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Autoriza a cessão do Professor Antônio lbarez Ruiz, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais, do Ministério da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Dispensa a servidora Isabel Rodrigues de Borba da Silva do cargo de secretária de Pós-graduação do Departamento de Engenharia Mecânica e designa a servidora Francisca Helena Rios para o mesmo cargo.

Designa a servidora Eurídice de Carvalho Sardinha Ferro para chefia do Serviço de Auxílio ao Usuário.

Designar a Moema Malheiros Pontes para exercer a função de Chefe da Seção de Referencia.

Designa o Professor Osmar Riehl para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Física.

Dispensa a Professora Solange de Cássia Elias Passos da função de Chefe do Departamento de Educação Física.

Dispensa o Professor Osmar Riehl da função de Coordenador de Práticas Desportivas.

Designa a Professora Keila Elizabeth Fontana para exercer a função de Subchefe do Departamento de Educação Física.

Designa a Professora Édina Shisue Miazaki para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Estatistica.

Prorroga o mandato do Professor Luiz Pedone na Chefia do Departamento de Ciencia Política e Relaçoes Internacionais ate 31/12/91.

Designa o Professor Humberto Abdalla Junior para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente.

Designa o servidor Valdeci da Silva para exercer a função de Assistente da direção do Instituto de Geociências.

Exonera, a pedido, o servidor Antonio Marcos de Lima Araujo, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa os professores Raimundo Paulo Barros Henriques e Fernando Carvalho da Silva, para representantes do Departamento de Engenharia Florestal - EFL, junto à Câmara Diretora da Fazenda Água Limpa - FAL.

Designa o professor Marçal de Oliveira Neto para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas, junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, pelo período de dois anos.

Dispensa, a pedido, o professor Noraí Romeu Rocco, da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor João Luis Homem de Carvalho, para exercer a função de Diretor Provisório da Fazenda Água Limpa, sem prejuízo de suas atuais atribuições.

Designa o professor Jorge Marinho de Araújo, para representar o Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - CAC, junto à Câmara Diretora da Fazenda Água Limpa - FAL.

Designa os professores Antonio Carlos Felix e Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad, para representantes do Departamento de Agronomia - EAG, junto à Câmara Diretora da Fazenda Água Limpa - FAL.

Nomeia a professora Mariza Monteiro Borges, para exercer "pro tempore" a função de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia.

Dispensa a professora Mariza Monteiro Borges da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Tarcísio Marciano da Rocha Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto.

Concede Progressão Funcional ao servidor Dioclécio Campos Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 01, para o Nível 02.

Concede Progressão Funcional à servidora Vania Lucia Di Lascio, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 01, para o Nível 02.

Concede Progressão Funcional à servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02, para o Nível 03.

Concede Progressão Funcional à servidora Zulmira Guerrero Marques Lacava, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 02, para o Nível 03.

Concede Progressão Funcional ao servidor João Willy Correa Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 01, para o Nível 02.

Concede Progressão Funcional à servidora Denise Elena Garcia da Silva, ocupante do cargo de professor Auxiliar , Nível 02, para o Nível 03.

Autoriza incorporação de bens, conforme relação presente no Ato, ao acervo da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor Raul Minas Kujumjian para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Geociências, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo período de dois anos.

Dispensa, a pedido, o professor José Caruso Moresco Danni da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Geociências, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Exonera, a pedido, a servidora Walderez Maria Duarte Dias, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 22, do Quadro de Pessoal Permanente.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Neves de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 19, do Quadro de Pessoal Permanente.

Designa a servidora Vilma Auxiliadora Moreira Rêgosilva para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a servidora Maria do Nascimento e Braga para exercer a função de Secretária do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilmar Roberto Pereira da função de Assistente do Centro de Captação de Recursos e designa a servidora Raquel Drummond Afonso Perfeto para o mesmo cargo a partir de 03/10/1991.

Designa a servidora Créa Antônia de Almeida Faria para responder pela Auditoria, no período de 07 a 10/10/91.

Dispensa, a pedido, o servidor Aldemir Batista Góes da função de Secretário do Departamento de Urbanismo e designa a servidora Dunalva Ubaldina Moreira para o mesmo cargo a partir de 09/10/1991.

