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Concede aposentadoria ao servidor Mauro Caixeta de Deus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402831, ocupante do cargo de Revisor de Textos, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2006, a Alberto Silveira Costa, Mayara Layssa da Silveira Costa e Igor Rodrigues Costa, filhos do ex-servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403890, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, nível de classificação C, nível capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanaisnos termos dos artigos 215, 216 e § 2º, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC nº 41/200, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Caiafa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403828, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lucília Domingues Casulari da Motta, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Concede aposentadoria à servidora Julia Maria Coelho, matrícula SIAPE 0402542, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rosa Maria Sposto, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Alceu Sluzala, técnico de laboratório; Atoniel Queiroz Rego, auxiliar de enfermagem; Edson Benício de Carvalho, técnico de laboratório; Marcos Vinícius Marques Dourado, auxiliar de enfermagem; Rosilei Alves da Silva Dourado, auxiliar de enfermagem.

Cancela a concessão do Adicional de Insalubridade/ Periculosidade e concede Gratificação de Raios-X, no percentual de 10% sobre o vencimento básico, ao servidor André Ferreira Leite, matriculas FUB nº 1004620 e SIAPE nº 14372820, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado na Divisão de Radiologia do HUB, a partir do dia 01 de dezembro de 2006, em conformidade a Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Elimar Gomes Boaventura, auxiliar de enfermagem e Luiza Márcia Figueiredo de Matos, auxiliar de enfermagem.

Concede adicional de periculosidade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Alcilene de Santana de Lima, matrículas FUB nº 143201 e SIAPE nº 11230277, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Clínica de Medicina Nuclear do HUB, a partir de 12 de julho de 2006.

Concede aposentadoria a servidora Mary Dayse Kinzo, ocupante do cargo de e Professor Adjunto de MS C III (D),do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio Intercâmbio e Programas Internacionais.

Procede a progressão funcional da Servidora Elizabeth Canclli, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível deAdjunto MSC-III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria à servidora Maria Honória de Araújo, matrícula SIAPE 0403619, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matrícula SIAPE 0403678, ocupante do cargo de Contínuo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional da Servidora Mary Dayse Kinzo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IVdo Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais.

Concede aposentadoria à servidora Justina Martins Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403547, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, classe Especial, padrão III, nível Superior, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Rodrigues Walverde, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Achiles Yamaguchi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404162, ocupante do cargo de Auditor, nível Superior, classe 5, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Auditoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Floriano Freitas Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Adriano Cardoso Marcolino, técnico em radiologia; Alessandro Santos Magalhães, técnico em radiologia; Alexsandro Carvalho Medeiros, técnico em radiologia; Aline Neli Sousa Santos, auxiliar de enfermagem; Edvaldo Dias Carvalho Neto, técnico em radiologia; Espedito Ulisses de Carvalho Junior, técnico em radiologia; Francielma Rodrigues Silva, auxiliar de enfermagem; Hellen Cristina Gomes Amaral, técnica em radiologia; Henriqueta Carvalho Silva, auxiliar de enfermagem; Ildo José Lima Pinto, técnico em laboratório; Joselita Francisca dos Santos, auxiliar de enfermagem; Sandro Augusto Siqueira, técnico em radiologia; Sheila Carvalho Ribeiro, auxiliar de enfermagem; Wagner Borges Oliveira, técnico em radiologia.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Alcídia Lima de Almeida, auxiliar de enfermagem; Cássia Cristina Freitas Leite Arruda, enfermeira; Claudia Palmenzone Rosa, enfermeira; Débora Cristina de Faria, nutricionista; Ingrid Rodrigues das Neves, auxiliar de enfermagem; Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, auxiliar de enfermagem; Maria da Conceição Carvaho Toth, auxiliar de enfermagem; Nadia Regina Alves Valadares, auxiliar de enfermagem; Rosilene Ferreira dos Santos Paraíso, auxiliar de enfermagem; Vander Cleison de Oliveira Lopes, auxiliar de enfermagem.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Clarimar Almeida Valle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404710, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 6º, incisos I ao IV, da Emenda Constitucional nº 41/2006, publicado no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 405074, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 5 da Lei n° 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, e aplicação da Súmula n° 74 do Tribunal de Contas da União, com vigência a partir de 09/03/1998.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Silvio César Coelho Rogowski, matrículas FUB n° 999865 e SIAPE n° 13514728, Professor Substituto, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 24/06/2003.

