danicki Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Educação (EDU). Ocupa do cargo de Assistente em Administração NI.

Designa, o servidor Francisco Góis de Oliveira, ocupante do cargo de economista, para exercer a função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Dispensa a professora Marlene da Silva Soares da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação. Dseigna as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo ara exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do conselho da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Regina Vinhaes Gracindo (PAD), da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FE/Faculdade de Educação, a partir de 18/08/2005. Designa o Professor Gilberto Lacerda dos Santos (MTC) à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FE/Faculdade de Educação, a partir de 18/08/2005.

Dispensa Marisa Lourenço de C. Carvalho da função de Secretária do Diretor - FE.

Dispensa o professor Antônio Villar Marques de Sá da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Educação.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer as funções de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Dispensa o professor Flávio Quixadá Linhares das funções de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer as funções de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Dispensa a professora Altair Macedo Lahud das funções de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa o professor Elicio Bezerra Pontes para exercer as funções de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Dispensa o professor Luiz Cassemiro dos Santos das funções de Chefe de Departamento de Métodos e Técnicas da FE.

Dispensa o professor Luiz Cassemiro dos Santos das funções de Subchefe de Departamento de Métodos e Técnicas da FE.

Dispensa o professor João Eudes Rodrigues Pinheiro das funções de Chefe de Departamento de Métodos e Técnicas da FE.

Renova o mandato da professora Altair Macedo Lahud de Vice-Diretora da Faculdade de Educação.

Renova o mandato do professor Paulo Vicente Guimarães de Diretor da Faculdade de Educação.