Designa o professor César Augusto Tibúrcio Silva para exercer a função de coordenador do curso de graduação em ciências contábeis.

Concede Aposentadoria a servidora Heleny Alves de Minas, ocupante do cargo de Professor Assistente, nos termos do Art.186, inciso III, alínea "b" da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I da mesma lei; combinado com o Art. 5º da lei nº 8.162 de 08 de janeiro de 1991.(Proc. nº 23106.000632/91-47).

Concede Aposentadoria ao Servidor Paulo de Melo Zimbres, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos do Art.186, inciso III, alínea "a" da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art.192, Inciso I da mesma lei; combinado com o Art. 5º da lei nº 8.162 de 08 de janeiro de 1991.(Proc. nº 23106.003088/91-31).

Concede Aposentadoria a servidora Rosilux Paques de Barros Pacheco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "b" da lei nº 8.112 de 11 de fevereiro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, Inciso I da mesma lei.(Proc. nº 23106.003252/91-82).

Designa o professor Gilberto Tristão, para exercer a função de Representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o professor Martin Alberto Ibanez Novion, membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa o Professor José Carlos Pio da Fonseca para exercer a função de Subchefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa o professor Antonio Wlademir Barichello para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Dispensa o professor Edísio Pereira da função de Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa a servidora Katia Balbino de Carvalho Ferreira para exercer a função de Assistente da Procuradoria Jurídica.

Designa o professor Emannuel Oliveira de Araujo, Subchefe, para responder interinamente pela Chefia do Departamento de História.

Dispensa, a pedido, a professora Diva do Couto Gontjo Muniz da função de Chefe do Departamento de História.

Designa o servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 920/91 de 19/09/1991. Altera o regime de trabalho do servidor Evaldo Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, tempo parcial 20 horas semanais, para dedicação exclusiva.

Designa o professor Charles Curt Mueller para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Economia.

Dispensa o professor Charles Leslie Wright da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Economia.

Designa o professor Mário Diniz de A. Neto para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geografia.

Designa o servidor Paulo Roberto dos Santos Oliveira para responder pela loja da EDU no Campus.

Designa o professor Marco Marcondes de Moura para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Reconduz o professor Antônio Sebben na função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas, por mais dois anos.

Dispensa, a pedido, o professor Martin Alberto Ibanez-Novion da função de Diretor do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Dispensa, a pedido, a servidora Isabel Cristina Reis Praça da função de Secretária do Departamento de Nutrição. Designa o servidor Waldecy Correia para exercer a função de Secretário do Departamento de Nutrição.

Dispensa a servidora Fabíola de Aguiar Nunes da função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino, a partir de 13/09/91.

Declara vago o cargo de Motorista NM.01, Nível 17, do Quadro de Pessoal Permanente, em decorrência do falecimento do servidor Agostinho José Veloso, ocorrido em 17/09/91.

Concede progressão funcional, por titulação, ao servidor Luis Fernando Ramos Molinaro, ocupante do cargo Professor Assistente DE MS.B.4, para o cargo de Professor Adjunto DE MS. C.1, a partir de 21/06/91.

Concede aposentadoria a servidora Terezinha Lira de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, Inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 52 da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Sampaio, ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantanges previstas no Art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria a servidora Marlene Raimundo de Almeira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 20, nos termos do Art. 186, Inciso I da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90.

Concede aposentadoria a servidora Maria Jansen Cabral, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 26, nos termos do Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Ignez Costa Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS.C.4, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D(D), nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art 193 da mesma Lei; combinado com o Art 5° da Lei n° 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Zappalá ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Designa para representantes do convênio entre a FUB e a MOA Brasil os professores: José Alencar Carneiro Freitas, Alexandre Floriano da Costa, João Luis Homem de carvalho e Jorg Zimmermann.

Nomeia Luiz Bsílio Rossi para o cargo de professor assistente, em razão da aposentadoria do professor Domingos Carvalho da Silva.

Nomeia Sergio Leme da Silva para o cargo de professor Assistente, em razão da aposentadoria do professor Álvaro Marchi.

Aprova a ascensão funcional para o nível Titular da professora Lady Lina Traldi.

Aprova a doação de uma escultura de ferro feita pelo escultor paraguaio Hugo Pistilli, intitulada de “Conformismo”, para à Fundação Universidade de Brasília.