Concede incentivo de 12% (doze por cento), a partir de 16/07/2003, ao servidor Newton Chaves Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, lotado no Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403246, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio José Andrade Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ecologia (PROC. N° 23106.005034/95-14).

Concede aposentadoria ao servidor José Galdino da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia (PROC. N° 23106.005447/95-36).

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Maria Helena de Aragão Miranda, ocupante do cargo de Editor NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância (PROC. N° 23106.005486/94-15).

Concede aposentadoria à servidora Noemea Dias Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1033495, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Batista Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília (PROC. N° 23106.000825/95-02.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Meiry Coleta da Silva, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (PROC. N° 23106.003195/95-74).

Concede aposentadoria à servidora Francisca Santos de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402584, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, Classe 19 S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Direção da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Frederico Lúcio de Lima Guimarães, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.005619/95-90).

Concede aposentadoria ao servidor Rubens Gonçalves Vieira , ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Almoxarifado (PROC. N° 23106.000094/95-51).

Concede aposentadoria à servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Ecologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Afonso Liberato, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Direção da Faculdade de Tecnologia (PROC. N° 23106.000303/95-39).

Concede aposentadoria a servidora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Visuais (PROC. N° 23106.005651/95-01).

Concede aposentadoria ao servidor Felizardo Penalva da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia (PROC. N° 23106.005642/95-10).

Concede aposentadoria ao servidor Clovis Marques dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Diretoria de Contabilidade e Finanças (PROC. N° 23106.005667/95-32).

Concede aposentadoria à servidora Maria Florencia Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 15/12/2002, a Irene Fiore Amabile, esposa do ex-servidor Francisco Walter Amabile, ocupante do cargo de Professor adjunto, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 13/12/2002, a Marilene Barbosa Rêgo Guimarães, Ricardo Barbosa Guimarães e Renato Barbosa Guimarães, esposa e filhos do ex-servidor José Ribamar Lôbo Guimarães, ocupante do cargo de Vigilante, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0402580, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos/SRH, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, combinado com o art. 186, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e acrescido do art. 62 da mesma Lei regulamentado pela Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Bezerra de Souza, ocupante do cargo de Almoxarife, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. (PROC. N° 23106.0000152/95-55).

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Marie Togashi, matrículas FUB nº 1018001 e SIAPE n°1554093, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 16 de outubro de 2006.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Pereira da Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central(PROC. N° 23106.000050/95-85).

Concede pensão federal, a partir de 20/12/2001, a Lourdes de Fátima Vieira Madeira, companheira do ex-servidor José Zanine Caldas, ocupante do cargo de Professor titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista de Araújo, ocupante do cargo de Cozinheiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Fazenda Agua Limpa(PROC. N° 23106.001430/95-91).

Concede pensão federal, a partir de 09/12/2002, a João de Oliveira Costa, companheiro da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.001265/95-87).

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Fortes de Carvalho, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos (PROC. N° 23106.000114/95-66).

Concede aposentadoria ao servidor Ricardo Ramon Blanco, ocupante do cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor (PROC. N° 23106.005716/95-46).

Concede aposentadoria à servidora Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Instituto de Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Domingos de Aragão, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, (PROC. N° 23106.004434/95-59).

