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Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Contrata Paulo Sérgio da S. Caldas como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constante da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Procede progressão funcional ao professor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fisiologia Veterinária - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Vanner Boere Souza (Presidente-UnB), Carlos Alberto Tomaz (USP) e Arlete Dell'Porto (UnB). Membros Suplentes: Valdir Pessoa (UnB), Helder Louvandini (UnB) e Luiz Silveira Menna Barreto (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Victor Gomes e Silva (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Dias e Oliveira Brito (IBMEC) e Eduardo Pontual Ribeiro na condição de membros efetivos; Daniel Oliveira Cajueiro (UnB), Joaquim Pinto de Andrade (UnB) e Carlos Eduardo Gasparini (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Métodos Econométricos Estatísticos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Pedro de Andrade Alvim (UnB) e Claudio Mubarac (ECA/USP), na condição de Membros Efetivos; Elyezer Szturm (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Maciej Antoni Babinski (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gravura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Othon Henry Leonardos, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/85.

Designa o Engenheiro Teófilo José Fernandes da Silva para a função de Assessor junto à Diretoria de Obras pelo período de 01/05 até 18/08/89 com a finalidade de coordenar os serviços de fiscalização e gerenciamento de obras, dentro e fora do campus da Universidade de Brasília.

Designa a professora Kumiko Mizuta para a função gratificada (FG-5) de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Susilene de Jesus Passos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor (FG-1) do CIORD/Centro Integrado de Ordenamento Territorial.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fabiano da Cruz Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF), a partir de 01/02/2002.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde e Sociedade (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente-UnB), Vicente Faleiros (UnB) e Regina Marsiglia (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo). Membros Suplentes: Oviromar Flores (UnB), Flávio Alberto de Andrade Goulart (UnB) e Maurício Gomes Pereira (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Reginaldo Constantino (UnB), na condição de Presidente; José Roberto Pujol Luz (UnB) e Lourdes Abdul El-Moor Loureiro (UCB), na condição de Membros Efetivos; Jader Soares Marinho Filho (UnB), Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro (UnB) e Miguel Angelo Marini (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemática Filogenética e Molecular Animal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alessandro Borges Sousa Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Emmanuel Pacheco Rocha Lima (UnB) e Rhander Viana (UFG), na condição de Membros Efetivos; Edison Gustavo Cueva Galárraga (UnB), André Murilo de Almeida Pinto (UnB) e Maria Alzira de Araújo Nunes (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ana Paula Magalhães Silva Santana, matrícula 1039920. O concurso destina-se à área de Mecânica da Conformação de Materiais, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Ricardo Libanez Farret para representante do Departamento de Urbanismo junto à Congregação de Carreira do Curso de Planejamento Urbano do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria a Servidora Iracema Almeida Lima, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS.03, nível 26.

Nomeia Alcides da Costa Vaz para o cargo de Professor Assistente com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Maria Villela.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elizabete Batista de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de LIma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito, a partir de 4/2/2004.

Demite o servidor Félix Cabral Nunes, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, por abandono de cargo, nos termos do art. 132, inciso II, da Lei nº 8112/1990.

Designa os professores Roberta Ferro de Godoy e José Mauro da Silva Diogo para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Artes (IdA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nelson Maravalhas Junior (UnB), na condição de Presidente; Luiz Sérgio da Cruz de Oliveira (UFF) e Vicente Carlos Martinez Barrios (UnB), na condição de Membros Efetivos; Karina e Silva Dias (CET/UnB), Jacqueline Maria Carvalhos Bertotti (UFES) e Nivalda Assunção (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Poéticas Artísticas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Abre crédito especial à unidade 5509.122 - Departamento de Biologia Vegetal.

Cancela o AR-496/74, que concede licença sem onus à Prof. Cira Coelho Penalva da Silva, do Departamento de Biologia Animal.

Nomeia Izabel Ruth Rocha Duarte para o cargo de Enfermeiro do trabalho NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Graça Moura, ocorrida em 01/04/91.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Reginaldo Constantino (UnB), na condição de Presidente; José Roberto Pujol Luz (UnB), Lourdes Abdul El-Moor Loureiro (UCB) e Jader Soares Marinho Filho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro (UnB) e Miguel Angelo Marini (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemática Filogenética e Molecular Animal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alcilene Santana de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o professor Paulo Rodrigues Esteves da função de Representante do Departamento de Matemática.

Designa a servidora Maria Helena Novais Faria para exercer a função de Chefe do Gabinete do Reitor.

Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Castro Simplicio, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, nível 2.

Nomeia Luiz José de Brito para o cargo de Técnico em eletrônica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da ascensão funcional de José Bonifácio da Silva Figueiredo, ocorrida em 22/12/89.