Concede aposentadoria à servidora Ivaneide Freire Nascimento da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1282250, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Luiz Eduardo Bassy Blum, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia e Michele Benevenuto Balthazar, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Anisio Temotio de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402223, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento D'Agua, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, matrículas FUB nº 148202 e SIAPE nº 11934096, Médico, lotado no Serviço de Assistência Médica do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 20/08/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor Erildo Ribeiro da Silva, matrículas FUB nº 998796 e SIAPE nº 11273952, Técnico em Laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com atividade no Laboratório de Anatomia Patológica, a partir de 28/04/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Carlos Nogueira Aucélio, matrículas FUB nº 147320 e SIAPE nº 11802858, Professor, lotado na Faculdade de Medicina, com atividade no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/05/2003.

Concede aposentadoria a servidora Maria Beatriz de Lima, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente. com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (PROC. N° 23106.000170/95-37).

Concede à servidora Vanessa Conceição Rocha Araújo, matrícula SIAPE nº 13599057, ocupante do cargo de Nutricionista/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/10/2006.

Concede à servidora Isabela Pereira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 11706743, ocupante do cargo de Enfermeiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede ao servidor João Carlos Nogueira de Castilho, matrícula SIAPE nº 11228507, ocupante do cargo de Engenheiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Concede ao servidor Josué Lopes Correa Neto, matrícula SIAPE nº 4036703, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 27/9/2006.

Concede à servidora Francisca das Chagas Morais, matrícula SIAPE nº 64046144, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 19/7/2006.

Concede ao servidor Mário Fernando Zaranz Bueno, matrícula SIAPE nº 4027950, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Ana Teresa Siqueira Melo, matrícula SIAPE nº 3329367, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de engenharia Elétrica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 17/7/2006.

Concede à servidora Eliana Ramos de Sousa, matrícula SIAPE nº 4033933, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede aposentadoria à servidora Osiris Turnes, ocupante do cargo de Professora Adjunta, lotada no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da mesma Lei, combinado com a Lei nº 8911/1994, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998.

Concede à servidora Raimunda dos Navegantes Santos Correa, matrícula SIAPE nº 4033453, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Sociais, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 5% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/10/2006.

Concede à servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, matrícula SIAPE nº 4037351, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Mona Lisa de Souza Choas, matrícula SIAPE nº 4046954, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Planejamento, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Wilson Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 11230765, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 15/8/2006.

Concede à servidora Waldete Reis de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 4047900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 170177, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Nível Intermediário, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantegem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede à servidora Viviane Vieira Coutinho Sabino, matrícula SIAPE nº 4051141, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede à servidora Vânia Olguins do Nascimento Martins, matrícula SIAPE nº 4028794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Vanderlei Crisostomo Valverde, matrícula SIAPE nº 4029391, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Thais Muniz Montalvão Sousa, matrícula SIAPE nº 13621125, ocupante do cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Tatiane Santos Rezende, matrícula SIAPE nº 11230340, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Tatiane Ribeiro Araújo, matrícula SIAPE nº 13599375, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 20/8/2006.

Concede à servidora Tânia Mara de Araújo Campos, matrícula SIAPE nº 4048302, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio, matrícula SIAPE nº 7597773, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora da Universidade de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Simone Silva Noronha Paiva, matrícula SIAPE nº 11229350, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Sérvio Túlio de Oliveira Moreno, matrícula SIAPE nº 11227870, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Ricardo Ferreira Borges, matrícula SIAPE nº 13594705, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 18/10/2006.

Concede ao servidor Renan Mendes Rocha, matrícula SIAPE nº 4027615, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/10/2006.

Concede ao servidor Osvaldo Correa do Nascimento Junior, matrícula SIAPE nº 12851135, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/8/2006.

Concede à servidora Odalia Batista de Oliveira, matrícula SIAPE nº 12733469, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Norma Sueli Jesus de Araújo, matrícula SIAPE nº 4029189, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Necionita Calazans Pinheiro, matrícula SIAPE nº 13591501, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/8/2006.

Concede à servidora Morgana Rodrigues Ribeiro, matrícula SIAPE nº 4036932, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 18/10/2006.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, matrícula SIAPE nº 21227121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, matrícula SIAPE nº 11230315, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.