Nomeia Marcílio de Brito para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilcea Amabilia R. Gonçalves.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes dos laudos da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacologia Veterinária - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell'Porto (UnB), Helder Louvandini (UnB) e Carlos Alberto Tomaz (USP). Membros Suplentes: Paulo Mello (UnB), Marcos Lyra Brandão (USP) e Vanner Boere Souza (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) integrada pelos Professores Selma Regina Maggioto (UnB), na condição de Presidente; Lineu Neiva Rodrigues (EMBRAPA Cerrados) e Alexsandra Duarte de Oliveira (EMBRAPA Cerrados), na condição de Membros Efetivos; Delvio Sandri (UnB), Gervásio Fernando Alves Rios (UnB) e Cícero Lopes da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizângela Viliar Straehl.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Métodos e Técnicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vânia Lúcia Quintão Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Glaucia Campos Guimarães (UERJ) e Ângela Alvares Correia Dias (UnB), na condição de Membros Efetivos; Laura Maria Coutinho (UnB), Gilberto Lacerda Santos (UnB) e Amaralina Miranda de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tecnologias em Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jane Duilius (UnB), na condição de Presidente; Mônica Fagundes Dantas (UFRGS) e André Luiz Teixeira Reis (UnB), na condição de Membros Efetivos; Edson Marcelo Húngaro (UnB), Marisete Peralta Safons (UnB) e Luiz Cézar dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dança e Expressão Corporal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Antonio Carlos Pedroza para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Física.

Designa o professor José Carlos Teixeira da Silva para exercer as funções de chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Abre crédito especial à unidade 5509.244 - Serviço de Proteção ao Patrimônio.

Dispensa a pedido o professor Celso Chiarino da função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Colber Gonçalves de Oliveira, a pedido, da função de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antonio Alves da Costa, ocupante do cargo de Técnico em artes gráficas, lotado na Direção do Instituto de Ciências Humanas, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/10/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Cláudio Benedito Valladares Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 2, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 4/2003, com proventos proporcionais e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Física da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Espectroscopia Eletrônica e de Massa Experimental (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Arnaldo Naves de Brito (Presidente-UnB), José David Mangueira Vianna (UnB) e Gerardo Gerson Bezerra de Souza (UFRJ). Membros Suplentes: Joaquim José Soares Neto (UnB), Ione Iga (UFSCar) e Rubens de Castro (Unicamp).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB), na condição de Presidente; Suzana Moreira Ávila (UnB) e Viviane Gaspar Ribas El Marghani (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Evandro Leonardo Silva Teixeira (UnB), André Murilo de Almeida Pinto (UnB) e Maria Alzira de Araújo Nunes (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Rosa Leite, matrícula 1055283. O concurso destina-se à área de Design e Desenvolvimento de Produto, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui comissão composta pelos Professores Carlos de Paula Couto, Lewellyn Yvor Price e Irajá Damiani Pinto, a fim de exemar e dar parecer sôbre a tese do Senhor Luiz Eurico Moreira, Professor do Instuto Central de Geo-Ciências, para doutoramento em Paleontologia.

Torna sem efeito o AR-1083/74 e concede licença sem onus ao Prof. Alvaro Afonso Gorea Pignaton, do Departamento de Economia.

Prorroga, a partir de 1º de abril de 1987, o mandato das Coordenadoras de Pós-Graduação do Departamento de Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Professoras Suely Franco Netto Gonzales (Mestrado em Planejamento Urbano) e Maria Elaine Kolsdorf (Mestrado em Desenho Urbano), enquanto durar o mandato do atual chefe do URB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Solange de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Geraldo José da Silva da função de Coordenador do Curso de Graduação do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Designa o servidor Gerson Brea, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 11/01/2006.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Noraí Romeu Rocco (UnB), na condição de Presidente; Luiz Fernando Gomes Soares (PUC/RJ), Tomasz Kowaltowski (UNICAMP), Cláudio Leonardo Luccchesi (UNICAMP), Ricardo Augusto da Luz Reis (UFRGS), na condição de membros efetivos; Humberto Abdala Júnior (UnB) e Daltro José Nunes (UFRGS), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vânia Lúcia Dias Vasconcellos (UnB), na condição de Presidente; Cícero Lopes da Silva (UnB) e Fernando Falco Pruski (UFV), na condição de Membros Efetivos; Carlos Alberto da Silva Oliveira (UnB), João Batista Soares (UnB) e Juan Verdésio Bentancurt (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia Agrícola — Agroclimatologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Mecânica (ENM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB), na condição de Presidente; Marcelo de Amorim Savi (UFRJ) e Marcus Vinicius Girão de Morais (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mano Olavo Magno de Carvalho (UnB), Aline de Paula Souza (UnB) e Edson Paulo da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Vibrações e Dinâmica de Sistemas Mecânicos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 30 de junho, o professor Mario Ribeiro Cantarino Filho do cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciência da Saúde, respondendo até a eleição, o subchefe Prof. Jake Carmo de Carvalho.

Contrata Valéria Morgado como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa.

Procede progressão funcional a professora Lucia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 197, de 24/2/2005, publicado no DOU em 25/2/2005, que designou o servidor Jorge Madeira Nogueira, Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, para exercer a função de Diretor (FG-1) do CIORD/Centro Integrado de Ordenamento Territorial.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), a partir de 24/02/2002.

Contrata Edson Dias Costa Júnior como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJLJ), a partir de 03/02/2002.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Valdo Abreu Gonçalves (UnB), na condição de Presidente; Alexandre Nolasco de Carvalho (USP), Plácido Zoega Taboas (USP), Geraldo Severo de Souza Ávila (UFG), Djairo Guedes de Figueiredo (UNICAMP), na condição de membros efetivos; Kéti Tenenblat e Jorge Túlio Mujica Acui (UNICAMP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática - Análise, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Professores Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende (UnB), na condição de Presidente; Lino Castellani (UnB) e Augusto Cesar Rios Leiro (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Marcelo de Brito (UnB), Potyara Amazoneida Pereira Pereira (UnB) e Paulo Henrique de Azevêdo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Organização Mundial da Saúde.

Concede aposentadoria à Servidora Francisca Evangelista da Mata, ocupante do cargo de Programadora Cultural NS.03, nível 26.

Designa o professor Marco Antônio Amato, para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Moisés Villamil Balestro (UnB), na condição de Presidente; Mônica Aparecida da Rocha Silva (UFT) e Camilo Negri (UnB), na condição de Membros Efetivos; Flávio Borges Botelho Filho (UnB); Sérgio Sauer (UnB) e Henrique Carlos de Oliveira de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Sociais Aplicadas aos Sistemas Agroindustriais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Adilson Gonçalves para a função de Representante do Departamento de Matemática.

Dispensa por término de mandato o professor Paulo Marcos Paiva de Oliveira da função de subchefe do Departamento de Arquitetura do Instituto Arquitetura e Urbanismo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1239/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Zilda Maria Silva de Oliveira, onde se lê: "auxiliar de cozinha NA B V", leia-se: "auxiliar de cozinha NA B VI".

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Regina Pereira de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a realização de seleção para admissão por Transferência Facultativa, para o ingresso no primeiro período letivo de 1998, conforme proposta em anexo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Eduardo Tosta da Silva (UnB), na condição de Presidente; Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira (UnB) e Cleber Galvão Ferreira (FIOCRUZ — RJ), na condição de Membros Efetivos; Albino Verçosa de Magalhães (UnB), Helder Louvandini (UnB) e Raul Alberto Laumman (EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Parasitologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de História (HIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Neuma Brilhante Rodrigues (UnB), na condição de Presidente; Francisco Carlos Cardoso Cosentino (UFV) e Célia Cristina da Silva Tavares (UFF), na condição de Membros Efetivos; Marcos Aurélio de Paula Pereira (UnB), Kelerson Semerene Costa (UnB) e Teresa Cristina de Novaes Marques (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Hélio Reis da Silva, matrícula 1026437. O concurso destina-se à área de História do Brasil Colônia, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jake Carvalho do Carmo (UnB), na condição de Presidente; Turíbio Leite de Barros Neto (USP) e Vilmar Baldissera (UFSCAR), na condição de Membros Efetivos; Adauto João Pulcinelli (UnB), Júlia Aparecida Devidé Nogueira (UnB) e José Gustavo Souza de Alvarenga (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisiologia do Exercício e Bases Técnico-Científicas do Treinamento Esportivo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa o servidor Carlos de Pina Neto da Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Seção de Programação do CPD, a partir de 1º/04/87.

Nomeia Antonio Augusto Rocha Lopes para o cargo de Engenheiro civil NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da ascensão funcional de Laura Maria Coutinho, ocorrida em 26/03/91.

Nomeia Iara Guimarães Altafin para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente da transferência de Antonio Carlos dos Santos.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela FAP/DF.

Procede progressão funcional a professora Catarina Cecília Odelius, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o Professor Adjunto Zilda Maria de Oliveira Shokranian da função de Coordenador do Cuso de Graduação do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Exonera, a pedido, a Professora Dra. Dóris Santos de Faria da função de Decana (CD-3) do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor do CIORD/Centro Integrado de Ordenamento Territorial.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência Política (Professor Titular/DE). Membros Efetivos: Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento (UnB), Juarez Brandão Lopes (USP), Francisco Itami Campos (UFGO), Fábio Wanderley Reis (UFMG) e Sérgio Miceli Pessôa de Barros (USP). Membros Suplentes: José Carlos Brandi Aleixo (UnB) e Renato de Andrade Lessa (UFF).

Designa os Professores José Vicente Elias Bernardi e Maria de Lourdes Lazzari de Freitas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Airton Seelaender para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Abre crédito especial à unidade 5509.232 - Serviço de Obras Complementares.

Designa o Professor Mitton Martins Ribeiro, para exercer a função de Professor Colaborador, Junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes .

Designa o estudante Wilson Dias Malnati (Matrícula 88/72465 - Curso de Mestrado em Titopatologia) para a função de representante do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 11/05/89.

Contrata José Augusto Abreu Sá Fortes como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Cardoso de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antonio Luis Pereira, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Hidemi Uesugi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Associado I.